Brasileiro mais escolarizado vê renda desabar e cai na informalidade

Os últimos dez anos foram trágicos em termos de renda e qualidade de empregos para os brasileiros que se esforçaram para estudar mais, terminar o ensino médio ou ingressar na faculdade. No conjunto dos trabalhadores, foram os que mais perderam.

 

Jovens e adultos que estudaram de 12 a 16 anos (ou mais) tiveram perda de renda mais acentuada que os menos escolarizados. Houve ainda abrupto aumento da informalidade entre eles, que atingiu também pessoas que estudaram de 9 a 11 anos.

 

A conclusão é de pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) com base em dados do IBGE, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC).

 

Os resultados revelam uma economia que cria predominantemente empregos de baixa qualidade e pouco produtivos. Isso empurra os mais escolarizados para vagas que pagam menos e que são, cada vez mais, informais —comprometendo o crescimento potencial do país.

 

No geral, despencou também a vantagem, em termos de rendimentos do trabalho, de quem estudou mais de 16 anos em relação aos brasileiros que passaram menos de um ano na escola.

 

Em 2012, o retorno positivo da educação na renda nessa comparação chegava a 641%. No segundo trimestre deste ano, o prêmio era de apenas 353%. Entre os que tinham de 12 a 15 anos de estudo (comparados aos com menos de um ano), o percentual caiu de 193% para 102%.

 

Nos mesmos dez anos (2012-2023), o rendimento médio dos que estudaram entre 12 e 15 anos recuou -11,2%. Para aqueles que estudaram 16 anos ou mais, o tombo foi ainda maior: -16,7%.

 

"O ensino superior está dando menos retorno no Brasil; uma novidade muito ruim. É um claro indicador de uma economia pouco dinâmica, com empresas pouco ativas, e com outras mais produtivas que não crescem", afirma Fernando Veloso, um dos autores do trabalho.

 

"Como essas empresas não evoluem por todas as mazelas que conhecemos —sistema tributário, infraestrutura, economia fechada—, o pessoal chega ao ensino superior, mas ou não tem trabalho ou o salário que esperava."

 

Além do ambiente de negócios em geral ruim, os pesquisadores afirmam que o desequilíbrio nas contas públicas é um dos principais fatores a empurrar os mais escolarizados para empregos de baixa qualidade.

 

Nos últimos oito anos, a relação entre a dívida bruta do país e o PIB (principal indicador de solvência) saltou 17 pontos, para 74,1%. Deficitário, o governo federal precisa pagar juros altos para se financiar, levando empresas e consumidores a se retrair.

 

Há poucos dias, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que incertezas sobre o compromisso do governo com a consolidação fiscal elevaram o juro de equilíbrio (capaz de manter os preços estáveis) de 3% para 4,5% ao ano —o que desestimula investimentos produtivos.

 

No início da década passada, a taxa de investimentos como proporção do PIB era de 19,3%. Hoje, é de 17,2%.

 

"É aquela história do engenheiro formado dirigindo Uber. Porque gerar um emprego para um engenheiro requer investimentos de muitos milhares de reais. O cara dirigindo Uber custa R$ 2.000 por mês na Localiza [onde aluga o veículo]. Assim, ele gera sua renda, o que é sinal de falta de dinamismo da economia", diz Fernando de Holanda Barbosa, outro dos autores.

 

É o caso do paulistano Fernando Siqueira, 39, formado em curso superior de Gestão da Tecnologia da Informação. Após se graduar em 2019, passou a trabalhar formalizado em uma empresa na área que pagava R$ 2.100 ao mês.

 

Depois, foi para uma terceirizada, recebendo R$ 3.400. Por fim, resolveu neste ano abandonar o setor e migrar para a Uber, ganhando R$ 6.000 líquidos ao mês (com um dia de folga na semana e um domingo a cada dois finais de semana).

 

"Tenho outros amigos com ensino superior nessa mesma situação", afirma.

 

Siqueira é exceção. Apesar de ter caído na informalidade, conseguiu aumentar seus rendimentos nos últimos dez anos. Na média, segundo o Ibre-FGV, a renda dos trabalhadores (formais e informais) com 16 anos ou mais de estudo caiu, entre 2012 e 2023, de R$ 7.211 para R$ 6.008, em valores corrigidos pela inflação.

