João Alberto fazia compras com a esposa no Carrefour na última quinta-feira (19), quando saiu da loja e foi abordado no estacionamento por dois seguranças de uma empresa terceirizada que presta serviços para o supermercado.
A vítima, um homem negro, recebeu chutes e socos por mais de cinco minutos e não resistiu. Todo o episódio chegou a ser registrado por uma câmera de celular.
De acordo com o MPF, o Carrefour precisa adotar “medidas concretas” em prol dos direitos humanos e treinar, capacitar e qualificar empregados e agentes terceirizados contra práticas racistas.
Conforme noticiou a Veja, o objetivo maior, diz o Ministério Público, é combater o racismo institucional e estrutural presente na sociedade brasileira. Procuradores também defenderam que a rede de supermercados e a empresa de segurança privada Vecton promovam medidas corporativas para que não haja novas violações aos direitos humanos.
“A morte de João Alberto Silveira Freitas, às vésperas do Dia da Consciência Negra, espancado até a morte nas dependências do supermercado Carrefour, em Porto Alegre-RS, deve resultar na aplicação das sanções penais cabíveis, na reparação civil dos danos causados aos familiares da vítima e nas demais consequências jurídicas previstas pela legislação, inclusive no campo das relações de trabalho”, diz a nota do MP, assinada pelo subprocurador-Geral da República e procurador federal dos Direitos do Cidadão Carlos Alberto Vilhena e por membros do Ministério Público que atuam em grupos de trabalho de combate ao racismo e de promoção dos direitos humanos.
O MPF apresentou ainda dados que demonstram o impacto da violência sobre a população negra. As informações revelam que a cada 21 minutos um jovem negro é assassinado no país. Além disso, negros e pardos representam quase dois terços da população carcerária do país e têm 2,7 vezes mais chances de serem vítimas de assassinato do que uma pessoa branca. Em 2019, mais de 35 mil pessoas negras foram mortas no Brasil.
"Coibir práticas e abordagens violentas, abusivas, desproporcionais, agressivas e letais – especialmente contra pessoas negras, alvos preferenciais das forças de segurança, sejam públicas ou privadas – é um dever do Estado e das empresas. Os tomadores de serviços são responsáveis pelas atitudes de viés violento, preconceituoso, racista e violadoras de direitos resultantes de atividades de segurança privada", disse o MPF ao se pronunciar sobre o caso e alegar que o Carrefour deve ser responsabilizado pela atuação dos seguranças terceirizados que espancaram João Alberto.
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