terça-feira, 2 de janeiro de 2024

Saque-aniversário do FGTS em 2024 está disponível; nascidos em janeiro já podem retirar dinheiro

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira (2).

 

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória. 

 

O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, até março, o projeto de lei com as alterações. As informações são da Agência Brasil. 

 

Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. Desse total, 16,9 milhões contrataram financiamento usando esses recursos como garantia. Até agosto, o total emprestado pelos bancos nesta modalidade somava R$111,4 bilhões.

 

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador. 

 

 

Confira o calendário do saque-aniversário em 2024: 

Arte/EBC

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/287759-saque-aniversario-do-fgts-em-2024-esta-disponivel-nascidos-em-janeiro-ja-podem-retirar-dinheiro

segunda-feira, 1 de janeiro de 2024

Imposto de Renda: 10% dos contribuintes concentram 51% da renda no país, diz Governo

Um relatório publicado pelo Ministério da Fazenda, no último dia 29 de dezembro, detalha a desigualdade na distribuição da renda e da riqueza da população brasileira. O estudo analisou dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2021 e 2022.

 

Pelo levantamento, 10% dos declarantes de Imposto de Renda concentram 51% da renda total do país em 2022. Pouco mais da metade das pessoas que declararam o imposto têm menor renda e concentram 14% do total de ganhos.

 

Em 2022, cerca de 38,4 milhões de contribuintes apresentaram declaração do Imposto de Renda, o que corresponde a 35,6% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil. As informações são da Agência Brasil.

 

A declaração de IRPF é obrigatória para todas as pessoas residentes no Brasil que tenham recebido ao menos R$ 28.559,70 de rendimentos tributáveis, R$142.798,50 em receita bruta da atividade rural ou R$ 40 mil em rendimentos, inclusive não tributados ou tributado na fonte.

 

Também devem declarar aqueles que têm mais de R$ 300 mil em bens e direitos, quem obteve ganhos de capital na alienação de bens ou direitos ou optou pela isenção sobre a venda de imóveis, seguido da aquisição de outro em até 180 dias, além de pessoas que realizaram operações na bolsa de valores.

 

Em relação à riqueza, que soma bens e direitos declarados no IR, a concentração é ainda maior. Os 10% mais ricos concentram 58% da riqueza nacional. A pesquisa mostra que a maior isenção de Imposto de Renda é sobre lucros e dividendos, que é a remuneração dos acionistas de empresas, que chega a 35% do total. Essa questão inclusive está em debate no Congresso Nacional. A segunda maior isenção é de pequenas e microempresas optantes do Simples.

 

Outro dado mostrado no estudo é que quanto maior a renda, maiores são as despesas dedutíveis apresentadas, como médicas, de dependentes e previdência. As deduções se concentram em despesas médicas, 38% do total, e da Previdência Social, 32%. Os 10% mais ricos concentram 41% do valor de todas as despesas dedutíveis no IR.

 

O Distrito Federal é a unidade federativa com a maior renda média do país, equivalendo a mais de R$ 14 mil por mês, seguido por São Paulo e o Rio de Janeiro. Já o Maranhão tem a menor renda média, com metade do valor, pouco mais de R$ 7 mil por mês.

 

O estudo sobre o IR mostra também a desigualdade de gênero na concentração da renda. Sendo as mulheres 51% da população em idade ativa no país, 43% delas declararam o imposto. Do total das pessoas que declararam renda, apenas 37% são mulheres e quase 63% são homens.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/287721-imposto-de-renda-10-dos-contribuintes-concentram-51-da-renda-no-pais-diz-governo

A partir desta segunda-feira, somente pesquisas eleitorais registradas no TSE poderão ser divulgadas

Passa a valer a partir desta segunda-feira (1º) a legislação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamenta a divulgação de pesquisas eleitorais realizadas no país. De acordo com a Resolução nº 23.600/2019, “a partir de 1º de janeiro do ano da eleição, as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou às candidatas e aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até 5 (cinco) dias antes da divulgação”. 

 

A resolução também prevê critérios que o contratante destas pesquisas deverá seguir, entre eles, a obrigatoriedade de informar o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); bem como discriminar o valor e origem dos recursos despendidos na pesquisa, mesmo que tenha sido realizada com recursos próprios.  


