sexta-feira, 21 de agosto de 2020

Gaúcha Júlia Gama é anunciada como Miss Brasil Universo 2020



A gaúcha Júlia Gama, 27, foi anunciada, nesta quinta-feira (20), como a nova Miss Brasil 2020. Coroada pela Miss Brasil 2019, a mineira Júlia Horta, a mais bela mulher do país irá representar o Brasil na próxima edição do Miss Universo, previsto para acontecer no primeiro trimestre de 2021. Natural de Porto Alegre, a atual detentora do título de beleza é a primeira miss eleita sob uma nova coordenação, comandada pelo empresário Wiston Ling.


Gaúcha Júlia Gama foi coroada pela Miss Brasil 2019 Júlia Horta | Foto: Reprodução / YouTube

O processo de escolha causou especulações de diversos nomes que já fizeram passagem pelos certames nacionais. A escolhida, inclusive, competiu anteriormente no Miss World 2014, representando o Brasil, figurando entre as 11 melhores. O bom desempenho da miss foi um dos fatores importantes para a definição da escolha. No concurso Miss Brasil Mundo 2014, Gama venceu uma figura conhecida da teledramaturgia, a atriz Vitória Strada, que havia ficado em segundo lugar. 


Júlia Gama, 27, é a nova Miss Brasil 2020 | Foto: Marcelo Faustini / Reprodução

Desde 1993 uma candidata ao Miss Brasil não era escolhida por meio de indicação. A atual eleição, feita após recomendação da Organização do Miss Universo, ocorreu diante das limitações provocadas pela pandemia do novo coronavírus, que impede a realização de shows com presença de plateia. A cerimônia gravada foi transmitida em formato de live pelo canal oficial do concurso, U Miss, no YouTube. Coube a Miss Universo 2019, Zozibini Tunzi, da África do Sul, anunciar Júlia Gama como Miss Brasil 2020.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/holofote/noticia/58763-gaucha-julia-gama-e-anunciada-como-miss-brasil-universo-2020.html

Microsoft anuncia fim do Internet Explorer, navegador criado em 1995

A Microsoft anunciou nesta semana que nenhum aplicativo ou serviço da empresa será compatível com o Internet Explorer 11 a partir do dia 17 de agosto de 2021. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (20) pelo portal G1.

“Embora saibamos que essa mudança será difícil para alguns clientes, acreditamos que os clientes obterão o máximo do Microsoft 365 ao usar o novo Microsoft Edge . Estamos empenhados em ajudar a tornar essa transição o mais suave possível”, disse a empresa em seu blog oficial.

O navegador foi criado em 1995. A edição mais recente, a 11, foi lançada em 2013.

O sucessor do Internet Explorer, sugerido pela Microsoft, é o Edge. "Os clientes usam o Internet Explorer 11 desde 2013, quando o ambiente online era muito menos sofisticado do que o cenário atual. Desde então, os padrões da web abertos e navegadores mais novos - como o novo Microsoft Edge - possibilitaram experiências online melhores e mais inovadoras”, diz outro trecho da nota da empresa.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/251918-microsoft-anuncia-fim-do-internet-explorer-navegador-criado-em-1995.html

Pedidos de seguro-desemprego caem 21,3% na primeira quinzena de agosto



Depois de dispararem nos últimos meses por causa da pandemia do novo coronavírus, os pedidos de seguro-desemprego de trabalhadores com carteira assinada continuam a cair. Nos 15 primeiros dias do mês, o total de pedidos recuou 21,3% em relação ao mesmo período do ano passado.

Desde o início de junho, o indicador está em queda. Na primeira metade do mês, 216.350 benefícios de seguro-desemprego foram requeridos, contra 274.827 pedidos registrados nos mesmos dias de 2019. Ao todo, 64,3% dos benefícios foram pedidos pela internet na primeira quinzena do mês, contra apenas 2,4% no mesmo período de 2019, de acordo com a Agência Brasil. 

O levantamento foi divulgado, nesta quinta-feira (20), pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, e considera os atendimentos presenciais – nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e das Superintendências Regionais do Trabalho – e os requerimentos virtuais.

Apesar da queda em agosto, os pedidos de seguro-desemprego continuam em alta no acumulado do ano, tendo somado 4.737.572 de 2 janeiro a 15 de agosto de 2020. O total representa aumento de 9,1% em relação ao acumulado no mesmo período do ano passado, que foi de 4.343.212.

No acumulado do ano, 55,2% dos requerimentos de seguro-desemprego (2.613.515) foram pedidos pela internet, pelo portal gov.br e pelo aplicativo da carteira de trabalho digital; 45,9% dos benefícios (2.124.057) foram pedidos presencialmente. No mesmo período do ano passado, 98,5% dos requerimentos (4.277.397) tinham sido feitos nos postos do Sine e nas superintendências regionais e apenas 1,5% (65.815) tinha sido solicitado pela internet.

