O Superior Tribunal de Justiça (STF), que concedeu prisão domiciliar ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, já negou o mesmo benefício a um jovem preso, acusado de furtar dois xampus. A unidade do produto custava R$ 10.
Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, essa decisão foi do ministro Felix Fischer, que citou uma sentença de outro ministro da corte, Rogerio Schietti Cruz. "A crise do novo coronavírus deve ser sempre levada em conta na análise de pleitos de libertação de presos, mas, inelutavelmente, não é um passe livre para a liberação de todos", argumentou Cruz no despacho usado como referência, de acordo com a publicação. Depois disso, a defesa do jovem em questão apresentou um pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF), cuja relatora, ministra Rosa Weber, também negou.
Fischer, do STJ, é relator do caso Queiroz. No entanto, como a Corte está em recesso, o pedido de prisão domiciliar foi julgado e concedido pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça. Ele julgou que, pelas condições de saúde do ex-assessor parlamentar, o caso se enquadra na recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere que se evite a prisão em meio à pandemia. Já no caso de Márcia Águiar, esposa de Queiroz também beneficiada com a progressa, o argumento foi de que ela precisaria ser contemplada para cuidar do marido. Até então, Márcia estava foragida. Essa decisão pode ser revista quando Fischer retornar ao tribunal.
Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/250607-mesmo-tribunal-que-concedeu-domiciliar-a-queiroz-negou-a-jovem-que-furtou-xampu.html
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