STJ define para agosto julgamento sobre posse de Sérgio Camargo na Fundação Palmares

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu para o dia 5 de agosto o julgamento que gira em torno da nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares. 

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o órgão vai analisar um recurso movido pela Defensoria Pública da União (DPU), que se posicionou contra a derrubada da liminar que havia suspendido a posse do atual presidente da instituição. 

Em dezembro de 2019, o juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, chegou, em decisão, a tornar sem efeito a nomeação de Camargo para a fundação. A suspensão do ato foi feita após uma Ação Popular ter sido acatada pelo magistrado. Em fevereiro de 2020, no entanto, o próprio STJ atendeu um recurso da Advocacia Geral da União (AGU) e retomou a nomeação.

No mesmo mês, sob o argumento de que currículo e o histórico de Camargo "o habilitam exclusivamente para causar a deletéria redução da proteção ao direito à igualação dos negros", a Defensoria Pública da União entrou com o recurso contra a derrubada da liminar. 

O partido Rede Sustentabilidade, recentemente, também chegou a encaminhar um pedido de liminar de mandado de segurança ao STJ. Na ação, que foi negada pelo órgão, a legenda solicitava o afastamento de Sérgio Camargo da presidência da Fundação Palmares. 

Bolsonarista, Camargo nega o racismo e chegou a afirmar que a escravidão foi benéfica para o Brasil. Mais recentemente, foi acusado de censurar o site da Fundação Palmares, tendo ordenado a exclusão de materiais sobre líderes negros históricos. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/cultura/noticia/38041-stj-define-para-agosto-julgamento-sobre-posse-de-sergio-camargo-na-fundacao-palmares.html

SAC Digital passa a emitir CPF e mais cinco serviços online

O SAC Digital, plataforma eletrônica de serviços do Estado, passou a emitir desde a última sexta-feira (26), o Cadastro de Pessoa Física (CPF) de forma online, sem precisar que o cidadão vá pessoalmente a um posto para ter acesso ao documento. Também estão disponíveis no SAC Digital outros serviços relacionados ao CPF como expedição da 2ª via, regularização e alteração do cadastro, além de emissão de comprovante de situação cadastral.

A plataforma do SAC Digital está em funcionamento desde 2018 com o objetivo de integrar todos os órgãos e serviços do estado da Bahia para os cidadãos em uma única plataforma digital, que pode ser acessada através de diferentes canais, como o celular, tablet ou computador. Quem tiver dificuldades para fazer o procedimento digital, pode fazer um agendamento pelo site (www.sacdigital.ba.gov.br) para ser atendido no posto mais próximo, evitando aglomerações para a retiradas de senhas.

Atualmente, o SAC Digital já disponibiliza 25 serviços online, como emissão de RG, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), expedição de documento de veículo, matrícula na rede estadual de ensino, dentre outros.

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/93947,sac-digital-passa-a-emitir-cpf-e-mais-cinco-servicos-online

Alagoinhas chega ao 446º caso confirmado e registra mais dois óbitos de Covid-19 neste sábado(27)

A Prefeitura informa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), dados atualizados sobre a situação epidemiológica dos casos de coronavírus em Alagoinhas. O Boletim divulgado neste sábado (27), pela Vigilância Epidemiológica, registra 21 novos casos confirmados. As idades variam entre 18 e 80 anos, sendo 7 homens e 14 mulheres. Dos novos casos, 2 pacientes estão internados no Hospital Espanhol e um, na Upa de Santa Terezinha. Todos seguem estáveis e monitorados pela Vigilância Epidemiológica, assim como as pessoas com as quais tiveram contato.

O município também registrou mais 2 óbitos de moradores da cidade infectados pelo novo coronavírus. Uma das vítimas era uma senhora de 69 anos, que faleceu no Hospital da Bahia e a outra, também mulher, tinha 78 anos e estava internada no Hospital Dantas Bião. Ambas vinham sendo monitoradas pelas equipes de saúde do município e faleceram no mesmo dia, em 24 de junho.

Ainda conforme atualização da Vigilância Epidemiológica, Alagoinhas possui 302 casos recuperados e 35 pessoas aguardam resultados dos exames. Há ainda 588 casos descartados para COVID-19, entre testagens negativas e exclusões do monitoramento por critério de investigação clínico-epidemiológica, 989 que tiveram monitoramento domiciliar concluído e 319 pessoas estão sendo monitoradas.

Do total de 446 casos confirmados até o momento, 133 estão ativos e 19 pacientes estão internados em hospitais públicos e privados.

