quarta-feira, 29 de junho de 2011

ATA DA 18ª (Décima oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHAMBUPE, DO 1º (primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2011.

Aos vinte e um dias do mês de junho, do ano dois e onze, nesta cidade, no edifício próprio, às dezesseis horas, reuni-se a Câmara Municipal de Inhambupe para realizar a décima oitava sessão ordinária do primeiro período legislativo. Consoante assinaturas apostas no livro de presença registrou-se o comparecimento dos seguintes senhores vereadores: Fabrício Quintela Mateus dos Santos, Humberto Costa de Jesus, José Domingos de Andrade, Leandro Cavalcante Reis Simões, Maria Helena da Conceição Bina Leys, Maria Izabel de Souza e Silva, Miguel Gonçalves Dias e Simone Rocha Figueiredo. Deixou de comparecer o vereador e Wilson Pereira de Cristo. Assumiu a direção dos trabalhos a Srª Presidente Simone Rocha de Figueiredo, tendo como secretários os vereadores Fabrício Quintela Mateus dos Santos e Maria Helena da Conceição Bina Leys respectivamente os titulares.

Composta a Mesa e havendo número legal, Srª. Presidente invocou a proteção de Deus e instalou a sessão. Foi lida e aprovada a Ata da sessão anterior.

Expediente: Parecer da comissão e finanças, orçamentos e contas, favorável ao projeto de lei ao nº 07/2011, que dispõem das diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2012 e de outras providencias, mensagem de autoria do Poder Público ao executivo municipal encaminhando o projeto de lei nº 11/2011, que autoriza a doação área de terra que especifica para a Paróquia do Divino Espírito Santo no município de Inhambupe e de outras providencias, caminhada o orçamento de finanças e contas.

Oficio nº 57/2011 de autoria do governo municipal, solicitando o desarquivamento do projeto de lei complementar nº 01/2011 que dispõem do código tributário de renda do município.

Indicação nº 32/2011 de autoria do vereador Miguel Gonçalves Dias, sugerindo do Poder Executivo a implantação de um Centro de especialidades odontológicas, com a finalidade de oferecer a população inhambupense um diagnostico bucal, com ênfase no diagnostico de detectação no diagnostico no câncer na boca, periodontia especializado e execução oral, menor e endodontia e atendimento de portadores de necessidades especiais.

Telegrama do Ministério da Saúde informando a deliberação de recursos financeiros para o programa de agentes comunitário de saúde (ACS), competência 05/2011 com o valor de R$ 57.834,00 (Cinqüenta e sete mil oitocentos e trinta e quatro reais).

Telegrama do Ministério da Saúde, informando a deliberação de recursos financeiros para o programa de pagamento de saúde bucal, competência 05/2011 com valor bruto de R$ 12,000 (doze mil reais).

Telegrama do Ministério da Saúde informando a deliberação de recursos financeiros para o programa de pagamento de núcleo de apoio de saúde na família competência 05/2011, com valor bruto de R$ 20.000 (vinte mil reais).

Telegrama do Ministério da Saúde informando a deliberação de recursos financeiros para o programa pagamento saúde na família, na competência 05/2011, no valor de R$ 57.600 (cinqüenta e sete mil e seiscentos reais).

Findo as matérias do expediente foi franqueada a palavra. Usou da Tribuna o vereador Fabrício Quintela Mateus dos Santos, após seus gestos cordiais o vereador discorreu, mas um acidente de animais na pista, desta vez com o transporte escolar dos animais da Escola Estadual de Baixa Grande, solicitou do chefe do Poder Executivo providencias em relação aos acidentes; bem como as estradas de Colônia, Saquinho, Entroncamento e aqui na sede do município, e em seguida encerrou o seu discurso.

Na oportunidade usou da tribuna o vereador, Miguel Gonçalves Dias, iniciando saudou os presentes, referindo aos animais soltos na pista, solicitou que as pessoas que residem nas localidades com maior incidências, informa-se quem são os proprietários desses animais, para que a administração publica possa adotar as providencias.

Na seqüência chamou atenção para uma problema que vem acontecendo nessa casa, onde alguns vereadores estão deixando de vim para a sessão prejudicando o andamento dos trabalhos legislativo, bem como dando mau exemplo aos funcionários, pediu que os colegas tivesse mais compromisso com essa casa e com a sociedade, autorizou a senhora presidente para cortar o seu salário no dia que ele faltar sem justificativa, outro assunto abordado pelo o orador, foi sobre a questão do meio ambiente, acrescentando que esse era um assunto muito discutido nas últimas duas décadas, enfatizou que o nosso município foi agraciado pela a natureza com o rio Inhambupe, porém o mesmo, vem sofrendo agressões do homem, disse que precisa lutar pela a sobrevivência do mesmo, razão pela a qual deu entrada nessa casa um projeto de lei sobre o reflorestamento do Rio Inhambupe, e precisa convocar os proprietários das Fazendas ribeirinhas e das empresas que certa forma vem prejudicando o rio, para que juntos com a sociedade, possa reflorestar as margens do Rio Inhambupe, preservando a fauna e a flora, pediu que a presidente encaminha-se essa matéria com urgência a comissão competente para que dessa forma possa preservar o Rio Inhambupe, em seguida encerrou o seu discurso, não havendo mais oradores escritos, passou a ordem do dia.

Parecer da comissão e finanças, orçamentos e contas, favorável ao projeto de lei 07/2011, que dispõem sobre as diretrizes para execução e elaboração da lei orçamentária 2012 e de outras providencias, submetida a primeira e única discussão e votação no plenário, sendo em seguida aprovada por unanimidade pelos os vereadores presentes.

Projeto de lei nº 07/2011 de autoria do Poder Executivo municipal que dispõem sobre as diretrizes para elaborar e execução da lei orçamentária de 2012 e de outras providencias, submetida a primeira discussão e entrou em votação em plenário e sendo em seguida aprovado por unanimidade pelos os vereadores presentes.

Não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente convocou uma sessão extraordinária dentro de dez minutos para fazer a segunda votação de lei de diretrizes orçamentária de 2012 e em nome de Deus encerrou a sessão.

Para constar, eu, Jerusa dos Santos, secretária da Câmara, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pela Srª. Presidente e demais vereadores presente, e em seguida transcrita em livro próprio.

Fonte: Câmara Municipal de Inhambupe

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