Essas pessoas precisam de políticos que tenham compromisso.
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segunda-feira, 16 de julho de 2012
domingo, 15 de julho de 2012
Nova Enquete: Qual o seu candidato a prefeito de Inhambupe nas eleições deste ano?
Nosso blog quer saber: Qual é o seu candidato a prefeito em Inhambupe? Participe
da enquete! A enquete estará disponível até o dia 05 de outubro. Vale
lembrar que a enquete é apenas para medir a opinião dos leitores do
nosso blog e não representa a opinião geral do eleitorado.
Clique aqui e jogue a sua opiniao no Facebook.
Festa de São Camilo na Comunidade de Mandacaru
Aconteceu na tarde desse domingo(15) a Comemoração da Festa de São Camilo, na Comunidade do Mandacaru, contou com a presença do camiliano padre Gildésio e após a missa teve um pequeno leilão.
Veja abaixo um resumo da história de São Camilo de Lelis, tirado do blog de Débora.
São Camilo nasceu no ano de 1550 na Itália. Filho de pai militar, também seguiu
essa carreira, mas não pode prosseguir devido a um tumor em um dos pés.
Recorreu ao hospital de São Tiago em Roma, onde viveu sua compaixão
pelos outros doentes.
Porém, ele deu um 'sim' ao pecado, entregando-se ao vício do jogo, onde perdeu tudo e ficou na miséria total. Saiu do hospital devido o seu temperamento. Foi de hospital em hospital para cuidar de sua ferida, até bater na porta dos franciscanos capuchinhos e ali quis trabalhar na obra de Deus.
Com 25 anos começou o seu processo de conversão. No hospital em Roma, Deus suscitou nele a santidade de ver nos doentes a pessoa de Cristo e também o carisma dos 'Camilianos'. Camilo também viveu uma bela amizade com São Felipe Néri.
Entrou para os estudos, foi ordenado sacerdote, e vendo a realidade dos peregrinos de Roma, que não tinham uma assistência médica digna, foi brotando nele o carisma de servir a Cristo na pessoa do doente, do peregrino. E muitos se juntaram a ele nessa obra. Em cada sofredor está a presença do Crucificado.
São Camilo partiu para o céu em 1614.
Porém, ele deu um 'sim' ao pecado, entregando-se ao vício do jogo, onde perdeu tudo e ficou na miséria total. Saiu do hospital devido o seu temperamento. Foi de hospital em hospital para cuidar de sua ferida, até bater na porta dos franciscanos capuchinhos e ali quis trabalhar na obra de Deus.
Com 25 anos começou o seu processo de conversão. No hospital em Roma, Deus suscitou nele a santidade de ver nos doentes a pessoa de Cristo e também o carisma dos 'Camilianos'. Camilo também viveu uma bela amizade com São Felipe Néri.
Entrou para os estudos, foi ordenado sacerdote, e vendo a realidade dos peregrinos de Roma, que não tinham uma assistência médica digna, foi brotando nele o carisma de servir a Cristo na pessoa do doente, do peregrino. E muitos se juntaram a ele nessa obra. Em cada sofredor está a presença do Crucificado.
São Camilo partiu para o céu em 1614.
PB pode entrar para o Guiness por ter maior e menor candidato do Brasil
O município de Assunção, localizado na região do Cariri paraibano, a 94,5 quilômetros de João Pessoa, tem pouco mais de três mil habitantes. Sem grandes atrativos naturais e com uma economia
minguada, a cidadezinha chamou a atenção pela chapa montada para fazer
oposição ao atual prefeito, Luiz Waldvogel de Oliveira (PTB).
O candidato a vice-prefeito, confirmado em convenção realizada na
tarde da sexta-feira (29), é Joellison Fernandes, conhecido
nacionalmente como Ninão, um dos homens mais altos do mundo. Ele compõe chapa ao lado de Nezinho França.
Com seus 2,29m de altura, Ninão (PT do B) enfrentará problemas diferentes dos que está acostumado a enfrentar no seu cotidiano.
O município que ele pretende co-administrar não possui grandes
atrativos físicos, tem uma vegetação pobre – formada basicamente por
caatinga – e as atividades econômicas se resumem em pequenas produções agropecuárias.
Além disso, a cidade que tem no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sua principal fonte de renda e é um dos mais atingidos pelas estiagens prolongadas que têm castigado várias regiões da Paraíba.
O MENOR CANDIDATO E não é apenas Ninão que chamará a atenção da disputa
eleitoral deste ano pela estatura física. No outro extremo, Santino
Feliciano da Silva, um anão de apenas 1,08 m, vai disputar uma das vagas
da Câmara Municipal de João Pessoa, pelo PV.
Santino, como é conhecido, sempre gostou de política e cresceu
circulando pelos corredores da Assembléia Legislativa e dos principais
órgãos públicos. Muito conhecido na cidade, ele tem uma voz aguda como a
de uma criança, compra roupas em lojas infantis (tamanho 6 anos) e
calça número 25.
Santino é falante e faz planos para o caso de ser eleito. “Vou
trabalhar muito”, diz, levantando a bandeira da defesa dos direitos dos
portadores de necessidades especiais, em especial a acessibilidade. “Eu
sinto isso na pele todos os dias”, justifica.
RECORDE Como registro das candidaturas de Ninão e Santino, a Paraíba
poderá entrar no Guiness Book (O livro dos recordes) por ter os
candidatos mais alto e mais baixo das eleições de 2012.
Fonte: http://www.aparaiba.com/destaques/2012/07/13/pb-pode-entrar-para-o-guiness-por-ter-maior-e-menor-candidato-do-brasil.html
Bahia contabiliza 920 candidaturas a prefeito até o momento
Até
as 18h desta sexta-feira (13), último dia para candidatos, partidos
políticos, coligações ou o Ministério Público impugnar os pedidos de
registros de candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral, 920
candidatos a prefeito e 25.813 a vereador constavam como registrados em
toda a Bahia. Os dados são do DivulgaCand, sistema disponibilizado na página do Tribunal Superior Eleitoral.
São números parciais e suscetíveis a
alterações, já que, até 8 de agosto, partidos que ficaram com vagas
remanescentes de vereadores poderão preenchê-las com pedidos de
novos registros de candidatos.