Equipes de Vigilância seguem 100% mobilizadas, em Alagoinhas, com o mapeamento, o monitoramento dos casos suspeitos, confirmados, e seus contatos, e a investigação epidemiológica. Os profissionais atuam com o cumprimento, em integralidade, dos protocolos oficiais, e as equipes de saúde reforçam a importância do isolamento.

A Secretaria Municipal de Saúde reitera que vem implementando uma série de medidas para interromper a cadeia de transmissão da doença e salienta que ações estratégicas serão desenvolvidas nos bairros onde foram registrados maior número de casos positivos da COVID-19. Neste sábado (27), a Prefeitura anunciou  “lockdown” no município, estratégia que terá validade por 7 dias, a partir desta terça-feira (30). Todos as definições sobre esta nova medida constarão em novo decreto, que será publicado nesta segunda- feira (29), em edição extraordinária do Diário Oficial do Município (DOEM).

A recomendação é para que as pessoas cumpram as determinações estabelecidas e adotem as ações de prevenção preconizadas.

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde – Vigilância Epidemiológica
Atualização: 27-06-2020

Central de Atendimento COVID-19 Alagoinhas
(75) 99824-0789
(75) 99811-4772
(75) 99707-7942

Confira os dados atualizados neste sábado (27):

Fonte: https://newsinfoco.com.br/inicio/2020/06/27/alagoinhas-chega-ao-446o-caso-confirmado-e-registra-mais-dois-obitos-de-covid-19-neste-sabado27/

TCM aponta irregularidades em pagamento feito pela prefeitura de Entre Rios à escritório de advocacia

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão da última quinta-feira (25/06), realizada por meio eletrônico, julgaram parcialmente procedente os termos de ocorrência lavrados contra o prefeito de Entre Rios, Elízio Fernandes Rodrigues Simões,  em razão de irregularidades no pagamento ao escritório de advocacia Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados.

O contrato tinha como objetivo a recuperação e incremento dos repasses de royalties pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator dos processos, multou em R$ 15 mil o prefeito de Entre Rios e determinou que fosse regularizado o contrato e as normas para o pagamento de honorários.

A decisão também exige uma redução – para torná-los compatíveis aos preços de mercado –, dos valores dos honorários advocatícios em todas as ações movidas pelo escritório em favor da prefeitura. Foi determinada a realização de pesquisa de mercado para a fixação destes novos valores – que devem ser aplicados aos pagamentos com vencimento posterior a essa decisão.

Foi vedada, contudo, a realização de pagamentos sobre valores vincendos – a partir da data deste julgamento –, cuja suspensão durará até que ocorra o julgamento de mérito favorável, em segunda instância, com o acolhimento da tese autoral e manutenção dos pagamentos em favor do município de Entre Rios, bem como a adequação dos valores aos praticados no mercado, com pesquisa que deve ser previamente apresentada ao TCM para análise do conselheiro relator do processo.

Ainda assim, segundo o conselheiro José Alfredo Dias, esses pagamentos somente poderão ser feitos em quantidade equivalente ao que resta para completar o prazo do aditivo hoje vigente. Também ficou proibida a celebração de novo aditivo que vise a renovação de pagamentos sobre parcelas vincendas, podendo os contratos ser prorrogados tão somente no que diz respeito à vinculação do escritório ao patrocínio da causa.

O TCM, até o presente momento, já analisou e julgou cinco termos de ocorrência relacionados a irregularidades no pagamento de honorários a escritórios de advocacia que atuam na recuperação e incremento dos repasses de royalties pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. Foram encontradas irregularidades em contratos celebrados pelas prefeituras de Maragojipe, Candeias, São Sebastião do Passé, Valença e Ouriçangas, sendo atribuídas aos gestores multas que variam de R$3 mil a R$20 mil. Aproximadamente 30 termos de ocorrência com o mesmo tema, lavrados em outros municípios, estão em fase de apuração e serão em breve analisados pelos conselheiros do TCM.

No município de Entre Rios, a relatoria considerou irregular a falta de razoabilidade do preço da contratação – que fixou o valor dos honorários em 15% do proveito econômico obtido –, por considerar que o percentual seria demasiadamente elevado e consumiria importantes recursos públicos do município. Também foi tido como procedente a irregularidade relativa ao pagamento de honorários com base em decisões precárias – ainda em caráter liminar – e que ultrapassavam o limite de 12 meses em relação às parcelas vincendas.

Cabe recurso da decisão.