Fonte:  https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/68858-a-partir-desta-segunda-feira-somente-pesquisas-eleitorais-registradas-no-tse-poderao-ser-divulgadas

sábado, 30 de dezembro de 2023

Participe do 4º pedal da Paz no Distrito de Baixa Grande em Inhambupe Bahia

A Paróquia Nossa Senhora Rainha da Paz em Baixa Grande, no município de Inhambupe Bahia, vai promover o 4º pedal da Paz e conta com a presença de todos, onde irá sair às 6 horas da manhã da Comunidade de Boqueirão, com o café da manhã e benção dos ciclistas em Baixa Grande. 

Lembrando que a Festa da Rainha da Paz irá ser entre os dias 09 a 21 de janeiro de 2024.

quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

Reclamações contra planos de saúde têm aumento de quase 50% em 2023

Dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apontaram, que as reclamações de usuários de planos de saúde registraram um aumento de 49,7% entre os primeiros dez meses deste ano. O número de reclamações assistenciais e não assistenciais em 2023 ultrapassou os últimos três anos em todos os meses do ano e atingiu a maior marca em agosto, com 36.799 reclamações de usuários dos planos de saúde.

 

As notificações relacionadas à assistência dos planos somaram 82,7% das reclamações registradas pela agência até outubro. Os dados da ANS possibilitam também analisar o Índice Geral de Reclamações, que cresce de acordo com a insatisfação dos usuários. Os planos de assistência médica obtiveram 55,1 queixas para cada 100 mil beneficiários. Já a proporção foi de 24,1 em 2020; de 30,2 em 2021 e de 36,8 no ano passado. 

 

Os planos odontológicos tiveram em média 1,3 reclamação para a mesma quantidade de beneficiários nos primeiros 10 meses de 2023 e proporções semelhantes nos anos anteriores.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/31198-reclamacoes-contra-planos-de-saude-tem-aumento-de-quase-50-em-2023

terça-feira, 26 de dezembro de 2023

Após quase 1 ano, Tarcísio regulamenta lei de cannabis medicinal no SUS em SP

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) regulamentou a lei que prevê o fornecimento de remédios à base de cannabis medicinal pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em São Paulo. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (26).
 

A regulamentação acontece quase um ano depois da sanção da lei, ocorrida em 31 de janeiro. No decreto, é previsto que o fornecimento de medicamentos seja de responsabilidade da Secretária de Estado da Saúde.
 

No fim de novembro, o governo afirmou que o atraso na regulamentação, que tinha prazo inicial de 90 dias, ocorreu pela necessidade de o governo reunir estudos científicos que comprovassem eficácia e segurança do tratamento.
 

Em junho, foram definidas as doenças que poderão ser tratadas com cannabis medicinal por meio do fornecimento do SUS, como Síndrome de Dravet, Síndrome de Lennox Gastaut e Esclerose Tuberosa. A decisão referente às doenças que poderão ser tratadas aconteceu por meio da avaliação de um grupo de trabalho que foi criado após a sanção da lei.
 

As sociedades médicas especializadas alegam não ter encontrado indicações claras para aplicação dos canabinoides em dores crônicas, doenças psiquiátricas, oftalmológicas, gastroenterológicas e oncológicas. Porém, como Grupo de Trabalho é permanente, é possível que o rol de doenças que podem ser tratadas com produtos a base de canabinoides seja ampliado.
 

Não foi excluída a possibilidade de analisar o uso de medicamentos à base de cannabis para outras epilepsias refratárias e o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
 

Pelo X (ex-Twitter), o deputado estadual e autor da lei Caio França celebrou o decreto. "Demorou, mas conseguimos! Nossa luta não foi em vão", escreveu ele.
 

O deputado afirmou que este decreto servirá de referência para outros estados e municípios do país. "Estamos inovando em diversas frentes. Esse é apenas o começo de um trabalho pois temos um longo caminho a ser percorrido. A regulamentação não se encerra após a publicação do texto final com as normas, diretrizes e procedimentos porque o governo entende e está decidido a continuar estudando e incorporando novos estudos que possam surgir a todo momento."
 

Agora, o decreto prevê que o fornecimento de medicamentos e produtos à base de canabidiol para fins medicinais deve acontecer por meio de solicitação do paciente ou de seu representante legal -a decisão pode ser submetida à avaliação da Secretaria da Saúde.
 

A pasta vai receber e analisar as solicitações com indicação terapêutica em caráter ambulatorial e também acompanhadas de documentos e receituários preenchidos e assinados por médico.
 