 

Nesta mesma faixa superior de instrução, a informalidade dobrou entre 2015 (início da crise gerada ao final do governo Dilma Rousseff) e 2023: passou de 1,9 milhão de trabalhadores para 4,1 milhões. Os informais em relação ao total de ocupados com este nível de escolaridade aumentaram de 14% para 19,5% (+5,5 pontos percentuais)

 

Para aqueles com 12 a 15 anos de estudo, o rendimento médio (formal e informal) também caiu de 2012 a 2023, de R$ 2.630 para R$ 2.336. O total de informais nesta faixa subiu de 10 milhões para 14,9 milhões. Entre eles, a taxa de informalidade saltou 6,6 pontos, de 27% para 33,6%.

 

De 2012 a 2023, a renda do trabalho só aumentou para os menos escolarizados. Entre os que não chegaram a completar um ano de estudo, os rendimentos subiram 27,5%. Para eles, houve leve queda na taxa de informalidade, de 75,2% para 72,5%.

 

A maior parte do ganho deste segmento, no entanto, ocorreu a partir do começo de 2020, com a chegada da pandemia. Uma das explicações é que, com o isolamento social, houve valorização da mão de obra menos qualificada disposta a trabalhar naquele período.

 

Um atenuante nessas conclusões, segundo a equipe de pesquisadores (que inclui Janaína Feijó e Paulo Peruchetti) é que a proporção da população ocupada com mais de 12 anos de estudo passou de 49,8% para 66,5% de 2012 a 2023, tornando-se menos escassa. Isso aumentaria a concorrência entre os mais escolarizados, diminuindo salários.

 

"Mas, mesmo com o aumento da oferta [de pessoas mais educadas], o retorno da educação no mercado de trabalho não deveria estar caindo nessa magnitude", diz Veloso.

 

Na quinta (31), o IBGE anunciou que a taxa média de desemprego no trimestre encerrado em julho cedeu para 7,9%, a menor desde trimestre equivalente em 2014 (7%). Na sexta (1º), após resultado do PIB do segundo trimestre acima do esperado (+0,9% ante trimestre anterior), consultorias passaram a estimar o crescimento neste ano em 3%, com mais empregos.

 

"As pessoas olham o mercado de trabalho e acham que está bombando. Mas ainda não atingimos os rendimentos do pré-pandemia. Estamos gerando empregos ruins, que pagam pouco. Agora, essa novidade. Ela pega os com maior escolaridade, justamente os que pareciam mais protegidos", afirma Veloso.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/241939-brasileiro-mais-escolarizado-ve-renda-desabar-e-cai-na-informalidade

Governo do Estado paga valores dos precatórios Fundef nos próximos dias 4 a 6 de setembro

O pagamento 2023 dos precatórios Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) será realizado pelo governo baiano nos próximos dia 4 a 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite de quarta-feira (30).

 

 Os créditos serão efetivados na conta bancária dos profissionais do Magistério da Educação Básica que fazem juz ao benefício e estão com dados cadastrais atualizados na base do Estado. As orientações para a distribuição dos recursos foram divulgadas no Diário Oficial do Estado, por meio das portarias de nº 847, publicada conjuntamente pelas secretarias de Administração (Saeb) e Educação (SEC), e de nº 848, publicada pela Saeb, SEC e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).

 

No total, serão destinados R$ 1,25 bilhão a mais de 118 mil pessoas. Grande novidade no repasse deste ano, o abono extraordinário no valor de R$ 416 milhões será recebido no dia 6 de setembro por todos os 85.245 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef.  Os profissionais em regime de 40 horas semanais serão contemplados com a quantia de R$ 5.950,70; já para aqueles que cumprem ou cumpriram jornada de 20 horas semanais, o valor fixado é de R$ 2.975,35.

 

Em paralelo, R$ 832 milhões serão destinados aos professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, período de erro no repasse do Fundef . Os interessados já podem conferir no Portal da Educação (http://institucional.educacao.ba.gov.br/precatorio) a lista com os nomes de todos os habilitados a receber este abono.

 

Neste caso, o cálculo do pagamento é feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício do profissional dentro do período em questão. Na lista divulgada pela SEC, é possível visualizar o tempo de efetivo exercício de cada profissional e os períodos em que esteve submetido à carga horária de 20 ou 40 horas semanais.