Embora os requerimentos possam ser feitos de forma 100% digital e sem espera para a concessão do benefício, o Ministério da Economia informou que os dados indicam que muitos trabalhadores continuam aguardando a reabertura dos postos do Sine, administrados pelos estados e pelos municípios, para darem entrada nos pedidos. O empregado demitido ou que pediu demissão tem até 120 dias depois da baixa na carteira de trabalho para dar entrada no seguro-desemprego.

Em relação ao perfil dos requerentes do seguro-desemprego na primeira quinzena de agosto, a maioria é masculina (60,4%). A faixa etária com maior número de solicitantes está entre 30 e 39 anos (32,9%) e, quanto à escolaridade, 59,1% têm ensino médio completo. Em relação aos setores econômicos, serviços representou 43,1% dos requerimentos, seguido por comércio (26,1%), indústria (14,9%) e construção (9,9%).

Os estados com o maior número de pedidos foram São Paulo (65.302), Minas Gerais (23.985) e Rio de Janeiro (17.357) e os que tiveram maior proporção de requerimentos via web foram Acre (96,9%), Sergipe (87,8%) e Tocantins (84,2%).

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/251917-pedidos-de-seguro-desemprego-caem-213-na-primeira-quinzena-de-agosto.html

quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Inhambupe Bahia já tem 213 casos confirmados, 49 ativos, 10 óbitos e 154 recuperados de Covid-19


Os casos confirmados de Covid-19 em Inhambupe já chegou no seu 213º caso, nessa quinta-feira, dia 20 de agosto de 2020, sendo que 49 ativos, 154 recuperados, 10 óbitos, 75 monitoramentos ativos, 1066 monitoramentos concluídos, 65 casos descartados e ainda tem 06 casos suspeito em análise.

A Prefeitura vem divulgando as localidades onde tem os casos confirmados, sendo que no Centro tem 117 casos e mais 96 na Zona Rural; sendo que 05 na Cardosa, 03 na Pedreira, 01 no Mucambo, 02 na Lagoa Grande, 05 no Povoado de Bebedouro, 04 na Baixa Grande, 01 na BR-110, 02 em Volta de Cima, 03 Colônia (Roberto Santos), 02 Km 29, 11 na Lagoa, 05 no Saco do Buri, 01 em Cotias, 03 em Baixa da Areia, 03 no Botelho, 03 no Cabaceiro,  05 no Campo Grande, 03 no Candeal, 01 no Riacho da Areia, 09 no Saquinho, 01 em Boa Vista, 03 no Mandacaru, 06 na Lagoa Branca, 02 no Beré, 02 no Tanquinho, 01 no Camamu, 02 na Lagoa Seca, 01 Km 08, 01 Rocinha, 01 Ladeiro do Tabuleiro, 01 no Formoso, 02 Tapera e 01 em Ponta do Mato.

Confira a nota da Prefeitura:
"Boletim epidemiológico desta quinta-feira (20) totaliza 213 casos confirmados, sendo 49 ativos, 154 recuperados e 10 óbitos.
A Vigilância em Saúde segue no monitoramento e orientação de todos os casos e dos seus possíveis contatos.
É importante ressaltar que Inhambupe possui transmissão comunitária, quando não é possível rastrear a cadeia de infecção do vírus. Por isso, cada inhambupense deve colaborar ficando em casa. Mas caso precise sair, use máscara".
Fonte: http://www.inhambupe.ba.gov.br/boletim-covid-19-20-08-2020/


Bolsonaro promulga artigo que autoriza receita médica digital

O presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos anteriormente vetados por ele na Lei nº 13.989/2020, que autoriza a prática da telemedicina para todas as áreas da saúde enquanto durar a pandemia de covid-19. Os vetos foram derrubados na semana passada pelo Congresso Nacional e, a partir de agora, a lei garante a validade de receitas médicas por meio digital.
De acordo com o texto, durante a pandemia está dispensada a apresentação de receita física, desde que o documento digital possua assinatura eletrônica ou digitalizada do profissional que realizou a prescrição. Ao sancionar a lei em abril, com o veto a esse dispositivo, a Presidência argumentou que a medida poderia gerar um descontrole na venda de medicamentos controlados, além de ofender o interesse público ao equiparar a validade e autenticidade de um mero documento digitalizado ao documento eletrônico com assinatura digital com certificados ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).
Outro artigo promulgado nesta quinta-feira autoriza o Conselho Federal de Medicina a regulamentar a telemedicina após o fim da pandemia do novo coronavírus. Para a Presidência, entretanto, a atividade deveria ser regulada em lei, ou seja, passar novamente pela aprovação dos parlamentares.
Como o entendimento dos próprios parlamentares foi diferente, os artigos vetados foram promulgados e publicados hoje (20) no Diário Oficial da União. Para que um veto do presidente da República seja derrubado, é necessário o apoio mínimo de 257 votos na Câmara dos Deputados e 41, no Senado.
A telemedicina é o exercício da medicina à distância, mediado por tecnologias de comunicação, como vídeo-ligações de aplicativos como Whatsapp e Skype. Em março, o CFM já havia reconhecido a prática da telemedicina no país, em caráter excepcional, enquanto durar a pandemia de covid-19.
A lei estabelece que a prestação desse serviço seguirá os mesmos padrões normativos e éticos usuais do atendimento presencial, inclusive em relação aos pagamentos. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os hospitais e clínicas não são obrigados a oferecer a opção da telemedicina, mas a operadora de plano de saúde deve ter alguma instituição em sua rede para oferecer essa modalidade de atendimento aos usuários.
A telemedicina também pode ser usada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-08/bolsonaro-promulga-liberacao-de-receita-medica-digital