Com a autorização, o medicamento ou produto de cannabis serão disponibilizados nas Farmácias de Medicamento Especializado, mediante a apresentação de documentação especificada pelos Protocolos Clínicos e Normas Técnicas Estaduais.
 

Durante o tratamento com remédios à base de canabidiol, a pasta pode exigir exames e relatórios médicos complementares, assim como avaliação do paciente, tanto de forma presencial quanto virtual, com um médico indicado pela secretaria.
 

Além disso, é previsto que o fornecimento dos medicamentos poderá ser interrompido se, por meio de uma avaliação técnica, for comprovado o comprometimento da eficácia do tratamento ou a segurança do paciente.
 

O decreto ainda prevê que os medicamentos serão fornecidos exclusivamente ao paciente ou seu representante legal. É proibida a doação, empréstimo, repasse, comercialização ou ofertas para terceiros.
 

Como a Folha de S.Paulo mostrou em outubro, o gasto do estado de São Paulo com a compra de remédios à base de maconha após determinações judiciais atingiu recorde em 2023. De janeiro a outubro, R$ 25,6 milhões foram destinados ao atendimento de 843 ações movidas por pacientes.
 

O valor corresponde a quase um terço de tudo o que o estado já gastou com cannabis medicinal desde 2015, quando a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou pela primeira vez a importação de produtos com CBD (canabidiol) para o Brasil. A despesa total se aproxima dos R$ 85 milhões.
 

Porém, quando Tarcísio sancionou a lei, em janeiro, afirmou que não havia expectativa de que o estado vá economizar com a nova legislação.
 

"A partir do momento que se coloca a política pública disponível, o estado de São Paulo pode ter um aumento na quantidade de prescrições", disse o governador na ocasião.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/258130-apos-quase-1-ano-tarcisio-regulamenta-lei-de-cannabis-medicinal-no-sus-em-sp

segunda-feira, 25 de dezembro de 2023

Seis a cada dez pessoas com dengue no mundo são brasileiras, indica OMS

A Organização Mundial da Saúde divulgou na última quinta-feira (21), um relatório com dados da dengue em 2023 no mundo. Segundo o relatório, a cada 10 pessoas que tiveram dengue no mundo, seis são brasileiras. 

 

De acordo com publicação do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o levantamento indicou que neste ano foram registrados 5 milhões de casos da enfermidade no mundo e, desse total, 2,9 milhões ocorreram no país. O relatório mostrou que, globalmente, 5 mil pessoas morreram por causa da dengue em 2023. Até agosto deste ano, o Ministério da Saúde registrou 920 mortes por conta da dengue no Brasil. 

 

O relatório traz o alerta de que a dengue está se tornando mais crítica onde já era endêmica, como é o caso do Brasil. Além disso, a doença ainda está se espalhando para países onde historicamente não circulava, a exemplo da França, Itália e Espanha - países que não conheciam a enfermidade, mas agora já registram infecções locais. 

 

Entre os motivos para o crescimento de casos, está o aquecimento global, que permite que o mosquito transmissor, o Aedes aegypti, sobreviva em novos ambientes. 

 

Os registros da dengue no Brasil mostraram que do total de casos no Brasil, 1.474, ou 0,05% do total, foram de dengue grave, conhecida como dengue hemorrágica. O país é o segundo da América do Sul com o maior registro de casos.

 

Nesta quinta-feira (21/12), o Ministério da Saúde incorporou a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). Batizada como Odenga, o imunizante será destinado a públicos e regiões prioritárias, que devem ser estabelecidas pela área técnica do órgão.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/31189-seis-a-cada-dez-pessoas-com-dengue-no-mundo-sao-brasileiras-indica-oms

Inscrições para processo seletivo de cadastro reserva de estagiários do TJ-BA vão até dia 28

Estudantes de graduação e de pós-graduação, de Salvador e do interior do estado, têm até as 12h do dia 28 de dezembro, próxima quinta-feira (28) para se inscreverem e fazerem as provas online do processo seletivo destinado a vagas de estágio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). As pessoas interessadas podem realizar o cadastro por meio do site do Ciee.

 

Há vagas para mais de 10 cursos de ensino superior, entre eles, Administração, Direito, Psicologia, Serviço Social e Jornalismo. Do total de vagas, 5% são destinadas para pessoas que se autodeclaram como trans.  