 

O crédito deste segundo abono será realizado nos dias 4 (para correntistas do Banco do Brasil) e 5 de setembro (demais bancos), contemplando todos os profissionais do magistério identificados na lista de beneficiários que estão na folha de pagamento do Estado e também aqueles que não possuem mais vínculo com o Estado mas que realizaram a atualização cadastral necessária ao recebimento da primeira parcela dos precatórios, paga no ano passado.

 

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

Beneficiários que estão fora da folha de pagamento do Estado, mas não realizaram a atualização cadastral, precisam informar os dados bancários necessários ao recebimento. O mesmo vale para qualquer hipótese em que os dados anteriormente apresentados pelo beneficiário tenham sido alterados ou recusados pela instituição financeira indicada para pagamento Nestes casos, o prazo para o crédito é de 10 dias úteis após a atualização do cadastro.

 

A atualização cadastral deverá ser protocolada nas unidades da Rede SAC, mediante apresentação de documento de identificação com foto, CPF,- endereço eletrônico, contato telefônico, comprovante de endereço e  comprovante de conta bancária de pessoa física de titularidade do requerente.

 

HERDEIROS

Vale ressaltar que os herdeiros de profissionais falecidos identificados na lista de beneficiários do abono – incluindo aqueles que foram contemplados com a parcela 2022 dos precatórios - precisam realizar requerimentos específicos para ter direito aos recursos deste ano, inclusive mediante apresentação de novo alvará judicial.

 

O primeiro passo a ser cumprido pelos herdeiros é a abertura de um processo no Estado solicitando informações sobre os valores devidos ao ex-servidor falecido.. Num segundo momento - já de posse do alvará judicial autorizando o levantamento parcial ou integral do valor – o herdeiro deve abrir um segundo processo no Estado, solicitando o recebimento do abono.  Nos dois casos, os requerimentos devem ser encaminhados por meio das unidades da Rede SAC.

 

Os postos e pontos SAC prestam atendimento por ordem de chegada ou mediante agendamento prévio no SAC Digital. A relação completa dos documentos necessários para a abertura destes processos pode ser conferida na página Orientações sobre os Precatórios Fundef, no site do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br).

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/283866-governo-do-estado-paga-valores-dos-precatorios-fundef-nos-proximos-dias-4-a-6-de-setembro

Lacen confirma caso de meningite bacteriana em Alagoinhas

Uma paciente de 24 anos, residente em Alagoinhas, teve o diagnóstico laboratorial positivo para meningite bacteriana (Neisseria meningitidis). O resultado foi divulgado na noite desta segunda-feira (28) pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA). De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) a paciente encontra-se internada no Hospital Regional Dantas Bião (HRDB) e as medidas de isolamento, identificação dos contactante e profilaxia já foram iniciadas pelas equipes de vigilância epidemiológica do Estado e Município, bem como do núcleo Regional de Saúde Nordeste

 

A doença de notificação compulsória é caracterizada pela inflamação das meninges, que são as três membranas que envolvem o cérebro e protegem o encéfalo, a medula espinhal e outras partes do sistema nervoso central. 

 

A meningite bacteriana pode ser transmitida pelo doente através da fala, tosse, espirros e beijos, passando da garganta de uma pessoa para outra. A forma mais eficaz de prevenção são as vacinas e o Sistema Único de Saúde disponibiliza três tipos, que são: vacina meningocócica C (conjugada) que protege contra a doença meningocócica causada pelo sorogrupo C; a vacina pneumocócica 10-valente (conjugada) que protege contra as doenças invasivas causadas pelo Streptococcus pneumoniae, incluindo meningite e a Pentavalente que protege contra as doenças invasivas causadas pelo Haemophilus influenzae sorotipo B, como meningite, e também contra a difteria, tétano, coqueluche e hepatite B.

 

Segundo dados da Sesab, entre 1º de janeiro e 8 de agosto de 2023 foram confirmados 251 casos de meningite, sendo 106 bacteriana, 55 viral, 15 por outra etiologia e 75 não especificados. Do total de pacientes confirmados com a doença, 47 vieram à óbito. No mesmo período de 2022 foram confirmados 253 casos de meningite e 48 óbitos.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/30835-lacen-confirma-caso-de-meningite-bacteriana-em-alagoinhas

Faustão teve prioridade para transplante devido à gravidade de seu caso, diz Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde divulgou um comunicado neste domingo (27) informando que, entre 19 e 26 de agosto, foram realizados 11 transplantes de coração no país, não incluindo o do apresentador Faustão, operado neste domingo no hospital Albert Einstein.