Cátia Raulino: Universidades baianas que contrataram ‘professora’ se esquivam de responsabilidade


Instituições em Salvador que contrataram a suposta doutora Cátia Raulino para ministrar aulas e até mesmo administrar cursos inteiros tentam agora se esquivar da responsabilidade pela admissão dela. O Metro1 apurou as qualificações que Cátia diz ter. Na prática, nenhuma delas se confirmou com as instituições onde ela diz ter conquistado os títulos.
De acordo com pesquisa da reportagem, ela atuou como professora em diversas instituições de ensino em Salvador, mas ganhou destaque nas passagens pela Universidade Salvador (Unifacs), do grupo Laureate, e UniRuy (antiga Faculdade Ruy Barbosa), do grupo Wyden. 
Procurada pelo Metro1, a Unifacs limitou-se a dizer que “não comenta dados sobre profissionais que não integram o quadro de colaboradores da instituição”. A instituição afirmou ainda que Cátia Raulino não ministra mais aulas na universidade. Cátia, no entanto, mantém no seu currículo Lattes a informação de que orienta três dissertações de mestrado na Unifacs. 
Alunos ouvidos em anonimato relataram deficiência nas aulas que ela ministrou na Unifacs. “Sendo muito sincero, a aula dela era muito objetiva. Eu tinha a impressão de que não dava o conteúdo de maneira correta. Era muito objetiva, muito diferente do que você vê nos cursos de Direito. Era tudo muito simples. Eu cursei com ela Direito Tributário 2, e na matéria a gente vê todos os impostos. Eu tive uma experiência terrível de ter uma aula de imposto de renda, que é algo complexo, com inúmeras teses e ela deu uma aula de 30 minutos dizendo que era algo suficiente para entender”, relatou.
A UniRuy, que deu a Cátia o posto de coordenadora do curso de Direito, afirmou que “na contratação de trabalhadores, é solicitada a documentação legalmente exigida nos termos da lei trabalhista”. Na faculdade, além de gerir a graduação, ela ministrou as disciplinas de Direto Tributário e Direito Administrativo.
Por conta das duas denúncias – uma de exercício ilegal da profissão de advogada – e dos supostos plágios, Cátia é alvo de pelo menos três apurações no Ministério Público da Bahia. Contatada pelo Metro1 para responder às acusações, ela negou que tenha cometido os delitos e disse que em breve, quando “tomasse pé” das acusações, voltaria a procurar a imprensa.
Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/96169,catia-raulino-universidades-baianas-que-contrataram-professora-se-esquivam-de-responsabilidade

Antes de dezembro e por menos de 800 reais: assim será a vacina que a Sinopharm está concluindo

Na corrida global para desenvolver uma vacina contra a Covid-19, a China está na liderança e cada vez mais perto de alcançar a meta. Depois de as autoridades do país concederem na segunda-feira a primeira patente para o projeto que avança mais rápido, nesta terça foram divulgados novos detalhes sobre outra promissora linha de pesquisa. A vacina experimental em que trabalha o Grupo Farmacêutico Nacional Chinês (Sinopharm), poderia estar pronta para ser comercializada antes do final do ano, “provavelmente em dezembro”, segundo seu presidente, Liu Jingzhen.

“Não será muito cara”, acrescentou o executivo em declarações citadas pelo jornal local Guangming Daily. “Esperamos que custe algumas poucas centenas de yuans por injeção, por isso o tratamento completo [com duas doses] deveria custar menos de 1.000 (800 reais)”. Entretanto, Liu não esclareceu se a saúde pública chinesa cobrirá parte do custo do tratamento, ou se ele será incluído no programa gratuito de vacinação pública. “Nem toda a população chinesa terá que se vacinar”, esclareceu, estabelecendo que os estudantes e os trabalhadores das grandes cidades terão prioridade.

O projeto da Sinopharm, desenvolvido junto ao Instituto de Virologia de Wuhan e o Instituto de Produtos Biológicos da mesma cidade – filial da empresa National Biotec Group Company – já concluiu as duas primeiras fases de ensaios clínicos. Na própria segunda-feira, anunciou ter registrado por enquanto dados positivos, os quais foram citados na JAMA (revista da Associação Medica Americana).

