sábado, 2 de abril de 2022

VÍDEO: Rui Costa assina decreto que dispensa uso de máscaras em ambientes abertos

O governador Rui Costa anunciou na manhã deste sábado (2) a liberação do uso de máscaras em ambientes abertos. No vídeo, Rui Costa afirma que o governo recebeu um parecer técnico que permite a liberação das máscaras em espaços, como estádio de futebol.

 

O decreto da liberação foi assinado nesta manhã. No vídeo, na mesma hora que anuncia a flexibilização, Rui Costa retira a máscara que usa no rosto. “Daqui por diante, esperamos contar com vocês, para seguir com a vacinação. Vacinar é o grande remédio, é a grande solução, para gente mandar embora de vez esse vírus. Se vacine!”, conclama o governador.

 

A medida permanece obrigatória para ambientes confinados, como ônibus e elevadores.

 

Veja anúncio:

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/267496-video-rui-costa-assina-decreto-que-dispensa-uso-de-mascaras-em-ambientes-abertos.html
 

Aberta repescagem para nascidos até 1967 sacarem valores esquecidos

As pessoas nascidas até 1967 ou empresas abertas até esse ano que perderam o prazo para pedir o saque de valores esquecidos em instituições financeiras terão uma nova chance neste sábado (2). Das 4h às 24h, elas poderão participar de uma repescagem no site para agendar a retirada. 

 

Segundo a Agência Brasil, o processo deve ser feito no site Valores a Receber (veja aqui), criado pelo Banco Central (BC) para a consulta e o agendamento da retirada de saldos residuais. Somente quem perdeu as datas informadas pelo sistema, de segunda (28) a sexta-feira (1º), poderá agendar a retirada. Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rápido.

 

Após a primeira rodada de consultas no site Valores a Receber, o Banco Central reabriu o calendário de agendamento. De acordo com o órgão, isso ocorreu porque as instituições financeiras atualizaram as informações e liberaram mais valores esquecidos pelos correntistas. O BC orienta todos a repetirem o procedimento, mesmo quem já resgatou valores esquecidos ou cuja consulta apontou valores inexistentes.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/267486-aberta-repescagem-para-nascidos-ate-1967-sacarem-valores-esquecidos.html

Governo publica edital para 110 mil vagas de cursos do Programa Educar para Trabalhar

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, neste sábado (2), o edital nº 09/2022, para a nova etapa do programa Educar para Trabalhar, que ofertará 110.459 vagas, de 43 cursos de qualificação profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), de 10 Eixos Tecnológicos. As inscrições para o processo simplificado de seleção serão abertas na segunda-feira (4) e seguirão até 9 de maio, exclusivamente, por meio de formulário eletrônico, disponível no Portal da Educação.

 

As vagas são destinadas a estudantes e egressos do Ensino Médio ou dos cursos técnicos de nível médio da rede estadual de ensino. O ingresso nos cursos ocorrerá por sorteio eletrônico, de modo aleatório e equitativo, de caráter classificatório, que será realizado no dia 10 de maio. No mesmo dia, será divulgado o resultado parcial da lista de classificados. O resultado final será publicado no dia 13 de maio, as matrículas acontecerão de 14 a 22 de maio e as aulas estão programadas para iniciar no dia 23 de maio. As atividades do Educar para Trabalhar são desenvolvidas em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); o Serviço Nacional de Aprendizagem industrial (Senai); e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), sendo os mesmos responsáveis pela prestação dos serviços educacionais.

 

Para ingresso nos cursos, os interessados devem ser residentes e domiciliados no estado da Bahia; possuir registro de matrícula junto à Secretaria da Educação do Estado da Bahia; possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) válido; estudantes regularmente matriculado no Ensino Médio ou nos cursos técnicos de nível médio da rede pública estadual no ano letivo de 2022 ou egressos do Ensino Médio ou dos cursos técnicos de nível médio da rede pública estadual que tenham concluídos os estudos no período de 2016 a 2021; e possuir documentação pessoal e registro de matrícula atualizados junto à unidade escolar na qual está ou esteve matriculado.

 

Ao todo, o programa Educar para Trabalhar ofertou, desde 2021, 200 mil vagas como parte da política de expansão da oferta da Educação Profissional e Tecnológica pelo Governo do Estado, segundo destacou o superintendente de Educação Profissional e Tecnológica da SEC, Ezequiel Westphan. “Estamos dando continuidade à política de qualificação profissional dos estudantes e egressos da rede estadual como parte da formação cidadã e de inserção no mundo do trabalho promovida pelo Governo do Estado”.

