sexta-feira, 27 de novembro de 2009

TCM REJEITA CONTAS DA PREFEITURA DE INHAMBUPE, GESTÃO BENONI EDUARD

As contas do ex-prefeito de Inhambupe, Benoni Eduard Leys, relativas ao exercício de 2008, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada na última quarta-feira (18/11).

Em razão das irregularidades remanescentes no parecer, a relatoria imputou ao ex-prefeito multa no valor de R$ 6 mil e outra de R$ 25.200,00, além de ressarcimento aos cofres municipais, com recursos próprios, de R$ 47.151,35, por valores pagos a maior a secretários municipais.

Cabe recurso da decisão. O acompanhamento da execução orçamentária e a fiscalização do movimento contábil, financeiro e patrimonial, ao longo do exercício, foi promovido pela 8ª Inspetoria Regional de Controle Externo que, após os devidos exames, notificou o ex-gestor com vistas a apresentar justificativas ou contestar as irregularidades que foram detectadas.

Os relatórios e pronunciamentos técnicos apresentaram as seguintes irregularidades: abertura de créditos suplementares sem prévia autorização legislativa, ocorrência de 52 casos de empenhos, 503 de liquidações e 192 pagamentos irregulares da despesa, ausência de licitação e outros inúmeros casos de irregularidades em processos licitatórios ou ausência do procedimento quando cabível, gastos imoderados com locação de veículos, entre outras.

A administração municipal não cumpriu a norma do artigo 22 da Lei Federal 11.494/07, determinadora de que 60% dos recursos originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB, devam ser aplicados na remuneração de profissionais do magistério, sendo que no exercício houve aplicação de R$ 5.633.265,32, atingindo o percentual de apenas 57,94% da receita do fundo.

A despesa com pessoal, no total de R$ 15.963.276,44, equivalente a 54,69% da receita corrente líquida, R$ 29.692.247,02, ultrapassou o limite estabelecido no art. 20, inciso III, alínea b, da Lei Complementar n.º 101/00, ou seja, de 54% da receita do município. E foram transferidos ao Poder Legislativo, a título de duodécimos, valores no montante de R$ 1.196.493,59, superior ao valor limite, orçado para a Câmara Municipal, deixando de cumprir, assim, as prescrições contidas no artigo 29-A da Constituição Federal.

Fonte: http://bahiaja.com.br/noticia.php?idNoticia=19822

24 comentários:

  1. Isso é uma rotina no Brasil:Contas públicas não serem aprovadas.Não adianta,eles fazem o que bem querem com agrana do povo.

    ResponderExcluir
  2. Parabens edu assim vc mostra ser imparcial e independente passando credibilidade para o seu blog. Neste desperdicio do dinheiro público foi embora:
    O aumento dos nossos salarios
    A conclusao do parque desposiçoes
    O calcamento do novo Inhambupe com rede esgoto e conclusao dos postos de saude que tanto necessitamos
    A ampliacao do hospital com aquisicao de equipamentos
    Obras de infra estrutura na zona urbana e rural do nosso municipio
    tipo extensao de agua e luz
    Construcao de muitas casa populares
    Isso sao apenas algumas amostras de desperdicio do dinheiro publico privando nos inhambupenses de melhorias de qualidade de vida.Descordo em parte do nosso amigo helio eles fazem o que querem quando nao se tem vergonha e nem compromisso com o herário publico e com o povo.Ou sera que so existe no palanque. Se esse pais fosse serio estas pessoas seriam barradas da vida pública!Falo isso do passado, tambem me referindo ao presente e o futuro se assim o fizer.
    Favor divulgar.
    Grato O melhor amigo de Inhambupe depois de vc.
    Ps:Extensivo tambem aos vereadores (presidente da camara)

    ResponderExcluir
  3. Edu meu irmao e amigos internautas tai ai a esplicacao da crise vivida no nosso municipio.

    ResponderExcluir
  4. Agora é que eu quero lê aqui os comentários dos Benonistas de Inhambupe. Cadê vocês, sumiram?... Obrigado, Sr Eduardo, por ter reproduzido na íntegra o texto do jornalista Tasso Franco do site BahiaJá.

