A Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) poderá passar a exibir o tipo sanguíneo e o fator RH do
motorista, além da opção do titular pela doação de órgãos e tecidos. É o que
prevê o PL
3.616/2019, que está sendo analisado pela Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto está com o relator, senador
Fabiano Contarato (Rede-ES), que apresentará seu parecer.
Atualmente a carteira de motorista tem como itens
obrigatórios a fotografia, a identificação e o número do Cadastro de Pessoas
Físicas (CPF). Para o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), autor do projeto,
incluir as informações sobre tipo sanguíneo pode facilitar o atendimento de
urgência ou emergência em casos de acidentes graves ou outras situações que
demandem transfusão urgente de sangue.
“Em algumas situações clínicas graves, o retardamento do início da transfusão
de sangue pode colocar em risco a vida do paciente, de modo que a transfusão
pode ter que ser realizada antes mesmo da realização dos testes
pré-transfusionais”, lembra o parlamentar.
No caso da informação sobre o dono da CNH ser ou não doador de
órgãos e tecidos, o senador reconhece que é um tema sensível para muitas
pessoas. Por essa razão, o texto traz uma ressalva para permitir ao titular a
opção de não inserir esse tipo de informação. Ainda assim, segundo Rodrigo
Cunha, a possibilidade de colocar essa informação no documento já é um motivo
para que as pessoas reflitam sobre o tema.
“Esse registro pode ser de grande auxílio para a família na
difícil hora de decidir a respeito da doação dos órgãos do parente falecido.
Como resultado, a medida pode promover um aumento no número de famílias que
dizem sim à doação de órgãos, outra importante forma de salvar vidas”, explica.
A decisão da comissão é terminativa. Isso significa que, se o
texto for aprovado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a
menos que haja recurso para a análise do Plenário do Senado.
Fonte: https://www.tnh1.com.br/noticia/nid/cnh-podera-incluir-mais-duas-informacoes-sobre-o-condutor/
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