Em um comunicado compartilhado com o tabloide oficial Global Times, a instituição informou que os 1.120 voluntários que receberam a vacina na primeira e segunda fases de ensaios geraram anticorpos contra a Covid-19 após duas doses. “A vacina demonstrou ser efetiva e segura”, afirmava o texto. Segundo os cientistas, o produto induziu eficazmente à geração de anticorpos neutralizantes e demonstrou uma boa imunogenicidade – a capacidade de desencadear uma reação imunológica. O trabalho de pesquisa também avaliou a segurança do composto e concluiu que não foram observadas reações adversas graves. As mais comuns se limitaram a dor no lugar da injeção, seguida de febre, ambas em forma leve.

Agora começará a terceira e última etapa de testes numa quantidade maior de indivíduos, a ser levada a cabo nos Emirados Árabes Unidos, com o propósito de reunir provas médicas que confirmem sua eficácia e deste modo obter a aprovação final das entidades reguladoras. O calendário antecipado pela Sinopharm estabelece que esta terceira fase poderia terminar já neste mês, sendo seguida de uma observação médica em setembro, cujos dados definitivos seriam divulgados em outubro. A vacina poderia receber então a autorização oficial e começar sua distribuição no mesmo mês. Conforme detalhava o veículo oficial, sua fábrica em Pequim é o maior centro de manufatura de vacinas contra a Covid-19 do mundo, à qual se soma um segundo complexo em Wuhan. Por isso, a firma estaria em condições de produzir 200 milhões de dose por ano, o que permitiria imunizar 100 milhões de pessoas nesse período.

1.120 voluntários que receberam a vacina na primeira e segunda fases de ensaios geraram anticorpos contra a Covid-19 após duas doses


O novo avanço foi revelado depois que, na segunda-feira, o Escritório de Propriedade Intelectual da China registrou a patente da primeira vacina contra a Covid, correspondente ao projeto desenvolvido pelo laboratório CanSino e pelas Forças Armadas do país. Os resultados deste projeto, descritos como “animadores”, foram submetidos a escrutínio numa pesquisa publicada no fim de julho pela revista The Lancet – diferentemente do projeto russo, que continua sigiloso. Agora, sua “produção em massa” começará “em breve”, embora ainda não tenham sido anunciadas datas específicas.

Os demais países, enquanto isso, continuam com seus esforços. O registro internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS) já contabiliza 167 vacinas experimentais contra a Covid, sendo 29 em fase de avaliação clínica, e 6 na última etapa de experimentação. Na linha de frente está a empresa norte-americana Moderna, que no começo deste mês antecipou que sua vacina custará entre 30 e 32 dólares (165 a 175 reais) quando chegar ao mercado. Além disso, o Governo dos Estados Unidos chegou em julho a um acordo para que a solução desenvolvida pela Pfizer e por seu sócio BioNTech seja inoculada em 50 milhões de cidadãos seus, por um preço unitário de 40 dólares. A corrida pela vacina se aproxima do final, mas o desafio depois será a produção e comercialização em escala mundial: cruzar a linha de chegada às vezes é só o começo.

Fonte: https://brasil.elpais.com/ciencia/2020-08-18/antes-de-dezembro-e-por-menos-de-800-reais-assim-sera-a-vacina-que-a-sinopharm-esta-concluindo.html

INSS inicia hoje projeto-piloto de biometria facial

Cerca de 500 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país começam hoje (20) a testar a prova de vida por biometria facial. Nos próximos dias, segurados selecionados pelo órgão começarão a ter acesso ao sistema de reconhecimento facial.


A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital (Meu gov.br) e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão. Como se trata de um projeto piloto, o ícone para a prova de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. A partir de hoje, o INSS fará contatos com segurados por SMS, e-mail e telefone, convidando para a iniciativa.



Para evitar fraudes e ter a certeza de que o segurado está sendo contatado pelo INSS, o órgão informa que o remetente que enviará o SMS será identificado como 280-41. Qualquer mensagem sobre prova de vida com origem em números diferentes deve ser ignorada. Quem tiver dúvidas pode ligar para o número 135 e conferir se a notificação é verdadeira.

Passo a passo

O procedimento será feito da seguinte maneira. Primeiramente o usuário abrirá o aplicativo Meu INSS e clicará no ícone “Prova de Vida”, no canto esquerdo superior da tela. Em seguida, entrará no aplicativo Meu gov.br digitando o CPF e clicará na opção “Autorizações” e seguirá as demais instruções do aplicativo.


O aplicativo Meu gov.br fará uma pergunta relacionada a algum documento do segurado, como título de eleitor ou carteira de motorista. Basta respondê-la, e autorizar o programa a tirar fotos e gravar vídeos. A câmera do celular abrirá, e o aplicativo pedirá comandos para o usuário, como sorrir e virar a cabeça.



O usuário retornará ao aplicativo Meu INSS e clicará novamente no botão da “Prova de Vida”. Lá será possível confirmar se a biometria deu certo. Como o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral, só serão escolhidos segurados com carteira de motorista e título de eleitor.

