Na sessão da Câmara de Vereadores
de terça-feira, dia 05 de junho de 2018, foi para ficar na história, em que
tinha o projeto de lei para diminuir as gratificações dos professores.
Projeto de lei complementar nº
17/2018 de autoria do poder Executivo
que dispõem sobre o alteração da lei nº 15/2001 e da outras providencias.
Parabéns aos professores por essa grande vitória, e aos vereadores que votaram a favor dos professores que
foram: Edilson, Dai, Gleibson, Inha, Humberto, Uelson e Jeovan.
Os que a favor do projeto foram: Keu,
Eliezer, Eres, Zé de Dite, Osvaldinho e Ego.
Veja um resumo e o vídeo completo
abaixo da sessão.
O Vereador Dai falou que
tem muitas ruas que dá dó de olhar pra elas, cheios de lamas e água, em que os
próprios moradores não conseguem passar, e o povo diz que o vereador só fala
por que está chovendo, mas não é, que no verão se pensa em fazer melhoras nas
estradas e ruas que nunca acontecem, quando chega a esse tempo, os vereadores
tem que se lembrar, indicação é o direito que os parlamentares devem fazer, mas
indicação sem fazer nada não interessa, na época de Benoni, o vereador fez 85
indicações, e não fizeram nenhuma, falou sobre a agricultura em que uma abelha
futucou ele e disse que está chegando milho, feijão e horas de trator para o povo,
disse que na terça é um dia complicado, todos tem a responsabilidade, e não
podem vacilar, falou que há dois meses, logo quando começou, dizendo que estava
chegando um projeto para diminuir as vantagens dos professores, o Vereador Dai
falou logo para os professores e vem sustentando a sua palavra e irá garantir
até o final em apoio a classe.
O Vereador Humberto falou que
nesse dia em que pediu um apelo ao prefeito Nena para olhar para a Comunidade
de Gravatá, que está um lamaçal terrível em Baixa Grande, por que as pessoas
acham que o vereador também é culpado, o vereador é culpado quando não vem
pedir, quando o vereador fica em casa, mas ele disse que está nessa casa desde
o primeiro mandato, para que bote uma pavimentação naquela comunidade
(Gravatá), não adianta colocar cascalho de péssima qualidade, pois quando estia
faz poeira e quando chove lama, pois lá moram 152 moradores, na última
segunda-feira(04) interditaram, fizeram uma vareta e não entra e nem sai
carros, inclusive tem um senhor de 84 anos que mora sozinho, falou sobre o seu
voto no projeto de corte para a classe dos professores, onde teve um aluno de
Baixa Grande procurou o vereador Humberto e perguntou, se o vereador iria votar
para cortar o salário da professora e o vereador falou que iria votar a favor
dos professores, e o vereador falou a ele que está no quinto mandato, quatro
como vereador e um como suplente, e disse que essa professora nunca votou em
Humberto, mas não irá se comparar a professora, e disse que irá votar contra o
projeto se tiver na casa, por que ele sabe o seu compromisso e da sua
responsabilidade, e sabe que o município passa por dificuldade, mas a gestão
tem que procurar outros meios para esse projeto ir para a Câmara, e não jogar
essa bomba no colo dos vereadores, e espera que os vereadores votem contra esse
projeto, o projeto sempre teve na casa e sem entrar em pauta, se o projeto for
aprovado, vocês professores devem fazer alguma coisa, mas não se for aprovado
espera um apoio dos professores e o município de Inhambupe precisa do apoio dos
professores, pois o município vem passando por dificuldade, mas o município tem
que demitir as professoras contratadas, disse que foi para o Centro de
Convenções em que muitos professores falaram que tinha que mexer em todas as
secretarias, o vereador não foi contra, por que a Secretaria de Ação Social tem
dinheiro veiculado, a Secretaria de Saúde se não gastar o Prefeito responde,
como o ex-gestor Benoni só gastou 11% da verba, no ano passado os vereadores
teve que aprovar um projeto, por que o ex-prefeito não gastou R$ 870 mil, então
as outras secretarias não podem ser crucificadas, e espera também de vocês
professores, e terminou pedindo a Nena que ele garantiu em palanque e prometeu
que iria calçar o Gravatá.