 

Para conferir os critérios que definem os procedimentos para inscrição do programa de estágio do TJ-BA, basta consultar o Decreto Judiciário n. 790, de 26 de Outubro de 2023. 

 

VAGAS PARA SALVADOR  

Há cadastro reserva em pós-graduação para os cursos de Direito, Administração, Gestão Pública, e Gestão de Políticas Públicas, Ciências Contábeis, Informática, Psicologia e Serviço Social – a partir do 1º semestre.     

 

Já para graduação o cadastro reserva é para os cursos de Administração, Gestão Pública e Gestão de Políticas Públicas; Ciências Contábeis; Comunicação Social – Jornalismo; Informática; Fisioterapia; Psicologia; Serviço Social – a partir do 5º semestre. Direito e Engenharia (Civil, Elétrica, Mecânica), a partir do 6º semestre.    

 

Acesse os editais aqui:   

 

  

  

 

VAGAS NO INTERIOR   

Em pós-graduação, o cadastro reserva é voltado aos estudantes de Direito nas áreas Cível, Comercial, Consumidor, Criminal, Família, Fazenda Pública, Infância e Juventude, Sucessões – a partir do 1º semestre. Na graduação, o cadastro reserva é para os estudantes de Direito que estejam cursando o 6º semestre.  

  



Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/68824-inscricoes-para-processo-seletivo-de-cadastro-reserva-de-estagiarios-do-tj-ba-vao-ate-dia-28

domingo, 24 de dezembro de 2023

Calor de 2023 no Brasil supera anos de El Niño muito mais forte

O Brasil vive um ano de temperaturas recordes e o impacto dessa crise nas cidades, lavouras e na saúde humana é em grande parte atribuído ao El Niño, caracterizado pelo aquecimento do oceano Pacífico equatorial. Análise de dados feita pela Folha indica que o atual evento é forte e que as temperaturas nunca apresentaram tamanha anomalia no Brasil, mas que o mundo viveu cinco El Niños mais severos nos últimos 70 anos.
 

Nos ciclos de El Niño mais fortes, a temperatura média no país cresceu 0,14°C, considerando o intervalo de junho a setembro, meses de inverno. No mesmo período de 2023, quando a água do Pacífico registrou uma alta de 1,2°C, a temperatura no Brasil subiu 0,8°C, ou seja, 5,7 vezes mais do que a presenciada em anos passados.
 

A conclusão evidencia o papel do aquecimento global, ligado à queima de combustíveis fósseis e a ações como o desmatamento, sobre as temperaturas. A ação antrópica sobre o clima, segundo especialistas, está alterando o comportamento e os efeitos do El Niño.
 

A Folha de S.Paulo fez a análise a partir de dados da Noaa (Agência Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos), que mede a temperatura da água do Pacífico, e de registros nas estações meteorológicas do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) de junho a setembro. Para chegar à variação de temperatura, foram comparados meses com e sem o fenômeno (leia mais sobre a metodologia ao fim da reportagem).
 

A força do El Niño depende da conjunção de diversas anomalias nos padrões de calor, vento e pressão. Um dos principais parâmetros considerados é a temperatura de uma região específica do Pacífico, medida pelo ONI (sigla em inglês para Oceanic Niño Index). Esse índice indica se a água está 0,5°C abaixo ou acima da média -tecnicamente, há El Niño quando a média móvel de três meses fica 0,5°C acima do normal cinco vezes seguidas.
 

Termômetro marca 40°C em São Paulo no mês de novembro Miguel Schincariol - 13.nov.2023/AFP Termômetro marca 40ºC em Vários meteorologistas já indicaram que o calor deste ano é a soma entre El Niño e aquecimento global. A novidade é o quanto a mudança climática aprofunda o El Niño.
 

"Vários estudos científicos mostram que as primeiras camadas do oceano estão aquecendo, absorvendo esse calor extra na atmosfera", afirma Tércio Ambrizzi, doutor em ciências atmosféricas e meteorologia e professor da USP.
 

Uma análise recente da WWA (World Weather Attribution), grupo de cientistas que estuda eventos climáticos, chegou a conclusões semelhantes sobre o calor extremo que atingiu o Brasil no fim do inverno, elevando a temperatura média em mais de 3°C em algumas cidades.
 