Pandemia

Obrigatória para o recebimento de aposentadoria, auxílios e pensões, a prova de vida deve ser feita todos os anos, no mês de aniversário do segurado, na agência bancária onde o benefício é sacado. Caso o próprio segurado não possa comparecer, algum representante legal pode ir em seu lugar.


Por causa da pandemia do novo coronavírus, o procedimento está suspenso até setembro. Em alguns bancos, a prova de vida pode ser feita com biometria nos terminais de autoatendimento, mas esta será a primeira vez que o usuário poderá fazer o procedimento com a câmera do celular.



Desde agosto do ano passado, o procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão, por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.
Edição: Graça Adjuto
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-08/inss-inicia-hoje-projeto-piloto-de-biometria-facial

Série B: Em jogo morno e com erro de arbitragem, Vitória não sai do 0 com Náutico

Com um jogo morno e com erro da arbitragem no primeiro tempo, o Vitória não saiu do zero contra o Náutico, hoje (19), no Barradão, em Salvador, pela quarta rodada da Série B.
No primeiro tempo, o atacante Leo Ceara chegou a marcar um gol, mas a arbitragem viu irregularidade no lance, o que não ocorreu.
Com o resultado, o Vitória somou mais um ponto, acumulando seis pontos na competição.
O próximo compromisso do Vitória é com o CRB, sábado (22), às 19h, pela quinta rodada da Série B.
Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/esportes/96217,serie-b-em-jogo-morno-e-com-erro-de-arbitragem-vitoria-nao-sai-do-0-com-nautico

PF cumpre mandados na Bahia contra desvio de verbas para combater Covid-19



A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (20) 32 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Estroinas, que investiga fraudes no uso de verbas federais para Covid-19 em compras com dispensa de licitação feitas pelo município de Carmópolis, no Sergipe. Dois deles são cumpridos na Bahia.

De acordo com as investigações, R$ 2,3 milhões repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram gastos para a contratação direta de nove empresas, com “fortes indícios” de irregularidades, segundo a PF. 

Entre as suspeitas apuradas, estão as de que algumas das contratadas são fantasmas”; os sócios de algumas delas são “laranjas”; as escolhas das empresas contratadas foram arbitrárias; as cotações dos preços dos bens, insumos e serviços contratados pelo município foram fraudulentas; houve superfaturamento dos bens, insumos e serviços contratados; alguns dos bens adquiridos para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 nem sequer foram utilizados; não houve critério para a definição da quantidade e da qualidade dos produtos que precisariam ser adquiridos pelo município; parte dos produtos contratados não foi efetivamente fornecida para a cidade.

O Ministério Público do Sergipe também deflagrou operação nesta manhã para apurar irregularidades em compras no combate à pandemia feitas por Carmópolis. Estas, no entanto, ocorreram com recursos municipais e estaduais. 

Os mandados foram expedidos  pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Além dos dois na Bahia, são cumpridos outros 15 em Carmópolis, 9 em Aracaju (SE), 2 em Nossa Senhora do Socorro (SE), 2 em Pernambuco e 2 em Alagoas. A operação tem apoio e participação da Controladoria-Geral da União (CGU), envolvendo 83 policiais federais e 6 servidores da CGU. 

Os envolvidos são investigados por crimes de dispensa indevida de licitação, corrupção passiva e corrupção ativa, sem prejuízo de outros porventura constatados ao longo das investigações. 

A operação foi batizada de Estroinas como referência à forma pela qual o dinheiro público foi gerenciado no Município de Carmópolis/SE. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/251892-pf-cumpre-mandados-na-bahia-contra-desvio-de-verbas-para-combater-covid-19.html

quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Inhambupe Bahia já tem 213 casos confirmados, 60 ativos, 10 óbitos e 143 recuperados de Covid-19


Os casos confirmados de Covid-19 em Inhambupe já chegou no seu 213º caso, nessa quarta-feira, dia 19 de agosto de 2020, sendo que 60 ativos, 143 recuperados, 10 óbitos, 89 monitoramentos ativos, 1050 monitoramentos concluídos, 65 casos descartados e ainda tem 07 casos suspeito em análise.

A Prefeitura vem divulgando as localidades onde tem os casos confirmados, sendo que no Centro tem 117 casos e mais 96 na Zona Rural; sendo que 05 na Cardosa, 03 na Pedreira, 01 no Mucambo, 02 na Lagoa Grande, 05 no Povoado de Bebedouro, 04 na Baixa Grande, 01 na BR-110, 02 em Volta de Cima, 03 Colônia (Roberto Santos), 02 Km 29, 11 na Lagoa, 05 no Saco do Buri, 01 em Cotias, 03 em Baixa da Areia, 03 no Botelho, 03 no Cabaceiro,  05 no Campo Grande, 03 no Candeal, 01 no Riacho da Areia, 09 no Saquinho, 01 em Boa Vista, 03 no Mandacaru, 06 na Lagoa Branca, 02 no Beré, 02 no Tanquinho, 01 no Camamu, 02 na Lagoa Seca, 01 Km 08, 01 Rocinha, 01 Ladeiro do Tabuleiro, 01 no Formoso, 02 Tapera e 01 em Ponta do Mato.