O Vereador Osvaldinho falou sobre o dia
Mundial do Meio Ambiente que foi comemorado na terça que foi o dia dessa
sessão, falou que a Câmara e a Prefeitura Municipal através da Secretaria
municipal de Agricultura e Meio Ambiente em parceria com o Ministério da
Integração Nacional, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, o Banco
do Nordeste e a Câmara de Dirigentes Lojistas realizaram um evento de apresentação
das variadas linhas de creditos, com objetivo de potencializar a economia do
município e buscando assim oportunidades de acessos as linhas de créditos do
FNE, foi um evento destinado as médios e grandes empresários e produtores do
município, em primeiro lugar veio esclarecer a sua volta a casa, e agradece ao
professor Ednilson pela a compreensão, maturidade, discernimento e humildade
que vem tendo para esses processos e todos estão passando, e que tudo que está
acontecendo já foi previamente conversado, o afastamento e retorno do vereador
foi algo pensado, dialogado e acertado com ambos, prefeito e suplente e que não
depende em nada, falou que solicitou uma licença para assumir uma Secretaria e
retornar assim que necessário, o regimento ampara a fazer isso, salientou que o
gestor no que diz respeito, participa concedendo a secretaria, os Vereadores
tem essa autonomia de solicitar suas licenças ou de se afastar, e a reposição é
automática recorrendo dos processos eleitorais, disse que reassumiu o mandato
que não é dele e sim do povo, principalmente para aqueles que votaram nele,
para concluir um serviço, costuma intitular missão em todos e em qualquer
desafio, por ser uma coisa que ele traz da vida anterior, se assim ele pode
qualificar, e chega para concluir uma missão para não deixar inacabado por
causa da repercussão e dos desafios que ela tomou, não tem nenhum problema em
lidar com situações turbulentas, disse que aprendeu em sua vida a fazer isso,
esse é outra atitude que traz para a sua experiência de vida, disse que tem um
lema que aprendeu com muitos professores e muitos de Inhambupe, com dialogo
tudo, sem o dialogo nada, mas infelizmente algumas pessoas e na sua grande
maioria educadores fizeram critica sem nenhum embasamento, disse que não se critica
o que não conhece, aprendeu com os seus educadores e que a Professora Janete é
uma delas, outras com criticas recheadas de maldades, falou que a turbulências
que todos estão passando, muito desgastantes, e disse para todos os presentes
se é que serve como palavra de tranquilidade, disse que vem buscando da melhor
maneira possível, solucionar esse problema, sem maldades, sem inclinações
perversas e sem querer tirar de ninguém, falou que o seu objetivo como
legislador, é para toda uma cidade, não é correto ele legislar para uma fração,
de grupo de pessoas, seja ela quaisquer que seja, e recorda muito bem de
situações similares a esta, ser favorável aos professores, quando do corte dos
benefícios do transporte escolares, no entanto, naquele momento tirou uma
porcentagem muito maior e todos os professores, no entanto a atenção que foi dada
para os posicionamento e representação que estava, não foi nada diferente no
que está sendo feito nesse exato momento, disse que é lamentável quando se fala
do corte dos salários e intitular esse corte a educação, aos educadores, que
são esses que representa o seu voto de protesto, a sua atitude de protesto,
deixando de transparecer, de ser humilde que a gente sempre espera, ele disse
que está no mandato para representar 42 mil eleitores e não pode jamais se
deixar levar por pressões infundadas, criticas e medíocres, por pessoas que em suas atitudes por sim só,
já deixam transparecer, o seu grau de discernimento, agradece a todos pelas as
oportunidades, disse que está e sempre estará até 2020 aberto a diálogo, para
representar a sua posição e função como legislador, ressaltou que é legislador
da cidade de Inhambupe e de todos os inhambupenses.
Os professores ficam de costas para o vereador Osvaldinho no momento de sua fala na tribuna
Projeto de lei numero 17 do Poder
Executivo
Comissão Justiça e redação final
Relator Edilson Rocha, Gleibson
Luis pelas conclusões e Erenildo Ramos membro.