 

Os cursos ofertados são: Almoxarife , Administrador de Bancos de Dados; Assistente Administrativo; Assistente de Contabilidade ; Auxiliar de Laboratório de Microbiologia ; Agricultor Agroflorestal; Assistente de Recursos Humanos ; Agente Cultural; Agente de Gestão de Resíduos Sólidos; Agente de Informações Turísticas; Almoxarife de Obras; Assistente de Logística; Auxiliar Administrativo Rural ; Auxiliar Agropecuário ; Auxiliar em Agricultura de Precisão ; Bovinocultor de Leite; Bovinocultor de Corte ; Cerimonialista; Controlador e Programador de Produção; Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos; Desenhista da Construção Civil ; Desenhista de Móveis ; Desenhista de Produtos Gráficos WEB ; Desenhista Mecânico ; Instalador e Reparador de Redes de Computadores ; Montador e Reparador de Microcomputadores; Organizador de Eventos; Produtor Cultural; Programador de Dispositivos Móveis; Programador de Sistemas; Programador Web; Recepcionista em Serviços de Saúde; Representante Comercial; Vitrinista; Inspetor de Qualidade; Operador de Processamento de Grãos e Cereais Operador de Processamento de Frutas e Hortaliças ; Operador de Processos Químicos Industriais; Operador de Tratamento de Águas e Efluentes; Operador em Petróleo e Gás; Auxiliar em Agroecologia; Vitrinista; e Padeiro.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/267493-governo-publica-edital-para-110-mil-vagas-de-cursos-do-programa-educar-para-trabalhar.html

Alagoinhas: Prefeitura anuncia desobrigação do uso de máscaras em locais abertos

A prefeitura de Alagoinhas anunciou, na tarde desta sexta-feira (1º), a publicação de um decreto que desobriga a população do uso de máscaras em locais abertos a partir do próximo domingo (3).

 

De acordo com a gestão municipal, o uso de máscara será facultativo em ambientes abertos, sejam públicos ou privados, em vias públicas e demais locais de uso coletivo, mas a obrigatoriedade segue mantida  em ambientes fechados, sejam públicos ou privados, em transportes coletivos, estabelecimentos destinados à prestação de serviços de saúde e por pessoas com sintomas gripais, em qualquer ambiente de uso coletivo.

 

Também fica mantida a obrigatoriedade da exigência da apresentação do comprovante vacinal, conforme as determinações descritas nos decretos anteriores.

 

“A atualização das medidas de enfrentamento à pandemia foi feita com base na ampla vacinação no município, e após avaliação dos indicadores epidemiológicos nas últimas semanas, que apontou uma queda significativa do número de infectados pelo vírus, e de óbitos e internações em decorrência da Covid-19”, justificou a prefeitura.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/29378-alagoinhas-prefeitura-anuncia-desobrigacao-do-uso-de-mascaras-em-locais-abertos.html
 

Governo vai ofertar primeiro remédio contra Covid ao SUS

Mais de dois anos após o começo da pandemia, o Ministério da Saúde vai ofertar no SUS um medicamento indicado em bula contra a Covid-19.
 

A pasta comandada por Marcelo Queiroga publicou nesta sexta-feira (1º) a incorporação do tratamento com barictinibe à rede pública para pacientes adultos, hospitalizados e que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal.
 

Fabricado pelo laboratório Lilly, o anti-inflamatório é usado principalmente no tratamento da artrite reumatoide.
 

A Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) recomendou a incorporação do produto ao SUS na quarta-feira (30).
 

O governo ainda não divulgou estimativa de quantos pacientes devem receber o produto e qual deve ser o preço para a compra do medicamento.
 

"Os estudos analisados pela Comissão apontam que o uso do medicamento pode contribuir para uma redução significativa de mortes por Covid-19 de pacientes adultos hospitalizados e que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que necessitam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva", disse a Saúde, em nota.
 

Relatório da Conitec cita estimativa de custo de R$ 1,53 milhão em cinco anos ao ofertar o produto. O valor considera redução de gastos com outras intervenções e a compra do produto, por exemplo.
 

Hoje a primeira geração de medicamentos contra a Covid-19 é encontrada apenas na rede privada.
 