Confira a nota da Prefeitura:
"Boletim epidemiológico desta quarta-feira (19) totaliza 213 casos confirmados, sendo 60 ativos, 143 recuperados e 10 óbitos.
A Vigilância em Saúde segue no monitoramento e orientação de todos os casos e dos seus possíveis contatos.
É importante ressaltar que Inhambupe possui transmissão comunitária, quando não é possível rastrear a cadeia de infecção do vírus. Por isso, cada inhambupense deve colaborar ficando em casa. Mas caso precise sair, use máscara".
Fonte: http://www.inhambupe.ba.gov.br/boletim-covid-19-19-08-2020/

STF declara constitucionalidade de contribuição de 10% de multa de FGTS



O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da contribuição social de 10% nas multas de FGTS em caso de demissão sem justa causa, prevista no artigo 1º da Lei Complementar 110/2001. O julgamento ocorreu no Plenário Virtual do STF, que rejeitou um recurso de uma empresa de Santa Catarina, que pedia o fim da contribuição. 

O Supremo entendeu que, apesar da verba ter ajudado a União a fazer a recomposição das contas vinculadas ao FGTS atingidas pelos expurgos inflacionários dos Planos Verão e Collor I, é possível admitir a continuidade da cobrança. O percentual é cobrado em conjunto com os 40% a que o trabalhador demitido sem justa causa tem direito, mas a fatia fica com a União. 

A autora da ação apontou que a Caixa Econômica Federal afirmou, em ofício, que a arrecadação da contribuição está sendo remetida ao Tesouro Nacional, uma vez que as contas do FGTS já não são mais deficitárias. A cobrança chegou a ser extinta pelo Congresso em 2013, mas a proposta foi vetada pela presidente Dilma Rousseff. No texto, ela afirmou que o adicional não poderia ser cortado pois seus rendimentos são usados no financiamento de programas sociais como o Minha Casa Minha Vida. 

O questionamento surgiu pelo desvio de finalidade, já que a verba não estava sendo utilizada para recompor o FGTS. O voto divergente do ministro Alexandre de Moraes prevaleceu no julgamento ao entender que o objetivo primordial não é o apontado pela empresa. Segundo o ministro, a destinação da verba é a preservação do direito social dos trabalhadores previsto no art. 7º, III, da Constituição Federal, sendo esta sua genuína finalidade. Assim, a recomposição das perdas das contas do FGTS pelos expurgos inflacionários foi apenas uma das formas possíveis de cumprir esse objetivo. "Disso se pode concluir que, a partir de 2004, tais receitas poderão ser parcialmente destinadas a fins diversos, desde que igualmente voltados à preservação dos direitos inerentes ao FGTS, ainda que indiretamente. Portanto, parece evidente que a referida contribuição, para qual o legislador complementar não atribuiu qualquer lapso temporal, permanece legitimamente em vigor", concluiu. 

Acompanharam o voto divergente os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux, e Gilmar Mendes. Ficaram vencidos o relator, ministro Marco Aurélio, acompanhado pelos ministros Luiz Edson Fachin, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Para eles, o objetivo primordial da arrecadação era realmente recompor as contas do FGTS em relação aos expurgos inflacionários. Exaurido o escopo da contribuição, esta perde automaticamente a legitimação constitucional. 

"A exposição de motivos do projeto de lei que a originou relacionou o tributo umbilicalmente ao propósito de recompor as perdas das contas do FGTS sofridas ante expurgos inflacionários, considerados os planos econômicos Verão (1988) e Collor (1989), cumprindo determinação deste Tribunal no recurso extraordinário nº 226.855", ressaltou o relator. Marco Aurélio ainda declarou que o Estado não pode fugir a proposta tributária, ainda que o pretexto seja nobre. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/63043-stf-declara-constitucionalidade-de-contribuicao-de-10-de-multa-de-fgts.html

79% dizem que reabertura de escolas agravará pandemia, mostra Datafolha


Para 79% dos brasileiros, a reabertura das escolas no país vai agravar a pandemia do novo coronavírus e, por isso, as unidades deveriam continuar fechadas nos próximos dois meses, segundo pesquisa Datafolha. O levantamento mostra ainda que a preferência pela retomada das atividades escolares não é majoritária em nenhum dos segmentos pesquisados.

Dos entrevistados, 59% disseram crer que a retomada das aulas presenciais piorará muito a situação, e outros 20%, um pouco. Outros 18% afirmaram que não haverá efeito na disseminação do vírus, e 3% disseram não saber.