O prazo vale também para os casos de
registros que irão substituir candidaturas para vereador já realizadas.
Outro fator que torna o número de candidatos ainda aberto, é que dados
acerca das impugnações dos registros ainda não foram alimentados no
DivulgaCand, procedimento feito de forma descentralizada pelos cartórios
eleitorais em todo o país.
Três maiores
Seis candidatos disputam a Prefeitura de Salvador, o maior colégio
eleitoral da Bahia, com 1.881.544 eleitores: ACM Neto (DEM), Hamilton
Assis (PSOL), Márcio Marinho (PRB), Mario Kértesz (PMDB), Pelegrino (PT)
e Da Luz (PRTB). Às 43 vagas de vereador, concorrem 1.138 candidatos.
Feira de Santana, segundo maior colégio no Estado, tem quatro
candidatos a prefeito e 381 concorrendo às 21 vagas de vereador
disponíveis. Vitória da Conquista, terceiro no número de eleitores,
possui cinco candidatos a prefeito e 299 candidatos mirando as 21 vagas
de vereador.
Confira no Calendário Eleitoral os prazos relacionados ao registro de candidatura
JULHO - SEXTA-FEIRA, 13.7.2012
Último dia para a Justiça Eleitoral encaminhar à Receita Federal os
dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido requeridos
pelos próprios candidatos para efeito de emissão do número de inscrição
no CNPJ (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 1º c.c. art. 11, § 4º).
Último dia para a Justiça Eleitoral publicar lista/edital dos pedidos
de registro individual de candidatos, escolhidos em convenção, cujos
partidos políticos ou coligações não os tenham requerido (Código
Eleitoral, art. 97 e Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 4º).
Último dia para qualquer candidato, partido político, coligação ou o
Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos de registro de
candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligação (Lei
Complementar nº 64/1990, art. 3º).
Último dia para qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos
dar ao juízo eleitoral notícia de inelegibilidade que recaia em
candidato com pedido de registro apresentado pelo partido político ou
coligação.
AGOSTO - QUARTA-FEIRA, 8.8.2012
(60 dias antes das eleições)
Último dia para os órgãos de direção dos partidos políticos
preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais,
observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada
sexo, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem
indicado o número máximo previsto no § 5º do art. 10 da Lei nº
9.504/1997.
Último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições
proporcionais, na hipótese de substituição, observado o prazo de até 10
dias, contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à
substituição (Lei nº 9.504/1997, art. 13, § 1º e § 3º).
AG
Divórcio faz bem à vida financeira de mulheres, diz pesquisa
Cerca de 62% das mulheres milionárias divorciadas têm uma vida financeira melhor desde que se separaram do marido, indica pesquisa realizada com 1.500 investidoras pela consultoria americana Spectrem.
De acordo com o estudo, 45% delas se concentram mais expandir suas riquezas, enquanto 51% dos homens milionários e 58% das viúvas são mais focados em proteger a fortuna do que ampliar os investimentos. Apenas 17% das milionárias que deixaram seus maridos se descrevem como investidoras conservadoras, quase a metade da porcentagem de viúvas (31%) que se mostram da mesma forma.
“Nas entrevistas pessoais, muitas mulheres ricas recentemente separadas disseram que estão melhores com relação a dinheiro e investimentos do que os ex-maridos”, diz George Walper, presidente do Spectrem. Como 49% das divorciadas seguem trabalhando, elas sentem-se confiantes em seus futuros e na habilidade de fazer suas riquezas crescerem, completou.
De acordo com o Censo dos EUA, os ricos tendem a se divorciar menos que a média dos americanos. Em 2010, registrou-se que 10,4% dos adultos estavam divorciados, enquanto entre pessoas com patrimônio entre US$ 1 e 5 milhões a parcela foi de 7%. No caso dos com patrimônio entre US$ 5 e 25 milhões, eram 9% divorciados.
Muitas separadas também dizem que passaram a sentir-se melhor com o fim de seus casamentos. Cerca de 77% das entrevistadas disseram ter uma saúde mental e emocional muito melhor desde então.
sábado, 14 de julho de 2012
Curso capacita comunidade escolar em prevenção do uso de drogas
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
(SENAD), do Ministério da Justiça em parceria com Secretaria de Educação
Básica do Ministério da Educação (MEC) lançaram a 5ª edição do Curso de
Prevenção do Uso de Drogas para 70 mil Educadores de Escolas Públicas
de todo o país. Todo o processo de inscrição e seleção deve ser
acompanhado no site: educadores.senad.gov.br e as inscrições estão
abertas até 15 de julho.
O curso é totalmente gratuito e executado pelo PRODEQUI/PCL/IP da
Universidade de Brasília – UnB. Esta oferta é parte integrante do Plano
“Crack, é possível vencer”, que no eixo prevenção prevê ampla
capacitação para profissionais das redes de educação, segurança pública,
saúde e assistência social, além de conselheiros e lideranças
comunitárias e religiosas.
Requisitos obrigatórios para inscrição são: Ser educador efetivo ou
temporário de Escola Pública estadual, municipal ou do Distrito Federal
do ensino fundamental ou médio de todo o Brasil, em exercício em
unidades de ensino.
CLASSIFICAÇÃO
As 70 mil vagas serão preenchidas obedecendo aos seguintes critérios de
prioridade: Escolas das Unidades Federativas pactuadas no Plano "CRACK, é
possível vencer!", Grupos de no mínimo 5 e no máximo 10 educadores
cursistas por escola; Escolas que tenham inscrito membros da gestão
administrativa e/ou pedagógica (direção, coordenação pedagógica,
orientação educacional, administração escolar, supervisão escolar, entre
outros);
A prioridade ainda é para professores de Escolas inseridas em Programas
do MEC, tais como: PSE (Programa Saúde na Escola), SPE (Projeto Saúde e
Prevenção nas Escolas), Programa Mais Educação, Programa Educação
Integral, Programa Ensino Médio Inovador, Programa Escola Aberta e
outros. Período do curso: agosto /2012 a abril /2013 Objetivo do curso:
formação de educadores das escolas públicas para elaboração e
implementação coletiva de um projeto de ações preventivas para a escola,
contribuindo com o fortalecimento da comunidade escolar na prevenção ao
uso de drogas.
