Covid-19: 5 municípios baianos confirmam primeiros casos; veja quais

As cidades baianas de Água Fria, Almadina, Campo Alegre de Lourdes, Licínio de Almeida e São José da Vitoria confirmaram os primeiros diagnósticos positivos de infecção pelo novo coronavírus. A informação consta no boletim da Secretaria da Saúde do estado (Sesab) desta quinta-feira (23).

Ao todo, 108 municípios baianos têm casos do novo coronavírus. 

A Bahia registra até o fim da tarde desta quinta 1.845 casos confirmados. O número representa 16,9% do total de casos notificados no estado. 62 pessoas morremam no estado em decorrência do coronavírus.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/20385-covid-19-5-municipios-baianos-confirmam-primeiros-casos-veja-quais.html

Bahia tem 428 pacientes recuperados da Covid-19; estado já testou 13.885 pessoas

Dos 1.845 casos confirmados do novo coronavírus no estado da Bahia (reveja aqui), 428 já estão curados da infecção. Ainda permanecem com a doença 1.355 pessoas, de acordo com balanço divulgado pela secretaria de Saúde da Bahia, nesta quinta-feira (23).

O Laboratório Central (Lacen) já realizou no período de 01/03 até esta quinta-feira (23), um total de 13.885 exames de vírus respiratórios, que já tiveram os resultados liberados. Estão ainda em analise 903 exames.

Já por meio da busca ativa com hospitais do estado, identificou-se nesta quinta-feira (23), que 417 pacientes encontram-se internados, sendo que 231 são confirmados com a Covid-19. Dos infectados, 67 estão em UTI, 164 em enfermaria e 186 casos estão como suspeitos e em monitoramento e aguardando resultado laboratorial.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/fotos/principal_noticias/247347/IMAGEM_NOTICIA_5.jpg?checksum=1587678045

Conselho do Carnaval quer Moraes Moreira como tema da festa em 2021

O multi-instrumentista Moraes Moreira poderá ser o tema do Carnaval de Salvador em 2021. De acordo com o colunista Osmar Marro, o presidente do Conselho Municipal do Carnaval, Jairo da Mata, junto com a mesa diretora vai levar a proposta a assembleia da entidade. O gestor acredita que a ideia será aprovada por unanimidade devido a importância do baiano para a história da música local.

O músico morreu na última semana aos 72 anos após sofrer um infarto agudo do miocárdio, segundo informações da assessoria do músico. Ele estava em quarentena em sua casa na Gávea, no Rio de Janeiro. No dia 18 de março, publicou um cordel em seu perfil no Instagram, sobre o isolamento, e disse que estava "tocando e escrevendo sem parar".

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/holofote/noticia/57950-conselho-do-carnaval-quer-moraes-moreira-como-tema-da-festa-em-2021.html

Pandemia mostrou que não existe economia sem saúde, diz OMS

"No 'novo normal' da política, a saúde será prioridade por muitos anos", disse nesta quinta (23) o diretor regional para a Europa da Organização Mundial da Saúde (OMS), Hans Kluge.

Segundo ele, a pandemia de coronavírus mostrou que "sem saúde não existe economia nem segurança nacional". Kluge também afirmou que será fundamental a coordenação e a cooperação internacional.

"Não adianta um país trabalhar sozinho. Se o vizinho não controlar a pandemia, ele será atingido", afirmou o diretor da OMS Europa.

Segundo Catherine Smallwood, encarregada do setor de Emergências da seção europeia, será preciso implantar um sistema de vigilância amplo, que identifique a Covid-19 em qualquer lugar do mundo. "Qualquer novo caso em qualquer país representa um risco global. Tudo o que é feito no nível local terá impacto global", afirmou.

A capacidade de rastrear a doença e reagir logo para conter a transmissão será crucial para evitar novas crises, segundo a especialista.

Kluge também acredita que o "novo normal" deveria incluir uma valorização dos profissionais de saúde. "Grande parte dos funcionários da linha de frente são desvalorizados. Agora sua importância ficou sob o holofote", afirmou.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/76458-pandemia-mostrou-que-nao-existe-economia-sem-saude-diz-oms.html

Sesab registra mais seis mortes por coronavírus; Bahia tem 1.789 casos

A Secretaria de Saúde de Saúde da Bahia (Sesab) registrou no início da tarde desta quinta-feira (23) mais seis mortes por conta do coronavírus. O estado agora soma 59 óbitos causados pela doença.