Desde junho, quando 76% responderam que elas não deveriam ser reabertas, a proporção de brasileiros que defende a continuidade do fechamento das escolas oscilou positivamente dentro do limite da margem de erro, que é de dois pontos percentuais em ambas as direções.

O Datafolha ouviu 2.065 pessoas de todo o país nos dias 11 e 12 de agosto por telefone, modelo que evita o contato pessoal entre pesquisadores e entrevistados e exige questionários mais rápidos.

Para especialistas em educação e saúde, a estabilidade da proporção de pessoas que defende a não retomada das aulas presenciais mostra que há pouca confiança no controle da pandemia e na capacidade de organização dos protocolos de higiene para um retorno seguro dos estudantes.

Nesta segunda (17), o país somou mais de 108 mil mortes registradas por coronavírus, com uma média diária de mortes que paira em mil. A situação do Brasil na pandemia é classificada como estável, ou seja, com número constante de novos casos, mas ainda em volume significativo.

Mesmo nas regiões do país em que a velocidade da doença está em redução, como no Norte, a maioria da população ainda defende que as escolas continuem fechadas.

A defesa pela manutenção das escolas fechadas é majoritária em todas as faixas etárias e de renda e em todos os estratos pesquisados pelo Datafolha, incluindo aqueles que consideram o governo Bolsonaro ótimo ou bom e entre os que estão saindo de casa normalmente na pandemia.

Há diferença, contudo, na avaliação entre os sexos. Enquanto 22% dos homens são a favor da reabertura, o número cai para 17% entre as mulheres.

Entre os diferentes tipos de ocupação, os trabalhadores sem registro em carteira são os que proporcionalmente mais defendem a reabertura (32%), seguidos de estudantes (31%) e empresários (27%).

Outro grupo com mais defensores da volta às aulas presenciais são os que afirmam estar "vivendo normalmente" durante a pandemia (38%) e os que avaliam o governo Jair Bolsonaro (sem partido) como ótimo ou bom (29%).

"As opiniões e reflexões sobre a pandemia foram politizadas ou partidarizadas no Brasil, e o mesmo acontece com a reabertura das escolas. Mas, nesse aspecto ainda temos um consenso maior, que é um receio e a insegurança, quase generalizados, com a volta às aulas", disse Claudia Costin, ex-diretora de educação do Banco Mundial e colunista da Folha.

Para Costin, a dificuldade das autoridades de saúde em controlar a pandemia no país é o principal fator de insegurança na população.

"Ainda não estabilizamos o número de casos e não paramos de crescer, por isso, é precipitado anunciar a volta das escolas. Mesmo países que haviam controlado a pandemia tiveram uma segunda onda de contágio com a retomada das aulas presenciais."

Salomão Ximenes, professor de políticas públicas da UFABC, afirma que, além da sensação de insegurança em relação ao controle da pandemia, os dados também indicam que a população tem pouca confiança na condições de reabertura das escolas. "Apesar dos protocolos anunciados pelos estados para a retomada das aulas, as pessoas conhecem a realidade dos colégios"

Na semana passada, o Amazonas se tornou o primeiro estado do país a retomar as aulas presenciais em escolas públicas. O retorno foi marcado por acusações de descumprimento das regras de distanciamento social, distribuição de máscaras em tamanho incompatível com os estudantes e uma greve parcial de professores.

"Antes de fazer a reabertura, é preciso olhar para a estrutura que temos para reorganizar o processo escolar. São muitas as adaptações que teremos de fazer, muitas regras novas a serem respeitadas para que de fato se diga que há segurança para essa volta", disse Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime (entidade que reúne secretários municipais de Educação).

A pediatra Sandra Vieira, professora e pesquisadora da Faculdade de Medicina da USP, disse que a reabertura das escolas significa a retomada do setor que vai colocar o maior número de pessoas em circulação e, consequentemente, o vírus. "Não são só as crianças, mas os professores, funcionários, os pais, o transporte escolar e público. É o setor que implica na maior mobilização."

Ela destacou ainda que não há estudo conclusivo sobre as crianças e jovens serem menos suscetíveis a se contaminarem e transmitir o vírus, ainda que elas tendam a desenvolver quadros mais leves. "Precisamos considerar essas questões para evitar um aumento de contágio com a volta às aulas."

Entrevistas foram feitas por telefone devido à pandemia

A pesquisa telefônica, utilizada neste estudo, representa o total da população adulta do país. As entrevistas foram realizadas por profissionais treinados para abordagens telefônicas e as ligações feitas para aparelhos celulares, utilizados por cerca de 90% da população.

O método telefônico exige questionários rápidos, sem utilização de estímulos visuais, como cartão com nomes de candidatos, por exemplo.

Assim, mesmo com a distribuição da amostra por cotas de sexo e idade dentro de cada macrorregião, e da posterior ponderação dos resultados segundo escolaridade, os dados devem ser analisados com alguma cautela por limitar o uso desses instrumentos.