 

Segundo o ministério, sete desses procedimentos foram realizados no estado de São Paulo. A nota explica também que a rapidez no transplante de Faustão foi devido à gravidade do caso dele.

 

"Neste domingo (27), mais um paciente na capital paulista foi contemplado com um transplante cardíaco, neste caso, também priorizado na fila de espera em razão de seu estado muito grave de saúde -- o apresentador Fausto Silva. Ele recebeu um coração após constatada a compatibilidade necessária para o procedimento, assim como os outros sete transplantados", diz a nota.

 

"A lista para transplantes é única e vale tanto para os pacientes do SUS quanto para os da rede privada. A lista de espera por um órgão funciona baseada em critérios técnicos, em que tipagem sanguínea, compatibilidade de peso e altura, compatibilidade genética e critérios de gravidade distintos para cada órgão determinam a ordem de pacientes a serem transplantados. Quando os critérios técnicos são semelhantes, a ordem cronológica de cadastro, ou seja, a ordem de chegada, funciona como critério de desempate. Pacientes em estado crítico são atendidos com prioridade, em razão de sua condição clínica", afirma o texto.

 

Ainda de acordo com a pasta, no primeiro semestre deste ano foram realizados 206 transplantes de coração no Brasil, um aumento de 16% em relação ao mesmo período do ano passado.

 

O ministério afirma que é quem gerencia o transplantes de órgãos no país e que "assegura que cirurgias de alta complexidade sejam realizadas para pacientes da rede pública e privada, em situação de igualdade. Os pacientes, por meio do SUS, recebem assistência integral, equânime, universal e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante".

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/240879-faustao-teve-prioridade-para-transplante-devido-a-gravidade-de-seu-caso-diz-ministerio-da-saude

Porto Seguro é eleito segundo destino mais procurado do Brasil em 2023

O município de Porto Seguro, na Bahia, foi eleito o segundo destino mais procurado do Brasil de janeiro a agosto deste ano, conforme dados do site Voalá.

 

À frente da cidade baiana aparece Maceió (AL). Ainda entre os destinos mais procurados, estão Fortaleza (CE) e Rio de Janeiro (RJ). 

 

De acordo com a publicação, a região Nordeste tem se destacado na movimentação do turismo nacional. 

 

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Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/bnhall/travelling/311-porto-seguro-e-eleito-segundo-destino-mais-procurado-do-brasil-em-2023

Pontinho da Dança arrasta juventude em Inhambupe Bahia

O Pontinho da Dança virou uma data fixa no município de Inhambupe Bahia, e nessa sexta edição teve as participações de vários artistas de Inhambupe e região.

Esse ano de 2023, o Pontinho da Dança teve o pré-abertura na Praça do antigo Matadouro no dia 10 de agosto, e nos dias 11 e 12 de agosto foi na Praça da Matriz. 

A Organização foi por conta de Jhunner Luz e Jovens do Pontinho.

Lembrando também que teve o aulão nas escolas: Escola Muncipal John Kennedy e no Colégio Estadual Simone Neri.

Após alerta da Sesab, especialista diz que mais surtos de catapora podem acontecer em escolas baianas

Considerada uma doença endêmica, a catapora ou varicela como também é conhecida tem preocupado órgãos de saúde, especialistas e pais de crianças e adolescentes. Na última terça-feira (16), a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) emitiu um alerta sobre o aumento de casos da doença no estado. 

 

Segundo o órgão, até o último dia 12 de agosto, foram contabilizados 443 casos da enfermidade na Bahia. A notificação chega após surtos em unidades escolares de algumas cidades baianas. 

 

Para a técnica da coordenação de imunização da Sesab, Adriana Dourado, um fator que tem contribuído para a proliferação da doença é o período de sazonalidade, já que é entre agosto e setembro que os casos de catapora aumentam. A especialista apontou também que a Bahia pode registrar mais surtos da doença entre crianças e adolescentes nas instituições de ensino. 

 

“Esse período agora de agosto e setembro é quando a gente registra um aumento de casos da doença, que é chamado o período de sazonalidade da doença. É quando ocorrem mais casos. Nós temos observado também o aumento de registro de surtos de varicela nas escolas. Isso já acende o alerta para a possibilidade de se ter um momento maior além do esperado. A Bahia tem um risco de ter mais surtos de catapora nos colégios entre as crianças”, diz Dourado. 