Fonte: https://newsinfoco.com.br/inicio/2020/06/27/tcm-aponta-irregularidades-em-pagamento-feito-pela-prefeitura-de-entre-rios-a-escritorio-de-advocacia/

"Ajudar o próximo é a melhor forma de amor que existe" falou Gilmaria Ferreira Agente Comunitária de Inhambupe ao blog Edu Castro

Ajudar o próximo é a melhor forma de amor que existe hoje em Inhambupe e em qualquer lugar do mundo, e a nossa Agente comunitária Gilmária Ferreira vem fazendo um trabalho de forma admirável e de espontânea vontade, esse ato solidário foi hoje, sábado, dia 27 de junho de 2020 com doações de fraldas geriátricas para algumas pessoas que necessitam desse apoio e não tem condições de comprar.

Gilmaria ficou muito feliz pelo o apoio que ela deu a essas pessoas, na minha opinião ficou mais feliz que as pessoas que ganharam essas doações.

A nossa Agente comunitária tem um carinho muito especial pelo o seu trabalho e não precisa ser candidata política para ajudar. 

E ajudar pra Gilmaria é uma coisa tão simples e que todos deveriam seguir esse exemplo, como uma pessoa que precisa de algo e não ter o dinheiro para comprar, por isso ela se sente grata e feliz.

Parabéns pela a sua atitude Gilmária.

Precisamos de pessoas que façam atos solidários e que não chegam políticos, mas que ajude o próximo.

Inhambupe Bahia já tem 13 casos confirmados, 8 ativos e 5 recuperados de Covid-19

Os casos confirmados de Covid-19 em Inhambupe já chegou no seu 13º caso, sendo que 8 ativos, 5 recuperados, 85 monitoramentos ativos, 564 monitoramentos concluídos e 9 casos confirmados.

A Prefeitura vem divulgando as localidades onde tem os casos confirmados, sendo que no Centro tem 06 casos e mais 6 na Zona Rural, sendo que 01 na Cardosa, 02 na Pedreira, 01 no Mucambo, 02 no Entrocamento de Baixa Grande e 01 no Bebedouro.

Confira a nota da Prefeitura:

"Boletim epidemiológico deste sábado (27) totaliza 13 casos confirmados, sendo 08 ativos e 05 recuperados.

A Vigilância em Saúde segue no monitoramento e orientação de todos os casos e dos seus possíveis contatos.

Enquanto isso, cada inhambupense deve colaborar ficando em casa e evitando aglomerações. Mas caso precise sair, use máscara".

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ASCOM/Inhambupe

Europa lista 14 países que terão entrada permitida após 1º de julho

Os 27 países da União Europeia já concordaram em abrir as fronteiras para 14 países a partir de 1º de julho, afirmou o jornal francês Le Monde neste sábado (27). O Brasil está fora da lista, devido à situação da pandemia de coronavírus.

Na noite de sexta (26), depois de semanas de debate, o Comitê de Representantes Permanentes (que reúne os embaixadores dos países membros da UE) aceitou receber residentes de Argélia, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Geórgia, Japão, Marrocos, Montenegro, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Tailândia, Tunísia e Uruguai.

O Reino Unido, que até o final deste ano está em fase de transição do brexit, foi considerado como membro da UE.

A lista final ainda pode ser alterada, mas os embaixadores concordaram em excluir países em que a situação da pandemia é considerada preocupante: além do Brasil, estão nessa categoria a Rússia, os Estados Unidos, a Arábia Saudita e a Turquia.

Embora a China tenha controlado a Covid-19, a entrada de viajantes chineses dependerá do princípio da reciprocidade: a permissão será dada nos países cujos residentes também tenham entrada autorizada na nação asiática.

Segundo o Le Monde, os embaixadores esperam chegar a uma relação definitiva no final deste sábado e aprová-la antes de segunda-feira (29).

Como a gestão de fronteiras é uma competência nacional, e não da União Europeia, os países membros podem recusar a entrada de residentes de alguns dos 14 integrantes da lista ou adiar a data em que a entrada de estrangeiros será permitida.

Mas os 27 Estados-membros se comprometeram a não aceitar nacionais de outros Estados. Isso é importante porque eles participam da zona Schengen, onde não há controle de passaportes nas fronteiras internas, o que exige que os critérios de entrada externa sejam semelhantes.

Para montar a lista, os membros da UE seguiram critérios epidemiológicos como a curva do contágio no país, o número de novas contaminações, a capacidade de testes e as regras de prevenção em vigor.

Um dos critérios foi o número de novos casos nos últimos 14 dias em relação à população. Na média, a UE tem 16 casos por 100 mil habitantes, considerando as duas semanas encerradas no último dia 24.

