Um levantamento do Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS) publicado ontem (11)
apontou que 2.168 políticos que estão atualmente em
exercício de mandato recebiam o benefício do programa
Bolsa Família. A constatação do pagamento irregular foi
feita após uma busca para identificar beneficiários que
foram eleitos em 2012.
Os repasses foram cancelados.
Desde o início do ano, o ministério trabalhou em um
cruzamento de dados que analisou a lista de contemplados
pelo programa de transferência de renda e a base de
dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a
pasta, todo ano é feito um procedimento de checagem do
Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal,
sistemática e rotineiramente, para garantir a qualidade
das informações.
O MDS informou ainda que o cruzamento
com dados da Justiça Eleitoral já havia sido realizado
em eleições anteriores. Na primeira fase do
levantamento, foram identificadas 2.272 pessoas que
poderiam se enquadrar na irregularidade. Isso significa
que 3,34% de todos os eleitos em 2012 eram beneficiários
do Bolsa Família. Desse total, 10 eram prefeitos, 41
vice-prefeitos e 2.221 vereadores. Todos tiveram o
benefício suspenso em fevereiro.
Entretanto, depois de
enviar questionários sobre a situação desses políticos
às prefeituras, o ministério constatou que 104 deles não
tomaram posse e, portanto, continuam com o direito de
receber a bolsa. A informação foi publicada na
sexta-feira (11) pelo portal iG. De acordo com o decreto
presidencial 5.209, de 2004, as famílias atendidas pelo
programa perdem o direito ao pagamento mensal, que varia
entre R$ 32 e R$ 306, em caso de “posse do beneficiário
do Programa Bolsa Família em cargo eletivo remunerado,
de qualquer das três esferas de governo”.
(Informações Agência Estado)Fonte: http://www.aragaonoticias.com.br/
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