De acordo com nota publicada pelo órgão, 54º óbito ocorreu no dia 17 de abril, em um hospital público de Salvador. A paciente era uma mulher de 87 anos, com doença respiratória crônica. O 55º óbito aconteceu em 18 de abril, também em Salvador. A paciente era uma mulher de 94 anos, que apresentava diabetes e Doença de Parkinson.

O 56º óbito foi registrado em 19 de abril. A paciente era uma mulher de 86 anos, com histórico de hipertensão. Já a 57ª morte aconteceu na última terça-feira (21). A paciente era uma mulher de 87 anos, com doença pulmonar obstrutiva crônica. Os dois óbitos também aconteceram em um hospital público da capital.

A 58ª morte foi registrada no município de Itabuna, em um hospital público, no dia 19 de abril. A paciente era uma mulher de 72 anos, cardiopata, com doença renal, diabetes e hipertensão. Por fim,  59º óbito ocorreu na última terça, em Salvador. O paciente era um homem de 70 anos, com histórico de infarto, diabetes, hipertensão e demência vascular.

CASOS CONFIRMADOS

A nota do órgão informa que são 1.789 casos confirmados do novo coronavírus, sendo 202 profissionais de saúde. São 419 pacientes recuperados e  1.311 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica.

Entre os infectados, 225 pacientes estão internados, sendo 63 em UTI. Um novo boletim deve ser divulgado a partir das 17h desta quinta.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/247326-sesab-registra-mais-seis-mortes-por-coronavirus-bahia-tem-1789-casos.html

Infectologista aponta medicamento usado contra Ebola com eficácia contra o coronavírus

O médico infectologista Roberto Badaró comentou, em entrevista à Rádio Metrópole hoje (23), os avanços na investigação de medicamentos que possam apresentar resultados efetivos na guerra contra o coronavírus. Segundo o profissional de saúde, a hidroxicloroquina, vista pelo governo federal como uma possível cura da Covid-19, não apresentou resultados efetivos.

"Tivemos a euforia da hidroxicloroquina, mas os dados dos estudos controlados não estão mostrando que a hidroxicloroquina modifica o prognóstico do paciente. Já estão se fazendo outras combinações, como a claritromicina, que é comum para infecções respiratórias, a azitromicina, que tem uma intervenção menor e os pacientes respondem melhor, e uma droga antirretroviral que saiu agora recentemente", contou.

Segundo Badaró, o medicamento, conhecido como Remdesivir, foi utilizado para conter o surto de Ebola e apresentou pouca taxa de sucesso, mas se mostrou eficaz contra o coronavírus. "O americano comprou essa droga toda e só estamos tendo acesso a ela através de estudos clínicos, que é o Remdesivir. É uma droga que foi utilizada no Ebola e eles tiveram um teste para a Covid. Os braços de tratamento experimental em Nova York tiveram um prognóstico melhor do que os outros. Passa a ser a primeira droga com uma sugestão efetiva de que se possa curar", comentou o infectologista.

Ainda segundo Badaró, o Hospital Couto Maia está em negociações para receber mais cargas da substância. "Já estamos fazendo contato com um grupo da Universidade da Califórnia para fornecer essa droga para nós. Diga-se de passagem que o Couto Maia está fazendo parte de um estudo que já tem acesso. O Couto Maia já utiliza e os pacientes parecem ter um prognóstico melhor", comentou. 

Badaró ainda falou da reabertura do Hospital Espanhol, que ficou cinco anos fechado e será local de tratamento para pacientes com coronavírus. O centro de saúde contará com uma câmara de descontaminação, ferramenta importante para garantir a integridade de médicos e enfermeiros da unidade. "Espero que esse equipamento tenha o papel que eu estou querendo que ele tenha, que é reduzir a mortalidade. Estamos aprendendo a cada dia como lidar com esses pacientes. É importante uma coordenação e que não se faça utilização de medicamentos sem um consenso e sem uma sequência do que está se fazendo. Montei uma equipe de infectologistas experientes e de equipe de intensivistas. Todos eles participam do Couto Maia. A gente pretende dar acesso onde está tendo eficácia", disse o infectologista. 