METODOLOGIA
O curso é à distância e oferecido em plataforma moodle, composto de 5
módulos, com tutoria virtual no período de 8 meses do curso. Cada
cursista receberá um Kit individual de material pedagógico, composto de
livro-texto e DVD. Os educadores inscritos deverão ter acesso à Internet
e disponibilidade semanal para estudo e realização das atividades
exigidas pelo curso, com apoio institucional para a realização do
projeto de prevenção do uso de drogas na escola.
INFORMAÇÕES E DÚVIDAS
Prodequi - Universidade de Brasília
O telefone de contato para dúvidas de inscrições dos cursistas será (61)
3107-8912, e o e-mail: tirandoduvidas.prodequi@gmail.com.
Mãe dá à luz gêmeos em países diferentes
Uma
britânica de Northumberland, na Grã-Bretanha, deu à luz gêmeos com
menos de duas horas de diferença, mas em dois países diferentes.
Donna
Keenan, de 28 anos, deu à luz Dylan Joseph às 22h (horário local) no
dia 1 de julho na sala de sua casa em Wooler, no extremo norte do país.
Depois
de ser levada de ambulância para o Hospital Geral Borders, em Melrose,
na Escócia, a 65 quilômetros de sua casa, o segundo bebê, Hannah Rose,
nasceu, às 23:40.
Keenan e seu namorado, Joe Fox, de 24 anos, estavam assistindo à final da Eurocopa 2012 quando ela entrou em trabalho de parto.
Viagem ''longa''
Ela
contou que tinha acabado de voltar do hospital para um exame de rotina
quando as contrações começaram rapidamente e sua bolsa d''água se
rompeu.
"Tivemos que chamar um paramédico porque não íamos conseguir chegar ao hospital", disse à BBC.
O paramédico pediu que Keenan deitasse no chão de sua sala porque o primeiro bebê estava a ponto de nascer.
"Foi assustador porque não sabíamos o que ia acontecer. Quando dei por mim, ele tinha nascido."
Mas os paramédicos decidiram levar a mãe para o hospital mais próximo antes que o segundo bebê começasse a sair.
"Pareceu a viagem mais longa do mundo. O hospital fica a cerca de uma hora de Wooler e eles ficavam me dizendo ''não faça força!''", disse.
Enquanto isso, Fox e sua mãe viajavam em outra ambulância com o bebê Dylan.
O namorado de Keenan diz que previu que ela teria os filhos naquele dia.
"Foi
minha culpa, eu brinquei naquela manhã que ela estava proibida de
entrar em trabalho de parto enquanto a final estivesse acontecendo",
disse.
Fonte: http://www.rufanobombo.com.br/detalhes.aspx?ID_VARIEDADE=488
sexta-feira, 13 de julho de 2012
Quanto tem cada candidato a prefeito de Inhambupe
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
disponibiliza em sua página da internet todos os dados gerais dos
candidatos que concorrerão a uma vaga à Prefeitura ou a Câmara de
Vereadores. Na mesma página, é possível averiguar a declaração de bens
de cada candidato e os valores disponíveis, sendo obrigado a eles
registrar todos os dados relacionados a esta exigência do TSE.
A reportagem do Blog apurou as
declarações dos dois candidatos ao Executivo de Inhambupe. O atual prefeito Euberto Luiz(PP), que tenta a reeleição, registrou que possui R$ 4.217.985,00
em bens materiais.
O candidato a Prefeito Benoni(PT) registou que possui R$ 480.246,10 em bens materias.
Além de verificar a situação do pedido
de registro do candidato, o sistema permite pesquisar informações
repassadas à Justiça Eleitoral, como a declaração de bens do candidato,
consulta a certidões criminais e previsão de gastos de campanha. Confira
abaixo a declaração de bens de cada candidato à Prefeitura, de acordo
com o TSE.
O nosso blog irá mostrar todos os candidatos de forma igual, pretendo colocar aqui as propostas de cada candidato, sempre fazendo as comparações. Nos próximos dias o blog irá mostrar quem são os candidatos a vereadores, vou colocar uma média de 3 por dia. Se algum candidato quiser colocar algum vídeo, mande um email, pois o blog não irá cobrar nenhum valor, sendo que no vídeo fale de suas propostas, sem tocar no nome de outros candidatos que não seja da sua coligação. |
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Candidato Euberto Luiz(PP) |
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|
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Candidato Benoni (PT) |
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![]() |
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Seq. | Descrição do bem | Tipo do bem | Valor do bem (R$) | ||||
---|---|---|---|---|---|---|---|
Total: 480.246,10 | |||||||
1 | UMA CASA NA RUA ALBERTINO LEAL | Outros bens imóveis | 35.000,00 | ||||
2 | UMA CASA SITUADA NO LOTEAMENTO PORTO DE SAUÍPE DESTRITO SAUÍPE | Outros bens imóveis | 70.000,00 | ||||
3 | UMA CASA SITUADA NA RUA PROF. MESQUITA Nº237 | Outros bens imóveis | 180.000,00 | ||||
4 | UMA CASA SITUADA NA RUA FRANCISCO PINTO S/N | Outros bens imóveis | 70.000,00 | ||||
5 | UMA CASA SITUADA NA RUA DR. LUIS COELHO | Outros bens imóveis | 60.000,00 | ||||
6 | PARTICIPAÇÃO DE QUOTAS NA SICOOB CREDITE | Quotas ou quinhões de capital | 16.005,29 | ||||
7 | SALDO CONTA CORRENTE NA SICOOB CREDITE | Depósito bancário em conta corrente no País | 7.937,59 | ||||
8 | SAULDO EM CONTA CORRENTE BANCO DO BRASIL | Depósito bancário em conta corrente no País | 2.303,22 | ||||
9 | UM AUTOMÓVEL GOL 1,6, ANO 1999 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | 5.000,00 | ||||
10 | UM AUTOMÓVEL MARCA GOL 1.8 ANO 2011 DE COR VERMELHA | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | 34.000,00 |
34ª Jornada dos Lavradores em Inhambupe
No próximo dia 25 de julho irá acontecer em Inhambupe, a 34ª jornada dos Lavradores, esse ano terá como tema "Políticas Públicas: Direito de todos".