    OTTO OLIVEIRA

    ResponderExcluir
  5. Colega OTTO OLIVEIRA,eu votei em Benoni,não sou Benonista,digo também que somos responsaveis por nossos atos,e sem sombra de duvida ele terá que responder pelos atos arbitrarios que cometeu,seja direta ou indiretamente,seja ele ou algum dos seus secretários,caro OTTO acredito que avancamos muito no que fala de Lei de Responsabilidade Fiscal,até vc como cidadão pode levar ao minestério publico uma copia do parecer do TCM,conhecendo o posicionamento da justiça creio que acatará sua denuncia.
    O importante neste momento não é o posicionamneto dos benonistas e sim da camara de vereadores,em fiscalizar estas contas,(analisar com bastante cuidado)porquer trata diretamente do dinheiro do povo.
    Quero ver, o que os Vereadores,Zé Domingos,Leandro,Eres,Ego,Izabel,Fabricio,Givaldo,M.Helena e Simone Rocha,explicará para sociedade sobre este parecer Tecnico do TCM.Eles representam a sociedade Inhambupese, e tem um papel muito importante que é o de fiscalizar...
    Isto sim devemos observar,porquer eles quem irão decidir se aprovarão ou não as contas do Ex-Prefeito.

    ResponderExcluir
  6. Com a palavra Maria Helena Bina Leys, Benoni sao outros quinhentos! Imaginem em mais quatro anos. A rejeicao certamente pela populacao seria grande, nao so pelo tribunal de contas dos municipios.

    ResponderExcluir
  7. Não defendo nem A e nem B,mas sinceramente,o Benoni foi ingenuo demais,confiou em entregar a caneta a uma equipe de Gaviões, que até com as asas quebradas conseguem voar,e em especial a Srª Maria das Graças Guimarães Reis,esta que a ex-prefeita Simone Nery a tinha a cabresto bem curto,se folgasse disparava,tai Benoni confiar neste povo,isto é pra vc ver que o seu ramo não é este. peço com atenção as analises destas contas, para ver se conseguem pegar os verdadeiros espertos, pois tenho plena certeza que o Benoni responde porquer foi ele o prefeito, mas amigo Eduardo vc esqueceu de colocar o nome da equipe que conduzia a administração. Estes terão que devolver também. Secretário Meses de Referência Montante Recebido (R$) Montante Devido (R$) Valor pago a maior (R$)
    Adalgiza Helena Rocha Oliveira (Educação) Jan./Mar mai./Jul. 12.208,40 8.400,00 3.808,40
    Cristiane Neri Silva Rocha Dias Ago./Out. Dez. 8.184,40 5.600,00 2.584,40
    Emerson Gomes Garcia (Saúde) Jan./Mar. Mai./Nov. 20.461,00 14.000,00 6.461,00
    Jacó da Conceição Batista Jun./Jul. Set./Dez. (1) 14.322,70 8.400,00 5.922,70
    Joelice Simões de Araújo Rocha (Assist. Social) Jan./Fev.
    Abr./Jul. Set./Dez 22.507,10 14.000,00 8.507,10
    Maria da Graça Guimarães Reis (Adm. Geral) Jan./Mar.
    Mai./Jul. Set./Dez. 21.484,05 14.000,00 7.484,05
    Paulo César Cavalcante Reis (Governo) Out./Dez. 6.138,30 4.200,00 1.938,30
    Rubem Simões de Araújo (Obras e Serviços) Jan./Mar. 6.138,30 4.200,00 1.938,30
    Tiago Dantas Martins Jan./Fev.
    Abr./Jul. Set./Dez. 22.507,10 14.000,00 8.507,10
    Total 133.951,35 86.800,00 47.151,35

    ResponderExcluir
  8. tá vendo nen o padre foi santo !!!! kkkk

    ResponderExcluir
  9. É Marquinhos fico alegre com vc! Porque dificil nao é erra mas fazer o que vc fez adimitir o erro principalmente em publico como vc faz neste momento espero que vc nao percista no erro que ai já é burrice.

    ResponderExcluir
  10. Quero ver se mais uma vez o ex-prefeito Benoni ficará nas mãos do atual prefeito Euberto,como aconteceu na transição de gestão, se o atual prefeito juntamente com Rafael não negociase com a camara pedindo suplementação,as portas da prefitura fecharia antes de terminar o mandato.
    Como podemos pedir Benoni de volta se só come o que o atual prefeito dar...

    ResponderExcluir
  11. Mas Maquinhos quem é Rafael pra vc acusar ele. Ele é um representante do PT Bahia aqui em Inhambupe,um homem acima de qualquer suspita, o homem de confiança ou de conveniência pra Benoni. Será só isso comente!

    ResponderExcluir
  12. Benoni com Paulo Reis e Rafael do seu lado tô fora. Assim fica dificil é melhor o Senhor nem se candidatar.