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/90934,infectologista-aponta-medicamento-usado-contra-ebola-com-eficacia-contra-o-coronavirus

Governo recua e desiste de antecipar segunda parcela do auxílio emergencial

O governo federal recuou e decidiu que não irá mais antecipar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. A medida havia sido anunciada pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. O início dos pagamentos seria hoje (23), com previsão de pagamento da segunda parcela do auxílio. Em nota, o ministério justificou o recuo por conta da alta procura pelo auxílio e da necessidade de solicitar crédito suplementar para realizar os pagamentos.

"Tanto o Ministério da Cidadania quanto a Caixa manifestaram seu desejo de antecipar o pagamento da segunda parcela. No entanto, devido ao alto número de informais cadastrados e a determinação do governo em não deixar ninguém para trás, todas as expectativas foram superadas e tornou-se imperativo solicitar crédito suplementar para poder completar o atendimento a todos", disse a pasta.

Os primeiros a receber seriam os nascidos em janeiro e fevereiro que estavam inscritos no Cadastro Único ou se inscreveram por meio do aplicativo da Caixa ou pelo site. De acordo com a assessoria da Caixa, para os beneficiários do Bolsa Família, como se trata ainda da primeira parcela, o cronograma segue mantido e nesta quinta poderão receber beneficiários com último dígito do NIS igual a 5.

"É importante frisar que o objetivo é garantir o atendimento a todas as pessoas elegíveis de acordo com a lei aprovada. Desta forma, após a definição da suplementação orçamentária a ser feita pelo Ministério da Economia, iremos completar o atendimento da primeira parcela e anunciar o calendário de pagamento da segunda parcela do Auxílio-Emergencial no mês de maio. Todos os que forem elegíveis de acordo com a lei irão receber", diz a nota do ministério.

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/economia/90929,governo-recua-e-desiste-de-antecipar-segunda-parcela-do-auxilio-emergencial

TRE-BA lança página com instruções de acesso ao Título Net

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou nesta quarta-feira (22), uma página com todas as orientações sobre o uso do Título Net. O sistema da Justiça Eleitoral foi adaptado durante a pandemia do coronavírus para que a população consiga, dentre outros serviços, tirar a primeira via do título e pedir transferência de domicílio eleitoral (clique aqui e veja o site).

Resultado de uma parceria entre a Ouvidoria, a Seção de Atendimento ao Cliente e a Assessoria de Comunicação, o site apresenta um passo a passo do que deve ser feito no acesso ao Título Net. Com mais esse canal à disposição, o eleitor saberá que etapas deve seguir e que documentos precisa providenciar para ter o título regularizado, o que deve ser feito até o fechamento do Cadastro Nacional, no próximo dia 6 de maio. O site traz ainda uma seção de perguntas mais frequentes e o número de telefone do atendimento, por onde é possível tirar dúvidas. Todo o conteúdo foi disponibilizado também em PDF.

As novas funcionalidades do Título Net foram definidas por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada na última sexta-feira (17). Com a norma do TSE, também ficam suspensos os efeitos de cancelamento de títulos dos eleitores de municípios onde a biometria foi concluída depois do pleito de 2018.  Assim, mesmo quem teve o título cancelado por não ter feito a revisão biométrica (confira a lista dos municípios) poderá votar.  Passadas as Eleições Municipais de 2020, será necessário ir até a Justiça Eleitoral regularizar a situação. Já o cancelamento de títulos motivado por identificação de fraudes será mantido.

O juiz ouvidor do TRE-BA, Freddy Pitta Lima, destacou que as intenções do site e do sistema são viabilizar o acesso dos eleitores ao voto e reduzir o impacto da pandemia no calendário eleitoral. “O Tribunal tem tomado todas as medidas para garantir a prestação de um serviço essencial à democracia, apesar dos desafios trazidos pelo Covid-19”. O chefe da Ouvidoria, Venícius Belo, complementa essa ideia destacando a necessidade de viabilizar canais oficiais para evitar notícias falsas. “Estamos concentrando todos os esforços em prestar um serviço de qualidade e em disponibilizar informações corretas aos eleitores”. 