A jornada tem o apoio da Disopbrasil.
quinta-feira, 12 de julho de 2012
Impasse com os professores poderá acabar nesta semana
Leidiane Brandão REPÓRTER
Após encontro com representantes
do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE), aos quais revelou o
quadro orçamentário do governo, Jaques Wagner se diz otimista quanto a
um acordo e o fim da greve dos professores. Está marcada para hoje às 14
horas uma reunião entre representantes da categoria, MPE e governo, que
pode dar fim ao impasse. “Aqui não se trata de ganhador e perdedor.
Estamos trocando ideias, exercitando, para conseguir melhorar a proposta feita. O espírito de todos aqui, inclusive o meu, é de encontrar uma solução para que a greve chegue ao fim nesta sexta-feira (13). Meu objetivo primeiro, maior e único, é o retorno às aulas”, ressaltou Jaques Wagner.
Estamos trocando ideias, exercitando, para conseguir melhorar a proposta feita. O espírito de todos aqui, inclusive o meu, é de encontrar uma solução para que a greve chegue ao fim nesta sexta-feira (13). Meu objetivo primeiro, maior e único, é o retorno às aulas”, ressaltou Jaques Wagner.
O MPE-BA está intermediando as negociações entre a categoria e o governo do Estado a fim de encerrar a greve que já dura 93 dias. O procurador-geral do MPE, Wellington Lima e Silva, que também participou do encontro, disse que durante as reuniões entre as partes envolvidas, deu para notar que ambos estão lutando para por fim ao impasse.
“A expectativa pelo fim da greve é a mais favorável possível. Nossa esperança é que os estudantes retornem imediatamente as salas de aula”, argumentou.
De acordo com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia,
em todo o estado, mais de 744 mil estudantes da rede estadual de ensino
já estão tendo aulas normais, de um total de 1.1 milhão de alunos.
Segundo a secretaria, ontem, 1.108 unidades estavam em funcionamento,
das 1.411 que compõem a rede estadual, o que representa quase 80% das
escolas. Das 303 escolas paralisadas, 237 estão localizadas em Salvador e Feira de Santana.
Fonte:http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=121570
todahoranoticias.com.br
Palmeiras supera década de frustrações e ganha a Copa do Brasil com sua jogada mais manjada
Dez anos e 11 dias separaram o histórico pentacampeonato mundial no
Japão pela seleção brasileira da conquista do Copa do Brasil com o
Palmeiras, nesta quarta-feira (11), em Curitiba. O técnico Luiz Felipe
Scolari conseguiu colocar um ponto final no jejum de títulos em sua
carreira após passar pelo Coritiba na decisão.
Terminado o maior intervalo da carreira do treinador sem levantar uma
taça, Felipão agora encara um futuro incerto. O contrato com o
Palmeiras termina em dezembro deste ano.
O técnico já disse em um programa de televisão que vai deixar o
clube em 2013. A esperança dos palmeirenses que gostam do trabalho de
Scolari é que o título da Copa do Brasil mude os planos do treinador.
Felipão já manifestou o desejo de comandar uma seleção na Copa do
Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. Se conseguir, será o
terceiro Mundial do treinador, que conquistou o título em 2002 e levou
Portugal a um histórico quarto lugar em 2006, na Alemanha.
O fator determinante para a permanência ou não de Felipão no
Palmeiras deverá ser a política do clube. O Verdão vai realizar no
início do próximo ano as eleições para definir o novo presidente.
Arnaldo Tirone, no cargo desde 2011, deve concorrer à reeleição.
A relação de Scolari com a atual diretoria foi marcada por polêmicas e
troca de farpas, principalmente com o vice-presidente Roberto Frizzo.
Felipão voltou ao Palmeiras em 2010 trazido pelo então presidente
Luiz Gonzaga Belluzzo, que pertence a uma corrente rival do grupo de
Tirone no Verdão.
Fonte da imagem: UOL
Fonte: http://www.cenariomt.com.br/noticia.asp?cod=213779&codDep=4
Mulher mais rica do mundo ganha cerca de R$ 1.300 por segundo
Gina Rinehart, a australiana que foi considerada a mulher mais rica do mundo pela revista Business Review Week, é a herdeira e executiva
da Hancock Prospecting, mineradora de ferro responsável inclusive por
parte da prosperidade de seu país. Segundo reporta a BBC News, a
multibilionária não liga para roupas, cavalos ou eventos da alta
sociedade. Rinehart trabalha sete dias por semana e 24h por dia pelo
negócio que lhe rendeu uma fortuna pessoal de quase R$ 59 bilhões.
Estima-se que o rendimento da bilionária seja de cerca de R$ 1,3 mil por
segundo.
Com 58 anos, ela também é acionista do Channel Ten, uma das três maiores redes de televisão australiana, e tem a maior parte das ações do segundo maior grupo de jornais do país, a Fairfax Media. Esse último é responsável pelos três jornais mais relevantes da Austrália, embora muitos acreditem que Rinehart vai tentar transformá-los em boca-de-urna de suas visões direitistas inspiradas em nomes como Margaret Thatcher e Milton Friedman. A milionária também gosta de dirigir seus negócios sozinha - suas brigas familiares pelo controle da empresa estão frequentemente na mídia.
Com 58 anos, ela também é acionista do Channel Ten, uma das três maiores redes de televisão australiana, e tem a maior parte das ações do segundo maior grupo de jornais do país, a Fairfax Media. Esse último é responsável pelos três jornais mais relevantes da Austrália, embora muitos acreditem que Rinehart vai tentar transformá-los em boca-de-urna de suas visões direitistas inspiradas em nomes como Margaret Thatcher e Milton Friedman. A milionária também gosta de dirigir seus negócios sozinha - suas brigas familiares pelo controle da empresa estão frequentemente na mídia.
quarta-feira, 11 de julho de 2012
Demóstenes Torres tem mandato cassado por 56 votos
Demóstenes
foi considerado culpado da acusação de envolvimento com o esquema de
Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira (Foto: Reuters)
Por 56 votos a favor, 19 contra e 5 abstenções, o
plenário do Senado decidiu pela cassação do mandato do senador
Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra de decoro parlamentar.
