A maioria dos municípios brasileiros tem gastos públicos maiores do que o
adquirido com imposto sobre a produção, na conta das arrecadações
municipais, estaduais e federais. Apenas 417 cidades brasileiras geram
mais dinheiro público do que custos e são responsáveis pelo superávit
usado nos outros 4.875 municípios que apresentam gastos maiores que o
arrecadado em impostos.
As cidades baianas de Camaçari e Luís Eduardo
Magalhães estão entre os municípios que mais concentram atividades
geradoras de receita, além de São Paulo e capitais como Rio de Janeiro,
Belo Horizonte, Manaus e Porto Alegre, e municípios portuários como
Santos (SP), Itajaí (SC) e Paranaguá (PR); assim como polos a exemplo de
São José dos Campos (SP), Betim (MG). Os números foram calculados pelo
Estadão com base na pesquisa do Produto Interno Bruto (PIB) dos
Municípios de 2011, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) no fim de dezembro. Os dados mostram que a
arrecadação total de impostos sobre a produção é de R$ 612 bilhões por
ano, enquanto os gastos calculados pelo IBGE chegam a R$ 576 bilhões.
No
entanto, apenas 7,8% das 5.292 cidades que constam no levantamento
geram mais impostos desse tipo do que gastam. Nessa conta entram gastos
públicos das três esferas do Executivo, não apenas das prefeituras. Além
disso, são contabilizados como gasto público apenas as despesas de
custeio, ou seja, pagamento de aposentados, transferências de renda,
salário de servidores, gastos de manutenção de órgãos públicos, entre
outros. Já os impostos são aqueles que incidem sobre a produção, como
IPI e ISS, já que o levantamento foi feito com base na lógica da oferta.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/148700-apenas-8-dos-municipios-arrecadam-mais-do-que-gastam.html
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