quarta-feira, 22 de junho de 2011

ATA DA 17ª (Décima sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHAMBUPE, DO 1º (primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2011


Aos quatorze dias do mês de junho, do ano dois e onze, nesta cidade, no edifício próprio, às dezesseis horas, reuni-se a Câmara Municipal de Inhambupe para realizar a décima sétima sessão ordinária do primeiro período legislativo. Consoante assinaturas apostas no livro de presença registro-se o comparecimento dos seguintes senhores vereadores: Fabrício Quintela Mateus dos Santos, Maria Izabel de Souza e Silva, Miguel Gonçalves Dias e Simone Rocha Figueiredo . Deixaram de comparecer os vereadores Humberto Costa de Jesus, José Domingos de Andrade, Leandro Cavalcante Reis Simões, Maria Helena da Conceição Bina Leys e Wilson Pereira de Cristo. Assumiu a direção dos trabalhos a Srª Presidente Simone Rocha de Figueiredo, tendo como secretário o vereador Fabrício Quintela Mateus dos Santos, respectivamente o titular.
Composta a Mesa e havendo número legal, Srª. Presidente invocou a proteção de Deus e instalou a sessão . Foi lida e aprovada a Ata da sessão anterior.
Expediente: Indicação nº 31/2011, de autoria da vereadora Simone Rocha de Figueiredo solicitando do Poder Executivo Municipal a disponibilidade de um agente comunitário desaude para cobrir a área que vai da Fazenda Poça D’ Água a Fazenda Tabuado, neste município.
Telegrama do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos finaceiros para o programa PAGAMENTO DE PAB FIXO, competência 05/2011 no valor bruto de R$ 55.078,50 (cinqüenta e cinco mil setenta e oito reais e cinqüenta centavos).
Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros para o programa QUOTA, no valor bruto de R$ 49.129,60 (quarenta e nove mil cento e vinte e nove reais e sessenta centavos).
Findo as matérias do expediente foi franqueada a palavra. Usou da Tribuna o vereador Miguel Gonçalves Dias. Após seus gestos cordiais o orador discorreu sobre a possibilidade de transferir a sessão para um horário em que a população pudesse assistir. Outro assunto abordado pelo orador foi sobre a criação do parque industrial de Inhambupe, destinado a atração de indústrias e empresas, do que solicitou a intervenção da assessoria jurídica desta Casa para juntos elaborarem o Projeto. Disse ainda que precisam votar na LDO 2012 já incluindo verbas suficientes destinadas a uma área de terreno para instalação do referido parte industrial, bem como oferecer incentivos fiscais em troca de emprego para a população do nosso município, para que desta forma possam resolver o problema de desemprego. Finalizou informando sobre a impossibilidade de votação do Projeto de Lei do reajuste dos servidores em virtude da falta de quorum, e em seguida encerrou seu discurso.
Na oportunidade Fabrício Quintela Mateus dos Santos. Iniciando saudou os presentes. Na seqüência bateu na mesma tecla a respeito dos acidentes com animais na pista, citando mais um acidente ocorrido em Baixa Grande. Questionou sobre o nome do empresário que fez a doação da Patrol, para parabenizá-lo. Em relação a praça da Boa Vista, disse que foi o Derba junto com o grupo da Flora quem fez o serviço de limpeza, recolocação de lâmpadas e urbanização, os quais estavam fazendo um trabalho relativo ao dia do meio ambiente. A respeito da estrada do Saquinho, parabenizou a FAPE por ter colocado um material de restos de metal parecido com asfalto para tapar os buracos. A respeito do parque industrial, o orador achou louvável a proposta do colega, porém citou algumas áreas e que foram cedidas pelo município e nunca forma concretizadas, a exemplo do Parque de Exposição, a área do posto de saúde da Aldeia, a área para um matadouro no Sagüi e a área na Baixa Grande para uma quadra de esportes. Disse que o que precisam de imediato é o incentivo para trazer essas indústrias, e não comprar terreno, exemplificando o município de Sátiros Dias que conseguiu levar duas fabricas para lá. Adiantou que o nosso gestor precisa se mobilizar, pois o viveiro da EMFLORS está sendo transferido para a cidade de Entre Rios, onde nosso município perde mais de trezentos empregos. Disse também que o gestor precisa gerar incentivos para oferecer empregos principalmente às mulheres, pois não existem empregos direcionados a elas e que a bolsa família ajuda, porém é passageira e precisam no futuro de uma aposentadoria e em seguida encerrou o seu discurso.
O vereador Miguel Gonçalves ressaltou a importância da implantação do parque industrial dizendo que as empresas só poderão se instalar aqui, se estiver um local adequado e regulamentado pelo município, do que citou o exemplo da empresa Itaipava que está se estalando em Alagoinhas e se o nosso município estivesse um local regulamentado poderia negociar com a mesma. Em relação à saída do viveiro da Copener foi um decisão administrativa deles por questões particulares e econômicas da própria empresa, não tendo nosso gestor nenhuma culpa por isso.
A vereadora Maria Izabel Souza mais uma vez fez a cobrança a respeito dos responsáveis pela saúde deste município para que possam prestar alguns esclarecimentos a esta casa. Não havendo mais oradores inscritos, e observando a falta de quorum para deliberar, a Srª Presidente informou que conforme foi dito pelo vereador Miguel não seria possível fazer a 2ª votação do Projeto de Lei do reajuste dos servidores municipais e em nome de Deus encerrou a sessão.
Para constar, eu, Jerusa dos Santos, secretária da Câmara, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pela Srª. Presidente e demais vereadores presente, e em seguida transcrita em livro próprio.

Fonte: Câmara Municipal de Inhambupe

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