Ele foi considerado culpado da acusação de envolvimento com o esquema de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, atualmente preso na penitenciária da Papuda. Relatórios da Polícia Federal apontam Cachoeira como chefe de um esquema de corrupção, tráfico de influência e jogos ilegais.
Veja mais:
Ele foi considerado culpado da acusação de envolvimento com o esquema de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, atualmente preso na penitenciária da Papuda. Relatórios da Polícia Federal apontam Cachoeira como chefe de um esquema de corrupção, tráfico de influência e jogos ilegais.
Veja mais:
Com a decisão do Senado, Demóstenes Torres ficará inelegível por oito anos contados a partir do fim do mandato (fevereiro de 2019). Assim, só poderá concorrer a um cargo político a partir das eleições de 2028.
O resultado foi anunciado pelo Senador José Sarney, 4 minutos após iniciada a votação do projeto de resolução (PRS 22/2012) que determinou a cassação do mandato do parlamentar goiano.
Na sessão, que começou por volta de 10h, o autor da representação contra o parlamentar, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP); e os relatores do processo no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE) e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Pedro Taques (PDT-MT), reiteraram os argumentos pela cassação.
Também usaram a tribuna 5 senadores que condenaram o uso das prerrogativas parlamentares indevidamente e a impunidade e defenderam o fim do voto secreto em processos de cassação de mandato.
Como os líderes partidários decidiram, no início da sessão, aumentar o tempo de manifestação da defesa e da acusação, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakai) e Demóstenes Torres dividiram o tempo assegurado à defesa, mantendo o argumento usado pelo senador no Conselho de Ética, na CCJ e no plenário, nos últimos dias, de que o processo se baseia em escutas ilegais.
Fonte: http://davidgouveiablogshow.blogspot.com.br/
Gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo TCU
Até o dia 5 de julho
do ano em que se realizarem as eleições, o Tribunal de Contas da União
(TCU) deve encaminhar à Justiça Eleitoral a relação dos responsáveis que
tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por
decisão irrecorrível daquela Corte, ressalvados os casos em que a
questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que
haja sentença judicial favorável ao interessado, em cumprimento ao
disposto no art. 11, § 5º, da Lei nº 9.504, de 1997.
Segundo a alínea g do inciso I do art. 1º da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64, de 1990), o responsável que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.
Segundo a alínea g do inciso I do art. 1º da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64, de 1990), o responsável que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.
Impugnações
Candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as
informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro
de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias,
contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação
deve ser feita com base em petição fundamentada.
Lista
A lista foi concebida em formatos distintos, em ordem alfabética e
por unidade federativa, e será atualizada periodicamente até as eleições
de 2012.
Consulte a lista em ordem alfabética:
- Contas irregulares (formato PDF)
- Contas irregulares (formato XLSX)
- Contas irregulares (formato CSV)
Confira a lista por unidade federativa:
- Contas irregulares (formato PDF)
- Contas irregulares (formato XLSX)
- Contas irregulares (formato CSV)
Web é a mídia que mais cresce em investimento publicitário
Formou-se um contraste no mercado publicitário global. Os investimentos
passaram das mãos de quem trabalha com televisão para as de quem está no
dia a dia da internet, conforme revela um estudo da Nielsen divulgado
pelo TechCrunch.
Em comparação com 2011, no primeiro trimestre deste ano cresceu em 12.1% a quantidade de verba depositada pelos anunciantes em internet. No mesmo período, a TV foi a que menos recebeu atenção, com alta de apenas 2.8%.
Não fosse as revistas, únicas a registrarem decréscimo de investimento (-1.4%), a TV teria sido a mídia mais fraca do trimestre.
Depois da televisão aparecem jornais (3.1%), cinema (4.1%), outdoor (6.4%) e rádio (7.9%), em termos de crescimento.
Em comparação com 2011, no primeiro trimestre deste ano cresceu em 12.1% a quantidade de verba depositada pelos anunciantes em internet. No mesmo período, a TV foi a que menos recebeu atenção, com alta de apenas 2.8%.
Não fosse as revistas, únicas a registrarem decréscimo de investimento (-1.4%), a TV teria sido a mídia mais fraca do trimestre.
Depois da televisão aparecem jornais (3.1%), cinema (4.1%), outdoor (6.4%) e rádio (7.9%), em termos de crescimento.
Fonte: http://camacarinoticias.com.br/leitura.php?id=177043
fernandofranzini.wordpress.com
Dia Mundial da População
O Dia Mundial da População é um evento anual, celebrado a 11 de Julho,
que visa promover a sensibilização da população mundial questões. O
evento foi criado pelo Conselho de Governadores do Programa de
Desenvolvimento das Nações Unidas em 1989. Foi inspirada pelo interesse público em cinco mil milhões de Dia, em 11 de Julho de 1987, aproximadamente, a data em que a população mundial atingiu cinco biliões de pessoas.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Dia_Mundial_da_Popula%C3%A7%C3%A3o
persivo.blogspot.com
terça-feira, 10 de julho de 2012
Conheça os candidatos a prefeito de Inhambupe
Nome para
urna eletrônica: BENONI
Número:
13
Nome
completo: BENONI EDUARD LEYS
Sexo:
Masculino
Data de nascimento: 16/12/1942
Data de nascimento: 16/12/1942
Estado
civil: Casado(a)
Nacionalidade: Brasileira (naturalizada)
Nacionalidade: Brasileira (naturalizada)
Naturalidade:
OVERMERE / ZZ
Grau de
instrução: Superior completo
Ocupação:
Agrônomo
Endereço
do site do candidato:
Partido: Partido dos Trabalhadores -
PT - (13) Coligação: PARA RECONSTRUIR INHAMBUPE Composição da
coligação: PRB / PDT / PT / PRTB / PHS / PSB / PRP / PSD / PT do B Cargo a que
concorre: Prefeito - (INHAMBUPE) No. processo/protocolo:
318-81.2012.6.05.0044 / 579382012 CNPJ de campanha: Limite de gastos de
campanha: 1.000.000,00
Nome para
urna eletrônica:
EUBERTO
LUIZ
Número:
11
Nome
completo: EUBERTO LUIZ DE ALMEIDA ROCHA
Sexo:
Masculino
Data de
nascimento: 26/10/1955
Estado
civil: Casado(a)
Nacionalidade:
Brasileira nata
Naturalidade:
INHAMBUPE / BA
Grau de
instrução: Superior completo
Ocupação:
Engenheiro
Endereço
do site do candidato: http://www.eubertoluiz.com.br
Partido: Partido Progressista -
PP - (11) Coligação: compromisso para fazer mais Composição da
coligação: PP / PTB / PTN / PTC / PSDB Cargo a que concorre:
Prefeito - (INHAMBUPE) No. processo/protocolo: 103-08.2012.6.05.0044
/ 789762012 CNPJ de campanha: Limite de gastos de campanha: 800.000,00
Fonte: http://divulgacand2012.tse.jus.br/divulgacand2012/mostrarFichaCandidato.action?sqCand=50000002754&codigoMunicipio=35750#
Inhambupe ainda conta com 98 candidatos a vereadores, para 13 vagas na Câmara.