Para solicitar alterações no Cadastro Nacional de Eleitores, o cidadão deverá acessar a ferramenta “Título Net” e, além de preencher os dados exigidos, deverá anexar uma selfie, na qual deverá exibir, ao lado do seu rosto, o documento oficial de identificação anexado ao seu requerimento.

O TRE-BA salienta, no entanto, que – apesar da necessidade do cumprimento do prazo de 6 de maio para envio das solicitações – é possível ainda que, em data posterior, o cartório eleitoral possa vir a exigir a presença do requerente em posto de atendimento presencial para comprovação de identidade.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/62449-tre-ba-lanca-pagina-com-instrucoes-de-acesso-ao-titulo-net.html

Itália tem dia de recorde de pacientes recuperados da Covid-19

A Itália registrou, nesta quarta-feira (22), o maior número de pacientes recuperados do novo coronavírus em um único dia.

Segundo informações do governo, foram registrados 2.943 recuperações de pacientes.

O dia anterior já tinha tido recorde de recuperados, com 2.723.

O mês de abril, de forma geral, tem tido elevados números de pacientes recuperados, com média de mais de 1.700 recuperações registradas por dia.

Contudo, o país ainda tem um grande número de pessoas doentes. Segundo o governo italiano, pouco mais de 100 mil pessoas ainda estão contaminadas com o Sars-CoV-2. Ao todo, a Itália já registrou 187.327 casos desde o começo da pandemia.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/76446-italia-tem-dia-de-recorde-de-pacientes-recuperados-da-covid-19.html

Sesab confirma casos de coronavírus em Acajutiba, Conde e Rio Real

A Secretaria de Saúde do governo do Estado - SESAB divulgou nesta quarta-feira (22/04), o Boletim Atualizado de casos da COVID-19 na Bahia.

De acordo a Secretaria Acajutiba, Conde e Rio Real aparecem cada uma com um caso confirmado.

A Bahia registra 1.645 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 15,35% do total de casos notificados no estado. Considerando o número de 405 pacientes recuperados e 53 óbitos, 1.187 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.

Os casos confirmados ocorreram em 103 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (62,86%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Uruçuca (633,56), Ilhéus (585,24), Barra do Rocha (525,03) e Itapebi (487,38).

No momento, 291 pacientes em toda a Bahia encontram-se internados, sendo 61 em UTI. O boletim epidemiológico registra 5360 casos descartados e 10.719 notificações. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Óbitos

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 53 mortes pelo coronavírus nos seguintes municípios: Adustina (1); Araci (1); Belmonte (1); Capim Grosso (1); Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (3); Ipiaú (1); Itabuna (1); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Salvador (28); Uruçuca (2); Utinga (1); Vitória da Conquista (1). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas desta quarta-feira (22). O óbito que anteriormente foi registrado no município de Água Fria, trata-se de uma pessoa que residia na cidade no interior, no entanto foi a óbito em Salvador.

O 51º óbito foi de uma mulher de 68 anos, residente em Salvador, com histórico de hipertensão, diabetes e asma. Ela estava internado em um hospital da rede privada a capital baiana, vindo a falecer hoje.

A 52ª morte foi de um homem de 48 anos, residente em Salvador, com histórico de hipertensão e diabetes. Ele estava internado em um hospital público na capital baiana, com óbito registrado nesta quarta-feira (22).

Já a 53ª morte foi de um homem de 64 anos, também residente na capital baiana, sendo que realizada tratamento para neoplasia. Foi atendido em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em 18 de abril, vindo a falecer no mesmo dia. O resultado laboratorial com o diagnóstico positivo foi divulgado ontem (21).

Faixa etária

A mediana de idade foi 39 anos, variando de 4 dias a 99 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 27,60% do total. O coeficiente de incidência por 1.000.000 habitantes foi maior na faixa etária de 80 anos e mais (294,50/ 1.000.000 habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa seguida de 30 a 39 anos (197,90/ 1.000.000 habitantes).

