Governo quer impulsionar uso da nova tecnologia
São Paulo - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta
sexta-feira que o decreto que regulamentará a desoneração para os
smartphones poderá ter um benefício maior para os aparelhos que operem
nas faixas de quarta geração (4G), que começam a ser implantadas este
ano Brasil.
Apesar da lei que estende os benefícios de PIS e Cofins da
chamada "Lei do Bem" para os celulares de alta tecnologia ter sido
sancionada ainda no ano passado, divergências entre o Ministério de
Ciência e Tecnologia (MCT) e o Ministério da Fazenda sobre os valores
dos aparelhos desonerados têm atrasado a publicação do decreto que
regulamentará a medida.
Enquanto a Fazenda defendia a manutenção do teto de R$ 1 mil, o MCT
queria a ampliação do limite para R$ 2 mil. "A nossa proposta é manter
em R$ 1 mil para os celulares 3G e levar para até R$ 1,5 mil ou mais,
para os aparelhos do 4G. Acho que isso resolve a demanda da Ciência e
Tecnologia", disse Bernardo. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff
disse que iria marcar uma reunião com o ministro Guido Mantega para
fechar a questão.
O ministro voltou a confirmar para o segundo semestre deste
ano o edital e o leilão da faixa de 700 megahertz (MHz) para o 4G. No
passado, o governo já licitou a frequência de 2,5 gigahertz (GHz) para a
tecnologia de quarta geração.
Mas como a faixa de 700 MHz está ocupada em boa parte do País
para a transmissão de TV analógica, Bernardo disse que pode haver
problemas em cerca de 400 municípios. "Temos que fazer um plano de
incentivos para liberarmos a frequência. Em muitas cidades, vamos ter
que ajudar com a digitalização das retransmissoras de TV", acrescentou.
Segundo Bernardo, o modelo asiático de uso da faixa de 700 MHz
para o 4G deve ser o adotado pelo Brasil. "Essa é a preferência da área
técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O modelo de
negócios americano é muito diferente do nosso, além de ter um problema
de escala de equipamentos na tecnologia", concluiu.
Fonte: http://info.abril.com.br/noticias/mercado/smartphones-4g-terao-reducao-de-imposto-25012013-33.shl
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