Em breve irei informar um pouco mais sobre esses candidatos.
Desfile da Concertina em Inhambupe 2012
A pedido de várias pessoas, acima temos o desfile da Concertina que aconteceu no dia 22 de junho de 2012, onde percorreu várias ruas de Inhambupe.
segunda-feira, 9 de julho de 2012
Balneário de Inhambupe (Juras Opções)
Estou publicando aqui no blog um vídeo sobre o balneario de Inhambupe, foi a pedido de várias pessoas, o texto abaixo está no youtube confira, as palavras contidas lá não são minhas.
"URGENTE
VERDADE SOBRE O BALNEARIO DE INHAMBUPE
Estou postando aqui, uma grande prova de que ninguém escapa das maldades e ambições das pessoas que querem o mal das quais vocês verão agora.
O Balneário de Inhambupe foi construído do inicio ao fim com recursos próprios do Sr. Jurandir Luiz de França e a Srª. Valnice Coltinho de Oliveira França. Viúva que tem dois filhos com falecido. Casou-se com o falecido e viveu 18 anos, que com muitos esforços conseguiram construir o Balneário de Inhambupe.
Após o falecimento do Sr. Jurandir a família veio perseguir a Srª. Valnice e seus dois filhos.
Não sei como conseguiram uma ordem de despejo por meio da justiça Brasileira que na verdade me parece uma injustiça Brasileira, e vieram a colocar no olho da rua os verdadeiros donos deste estabelecimento que são a viúva e seus dois filhos.
Caro amigo se fosse para falar tudo o que realmente aconteceu demoraria no mínimo uma semana só de coisas horríveis que já fizeram para conseguir o balneário e a casa.
"Eu perdi a batalha, mas não a guerra, esta na mão de Deus e o melhor julgamento quem fará é Ele". Disse a Viúva.
Só não sei como estas pessoas conseguem dormir com o peso na consciência, deve no mínimo pesar uma tonelada, não é mesmo?
Termino deixando um vídeo que simplesmente o Sr Jurandir sobe no palanque e diz a todos quem são os verdadeiros donos do balneário.
Depois deste vídeo eu sinceramente espero que as pessoas não alimentem as tantas mentiras, falsidades e ambições.
Agradeço a todos pela atenção, que Deus abençoe a todos.
A JUSTIÇA DE DEUS TARDA, MAS NÃO FALHA!
Qualquer informação/duvidas a respeito do assunto entra em contato com esse email: jhon.jhon16@hotmail.com
Obrigado."
VERDADE SOBRE O BALNEARIO DE INHAMBUPE
Estou postando aqui, uma grande prova de que ninguém escapa das maldades e ambições das pessoas que querem o mal das quais vocês verão agora.
O Balneário de Inhambupe foi construído do inicio ao fim com recursos próprios do Sr. Jurandir Luiz de França e a Srª. Valnice Coltinho de Oliveira França. Viúva que tem dois filhos com falecido. Casou-se com o falecido e viveu 18 anos, que com muitos esforços conseguiram construir o Balneário de Inhambupe.
Após o falecimento do Sr. Jurandir a família veio perseguir a Srª. Valnice e seus dois filhos.
Não sei como conseguiram uma ordem de despejo por meio da justiça Brasileira que na verdade me parece uma injustiça Brasileira, e vieram a colocar no olho da rua os verdadeiros donos deste estabelecimento que são a viúva e seus dois filhos.
Caro amigo se fosse para falar tudo o que realmente aconteceu demoraria no mínimo uma semana só de coisas horríveis que já fizeram para conseguir o balneário e a casa.
"Eu perdi a batalha, mas não a guerra, esta na mão de Deus e o melhor julgamento quem fará é Ele". Disse a Viúva.
Só não sei como estas pessoas conseguem dormir com o peso na consciência, deve no mínimo pesar uma tonelada, não é mesmo?
Termino deixando um vídeo que simplesmente o Sr Jurandir sobe no palanque e diz a todos quem são os verdadeiros donos do balneário.
Depois deste vídeo eu sinceramente espero que as pessoas não alimentem as tantas mentiras, falsidades e ambições.
Agradeço a todos pela atenção, que Deus abençoe a todos.
A JUSTIÇA DE DEUS TARDA, MAS NÃO FALHA!
Qualquer informação/duvidas a respeito do assunto entra em contato com esse email: jhon.jhon16@hotmail.com
Obrigado."
domingo, 8 de julho de 2012
Nosso mundo atual
Então ...
Podemos considerar que à 70% mais ou menos de opiniões,
primeiramente o mundo de hoje é separado no "preto" e no "branco", logo
após essa conclusão, encontra-se a divisão "pobre" e "rico",
consecutivamente, teremos bonitos vs feios, gordos vs magros.
Mas pra quê? Por quê? Se esse mundo é um só, e no fim todos vamos para um mesmo lugar.
Aí, concerteza é muito fácil julgar alguém, pelo que ela tem exteriormente, mas nada nos diz que nessa pessoa "feia, gorda, pobre, negra ou branca", não seje alguém inteligente, nem um amigo sincero, e SIM, essa pessoa pode quem sabe ser o futuro OU a futura representante de uma Multinacional, ou o "NOSSO Patrão". Devemos muito antecipadamente conhecer, antes de um pré/pós julgamento, cujo qual nunca deveria existir. Afinal quem somos nós para julgar outro semelhante?