 

Outro fator que impacta no avanço da varicela é a baixa cobertura vacinal. Segundo a profissional de imunização, o nível de cobertura da vacina adequada é em torno de 95%. Porém, no ano passado a Bahia obteve 73,3% do índice de pessoas vacinadas contra a doença. Já em 2023, a Bahia registrou somente 49,87% de pessoas com o imunizante até o mês de maio, conforme apontou Adriana. 

 

“É por isso que a gente tem que alertar a população sobre a necessidade de atualizar a vacinação das crianças de um a quatro anos. Desde 2015 a gente vem vivenciando a queda gradativa das coberturas vacinais. Talvez por isso mesmo que a gente esteja nesse momento identificando surtos em escolas. Essa população já deveria ter sido vacinada”, comentou a especialista. 

 

CATAPORA NA INFÂNCIA E VIDA ADULTA

Patologia mais comum em crianças, o “ melhor tempo” de ser contaminado pela doença é uma das grandes dúvidas entre pacientes e pais. Na infância, é explicado por pessoas mais velhas, que o “melhor período” para ter a doença é na infância.

 

De acordo com Adriana Dourado, o raciocínio realmente faz sentido. A especialista explicou que ser contaminado na vida adulta traz sintomas mais intensos, principalmente se não houver vacinação durante a infância e o adulto pode apresentar uma maior quantidade de bolhas no corpo, em comparação às crianças. 

 

“A gente não quer que a doença aconteça em ninguém, mas os estudos mostram que a varicela na criança tem uma evolução mais benigna. Quando acontece depois de 15 anos e na população adulta existe um risco maior de complicações, do tipo de pneumonia, varicela hemorrágica e infecção de pele”, esclareceu. 

 

A técnica da coordenação de imunização da Sesab observou ainda que outras complicações na saúde de pacientes contaminados quando adultos podem acontecer e comentou se a doença pode acontecer mais de uma vez. 

 

“Essas pessoas podem ter ainda manchas vermelhas que evoluem para as vesículas, coceira intensa, síndrome da varicela congênita de grávidas para seus filhos e outras série de complicações. Além disso, a infecção pela varicela  mesmo uma vez a pessoa sendo curada pode ficar com o vírus latente no organismo. Na idade mais avançada, a partir dos 50 anos, esse vírus pode ficar latente no organismo, se reativar e causar outra doença decorrente também da infecção pelos que é o Herpes Zoster”, completa. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/30805-apos-alerta-da-sesab-especialista-diz-que-mais-surtos-de-catapora-podem-acontecer-em-escolas-baianas

Ministro diz que apagão foi causado após sobrecarga no CE, não descarta dolo e aciona PF

O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) afirmou que um apagão como o ocorrido nesta terça-feira (15), que afetou 25 estados e o Distrito Federal, é um fenômeno extremamente raro e só observado com a ocorrência de dois eventos concomitantes.

 

O titular da pasta defendeu a robustez do sistema elétrico brasileiro salientando que os reservatórios estão cheios e afirmando que os eventos não estão ligados a falhas de planejamento. Ele disse que, como houve atos de sabotagem no início do ano, pedirá a apuração de órgãos como a Polícia Federal para se certificar que os incidentes desta terça não tenham ocorrido por ação proposital.

 

"O que aconteceu hoje, é importante dizer, é extremamente raro, e absolutamente nada tem a ver com o planejamento do sistema e a geração de energia", afirmou.

 

O ministro também descartou que o apagão possa ter sido provocado por um evento evolvendo instabilidade na transmissão de energias renováveis, como solar e eólica, que podem sofrer oscilações e são abundantes no Nordeste.

 

Segundo ele, um dos incidentes ocorreu no Ceará por causa de uma sobrecarga na transmissão, o que fez o sistema entrar em colapso na região. A linha é privada, e Silveira disse que é cedo para divulgar o nome do proprietário.

 

Ele não soube dizer onde teria havido o segundo problema nem a causa. Segundo ele, os órgãos reguladores têm até 48 horas para divulgar as primeiras análises.

 

"Não tem outro evento ainda apontado pelo ONS [Operador Nacional do Sistema]. Mas a robustez do sistema leva a presumir que tivemos outro evento que causou um evento dessa magnitude", afirmou.

