A Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou nesta quarta-feira a
suspensão da divulgação dos resultados do Sisu (Sistema de Seleção
Unificada), que estava prevista para a próxima segunda-feira.
Sisu ultrapassa 1,4 mi de candidatos no 3º dia de inscrições
SP tem maior nº de inscritos no Sisu; prazo termina sexta
Inscrições crescem quase 20% em comparação com 2012
Candidatos já podem consultar as notas de corte do Sisu
A decisão provisória vale para todo o país, segundo a Justiça. A ordem
atende pedido de uma estudante que questionou os critérios adotados na
correção de sua prova de redação do Enem (Exame Nacional do Ensino
Médio).
A aluna pleiteava a possibilidade de entrar com recursos para aumentar
sua nota. O juiz Gustavo Chies Cignachi, de Bagé (a 375 km de Porto
Alegre), acatou a solicitação e determinou que as inscrições só sejam
reabertas depois do julgamento de recursos da estudante.
Pelo Sisu, as notas do Enem são usadas por universidades que adotam o
exame como critério de seleção em substituição ao vestibular.
Na decisão, Cignachi disse que a restrição à vista da prova "parece
desrespeitar os princípios da publicidade e da ampla defesa" de um
concurso público.
Para o magistrado, como não se pode pleitear o aumento da nota, há
"risco de dano irreparável", porque o candidato inscrito no Sisu fica
prejudicado na classificação.
Ainda segundo ele, é "conseqüência lógica não ser possível a divulgação
dos resultados do Sisu antes do julgamento das inconformidades
eventualmente interpostas". A multa é de R$ 20 mil em caso de
descumprimento.
Ele escreveu ainda que a medida deve acarretar danos a outros
candidatos, mas isso é efeito da "amplitude" que o governo federal
decidiu atribuir ao Enem e ao Sisu.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação afirmou que vai recorrer da decisão. (FELIPE BÄCHTOLD)
Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/educacao/1212572-justica-federal-suspende-divulgacao-de-resultados-do-sisu.shtml
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