    ResponderExcluir
  13. Benoni afaste o que não presta do seu lado, vc parece que está cego chame pro seu lado pessoas como Fabrício Matheus que está trabalhando pelo povo.Abra o olho padre.

    ResponderExcluir
  14. É isto ai gente temos que opinar, a falar de fatos importantes relacionados a sociedade Inmhambupense,queria muito que aqueles que dizem oposição desta cidade fizesse o papel correto,não de oposição a sociedade mas de responsabilidade com o ERÁRIO,vamos avancar.
    E em resposta a alguns Blogueiros quero afirmar que nunca persistir em errar,e que quando apoiei a candidatura do ex-prefeito fui sempre contrario a alguns posicionamentos, que acontecia dentro daquela gestão,como hoje não defendo algumas atitude do atual gestor.
    Afirmo que...Lixo não colocamos embaixo do tapete, um dia vai está la uma montanha e ai não dará mas pra esconder "foi o que foi feito na transição e está preste a acontecer agora".
    Sr. Prefito será tão responsavel quanto o ex-prefeito,porquer acabou o tempo em que se deve fazer acordos politicos,temos que fazer acordos é com o povo,a este que devemos prestar continência,pois foram eles que os colocaram onde estão.

    ResponderExcluir
  15. Devemos incentivar as pessoas a participarem deste blog...e Debater temas relacionados a sociedade.
    Acho muito importante...E o mas importante não é o anonimato,as pessoas precisam ter coragem pra falar o que sentem,falar de temas polêmicos e principalmente do que está errado...
    Este blog precisa está em um nivel respeitado...
    Aqui Eduardo não é pra criar fofocas e sim pra falar e afirmar o que acontecem na sociedade Inhambupense...
    Não deixe baixar o nivel...Ganhe respeito diante da opinião publica.
    Segue os meus cumprimentos

    ResponderExcluir
  16. Benoni procure fazer parceria com quem realmente tem valor humano com quem tem serviço prestado como Uelson, Fabrício Matheus, e uma pessoa de bem como Roubert são com essas pessoas com quem vc deve se juntar.

    ResponderExcluir
  17. Benoni vc tinha pessoas de bem que enquadravam o seu governo como Zé Luís de seu Caboquinho, o filho de Itamir Joaquim, Tiago que era secretário de Agricultura, Joelice da ação social, Jacó que foi esquecido que foi um dos fundadores do pt e mais outras pessoas que queriam lhe ajudar e não foi dada oportunidade a essa gente Benoni acorda rapaz bote os pés no chão a vida não é uma brincadeira.

    ResponderExcluir
  18. lEIAM , É IMPORTANTE PARA TODOS OS CIDADÃOS DE INHAMBUPE.
    Se sabemos abrir todos os comentários e fazer nossas reclamações e críticas, melhor será se abrirmos para aprendermos o que é cidadania pois
    a partir desse princípio, saberemos escolher melhor os nossos governantes e mais tarde não teremos queixas ou reclamações a fazer.
    ---------------0-------------------

    A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”.
    Construir cidadania é também construir novas relações e consciências. A cidadania é algo que não se aprende com os livros, mas com a convivência, na vida social e pública. É no convívio do dia-a-dia que exercitamos a nossa cidadania, através das relações que estabelecemos com os outros, com a coisa pública e o próprio meio ambiente. A cidadania deve ser perpassada por temáticas como a solidariedade, a democracia, os direitos humanos, a ecologia, a ética.
    A cidadania é tarefa que não termina. A cidadania não é como um dever de casa, onde faço a minha parte, apresento e pronto, acabou. Enquanto seres inacabados que somos, sempre estaremos buscando, descobrindo, criando e tomando consciência mais ampla dos direitos. Nunca poderemos chegar e entregar a tarefa pronta, pois novos desafios na vida social surgirão, demandando novas conquistas e, portanto, mais cidadania.

    ResponderExcluir
  19. Como é a educação de algumas pessoas de inhambupe!!!
    Defendem a qualquer custo o que está errado...É muita hipocrisia gente...Vc saber que uma boa parte da sociedade está sendo prejudicada por conta de deslizes politicos.
    Tirando das pessoas mas pobres o direito de oportunidades e também de terem saude,educação,moradia segurança e outras coisas prioritárias.
    Muitas das explicaçoes e postagens neste blog é mais tentando tirar o alvo,"fazer com que as pessoas não vejam o erro" do que explicar o que realmente o povo quer ouvir,tenho certeza que maior parte dos lesgisladores de Inhambupe conhecem este blog e deveria também publicar informaçoes importantes a nossa sociedade.
    Segue um forte abraço ao amigo Eduardo Castro.....

    ResponderExcluir
  20. As contas do ex prefeito Benoni foram reprovada: mas isso não quer dizer que ele seja uma pessoa desonesta. Segundo o parecer prévio emitido pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Município o Sr. Paulo Maracajá, diz o seguinte: que as contas do Sr. Benoni Eduard Leys não foram aprovadas, pelos seguintes itens: não alcançou aplicação de no minimo 60% do Fundeb que foram aplicado no Fundeb 40 para reforma das escolas, o índice de pessoal ultrapassou o limite máximo que era de 54% porque houve muitas contratações de pessoas que não poderia ser contratadas.Tambem a questão de suplementação no orçamento sem autorização da câmara porque os veradores eram contra o governo na época.Ele foi alertado de tudo isso mas governo naquele momento vivia um momento muito turbulento uma crise interna muito grande e isso fez com que as coisas desandasem e terminassem da forma que terminou.Não estou aqui tentando da explicação do que aconteceu, estou falando a verdade infelizmente o nosso ex-prefeito era mal assesorado e isso fez com que ele passase por essa situação dificíl que ele se encontra.Talvez a sua falta de aitude de autoridade fez com que o governo dele caisse no fraçasso, pois ele começou o governo muito bem, depois que ghegaram algumas pessoas houve uma queda considerável que resultou no fracasso das eleições do dia 05 de outubro de 2008.Mas chegar desconfiar da honestidade do ex-prefeito Benoni eu acho uma maldade porque sempre foi um homem procurou trazer o desenvolvimento para o nosso município com alguns empreendimentos e trabalhos sociais. Claro que o povo necessita de uma explicação de tudo que aconteçe com o poder público, pra isso é que existe uma democracia. Votei em Benoni sem interesse e votaria novamente porque é um homem serio, honesto e único prefeito democrático que tivemos no nosso município.Agora ele precisa se cercar de pessoas que pense no povo de Inhambupe e nao de pessoas que só pensam em si prórpio.Enquanto ele não afastar do lado dele pessoas como Rafael a sua carreira política vai ser sempre um fracasso. Quero dá os parabens para a pessoa que postou o comentário pedindo explicações, é assim que deve ser exigir do político transparência sem ofensas e sem baderna. Meu caro Eduardo vc preza pela democracia publique este comentário. Serei muito grato!

    ResponderExcluir
  21. O anonimo que pediu as explicaçoe s foi "Marquinhos da Lagoa"!!!
    Também quero parabenizar a atitude elegante do nobre em responder...Ou seja, esclarecer para a sociedade o que realmente ela precisa ouvir...É isto ai amigo, em nenhum dos meus comentarios coloquei Benoni como atual responsavel ou seja, "Que ele tenha tirado algum centado para seu proprio beneficio"mas fui claro quanto as pessoas que o ajudava na administração da prefeitura,
    Alguém tem que explicar o que realmente aconteceu,creio eu que democracia é isto...Nada mas justo,até porquer não pode fazermos de conta que nada aconteceu.
    Meu amigo que postou o comentario um abraço e vamos avançar em transparência