Pense nisso, e leve uma vida mais positiva, sem julgamentos, pois lá no futuro, nós seremos julgados também!
Mas pra quê? Por quê? Se esse mundo é um só, e no fim todos vamos para um mesmo lugar.
Aí, concerteza é muito fácil julgar alguém, pelo que ela tem exteriormente, mas nada nos diz que nessa pessoa "feia, gorda, pobre, negra ou branca", não seje alguém inteligente, nem um amigo sincero, e SIM, essa pessoa pode quem sabe ser o futuro OU a futura representante de uma Multinacional, ou o "NOSSO Patrão". Devemos muito antecipadamente conhecer, antes de um pré/pós julgamento, cujo qual nunca deveria existir. Afinal quem somos nós para julgar outro semelhante?
Pense nisso, e leve uma vida mais positiva, sem julgamentos, pois lá no futuro, nós seremos julgados também!
Fonte: http://camilacouto1.blogspot.com.br/2010/07/o-mundo-atual.html
sábado, 7 de julho de 2012
PIS/Pasep começa a ser pago em agosto.
As datas para o pagamento dos abonos
salariais do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de
Formação do Patrimônio do Servidor Publico (Pasep) referente a 2012/2013
foram definidas. Os pagamentos começam em agosto, de acordo com a data
de nascimento dos beneficiários, e ficam disponíveis para saque até 28
de junho do ano que vem. Os abonos podem ser recebidos na Caixa
Econômica Federal (PIS) e no Banco do Brasil (Pasep).
A partir de 15 de agosto, os nascidos em
julho poderão receber o abono. No dia 22 de agosto, ficam disponíves os
valores para os nascidos em agosto. A partir de 29 de agosto, os em
setembro. Em 12 de setembro, começam os pagamentos aos nascidos em
outubro. Em 19 de setembro, aos que naceram em novembro e, em 26 de
setembro, aos de dezembro. Os nascidos em janeiro, fevereiro e março,
receberão o abono a partir de 9, 17 e 24 de outubro, respectivamente. Em
novembro, serão os pagamentos dos abonos dos nascidos em abril, maio e
junho – a partir dos dias 13, 21 e 28, respectivamente.
Chamado de abono salarial, os rendimentos
de PIS/Pasep garantem o pagamento anual de um salário mínimo aos
trabalhadores que recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais e
trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano anterior
ao pagamento. Além disso, o trabalhador precisa estar cadastrado no PIS
ou Pasep há mais de cinco anos. Na última quinta-feira (28), o Conselho
Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o
orçamento de R$ 62 bilhões para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
em 2013, dos quais R$ 15,4 bilhões irão para o pagamento de abonos
salariais, aumento de cerca de 21,2% em relação ao valor para este ano.
Em 2012, os abonos totalizaram R$ 12,7 bilhões.
Fonte: http://montanhasrn.wordpress.com/2012/07/02/pispasep-comeca-a-ser-pago-em-agosto/
Cidadãos levam tiros brutal em Inhambupe
Ontem,
sexta-feira, por volta das 21:30h, 02 cidadãos
foram brutalmente alvejados por desconhecidos próximo a Praça Padre
Anchieta. No meio do corre-corre, um foi socorrido pelo SAMU e o outro
ficou ferido no chão, cercado por moradores e policiais.
Fonte: http://jronaldoleite.blogspot.com.br/
Ontem a noite pelo o Face, fiquei sabendo que um dos rapazes era Michel que morava com Dizza de Zé de Severo.
O corpo que foi encontrado no Rio Inhambupe, era de José Domingos e era inhambupense.
Por que o número 7 é tão presente no cotidiano das pessoas?
Desde a Antigüidade, a partir da observação da natureza, muitos significados foram atribuídos aos números.
De acordo com o que viam, os estudiosos relacionavam os números a eventos, datas e conceitos religiosos.
O número sete era considerado sagrado, já que supostamente representava a quantidade de planetas presentes no céu. Os pitagóricos, por exemplo, consideravam-no a imagem e modelo da ordem divina e harmonia. Por conta disso, foram incontáveis as concepções sociais e religiosas que se formaram diante dele: são sete os dias da semana, os pecados capitais e as notas musicais, entre outros.
De acordo com o que viam, os estudiosos relacionavam os números a eventos, datas e conceitos religiosos.
O número sete era considerado sagrado, já que supostamente representava a quantidade de planetas presentes no céu. Os pitagóricos, por exemplo, consideravam-no a imagem e modelo da ordem divina e harmonia. Por conta disso, foram incontáveis as concepções sociais e religiosas que se formaram diante dele: são sete os dias da semana, os pecados capitais e as notas musicais, entre outros.
Fonte: Guia de curiosos da internet
e11.com.br
AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES: VERDADES E FALÁCIAS.
O recesso da
maioria das Casas Legislativas Municipais de nosso país terminou em 31/07/2011 e com o início das atividades legislativas surge a urgência
nas discussões daqueles parlamentos que pretendem aumentar suas vagas de
Vereadores. No contexto do aumento destas vagas para a próxima
legislatura (2013/2016) surgem muitas falácias acerca desta matéria e
diante deste fato gostaríamos de fazer algumas considerações:
1. O Princípio da anterioridade no Processo eleitoral
A nossa Carta Constitucional assim versa:
Art.
16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de
sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data
de sua vigência. (Redação dada pela Emenda Constitucional n° 4, de
1993).
Da
simples leitura do texto e das reiteradas decisões de nossa corte maior
o STF conclui-se sem dificuldades que o mês de setembro se constitui no
limite para alterações que guardem relação com o pleito de 2012
(eleições municipais) e no caso de nossas atenções os Vereadores.
2. A Emenda constitucional 58/2009 tão debatida estabeleceu os seguintes parâmetros:
2.1. Número de Vereadores (Limite de Vereadores por habitantes)
N° de Vereadores (máximo) - Faixa populacional habitantes .
