O Tribunal de Contas dos Municípios, ontem quarta-feira (01/06),
concedeu provimento ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito
de Inhambupe, Benoni Eduard Leys, para revogar o parecer original que
opinou pela rejeição das contas relativas ao exercício de 2014 e emitiu
outro, desta vez pela aprovação com ressalvas. De acordo com o
secretário de Planejamento, Administração e Finanças, Jânio Bastos, a
aprovação foi possível graças aos recursos apresentados pela
administração onde apontava que a gestão não havia cometido crime. ”
Estamos fazendo uma gestão com planejamento e rigor no controle dos
gastos públicos”, afirmou.
Já a controladora do município, Márcia Bastos, disse que essa aprovação demonstra o empenho do prefeito e sua equipe em reduzir os índices de pessoal com a diminuição das contratações e colocar o município em ritmo de crescimento. “ Todo nosso empenho foi no sentido de reduzir despesas e conseguimos mostrar ao Tribunal de Contas, que não houve descontrole administrativo e saímos vitoriosos”, declarou.
Examinado o recurso, a relatoria determinou a exclusão das despesas enquadradas como verbas indenizatórias no montante total de R$1.079.659,21, reduzindo a despesa total com pessoal para R$35.560.154,23, que representa o percentual de 60,88% da receita corrente líquida de R$58.408.897,46.
Já a controladora do município, Márcia Bastos, disse que essa aprovação demonstra o empenho do prefeito e sua equipe em reduzir os índices de pessoal com a diminuição das contratações e colocar o município em ritmo de crescimento. “ Todo nosso empenho foi no sentido de reduzir despesas e conseguimos mostrar ao Tribunal de Contas, que não houve descontrole administrativo e saímos vitoriosos”, declarou.
Examinado o recurso, a relatoria determinou a exclusão das despesas enquadradas como verbas indenizatórias no montante total de R$1.079.659,21, reduzindo a despesa total com pessoal para R$35.560.154,23, que representa o percentual de 60,88% da receita corrente líquida de R$58.408.897,46.
Os conselheiros entenderam que não houve descontrole administrativo
por parte da administração a ensejar a rejeição das contas, já que houve
redução da despesa ao percentual de 60,88% no final do exercício de
2014, enquanto no final do exercício de 2012 era de 64,51%. Se levou em
conta que neste período o PIB já se mostrava negativo – e
consequentemente as receitas municipais -, o que teria dificultado,
eventualmente, a adoção das medidas saneadoras recomendadas.
Ao receber a notícia da aprovação das contas, o prefeito Benoni Leys,
disse que o principal objetivo da gestão é investir o dinheiro público
com responsabilidade. “Não é fácil gerir um município nos dias atuais.
Buscamos trabalhar sempre dentro da legalidade e isso é mostrado nesse
momento com essa aprovação do TCM. Estamos muito felizes com o
resultado”, afirmou ele.
Fonte: https://prefeituradeinhambupe.wordpress.com/2016/06/02/prefeitura-de-inhambupe-tem-contas-aprovadas-pelo-tcm-2/
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