O governo Jair Bolsonaro (PL) já ofertou medicamentos sem eficácia para a Covid-19 no SUS, como a cloroquina e a hidroxicloroquina. Como mostrou a Folha, estas drogas hoje estão estocadas e sem uso.
 

Ainda assim, a ala pró-cloroquina no Ministério da Saúde se mobilizou para boicotar a discussão sobre vetar o uso do "kit Covid" na rede pública.
 

O baricitinibe é registrado no Brasil para o tratamento de artrite reumatoide e dermatite atópica. Em setembro de 2021, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou a indicação contra a Covid-19.
 

O produto já foi recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) no tratamento da Covid-19.
 

"De forma mais específica, ele diminui a ação da interleucina-6 (IL-6), substância ligada à ocorrência de reações inflamatórias geradas por diversas doenças e se apresenta com níveis elevados em casos mais graves da doença", afirmou a Saúde.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/160054-governo-vai-ofertar-primeiro-remedio-contra-covid-ao-sus.html
 

Brasil chega a 660 mil mortes por Covid

O Brasil chegou a 660.065 mortes pela Covid. Foram registrados 205 óbitos e 26.536 casos, nesta sexta-feira (1º).
 

Além da marca de 660 mil, o país deve chegar nos próximos dias a 30 milhões de pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2. Nesta sexta, o valor chegou a 29.972.606 infecções.
 

Seis estados não registraram mortes. São eles: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Rondônia, Roraima
 

As médias móveis de mortes e casos continua em queda em relação aos dados de duas semanas atrás. A média de óbitos agora é de 206, redução de 34%, e a de casos é de 24.533, queda de 35%.
 

Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
 

Em relação à vacinação, o Brasil registrou 709.891 doses de vacinas contra Covid-19 nesta sexta. De acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde, foram 47.769 primeiras doses e 156.050 segundas doses. Também foram registradas 1.151 doses únicas e 504.921 doses de reforço.
 

O Ceará teve registros negativos de primeiras doses (-3.981) e doses únicas (-1.752).
 

Santa Catarina teve registro negativo de primeiras doses (-739).
 

Ao todo, 175.799.065 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil --156.093.454 delas já receberam a segunda dose do imunizante. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen contra a Covid, já são 160.817.172 pessoas com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen.
 

Assim, o país já tem 81,83% da população com a 1ª dose e 74,86% dos brasileiros com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen.
 

Até o momento, 77.922.992 pessoas já tomaram dose de reforço, o que representa 36,27% da população brasileira.
 

O consórcio reúne também o registro das doses de vacinas aplicadas em crianças. A população de 5 a 11 anos parcialmente imunizada (com somente a primeira dose de vacina recebida) é de 52,51%, totalizando 10.764.948. Na mesma faixa etária, 16,23% (3.327.242) recebeu a segunda dose ou a dose única.
 

Os dados da vacinação contra a Covid-19 foram afetados pelo ataque hacker ao sistema do Ministério da Saúde, ocorrido em dezembro, o que levou à falta de atualização em diversos estados por longos períodos de tempo. Neste domingo, as informações foram atualizadas em 22 estados e no Distrito Federal.
 

O consórcio de veículos de imprensa recentemente atualizou os números de população brasileira usados para calcular o percentual de pessoas vacinadas no país. Agora, os dados usados são a projeção do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para 2022. Todos os números passam a ser calculados de acordo com esses valores, inclusive os do ano passado. Por isso, os percentuais de pessoas vacinadas podem apresentar alguma divergência em relação aos números publicados anteriormente.
 

Mesmo quem recebeu as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen deve manter cuidados básicos, como uso de máscara e distanciamento social, afirmam especialistas.
 

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/160155-brasil-chega-a-660-mil-mortes-por-covid.html
 

sexta-feira, 1 de abril de 2022

Governo federal autoriza reajuste de 10,89% no preço dos medicamentos

O governo federal autorizou, nesta sexta-feira (1),  o aumento de até 10,89% no preço dos medicamentos. A resolução com os percentuais de reajuste ao consumidor final foi publicada  no Diário Oficial da União (DOU), com o mesmo percentual de ajuste máximo permitido para os medicamentos dos níveis 1, 2 e 3.  

 

De acordo com o que divulgou a Agência Brasil, os níveis se referem às classes terapêuticas de cada medicamentos, como analgésicos e anti-inflamatórios. A cobrança dos novos valores começa a valer a partir desta sexta-feira.

