A conta da desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de
pagamento chegou a R$ 9 bilhões em 2013, segundo dados obtidos pelo
jornal O Estado de S. Paulo. Além disso, a defasagem de quatro meses
para a compensação do alívio tributário ao caixa da Previdência provocou
um impacto de R$ 1,6 bilhão ao resultado da Previdência no ano
passado. O sistema criado pelo governo para compensar a Previdência
ajudou a elevar o rombo do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) a
R$ 49,9 bilhões. Os números devem ser anunciados pelo governo nesta
semana. No fim de 2011, o governo permitiu às empresas trocar a
contribuição patronal de 20% sobre a folha de salários pelo pagamento de
1% a 2% sobre a receita bruta. Uma portaria conjunta, editada em março
de 2013, instituiu a forma de apuração e repasse do valor da compensação
devida pela União ao fundo do RGPS com um . A compensação do desconto
sobre as contribuições patronais de janeiro, por exemplo, só é repassada
em maio. Como os recursos orçamentários demoram quatro meses para
chegar ao caixa da Previdência, e houve mais setores desonerados em
2013, a conta aumentou ao longo do ano. Mas foi coberta com valores
calculados em 2012, quando a política de desoneração favorecia menos
setores. Hoje, 56 setores são beneficiados com a desoneração.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/estadao/noticia/23598-desoneracao-gera-renuncia-de-r-9-bi-na-previdencia.html
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