Entre os países de entrada liberada, a maior taxa é a do Canadá, com 14 casos por 100 mil habitantes.

O Brasil tem 192/100 mil, os EUA, 111/100 mil, e a Rússia, 99/100 mil. O Reino Unido tem 25 casos por 100 mil habitantes, e a China registrou apenas 0,03 novo caso por 100 mil habitantes no período.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/83717-europa-lista-14-paises-que-terao-entrada-permitida-apos-1-de-julho.html

Atlético de Alagoinhas anuncia contratação do técnico Agnaldo Liz, ex-Vitória

Técnico do time do Vitória que disputou o Campeonato Baiano no período pré-pandemia, Agnaldo Liz tem uma nova casa: o Atlético de Alagoinhas. O treinador foi oficializado neste sábado (27), por meio do site oficial do clube.

“Ele fica conosco até o final da Série D e durante todo o Campeonato Baiano. Está mais do que confirmado”, disse o presidente do Atlético, Albino Leite, em entrevista ao Bahia Notícias.

Agnaldo chega para substituir Arnaldo Lira no comando do Carcará, atual quinto colocado na tabela de classificação do Campeonato Baiano, com 11 pontos conquistados em sete jogos. 

O treinador comandou o Vitória nas sete rodadas da estadual. Com o time sub-23 rubro-negro, foram três triunfos, dois empates e duas derrotas, o que deixou o Rubro-negro na quarta colocação na tabela do estadual, portanto, na zona de classificação para a segunda fase da competição estadual.  Ele foi desligado após o desmanche da equipe, em função da crise financeira gerada pela pandemia da Covid-19.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/esportes/noticia/55073-atletico-de-alagoinhas-anuncia-contratacao-do-tecnico-agnaldo-liz-ex-vitoria.html

Datafolha aponta que para 76% dos brasileiros escolas ainda não devem abrir

Para 76% dos brasileiros, as escolas devem continuar fechadas nos próximos dois meses por causa da pandemia do novo coronavírus, segundo pesquisa Datafolha. Em todas as faixas etárias e de renda e em todas as regiões do país, a maioria da população defende que as aulas ainda não sejam retomadas.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O Datafolha ouviu 2.016 pessoas de todo o país na terça-feira (23) e na quarta-feira (24) por telefone, modelo que evita o contato pessoal entre pesquisadores e entrevistados e exige questionários mais rápidos.

O resultado da pesquisa mostra que, apesar de a maioria da população (52%) concordar com a reabertura do comércio, uma proporção bem menor (21%) defende a reabertura das escolas.

Para especialistas em educação e infectologistas, o pouco apoio para a retomada das aulas presenciais pode ser pelo temor de que os alunos não sigam as regras de distanciamento, devido à infraestrutura das escolas ou por causa dos deslocamentos necessários para chegar às escolas.

Nenhum estado decidiu retomar as aulas presenciais, mas alguns governadores, como os de Goiás e do Distrito Federal, estudam reabrir parcialmente as unidades em agosto. Em São Paulo, a previsão é para setembro.

A principal diferença de opinião ocorre na segmentação de avaliação ao presidente. Apenas 9% dos que avaliam o governo de Jair Bolsonaro como ruim ou péssimo disseram que as escolas devem reabrir. O número sobe para 38% entre os que consideram o governo ótimo ou bom.

Também há diferença maior de opinião entre os sexos. Enquanto, 81% das mulheres defendem a continuidade do fechamento, só 71% dos homens pensam da mesma forma.

"A população está muito consciente. Ainda que crianças e adolescentes não estejam no grupo de risco, tem receio de colocá-los em uma situação de exposição. As pessoas também devem pensar que retirar os alunos de casa significa expor muita gente", avalia o infectologista Jean Gorinchteyn, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas.

Ele destaca que a reabertura das escolas envolve a circulação de muitas pessoas. O Brasil tem, apenas na educação básica, 48 milhões de estudantes e 2,5 milhões de professores, o que representa 24% da população.

"Temos que avaliar ainda que muitas crianças não vão sozinhas à escola, então a ida delas para as aulas envolve a circulação de muita gente nos ônibus, metrô, nas ruas. Sem falar na quantidade de pessoas que vão atuar na limpeza, alimentação e organização dos colégios", diz Gorinchteyn.

Para o infectologista Celso Granato, professor da Unifesp e diretor clínico do grupo Fleury, a retomada das aulas presenciais vai exigir um protocolo sanitário rigoroso e um grande trabalho de orientação. "Crianças e adolescentes não têm tantas complicações, mas, para evitar que contaminem seus familiares e professores, é importante que haja esse cuidado."

