Prefeitos baianos fazem hoje, dia 28, manifestação no Centro Administrativo
A mobilização dos prefeitos baianos marcada para esta terça-feira, dia 28, vai sair da sede da UPB, no Centro Administrativo, a partir das 09h, seguindo para a Assembléia Legislativa. Os prefeitos vão procurar ajuda dos deputados em defesa dos municípios, e juntos buscarem alternativas. Mais de 250 prefeitos já confirmaram presença, inclusive com delegações compostas também por vereadores, secretários, assessores e municipalistas.Na Assembléia Geral do dia 06 de abril os prefeitos baianos aprovaram dois documentos, um encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outro ao governador Jaques Wagner contendo as principais reivindicações para amenizar a crise das prefeituras, gerada, principalmente, com a queda no repasse do FPM.Em relação ao governo federal os prefeitos reivindicaram: 1. Compensação das prefeituras pelas perdas com o FPM; 2. Dívidas das prefeituras com o INSS relativa a 10 anos contraria súmula vinculante n.8 do Supremo Tribunal Federal que determina que o governo só cobre dívida dos últimos cinco anos; 3. Retirar juros e multas dos cálculos do INSS e conceder carência de um ano para as prefeituras pagarem a primeira parcela da renegociação.As reivindicações ao governo estadual os prefeitos querem resolver questões como o transporte para os alunos da rede estadual de educação, obrigação do estado que não vem cumprindo; o repasse dos Programas de Saúde da Família (aumento de R$1.500,00 para R$ 3 mil); e da segurança pública, já que 140 municípios estão sem delegados de polícia. Além disso, os prefeitos é que estão pagando combustíveis, alimentação dos policiais, manutenção de delegacias e alojamentos.Os prefeitos assumiram as responsabilidades do Estado até quando puderam e agora, com a crise, não dá mais. “Queremos apenas que o Estado assuma sua responsabilidade”, revelam os prefeitos. Das reivindicações encaminhadas, nada foi garantido, tanto pelo governo federal quanto pelo estadual. Daí a necessidade dos prefeitos baianos manifestarem seu descontentamento com os prejuízos que estão arcando. A expectativa do presidente da UPB, Roberto Maia é de que o pleito seja atendido, pois a permanecer esta sucessiva redução de receitas, o prejuízo no cumprimento das obrigações dos municípios com saúde, educação, assistência social e infra-estrutura será irrecuperável.
A mobilização dos prefeitos baianos marcada para esta terça-feira, dia 28, vai sair da sede da UPB, no Centro Administrativo, a partir das 09h, seguindo para a Assembléia Legislativa. Os prefeitos vão procurar ajuda dos deputados em defesa dos municípios, e juntos buscarem alternativas. Mais de 250 prefeitos já confirmaram presença, inclusive com delegações compostas também por vereadores, secretários, assessores e municipalistas.Na Assembléia Geral do dia 06 de abril os prefeitos baianos aprovaram dois documentos, um encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outro ao governador Jaques Wagner contendo as principais reivindicações para amenizar a crise das prefeituras, gerada, principalmente, com a queda no repasse do FPM.Em relação ao governo federal os prefeitos reivindicaram: 1. Compensação das prefeituras pelas perdas com o FPM; 2. Dívidas das prefeituras com o INSS relativa a 10 anos contraria súmula vinculante n.8 do Supremo Tribunal Federal que determina que o governo só cobre dívida dos últimos cinco anos; 3. Retirar juros e multas dos cálculos do INSS e conceder carência de um ano para as prefeituras pagarem a primeira parcela da renegociação.As reivindicações ao governo estadual os prefeitos querem resolver questões como o transporte para os alunos da rede estadual de educação, obrigação do estado que não vem cumprindo; o repasse dos Programas de Saúde da Família (aumento de R$1.500,00 para R$ 3 mil); e da segurança pública, já que 140 municípios estão sem delegados de polícia. Além disso, os prefeitos é que estão pagando combustíveis, alimentação dos policiais, manutenção de delegacias e alojamentos.Os prefeitos assumiram as responsabilidades do Estado até quando puderam e agora, com a crise, não dá mais. “Queremos apenas que o Estado assuma sua responsabilidade”, revelam os prefeitos. Das reivindicações encaminhadas, nada foi garantido, tanto pelo governo federal quanto pelo estadual. Daí a necessidade dos prefeitos baianos manifestarem seu descontentamento com os prejuízos que estão arcando. A expectativa do presidente da UPB, Roberto Maia é de que o pleito seja atendido, pois a permanecer esta sucessiva redução de receitas, o prejuízo no cumprimento das obrigações dos municípios com saúde, educação, assistência social e infra-estrutura será irrecuperável.
Se os prefeitos atuais os quais as prefeituras tiveram uma queda no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)decidem fazer uma paralisação de protesto, acredito que os servidores públicos juntamente com os sindicatos presentes no município como APLB e dos servidores municipais podem e devem lutar pelos seus direitos como os salários que já tem dois anos sem reajuste salarial como por exemplo téc. de enfermagem ganhando R$ 450,00 bruto, digitador, agente adm., pedreiro, e vários outros cargos que é uma vergonha e ridículo senhor Euberto. Vamos as ruas, vamos paralisar e cobrar também. Fazer valer os nossos direitos!
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