Comissão de constituição, Justiça
e redação final
Parecer:
Projeto de lei complementar nº
17/2018 de autoria do poder Executivo
que dispõem sobre o alteração da lei nº 15/2001 e da outras providencias.
Analisando o referido projeto que
o seu objetivo é na redução temporária de duas gratificações aos profissionais
do magistério, uma que é a Atividade Complementar destinada aqueles
profissionais que não estejam com a reserva de carga horária assegurada
plenamente, e dois da gratificação de regência, destinada aos professores que
estejam em efetivo regência, nos dois
casos é proposta a redução de 20% para 10% e com recomposição de 2% a cada ano,
até retornar o percentual originário de 20%, ao observar os pontos, essa
comissão opina pela a rejeição do referido projeto, uma vez que depende da
ampliação dos debates, para se criar meios afins para melhorar receitas
próprias, a exemplo de municipalizar as escolas, buscar novos alunos, bem como
reduzir contratos entre outros, esse é o nosso parecer.
Esse parecer foi para a votação:
O vereador Humberto perguntou que
o parecer é para a rejeição no qual foi confirmado pelo o Presidente da Câmara
Jeovan.
Em seguida o Vereador Uelson
parabenizou pelo o brilhante trabalho da comissão mais uma vez, mediante ao
tamanho da responsabilidade civil pública em que se coloca nessa casa.
O presidente da Câmara Jeovan
submeteu o parecer em votação:
O parecer da rejeição foi
aprovado pelo os vereadores:
Uelson, Inha, Edilson, Gleibson,
Keu, Dai e Humberto foram a favor da rejeição do parecer.
Zé de Dite, Eliezer, Osvaldinho,
Eres e Ego foram contra a rejeição.
Projeto de lei complementar nº
17/2018 de autoria do poder Executivo
que dispõem sobre o alteração da lei nº 15/2001 e da outras providencias.
Artigo 1º inciso 1, do artigo 72
da lei municipal número 15, de 27 de setembro de 2001, passa a vigorar com a
seguinte redação, ficando acrescido os incisos 2 e 3, do artigo 72 do inciso 1,
a gratificação no que se este artigo correspondente a 10% do valor do vencimento base do professor da
rede público municipal de ensino, inciso 2, o percentual definido no inciso
primeiro será acrescido de 2% a cada ano, até atingir o percentual de 20%,
inciso 3 assegurada a reserva de carga horária para realização de atividade de
extra classe, o profissional do magistério não fará jus a percepção da
gratificação prevista neste artigo.
Artigo 2, inciso 1 do artigo 75
da lei municipal numero 15 de 27 de setembro de 2001, passa a vigorar com a
seguinte redação.
Artigo 75, ao professor municipal
que se encontra na efetiva regência de classe de ensino é devido uma
gratificação de incentivo ao magistério de 10%, calculada sobre o valor do
vencimento base, no nível do cargo ocupado atribuído por realizar as atividades
complementares, no ensino e inerente ao processo pedagógico.
Paragrafo único: o percentual
acima atribuído será acrescido do percentual de 2% cada ano, até atingir o
percentual de 20%.
Artigo 3, fica revogada as disposições
em contrario.
Artigo 4, essa lei entra em vigor
na data da sua publicação.
O projeto foi colocado em
discussão:
O Vereador Humberto falou que o
parecer da comissão foi rejeitado em que sete votou contra o parecer e que já
deveria ser rejeitado e espera que o sete continue com a mesmo posição.
O Vereador Eres falou que em duas
vezes votou nesse projeto a favor, no ano de 2001 quando foi criado em que o
dinheiro era fatiado e o prefeito dava cem a outro e outro, e aqueles que não
gostava ele não dava e foi assim até 2009, em 2009 veio para regularizar essas
gratificações e o prefeito fez o projeto e também o vereador aprovou, só que
ele deu de 10% a 100%, entraram na
justiça, mas que na época tinha alunos na escolas, hoje falta aluno e recursos,
e para os professores continuarem recebendo e tirar um pouco sem parcelamento
não seria melhor conversei com APLB, não respondeu, ninguém quer que tire e ele
concorda, e em virtude da situação o FUNDEB está no déficit de 107%, 100% é o
dinheiro do FUNDEB e não paga os 107%, então seria 7% para ser descontado e
balanceado, o prefeito acrescentou 3%, e que o prefeito disse que a partir do
ano que vem vai voltar a entra 2% e logo será regularizado em 5 anos sem ter
perdas, o meu receio é que vocês não recebam parcelado, por isso vou votar a
favor do projeto.