    ResponderExcluir
  22. Há um fato preocupante no cenário político de Inhambupe que merece análise. Estamos a braços com escândalos nas primeiras páginas do TCM— o Ex-prefeito sendo acusado disso e daquilo, e parece que parte da população não se incomoda não se indigna muito com isso.
    O que é curioso observar qual é a posição do povo em geral, por exemplo, veja algumas comparações no futebol: O futebol, e à conduta, à probidade nessa paixão nacional. Temos um campeonato nacional por decidir. O fato é que determinadas equipes já não dependem mais de suas próprias forças, e os oponentes aparentemente não estão muito dispostos a fazer muita força contra essas equipes.
    Esse fenômeno ocorre na penúltima rodada do campeonato. E verificamos
    situações em que sequer uma determinada torcida se interessou pelo ingresso do jogo decisivo contra uma equipe que pode ser campeã, que pode obter o título desse campeonato.
    Parece haver uma tolerância na consciência nacional com relação a
    prejudicar outras equipes. As pessoas não se incomodam que sua equipe oponha um grande esforço apenas para evitar que determinado time atinja o seu objetivo.
    Há também uma tolerância, até nos jogos internacionais, com relação a fatos nítidos e claros de prejuízo desportivo de determinada equipe.
    Todo mundo assistiu em rede internacional, nos diversos programas de
    cobertura desportiva, a equipe de futebol da França, uma das melhores do mundo, sem dúvida alguma, conseguir sua classificação para a Copa do Mundo de modo ilícito, de modo ilegal, através de um gol de mão do atacante francês Thierry Henry.
    Ele é um belo jogador de futebol, sem dúvida alguma, mas fez aquele gol de modo ilegal, e produziu resultados, não adiantando o protesto apresentado pela Irlanda nos fóruns competentes, nos fóruns da Federação Internacional de Futebol, a FIFA.
    Além de outras situações em que as pessoas parecem ter tolerância em relação ao ilícito. Isso vai afrouxando um pouco a consciência das pessoas, vai instilando em suas mentes uma tolerância com relação a pequenos ilícitos, a ilícitos desportivos Há alguns anos se dizia — e ainda hoje se ouve no futebol brasileiro — que é para se ganhar de qualquer maneira, mesmo que seja de meio a zero e com gol de mão.
    Essa tolerância é que talvez permita a corrupção dos costumes políticos.
    Essa tolerância é que talvez faça, como tem feito, como os nosso eleitores reconduzam a cargos eletivos, no Executivo e no Legislativo, pessoas de maus antecedentes. Essa tolerância é que faz com que muita gente se oponha a ver o que está errado.
    Nós deveríamos pensar nesse assunto, refletir sobre isso, deveríamos, sem
    dúvida alguma, cuidar do ambiente familiar, de educar nossas crianças para a
    honestidade em todos os campos da vida, para o tratamento probo de todas as
    questões da vida, para não tolerar de modo algum, não transigir de modo algum com aquilo que é não certo, com aquilo que não é correto. Todo homem é um ser livre, no plano político e no divino, mas o livre arbítrio não deve ser usado para o mal, o livro arbítrio deve ser usado sempre para a opção do bem.
    Nesse sentido, penso que temos de dar atenção à educação dos nossos
    jovens. Ela começa no sagrado seio do lar e deve se estender ao âmbito da escola, sempre zelando pelos fundamentos, aqueles pelos quais não temos zelado nas últimas décadas, o que pode explicar porque, até certo ponto, existe uma tolerância com o mal e até mesmo com a corrupção dos costumes políticos.
    É o único modo que temos de, num espaço razoável de tempo, melhorar
    nossas gerações e assegurar um futuro melhor, um futuro mais digno, um futuro adequado para o nosso Municipio.
    Muito obrigado pela atenção de todos os leitores e peço que os nossos representantes legisladores reflitam sobre tal comentário o forte abraço Eduardo...

    ResponderExcluir
  23. Realmente ultimo anonimo Benoni náo tem culpa! Sejamos realista o dinheiro pra sair depende da assinatura do prefeito nos cheques, empenho, folha de pagamento etc... Se saiu sem assinatura dele e sem o seu concentimento e motivo de investigacao da policia federal, o que e pior ainda!!! Eduardo sei das suas dificuldades com a internet favor publicar ficarei muuuuuuuuuuito grato e Inhambupe tambem!!!

    ResponderExcluir
  24. Secretário Meses de Referência Montante Recebido (R$) Montante Devido (R$) Valor pago a maior (R$)
    Adalgiza Helena Rocha Oliveira (Educação) Jan./Mar mai./Jul. 12.208,40 8.400,00 3.808,40
    Cristiane Neri Silva Rocha Dias Ago./Out. Dez. 8.184,40 5.600,00 2.584,40
    Emerson Gomes Garcia (Saúde) Jan./Mar. Mai./Nov. 20.461,00 14.000,00 6.461,00
    Jacó da Conceição Batista Jun./Jul. Set./Dez. (1) 14.322,70 8.400,00 5.922,70
    Joelice Simões de Araújo Rocha (Assist. Social) Jan./Fev.
    Abr./Jul. Set./Dez 22.507,10 14.000,00 8.507,10
    Maria da Graça Guimarães Reis (Adm. Geral) Jan./Mar.
    Mai./Jul. Set./Dez. 21.484,05 14.000,00 7.484,05
    Paulo César Cavalcante Reis (Governo) Out./Dez. 6.138,30 4.200,00 1.938,30
    Rubem Simões de Araújo (Obras e Serviços) Jan./Mar. 6.138,30 4.200,00 1.938,30
    Tiago Dantas Martins Jan./Fev.
    Abr./Jul. Set./Dez. 22.507,10 14.000,00 8.507,10
    Total 133.951,35 86.800,00 47.151,35

    Eduardo é um absurdo o que essas pessoas fizeram com o dinheiro público, pelo amor de deus difugue esses montantes esta no site do tcm bahia. obrigado.

    ResponderExcluir