 

Ele reforçou que após os atentados no início do ano, por precaução também determinou que órgãos de investigação façam uma avaliação detalhada para descartar o risco de sabotagem.

 

"Estou oficiando o Ministério da Justiça para que seja encaminhado à Policia Federal um pedido de instauração de inquérito policial para que apure com detalhes o que poderia ter ocorrido, além de diagnosticar apenas onde ocorreu. Vamos encaminhar tanto à PF quanto à Abin [Agência Brasileira de Investigação] a instauração de procedimentos para apurar eventuais dolos", afirmou.

 

Segundo ele, o sistema já havia sido completamente restabelecido pouco antes das 15h.

 

Durante a entrevista a jornalistas, Silveira comentou o post da primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, que associa o apagão a privatização do sistema Eletrobras, mas não responsabilizou a empresa.

 

"A Eletrobras foi privatizada em 2022. Era só esse o tuíte", afirmou Janja.

 

O ministro reforçou as críticas, mas evitou ligar diretamente a venda ao apagão. "Primeiro que todos conhecem minha posição com relação à privatização. Um setor estratégico para segurança do país — inclusive para segurança alimentar, energética, em especial com a dimensão territorial do Brasil— na minha visão, não deveria ser privatizado", afirmou Silveira.

 

Em diferentes momentos de sua falta ao longo de 1h30, questionou a privatização da Eletrobras. Em nenhum momento, no entanto, confirmou que a linha privada no Ceará que teria tido problema fosse fosse da Chesf, subsidiária da companhia no Nordeste.

 

"Eu seria leviano em apontar que há uma causa direta com relação à privatização da Eletrobras. O que não posso faltar é com a coerência, a minha posição sempre foi essa e não vai deixar de ser é que um setor estratégico como esse deve ter a mão firme do estado brasileiro", afirmou o ministro.

 

Ele também comentou que a saída de Wilson Ferreira Júnior da presidência da empresa, que foi anunciada a noite de segunda-feira (14), véspera do apagão, reforça que "a privatização fez mal ao Brasil".

 

O apagão interrompeu o fornecimento de energia em todo o país, com exceção de Roraima, que não está no SIN (Sistema Integrado Nacional).

 

No momento do apagão, o ministro estava no Paraguai, acompanhando a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas decidiu retornar ao Brasil.

 

O apagão desta terça foi considerado atípico pelos especialistas. Os reservatórios das hidrelétricas estão cheios e há número adequado de linhas transmissão. A queda de energia ocorreu às 8h30, longe do horário de pico.

 

O que mais intrigou foi o restabelecimento mais lento que esperado e a demora em explicar o que tinha ocorrido.

 

Um protocolo que consta do Manual de Procedimento da Operação, que deve ser seguido por todos os agentes, inclusive, o ONS, determina que um informe com as primeiras apurações sobre as causas de um distúrbio no sistema ocorra em até duas horas após o início incidente.

 

O IPIE (Informe Preliminar de Interrupção do Suprimento de Energia), como chama esse documento, só foi publicado às 18h, praticamente 10 horas após o início do apagão, e sem nenhum detalhe sobre o que havia ocorrido. Sequer mencionava que um dos locais onde teria ocorrido o problema teria sido o Ceará.

 

Apagões por falha operacional já ocorreram em momentos recentes da história.

 

Em 2011, uma falha em uma subestação entre Pernambuco e Bahia deixou 47 milhões sem luz no Nordeste, a exceção do Maranhão. Em 2009, uma falha simultânea em três linhas de transição de Itaipu deixou quatro estado no escuro e afetou parcialmente outros 14 estados.

 

Em todos os ocorridos, o ONS conseguiu identifica o local do problema rapidamente, ficando a análise das razões para os dias seguintes ao distúbio.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/239181-ministro-diz-que-apagao-foi-causado-apos-sobrecarga-no-ce-nao-descarta-dolo-e-aciona-pf

STF marca retomada de julgamento sobre descriminalização da maconha

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, na próxima quinta-feira (17), a descriminalização da maconha para uso pessoal. O processo corre na corte desde 2015.

 

No início de agosto, o ministro Alexandre de Moraes votou a favor da descriminalização. A posição consolidou um placar de 4 a 0 no STF a respeito do tema --sete ministros ainda precisam se posicionar.

 

O voto de Moraes retomou o julgamento da ação que pede que seja declarado inconstitucional o artigo 28 da lei 11.343 de 2006 (Lei de Drogas).