O estudo aponta que, sem o aquecimento global, o calor recorde vivido no inverno seria de 1,4°C a 4,3°C menor, e que a ação humana aumentou em cem vezes a chance de calor extremo no país.
 

O El Niño, claro, interfere nos padrões térmicos, mas, sem a mudança climática, o calor de agosto e setembro não seria tão intenso, conforme os pesquisadores.
 

O inverno deste ano foi o mais quente da história em dez capitais brasileiras, como mostrou outra análise da Folha. Municípios do Sudeste, Centro-Oeste e parte do Nordeste viveram uma onda de calor em novembro, quando termômetros bateram em 40°C e a sensação térmica saltou para a casa dos 50°C em locais como o Rio de Janeiro.
 

Os efeitos deste El Niño turbinado pelo aquecimento foram enchentes e chuva ininterrupta no Sul, queimadas no Centro-Oeste, calor extremo no Sudeste e seca no Norte e no Nordeste.
 

O aquecimento terrestre vem alterando o ciclo hidrológico do planeta, então, em períodos de El Niño, lugares secos têm ainda mais seca e lugares chuvosos, ainda mais chuva.
 

"O sinal antrópico neste cenário é o mais forte de todos", diz o físico Alexandre Araújo Costa, doutor em ciências atmosféricas pela Universidade Estadual do Colorado (EUA) e professor da Universidade Estadual do Ceará.
 

"Os últimos três anos foram de La Niña [resfriamento do Pacífico] e começamos 2023 com ela, então o correto seria isso puxar um pouco as temperaturas globais para baixo, mas o evento só mascarou o aquecimento global."
 

Segundo ele, o oceano repassa o calor extra do aquecimento por vias curtas, como um furacão, por exemplo, ou mais longas, como o El Niño.
 

"Só que o aquecimento global está jogando o El Niño para outro patamar. Ele provavelmente não é mais o mesmo. Evidências científicas mostram que o El Niño canônico, de fraco a moderado, está em extinção", afirma.
 

FENÔMENO DEVE PIORAR
 

Embora o evento climático deste ano seja forte, ainda não se trata de um super El Niño. De setembro a novembro, o ONI foi de 1,8°C -ou seja, a água do Pacífico esteve 1,8°C acima da média.
 

Numa escala de força, o El Niño fraco vai até 0,9°C; o médio, a partir de 1,4°C; e o forte, de 1,5°C a 2°C. O super El Niño acontece quando o índice chega a 2,5°C ou mais.
 

Vários modelos estatísticos de autoridades climatológicas internacionais indicam que o fenômeno se intensifica deste mês até fevereiro. Duas dessas projeções indicam a possibilidade de super El Niño em janeiro e fevereiro.
 

"Um ponto a prestar atenção é que no ciclo [de El Niño] de 1997 e 1998, o ano mais quente foi 1998. Em 2015 e 2016, 2016 foi pior; 2024 pode ser mais quente, se não for, deve ficar no mesmo patamar", afirma Costa.
 

A receita, segundo ele, não tem segredo: banir os combustíveis fósseis de forma gradual a partir de tratados globais obrigatórios. "Daí vem o presidente da COP28 [Sultan al-Jaber] e diz que não tem ciência comprovando a necessidade de reduzir combustível fóssil. O que essa turma acha que vai acontecer? Milagre?", diz, sobre a conferência do clima da ONU realizada em Dubai até meados de dezembro.
 

O texto final da conferência propôs que os países comecem a reduzir o consumo global de combustíveis fósseis.
 

METODOLOGIA
 

A Folha de S.Paulo obteve os dados de anomalia de temperatura do Pacífico (ONI) no site da Noaa (Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos EUA) e a temperatura das estações brasileiras no site do Inmet.
 

Foram considerados como sendo de El Niño somente os meses que apareceram em todos os conjuntos de três meses de médias móveis. Estações com dados incompletos por mais de cinco dias foram excluídas da análise.
 

Para chegar à anomalia da temperatura do ar no Brasil, a reportagem calculou a média da temperatura para cada mês, de junho a setembro, em cada estação em meses sem El Niño ou La Niña. Depois, avaliou o quanto a temperatura de cada mês com presença de El Niño se desviava dessa média.
 

Por fim, determinou a média dos desvios de temperatura de todas as estações para cada mês.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/257925-calor-de-2023-no-brasil-supera-anos-de-el-nino-muito-mais-forte