sexta-feira, 29 de julho de 2022

TRF da 3ª Região suspende investigação contra Neymar por sonegação fiscal

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu uma investigação do Ministério Público Federal sobre a transferência do jogador Neymar quando deixou o Santos rumo ao Barcelona, ocorrida em 2013. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (28). O processo por crime de sonegação fiscal não está extinto e o MPF poderá recorrer.

 

"A defesa do jogador, Davi Tangerino Advogados, sustentou que não havia mínima certeza quanto à existência de um fato criminoso (justa causa), tampouco possibilidade de o MPF buscar uma condenação (interesse de agir)", diz a nota.

 

A transferência de Neymar para o Barcelona foi alvo de fiscalização da Receita Federal em 2014, que inicialmente aplicou uma multa de R$ 188 milhões. Porém, a quantia foi reduzida para R$ 88 milhões após a defesa do atleta apresentar recurso. Os advogados do atacante admitem a dívida, mas que seria de R$ 8,7 milhões.

 

A decisão do TRF-3 não tem relação com o julgamento da ação do Tribunal de Barcelona, marcado para o próximo dia 17 de outubro, noticiado pelo jornal El País. Atualmente no PSG, Neymar responderá no qual ele, seus pais e ex-presidentes de Barcelona e Santos são acusados de fraude e corrupção pela justiça espanhola.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/esportes/noticia/62730-trf-da-3-regiao-suspende-investigacao-contra-neymar-por-sonegacao-fiscal.html

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