Maria Helena Guimarães de Castro, membro do Conselho Nacional de Educação, diz que a infraestrutura e as condições das escolas públicas não ajudam a transmitir segurança às famílias. "Enquanto em países como a Alemanha vemos a testagem de crianças na porta dos colégios, aqui nos questionamos se haverá água e sabão para os alunos lavarem as mãos".

O governo Bolsonaro não criou nenhuma linha específica de financiamento para educação em meio à pandemia, apesar dos pedidos de estados e municípios por recursos emergenciais. Até o momento, o MEC (Ministério da Educação) só manteve os repasses já previstos para apoio pedagógico e merenda.

Além do receio de contágio das crianças, Maria Helena destaca também que as famílias temem o impacto emocional das restrições impostas pelo coronavírus. "Eles estavam acostumados a se abraçar, dividir materiais, ter liberdade para brincar. Tudo vai ser muito mais restritivo e é preciso pensar no impacto social e emocional disso."

Professor adjunto da Universidade Columbia e ex-secretário de educação de São Paulo, Alexandre Schneider diz que o plano de volta às aulas deve ter também como estratégia formas de dar segurança às famílias e aos alunos para a volta ao ambiente escolar. "Vai ser preciso uma reconexão com a escola, para alunos e professores, que podem ter perdido pessoas queridas, ter vivido em ambientes violentos ou em condições econômicas precárias."

A funcionária administrativa Soraia Mota, 38, conta que não se sente segura em levar a filha Manuela, de 5 anos, de volta à escola Mary Ward, na zona leste de São Paulo. O maior receio é que a menina não entenda a necessidade de manter distanciamento.

"Eu acho que ela não vai conseguir ver os colegas e não abraçar, não encostar. Também não sei se seria muito saudável deixá-la em um ambiente tão restritivo. Pelo menos em casa ela ainda tem liberdade", disse.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/83727-datafolha-aponta-que-para-76-dos-brasileiros-escolas-ainda-nao-devem-abrir.html

Primeira morte por coronavírus no Brasil aconteceu dia 12 de março, diz MS

A primeira morte por coronavírus confirmada foi confirmada como se tivesse acontecido no dia 16 de março. No entanto, neste sábado (27), o Ministério da Saúde indicou que há uma nova data para primeira vítima da Covid-19: 12 de março.

Segundo o portal G1, o governo federal informou que a vítima foi registrada em São Paulo. Foi uma paciente de 57 anos que foi levada ao Hospital Municipal Doutor Carmino Cariccio, na Zona Leste da capital paulista, um dia antes. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/24383-primeira-morte-por-coronavirus-no-brasil-aconteceu-dia-12-de-marco-diz-ms.html

Feira de sábado é cancelada devido a Covid-19 em Inhambupe Bahia (27-06-2020)

Estive pela a manhã de hoje, sábado, 27 de junho de 2020, dia da tradicional feira da cidade, onde passei por várias ruas e não tinha nenhuma barraca armada devido ao decreto municipal que impede qualquer vendedor ambulante, muitos ambulantes reclamaram por causa que os supermercados estavam abertos.

Na página de RL News informa que "No decreto de nº 119/2020, fica suspenso a partir do dia 27 ao dia 03 de julho de 2020, o funcionamento de toda e qualquer atividade comercial, religiosa, de prestação de serviços, incluindo agencia bancárias, lotéricas, correios, clinicas médicas, odontológicas e veterinárias.

Ficam autorizados a funcionar:

·         estabelecimentos de saúde;

·         farmácias e laboratórios;

·         postos de combustíveis;

·         Padarias, supermercados e mercearias (Das 08h00min às 13h00min)

·         distribuidores de água e gás;"

Confira o vídeo na manhã desse sábado, aqui em Inhambupe:

Alguém lembra da feira:

O sábado dia 10 de novembro de 2012, foi um pouco diferente pra mim, fui a feira e junto tive a missão de mostrar esse lugar tão movimentado da região para o mundo.

Na feira de Inhambupe é um lugar muito bem localizado, bem no Centro do Comércio da cidade e nesse dia resolvi pegar a câmara e filmar.

Comecei pela a Igreja Matriz e logo entrei na feira, onde encontrei várias pessoas na minha frente, mas fiz questão de não cortar esse vídeo e deixei a Câmera ligada do início ao fim.

Confira:

O meu amigo Reginaldo Ferreira de São Paulo também fez um vídeo da feira no dia 1ª de setembro de 2018, quando estive aqui em Inhambupe confira: