O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inocentou o deputado estadual
Joseildo Ramos (PT) da acusação de fracionar licitações quando era
prefeito de Alagoinhas. A decisão anulou a condenação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
A Corte imputou à época multa de R$ 844,41 e cumprimento da pena de
três anos e meio de detenção, em regime aberto. Presidente da Comissão
de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, Joseildo
recebeu apoio dos colegas de parlamento com a absolvição.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/152164-stj-anula-decisao-de-condenacao-do-deputado-joseildo-ramos.html
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