A votação começou e o presidente
pediu que cada vereador falasse se aceita o projeto ou não:
Começou pela a vereadora Keu que
votou sim ao projeto
Vereador Edilson Rocha votou
contra o projeto
Vereador Dai votou contra o
projeto
Eliezer votou a favor do projeto
Eres votou a favor do
projeto
Gleibson votou contra o projeto
Inha da Lagoa votou contra o projeto
Humberto votou contra o projeto
Zé de Dite votou a favor do projeto
Uelson votou contra o projeto
Osvaldinho votou a favor do projeto
Ego votou a favor do projeto
Metade dos vereadores votou a favor do projeto e outra
metade contra, e nesse momento o resultado final seria votado pelo o Presidente
da Câmara Jeovan.
O vereador Jeovan falou que pelo o empate do projeto e fez
um breve apontamento até chegar ao voto de minerva que era compreensivo e era
esperado pela essa casa, nesta oportunidade pela a sociedade também, já havia
uma tensão de como se comportaria cada vereador sobre esse projeto, a principio
a sociedade civil que ouve, esse vereador que ficou com essa responsabilidade
de decidir esse veredito, buscou a todo o momento, a todo o instante, encontrar
saídas que fossem importante para todas as partes envolvidas, o projeto chegou
a essa casa com o percentual de 20%, onde ele provou uma reunião e foi
transmitido para toda a sociedade, convocou as partes interessadas, advogados
do município, da APLB, foi feito na Câmara um mesa redonda, foi conseguido
rever o percentual para o município refaz-se a lei apresentando um percentual
de 10% nos níveis em questão, e foi levado a categoria para sabatinar da
decisão, então houve várias tentativas de buscar entendimento, o vereador
Jeovan sempre saía da Câmara para o Poder Executivo para negociar e da mesma
forma fazia com a categoria na pessoa da senhora coordenadora Janete, ele disse
a ela que todos os tramites em questão, ele faria as devidas comunicações e
assim ele fez, ele tem a palavra dela em documento que reconhece a sua
coerência, mediante a essa matéria muito importante, muito polêmica e hoje
entendeu que não tinha como ficar mas nessa casa, protelando e fazendo como que
os vereadores e a classe de professores perdessem o sono, o problema existe,
essa conta não vai fechar, o município recebesse aproximadamente 23 milhões de
reais anual de FUNDEB, custeia cerca de R$ 30 milhões ao ano, tendo que
complementar essa folha, é compreensivo e já é sinalizado, do que ocorreu em
dezembro, onde se parcelou em quatro parcelas o salário da educação, venha acontecer já já, mediante a essa situação, então senhores vereadores,
educadores, é preciso que se chegue uma definição, definição essa que ele se
baseou na orientação de Deus, de sua família, não estando preocupado com as
críticas, por que escolhi uma missão árdua para exercer, disse que tem orgulho
da função que ele desempenha, disse que não tem vergonha em dizer que é
politico, se alguns dos senhores tem ele disse que respeita, ele procura fazer
o certo, e não quer o seu nome veiculado a nada que desmereça, quanto a essa
matéria que ele sempre prezou para buscar o entendimento, ele irá fazer o posicionamento,
é preciso que todos cortem na carne, que votem o diálogo, independente do que
se passe na Câmara nessa noite, por que a possibilidade de se aprofundar isso e
o município vai se resumir hoje, prefeitos futuros, administradores de folha de
servidores, portanto ele hoje sangrando
com a sua consciência, ele ficou a favor dos professores.
Fonte dos vídeos: Facebook da Câmara Municipal de Inhambupe
Nenhum comentário:
Postar um comentário