Greve no setor aéreo está proibida até o dia 10, diz Justiça Federal

A Justiça Federal acatou o pedido feito pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal e proibiu, na noite de quarta-feira (22), qualquer greve nos aeroportos brasileiros até o dia 10 de janeiro do ano que vem. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de R$ 3 milhões. Mais cedo, a Federação Nacional dos Trabalhadores do Transporte Aéreo tinha afirmado que a paralisação estava suspensa até o dia 7 de janeiro.

A greve dos trabalhadores do setor (aeronautas e aeroviários), programada para ter início na madrugada desta quinta-feira (23), foi suspensa após a decisão judicial.

No despacho, o juiz federal plantonista Itagiba Catta Preto Neto, da 4ª Vara Federal, afirma que “a deflagração de movimento paredista neste momento, às vésperas das festividades de final de ano e posse de Presidente da República, Governadores de Estados e Membros dos Poderes Legislativos Federal e Estaduais afigura-se oportunista e abusiva”.

Segundo Uébio José da Silva, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores do Transporte Aéreo, a decisão determina que seja mantido 90% do efetivo das categorias e, por isso, “não haverá qualquer movimentação ou paralisação” até a data estabelecida.

Outra decisão na Justiça, dessa vez da Delegacia Regional do Trabalho do Distrito Federal, também determinou que 90% do efetivo das categorias permanecesse em atividade entre os dias 23 de dezembro e 2 de janeiro, estabelecendo uma multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

Hoje mais cedo, a suspensão da greve já havia sido confirmada pelo comandante Gelson Fochesato, presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, após uma assembleia com os trabalhadores da categoria, realizada nesta quinta-feira (23), às 5h, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

"Nós sentimos que a sociedade já vem há alguns dias muito preocupada com a questão [da greve] e, atendendo a este anseio, a categoria decidiu cumprir a decisão judicial e suspender a greve", explicou, referindo-se à decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que concedeu ontem uma liminar (decisão provisória) determinando que fossem mantidos em atividade 80% dos funcionários das companhias aéreas entre esta quinta-feira (23) e o dia 2 de janeiro.

"Entretanto, nós voltaremos a discutir a greve no início de janeiro, após esta época de Natal e Ano Novo", completou o comandante. Fochesato garantiu que, por parte de aeroviários e aeronautas, a população não terá problemas para viajar nesta época de festas de final do ano. "Mas acreditamos que enfrentarão, sim, problemas no geral, já que as companhias aéreas estão negligenciando o desgaste da tripulação, que está trabalhando acima do limite e em condições adversas", explicou o presidente do sindicato.

Após a suspensão da greve , os sindicatos mantêm a reivindicação de reajustes de salários aos trabalhadores do setor. Segundo informação divulgada pelo presidente do Snea (Sindicado Nacional das Empresas Aéreas), Márcio Mollo, as empresas aéreas fizeram uma nova proposta de reajuste salarial de 8%, ante os 6,5% anunciados anteriormente. A proposta teria sido confirmada pelas empresas TAM e Gol, segundo Uébio José da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores do Transporte Aéreo.

Mesmo com a suspensão da greve, os aeroviários realizaram, às 5h30 desta manhã, uma passeata no aeroporto internacional de São Paulo, em Cumbica, Guarulhos. Os atrasos registrados hoje são cerca de 30% no país.

Ontem (22), antes da decisão judicial, a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) recomendou aos passageiros que confirmem o voo com a empresa aérea antes de ir ao aeroporto. Já no aeroporto, havendo atraso ou cancelamento do voo, o passageiro deve procurar a empresa aérea e um representante da Agência nacional de Aviação Civil (Anac) ou o Juizado Especial.

A presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Solange Vieira, disse hoje que três aeroportos foram afetados pela ameaça de paralisação de funcionários. Ontem, a agência informou que o monitoramento continuaria hoje nos 11 principais aeroportos do país (Galeão, Guarulhos, Congonhas, Brasília, Confins, Porto Alegre, Fortaleza, Recife, Salvador, Vitória e Manaus), por meio de inspetores que usam um colete azul e podem ser abordados pela população em caso de dúvidas.

Fonte:http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/12/23/greve-no-setor-aereo-esta-proibida-ate-o-dia-10-diz-justica-federal.jhtm