 

A resolução estabelece que o aumento foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais fatores ligados à produtividade relativos a cada setor, conforme resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

 

Ainda de acordo com o que foi divulgado no decreto, para fazerem jus ao ajuste de preços, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar relatório de comercialização à CMED até o dia 10 de abril.

 

O texto diz que as empresas produtoras deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação. Os preços não podem ser superiores aos preços publicados pela CMED no portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/28871-governo-federal-autoriza-reajuste-de-1089-no-preco-dos-medicamentos.html

No próximo domingo, dia 03 de abril tem o EXD na cidade de Irará Bahia


A cidade de Irará irá tremer de emoção com uma grande apresentação do grupo inhambupense, EXD Team.

O grupo EXD Team já se apresentou em centenas de cidades da Bahia e do Brasil.

E no próximo domingo, dia 03 de abril, a apresentação será em Irará Bahia.

Então se prepare para um grande show de artes na dança moderna.

Essa apresentação faz parte de um tour de comemoração dos 10 anos do grupo.

Com Estreia dentro de INHAMBUPE e teremos o Pontinho em breve, e com a informação de Jhunner Luz que falou para o blog que é preciso ter muitas parcerias para o crescimento de todos e dar continuidade as nossa arte.

quarta-feira, 30 de março de 2022

Governo deve anunciar nesta quinta rebaixamento de pandemia para endemia

O Ministério da Saúde pode anunciar nesta quinta-feira (31) o rebaixamento da pandemia da Covid-19 para endemia. A medida seria um pedido direto do presidente Jair Bolsonaro. As informações são da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

 

Caso ocorra a mudança de status, a Covid deixaria de ser tratada como uma emergência de saúde pública e o uso de máscaras, por exemplo, poderá ser relaxado. De acordo com a publicação, a ideia do governo é anunciar amanhã junto a um pacote de revogações de medidas restritivas em vigor desde 2020 por causa da Covid.

 

O revogaço de portarias relacionadas à Covid-19 prevê derrubar a obrigatoriedade de uso de máscaras em ambientes fechados e também abolir a proibição de venda de insumos ligados à pandemia para o exterior. As medidas que serão canceladas fazem parte de uma relação de 200 portarias que estão sendo revistas pela equipe de Marcelo Queiroga.

 

A obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados vem sendo derrubada pelos governos estaduais, mas ainda vigora no âmbito nacional. Na Bahia o governador Rui Costa pediu cautela para a liberar o uso das máscaras (veja aqui).

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/28852-governo-deve-anunciar-nesta-quinta-rebaixamento-de-pandemia-para-endemia.html
 

Preço dos medicamentos deve subir 10,89% em abril

Farmacêuticos têm alertado seus clientes que o preço dos remédios deve subir em breve. Isso porque o órgão do governo responsável por definir o reajuste máximo dos medicamentos deve anunciar nos próximos dias uma alta de 10,89%.
 

O cálculo para atualizar os valores é feito uma vez por ano pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) e tem como base inflação acumulada em 12 meses até fevereiro no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que fechou em 10,54%.
 

Além da inflação, a Cmed também leva em conta outros três fatores, que analisam questões como a produtividade, a competitividade e o aumento de custos específicos para o setor farmacêutico.
 

Dois desses fatores já foram divulgados e não vão interferir no cálculo. Em relação ao último fator, o impacto é de 0,35%, de acordo com o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), totalizando 10,89%.
 

O anúncio oficial do aumento é esperado até quinta-feira (31). Fabricantes e revendedores poderão subir os preços dentro da nova margem definida pela Cmed, mas somente após publicação de portaria por parte do governo federal regulamentando o reajuste.
 

Diferentemente de anos anteriores, não devem ser anunciados três níveis de reajuste, que eram definidos conforme o tipo de remédio. Ou seja, todos os medicamentos deverão ter um aumento autorizado de 10,89%.
 

A mudança deve prejudicar o consumidor, uma vez que os diferentes níveis eram uma forma de segurar a alta de preços de certos tipos de remédios. Até então, a prática era de autorizar um aumento maior para os que têm maior concorrência, como é o caso dos genéricos. Em 2021, os aumentos autorizados foram de 10,08%, 8,44% e 6,79%, por exemplo.
 

Em nota, o Sindusfarma afirma que o reajuste não será automático nem imediato, pois há concorrência entre as empresas.
 

"É importante o consumidor pesquisar nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde", recomenda Nelson Mussolini, presidente executivo do sindicato.
 

"Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer", diz ele.
 

As indústrias farmacêuticas também afirmam que os medicamentos costumam ter reajuste abaixo da inflação média –no IPCA acumulado de 12 meses até fevereiro, os produtos farmacêuticos subiram 6,65%.
 

"Os medicamentos têm um dos mais previsíveis e estáveis comportamentos de preço da economia brasileira", diz Mussolini.
 

Em 2020, o governo adiou o reajuste no teto do preço de medicamentos por causa da pandemia de coronavírus no país. Em 2021, o aumento foi aplicado normalmente, como ocorre todo ano.
 

POLÍTICA DE PREÇOS
 

Em fevereiro, o governo de Jair Bolsonaro (PL) avaliou alterar a forma de reajuste, permitindo que os preços dos remédios fossem modificados a qualquer momento, mas houve resistência da equipe econômica, contrária a intervenções no mercado.
 

Havia duas propostas: uma da Cmed, que indicava possibilidade de aumento excepcional, sempre que houvesse alta de insumos, e outra do Ministério da Saúde, que sugeriu medida provisória para permitir estas revisões de preço fora de hora.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/159597-preco-dos-medicamentos-deve-subir-1089-em-abril.html
 

domingo, 27 de março de 2022

Festa do Senhor do Bomfim na Comunidade de Tanquinhos em Inhambupe

























Aconteceu na noite desse sábado, dia 26 de março de 2022, a festa do Padroeiro da Comunidade de Tanquinho no município de Inhambupe Bahia.

A comunidade de Tanquinho fica depois do Entrocamento de Sátiros Dias e Colônia.

A missa foi presidida pelo o Padre Fernando, a liturgia foi do Mimoso, o coral da Comunidade com a participação do saxofonista Uelson e do aniversariante o tecladista Wellington que recebeu uma homenagem no final.

INSS tem fila comparável à população de Salvador por gargalo em perícias

O INSS tem atualmente cerca de 2,85 milhões de requerimentos em análise, o maior número de pessoas da história à espera de uma resposta. De acordo com dados obtidos pelo jornal Globo, o contingente comparável à população de Salvador, quarta cidade mais populosa do país.

 

De acordo com a publicação, deste total, 964,5 mil são pedidos de benefícios por incapacidade, que dependem de perícia médica. O volume represado é ainda maior porque dados do Conselho de Recursos da Previdência Social, de revisão e manutenção de benefícios e de certificado de tempo de serviço não estão computados nesses números outras filas.

 

As informações foram apuradas pelo jornal a partir de relatórios de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

 

Técnicos ligados ao INSS citaram um acordo firmado pelas autoridades do Executivo com o Supremo Tribunal Federal (STF), para reduzir o tempo de espera do segurado sob pena de pagamento de multa. O prazo máximo é de 90 dias e mínimo de 30 dias.

 

Por outro lado, a fila de benefícios que depende exclusivamente do INSS tem diminuído. Entre dezembro de 2020 e dezembro de 2019, houve uma redução de 249 mil processos; entre dezembro de 2021 e 2020, saíram da fila outros 215 mil, de acordo com o Globo.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/267260-inss-tem-fila-comparavel-a-populacao-de-salvador-por-gargalo-em-pericias.html
 

quarta-feira, 23 de março de 2022

Prefeitura de Inhambupe divulga resultado FINAL do processo seletivo; 225 recursos indeferidos

A Prefeitura de Inhambupe, por meio da Secretária Municipal de Administração e Relações Institucionaispublicou no Diário Oficial do Município ( DOM ), desta sexta-feira (18),  o resultado de avaliação de RECURSOS e resultado FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2022 – para contratação temporária de servidores para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal. O Edital contemplou 464 vagas. 
 

Quanto a Comissão Especial de Seleção de Pessoas do município de Inhambupe - BA, constituída pela Portaria de n. 0712022, no uso de uma de suas atribuições legais, com base no Edital n, OOI/2O22 e na Errata n. 03, torna público o resultado da avaliação dos recursos do Processo Seletivo Simplificado n. OO1/2022.