 

Não tipifica crime, diz o voto de Moraes, "a conduta de adquirir, guardar, ter em depósito ou trazer consigo para consumo pessoal a substância entorpecente maconha, mesmo sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".

 

O discurso de Moraes ressaltou que a Lei de Drogas de 2006 provocou um aumento no encarceramento e fortaleceu as facções criminosas.

 

O ministro abordou quantidades de posse para que isso não seja considerado crime. "Será presumido usuário aquele que adquirir, guardar, tiver em depósito ou trazer consigo de 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas."

 

O julgamento havia sido suspenso pelo relator, ministro Gilmar Mendes, logo após o voto de Moraes. Em 2015, Gilmar e o ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso se manifestaram a favor da descriminalização da posse de maconha para uso pessoal.

 

O debate no Supremo tem relação sobre quais critérios objetivos podem ser usados para distinguir usuários de traficantes. A lei de 2006 retirou a pena de prisão para casos de posse de drogas para consumo pessoal, mesmo mantendo o uso como crime, e deixou essa questão em aberto.

 

A corte avalia recurso apresentado pela defesa do mecânico Francisco Benedito de Souza. Ele cumpria pena por porte de arma de fogo no Centro de Detenção Provisória de Diadema, em São Paulo, mas sofreu nova condenação depois que foram encontrados três gramas de maconha na cela dele.

 

O que for decidido pelo STF terá repercussão em todos os tribunais do país.

 

Gilmar Mendes havia defendido, em seu voto, que a medida fosse estendida para todas as drogas. O entendimento foi parcialmente seguido por Fachin e Barroso, que votaram pela absolvição do mecânico flagrado com três gramas de maconha, mas restringiram sua interpretação à maconha.

 

Barroso, contudo, foi além em seu voto, e propôs definir uma quantidade de Cannabis que o usuário pode portar sem que seja enquadrado como traficante. Esse entendimento de estabelecer quantidades foi acompanhado por Moraes, o último a votar.

 

A análise na corte começou em 2015 e foi interrompida no mesmo ano, após pedido de vista do ministro Teori Zavascki, morto em 2017 em um acidente aéreo.

 

O processo foi liberado em 2018 por Alexandre de Moraes, que assumiu a vaga de Zavascki no Supremo, e a inclusão do julgamento na pauta dependia de decisão do presidente da corte. Em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (PL), o então presidente do STF Dias Toffoli chegou a marcar a retomada da análise, mas a retirou da pauta. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/238713-stf-marca-retomada-de-julgamento-sobre-descriminalizacao-da-maconha

Governo da Bahia disponibiliza mais de 15 mil conteúdos digitais preparatórios para o Enem

O governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), reforçou que a gestão disponibilizou mais de 15 mil recursos educacionais digitais voltados para professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e estudantes sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, que acontece nos dias 5 e 12 de novembro. Segundo a pasta, os conteúdos estão disponíveis na Plataforma Anísio Teixeira, no Portal da Educação (clique aqui).

 

Além de jogos, podcasts, sequências didáticas e animações, a Plataforma Anísio Teixeira transmite as aulas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), que são ministradas, em tempo real e via satélite, para estudantes que residem em áreas remotas da Bahia e envolvem todos os componentes curriculares, a exemplo de Língua Portuguesa; Matemática; Ciências da Natureza: Biologia, Física, Química; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas: História, Geografia, Sociologia e Filosofia.

 

Os estudantes que vão fazer o Enem podem contar, também, com o Universidade para Todos (UPT), programa da SEC que foi transformado em política pública de Estado, em 2020, e é direcionado a concluintes e egressos do Ensino Médio da rede pública estadual e é executado em parceria com as quatro universidades estaduais (UNEB, UESB, UEFS e UESC) e a Universidade Federal do Recôncavo (UFRB). 

 

As aulas ofertadas são presenciais e acontecem nos polos da capital e do interior, com práticas didáticas que incluem atividades síncronas e assíncronas; simulados que possibilitam que os cursistas possam avaliar o próprio conhecimento; aulões por área do conhecimento; e coletânea de vídeos com profissionais das diversas áreas falando sobre o curso, entre outras ações que visam contribuir com os alunos para o seu ingresso ao Ensino Superior.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/283063-governo-da-bahia-disponibiliza-mais-de-15-mil-conteudos-digitais-preparatorios-para-o-enem