9 (nove) Até 15.000
11 (onze) Mais de 15.000 até 30.000
13 (treze) Mais de 30.000 até 50.000
15 (quinze) Mais de 50.000 até 80.000
17 (dezessete) Mais de 80.000 até 120.000
19 (dezenove) Mais de 120.000 até 160.000
21 (vinte e um) Mais de 160.000 até 300.000
23 (vinte e três) Mais de 300.000 até 450.000
25 (vinte e cinco) Mais de 450.000 até 600.000
27 (vinte e sete) Mais de 600.000 até 750.000
29 (vinte e nove) Mais de 750.000 até 900.000
31 (trinta e um) Mais de 900.000 até 1.050.000
33 (trinta e três) Mais de 1.50.000 até 1.200.000
35 (trinta e cinco) Mais de 1.200.000 a 1.350.000
37 (trinta e sete) Mais de 1.350.000 até 1.500.000
39 (trinta e nove) Mais 1.500.000 até 1.800.000
41 (quarenta e um) Mais de 1.800.000 até 2.400.000
43 (quarenta e três) Mais de 2.400.000 até 3.000.000
45 (quarenta e cinco) Mais de 3.000.000 até 4.000.000
47 (quarenta e sete) Mais de 4.0000 até 5.000.000
49 (quarenta e nove) Mais de 5.000.000 até 6.000.000
51 (cinqüenta e um) Mais de 6.000.000 até 7.000.000
53 (cinqüenta e três) Mais de 7.000.000 até 8.000.000
55 (cinqüenta e cinco) Mais de 8.000.000
2.2. Percentual sobre a receita do município (duodécimos) - % sobre as receitas (repasses) População habitantes.
7% (sete) Até 100.000
6 % (seis) Entre 100.000 e 300.000
5 % (cinco) Entre 300.001 e 500.000
4,5 (quatro e meio) Entre 500.001 e 3.000.000
4 (quatro) Entre 3.000.001 e 8.000.000
3,5 (três e meio) Acima de 8.000.001
3. Conclusões
FALÁCIAS
3.1
Constitui-se em falácia os argumentos de que o aumento no número de
vereadores causará aumento de despesa pública. Ora, os repasses de
recursos às Casas legislativas não estão atrelados ao número de edis e
sim à população do município conforme demonstrado no item 2.2 acima;
3.2
Não se nos afigura razoável entender Imoral o aumento das vagas de
Vereadores, pois este fato já está consentido (previsto) em nossa
Constituição Federal e a Carta Magna não prevê imoralidades.
VERDADES
3.3
O aumento no número de edis não é obrigatório e sim uma prerrogativa do
Poder Legislativo Municipal, porém dentro dos parâmetros
constitucionais;
3.4 O prazo de setembro de 2011 para as mudanças do número de cadeiras nas Câmaras é improrrogável e, se perdido, somente poderá ser de novo restabelecido para a legislatura de 2017 a 2020.
Importante: (No intuito de colaborarmos para a ampliação da discussão e com a devida vênia, lembramos que na Resolução TSE de n. 22.556, cujo Relator foi o mInistro José Delgado, consignou-se no voto que ” a alteração do número de Vereadores, tem aplicação imediata não se sujeitando ao prazo de um ano previsto no artigo 16 da Constituição Federal. Esse dispositivo está dirigido à legislação eleitoral em si, ou seja, àquela baixada pela União no âmbito da competeência que lhe é assegurada constitucionalmente…”. Lembramos que a Resolução TSE 21.702/2004 aplicada às eleições de 2004, teve vigencia imediata, apesar de proferida dentro do ano eleitoral. Lembramos ainda o MS n. 2.070/PR em que o Ministro Torquato Jardim, assim se pronunciou: “(…) o numero de vereadores há de ser fixado antes de iniciado o processo eleitoral, vale dizer, antes do prazo final de realização das convenções partidarias para escolha de candiadatos (…)”. Assim, o prazo para de alteração do numero de Vereadores deve ser o final de junho de 2012, para valer para as eleições deste mesmo ano. SMJ. João Batista Rodrigues - Advogado/UVP).
3.5 Se os subsídios dos Vereadores já estiverem em seu conjunto alcançando o limite orçamentário, o limite dos 5% da receita municipal ou aquele dos 70% com folha de pagamento (limites previstos na Constituição Federal) ajustes terão que ser feitos, pois do contrário, problemas de natureza legal poderão atingir a gestão da Casa Legislativa Municipal ou submeter os Vereadores a subsídios em valores indesejados.
3.4 O prazo de setembro de 2011 para as mudanças do número de cadeiras nas Câmaras é improrrogável e, se perdido, somente poderá ser de novo restabelecido para a legislatura de 2017 a 2020.
Importante: (No intuito de colaborarmos para a ampliação da discussão e com a devida vênia, lembramos que na Resolução TSE de n. 22.556, cujo Relator foi o mInistro José Delgado, consignou-se no voto que ” a alteração do número de Vereadores, tem aplicação imediata não se sujeitando ao prazo de um ano previsto no artigo 16 da Constituição Federal. Esse dispositivo está dirigido à legislação eleitoral em si, ou seja, àquela baixada pela União no âmbito da competeência que lhe é assegurada constitucionalmente…”. Lembramos que a Resolução TSE 21.702/2004 aplicada às eleições de 2004, teve vigencia imediata, apesar de proferida dentro do ano eleitoral. Lembramos ainda o MS n. 2.070/PR em que o Ministro Torquato Jardim, assim se pronunciou: “(…) o numero de vereadores há de ser fixado antes de iniciado o processo eleitoral, vale dizer, antes do prazo final de realização das convenções partidarias para escolha de candiadatos (…)”. Assim, o prazo para de alteração do numero de Vereadores deve ser o final de junho de 2012, para valer para as eleições deste mesmo ano. SMJ. João Batista Rodrigues - Advogado/UVP).
3.5 Se os subsídios dos Vereadores já estiverem em seu conjunto alcançando o limite orçamentário, o limite dos 5% da receita municipal ou aquele dos 70% com folha de pagamento (limites previstos na Constituição Federal) ajustes terão que ser feitos, pois do contrário, problemas de natureza legal poderão atingir a gestão da Casa Legislativa Municipal ou submeter os Vereadores a subsídios em valores indesejados.
Will Ferreira Lacerda
Mestre em Gestão Pública
Técnico do TCE/PE
Professor de pós-gradução
Co-autor do livro Vereadores
Colaborador do site vereadores.net
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