 

Ao todo 232 inscritos entraram com recursos e o resultado mostra que 225 foram INDEFERIDOS e 07 DEFERIDOS. Clique AQUI

 

Quanto ao RESULTAFO FINAL, segue abaixo o número de APROVADOS por cargos. Clique AQUI

 

Assistente Administrativo - 40

Auxiliar de Classe - 52

Auxiliar odontológico - 05

Agente Comunitário de Saúde - 13

Analista em T.I - 01

Arquiteto - 01

Assistente Social - 05

Educador Físico - 01

Enfermeiro - 09

Engenheiro Civil - 01

Facilitador de Oficinas de Artes - 01

Fisioterapeuta - 01

Médico Veterinário - 01

Motorista Classe B - 29

Motorista Classe D - 06

Motorista Socorrista - 01

Nutricionista - 02

Odontólogo - 05

Operador de Poços Artesianos - 06

Orientador Social - 06

Pedagogo - 11

Professor Substituto - 45

Psicólogo - 07

Técnico em Enfermagem – 10

Visitador de Programa 1º Infância - 07



Fonte: https://www.ronaldoleitenews.com.br/2022/03/prefeitura-de-inhambupe-divulga_18.html

Governadores prorrogam congelamento de ICMS da gasolina até fim de junho

Os governadores decidiram prorrogar o congelamento de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina e o GLP (gás liquefeito de petróleo) até o fim de junho. A medida valeria até o fim de março, mas foi postergada por mais 90 dias.
 

A decisão foi tomada nesta terça-feira (22) em reunião do Fórum de Governadores e ainda precisa ser formalmente confirmada em reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a ser feita na próxima quinta-feira (24).
 

Com o congelamento, a base de cálculo do tributo sobre a gasolina continua inalterada desde novembro —quando a medida foi adotada para combustíveis em geral por decisão dos próprios estados. A previsão inicial era que ela valeria até o fim de janeiro.
 

O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) afirma que o congelamento levou os estados a reduzirem suas receitas em R$ 3,4 bilhões no período de novembro de 2021 até 15 de fevereiro deste ano.
 

A nova prorrogação abrange apenas a gasolina e o GLP, enquanto a cobrança sobre o diesel será modificada em outro processo —por consequência de lei já aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) neste mês.
 

A sistemática da cobrança de ICMS sobre combustíveis usa como base o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (o PMPF) –valor calculado quinzenalmente a partir de pesquisas feitas pelo estado sobre os valores observados em uma amostra de postos.
 

Após verificar o PMPF, o estado aplica a ele a alíquota de ICMS em vigor, o que resulta, na prática, em um valor de tributo por litro –que é estendido a todo o estado. Ou seja, um aumento no PMPF costuma elevar a cobrança do ICMS para todos os postos.
 

A lei complementar 192 altera as regras. Ela foi sancionada integralmente por Bolsonaro em 11 de março e zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim de 2022, além de modificar o ICMS.
 

Em vez do preço nas bombas, a lei determina que a cobrança de ICMS vai estabelecer um valor fixo por litro. Além disso, a alíquota do imposto será a mesma em todos os estados.
 

Ao longo das últimas semanas, estados afirmaram que a nova lei poderia até mesmo aumentar o imposto cobrado. Mais recentemente, no entanto, eles sinalizaram que estudavam uma alternativa para evitar a elevação da carga.
 

A ideia é estabelecer como alíquota única o valor equivalente ao percentual máximo usado pelos estados, hoje em 18% e permitir, em convênio do Confaz, a concessão de benefício fiscal sobre o combustível. Assim, cada estado poderia cobrar valor equivalente à alíquota que cobra atualmente.
 

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou nesta terça que os estados ainda discutem quais serão os efeitos da lei e não deu detalhes. Segundo ele, será contestada apenas a constitucionalidade de um trecho da lei sancionada que trata da transição das regras.
 

A lei determina nesse ponto que, enquanto não disciplinada a incidência do ICMS nos termos da nova lei, a base de cálculo do imposto neste ano será a média móvel dos preços médios praticados nos 60 meses anteriores à sua fixação.
 

Dias evitou fazer estimativas sobre o ICMS a ser aplicado por litro sobre o diesel, mas técnicos envolvidos nas discussões dizem que ficará próximo de R$ 0,99 —embora os debates ainda continuem e devam ser concluídos ainda nesta semana.
 

Dias também afirmou que os governadores irão contestar no STF (Supremo Tribunal Federal) o decreto que reduziu em 25% o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O impacto para os cofres públicos é de aproximadamente R$ 20 bilhões por ano, sendo metade para a União e outra metade para estados e municípios.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/158475-governadores-prorrogam-congelamento-de-icms-da-gasolina-ate-fim-de-junho.html