Na pesquisa, feita assim para evitar contato entre pesquisadores e respondentes, o Datafolha adotou as recomendações técnicas necessárias para que os resultados se aproximem ao máximo do universo que se pretende representar.

Todos os profissionais do Datafolha trabalharam em casa, incluídos os entrevistadores, que aplicaram os questionários através de central telefônica remota.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/88764-79-dizem-que-reabertura-de-escolas-agravara-pandemia-mostra-datafolha.html

Energia elétrica é cara ou muito cara para 84% dos brasileiros, segundo pesquisa



Oitenta e quatro por cento dos brasileiros entrevistados pelo Ibope e pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) consideram a energia elétrica cara ou muito cara. Para a Abraceel, o valor pago pelos consumidores tem se tornado mais evidente nas despesas das famílias, já que as pessoas que consideravam o serviço caro ou muito caro no ano de 2014 – primeiro de realização da pesquisa – chegavam a 67%. 

O percentual atingiu a maior marca em 2014 (88%) e no ano passado (87%). A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em todas as regiões do país, entre os dias 24 de março e 1º de abril, de acordo com a Agência Brasil.


Considerando os dados deste ano, 55% dos entrevistados afirmaram que o alto preço é causado pelos impostos e 28%, pela falta de concorrência no setor. “Hoje a energia elétrica é um dos serviços mais taxados, por uma razão muito simples: os governos estaduais têm muita facilidade em arrecadar imposto por meio da conta de luz, então incidem diversos impostos – federais, estaduais – e o consumidor percebe que a energia é cara devido aos muitos tributos”, disse o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros.

Ele lembra que os valores dos impostos estão descritos em cada conta, para que o consumidor possa consultar. Segundo Medeiros, além desses dois fatores apontados pelos entrevistados, outro motivo atrelado ao alto preço das contas são os subsídios cruzados, que, conforme explica, “é o que um consumidor paga pelo outro”. Ele citou dois exemplos em que os mais pobres pagam pelos mais ricos: subsídios para o agronegócio – devido aos subsídios para áreas rurais – e para aqueles que instalam painéis fotovoltaicos.

“Há consumidor rural que tem desconto de 90% na irrigação durante a madrugada, isso é um subsídio que alguém paga. Há muitos subsídios cruzados. Agora está se colocando muito painel fotovoltaico, quem coloca principalmente é quem tem dinheiro para instalar. Quando ele instala o painel, há uma série de benefícios que a rede elétrica traz para ele, que é por exemplo regularizar energia”, disse.

Essa regularização diz respeito ao fornecimento de energia elétrica durante a noite, quando não há energia solar para garantir a demanda. “Isso é um benefício que a rede elétrica traz,  mas hoje ele não paga nada. Quem paga esse subsídio é o consumidor, que não instalou um painel fotovoltaico para esse consumidor mais rico”.

Em 80% dos casos, os entrevistados gostariam de escolher sua operadora de energia elétrica, enquanto em 2014, esse percentual era de 66%. A Abraceel defende o modelo do mercado livre, em que o consumidor possa escolher sua fornecedora de energia, e considera que essa é uma forma de tornar o setor mais competitivo.

O estudo apresenta dados sobre possível mudança do mercado cativo de energia – atual sistema no qual o consumidor compra energia da distribuidora – para o mercado livre – quando ele tem a possibilidade de escolher quem será a sua fornecedora de energia: 63% trocariam de fornecedor de energia caso a medida fosse implementada no país; em 2014, esse percentual era de 57% e, no ano passado, chegou a 68%.

Para a maioria das pessoas entrevistadas (64%), o principal motivo para a decisão de troca da empresa continua sendo o preço, conforme os dados deste ano. No ano passado, o preço era também o principal motivo para 68% dos entrevistados.

Outro resultado que mostra o perfil do consumidor de energia é que 17% escolheriam sua operadora com base em uma geração de energia mais limpa. Esse percentual era de 13% em 2017, primeiro ano em que a pergunta entrou na pesquisa. No ano passado, eram 15% aqueles que se preocupavam com energia mais limpa na hora de escolher a fornecedora de energia.


Questionados se gostariam de gerar sua própria energia em casa, 90% dos entrevistados disseram que sim – o índice é 13 pontos percentuais maior que em 2014. Segundo a Abraceel, o interesse em trocar de empresa, caso a medida de mercado livre seja implantada no Brasil, assim como o interesse em gerar energia elétrica em casa, crescem à medida que aumentam a renda familiar e escolaridade dos entrevistados.

Apenas 39% dos entrevistados estão dispostos a pagar um preço maior na conta de luz para incentivar a geração de energia em outras residências brasileiras. Segundo avalia a associação, como a população considera o preço da energia elevado, parcela significativa não se mostra disposta a pagar um preço mais alto na conta de luz para incentivar a geração de energia elétrica em outras residências.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/251851-energia-eletrica-e-cara-ou-muito-cara-para-84-dos-brasileiros-segundo-pesquisa.html