Ressaltamos que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em saude.ba.gov.br/coronavirus.

Para acessar o boletim completo, com a lista de municípios com casos confirmados, acesse: http://www.saude.ba.gov.br.

De acordo com a Nota Técnica n° 54 (disponível em saude.ba.gov.br/coronavirus), as unidades de saúde devem realizar a coleta de amostras somente quando o caso suspeito de Covid-19 se enquadrar nos critérios abaixo:
1. Pacientes internados com suspeita de COVID-19;
2. Pacientes com síndrome respiratória aguda grave (SRAG);
3. Profissionais de saúde com síndrome gripal suspeitos de COVID-19, ou contactantes de casos confirmados de COVID-19 mesmo assintomáticos;
4. Pacientes que foram a óbito com suspeita de COVID-19 cuja coleta não pôde ter sido realizada em vida;
5. Pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos aeroportos, portos e nas estradas.

Observação: pacientes que não se enquadrem nas situações acima não têm indicação para coleta de amostras.

Definição de caso suspeito de coronavírus (Covid-19):
Definição 1 – Síndrome Gripal (SG): indivíduo com quadro respiratório agudo, caracterizado por sensação febril ou febre, mesmo que relatada, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória.
– Em crianças (menos de 2 anos de idade): considera-se também obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico.
– Em idosos: a febre pode estar ausente. Deve-se considerar também critérios específicos de agravamento como sincope, confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e inapetência.
Definição 2 – Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG): Síndrome Gripal que apresente: dispneia/desconforto respiratório ou pressão persistente no tórax ou saturação de O2 menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada dos lábios ou rosto.
– Em crianças: além dos itens anteriores, observar os batimentos de asa de nariz, cianose, tiragem intercostal, desidratação e inapetência.

Fonte: http://redenewsonline.com.br/portal/news/582/sesab-confirma-casos-de-coronavirus-em-acajutiba-conde-e-rio-real

Testes de vacinas contra Covid-19 em humanos são aprovados na Alemanha

O governo da Alemanha aprovou a testagem de uma vacina contra o novo coronavírus em humanos. A informação foi divulgada pelo Instituto Federal de Vacinas do País. Cerca de 200 pessoas sem doenças crônicas, na faixa etária de 18 a 55 anos, vão receber a dose preventiva.

Segundo o Metrópoles, o produto foi produzido pela empresa de biotecnologia BioNTech, que utiliza o RNA do vírus para desenvolver o soro de imunidade. Além da Alemanha, Estados Unidos, Brasil e Itália também vêm tentando fabricar a vacina.

No Brasil, quem comanda o projeto é o Grupo de Imunologia de Doenças Virais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Minas Gerais, em parceria com o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Vacinas e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Antes de serem testadas em humanos, porém, a vacina deve ser experimentada em células de laboratório e em camundongos. Todo esse processo deve levar cerca de dois anos, dizem os pesquisadores.

País que já realizou a primeira fase da testagem, a Itália afirma que até aqui os resultados foram positivos. Durante os testes, ocorreu uma "forte produção de anticorpos", segundo Luigi Aurisicchi, CEO de uma das empresas que auxilia na busca pela imunização. Até aqui, cinco vacinas foram testadas, mas os resultados ainda são pré-clínicos. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/247270-testes-de-vacinas-contra-covid-19-em-humanos-sao-aprovados-na-alemanha.html

Coronavírus pode causar problemas como Alzheimer no futuro, dizem especialistas

O novo coronavírus pode atacar o sistema nervoso central, e causar problemas neurológicos graves a médio o longo prazo, como o Alzheimer. A conclusão é resultado de uma análise feita por cientistas brasileiros e publicada na revista Trends in Neurosciense, do Grupo Cell.

De acordo com o levantamento feito pelos pesquisadores, a partir de vários estudos, as doenças cerebrovasculares estão entre as comorbidades de pacientes que contraíram a Covid-19 e desenvolveram complicações respiratórias graves. Um dos estudos analisados relata casos de isquemia em 20% de 113 pacientes que não resistiram à doença. Outro estudo, de acordo com o artigo, aponta que 36% de 214 pacientes na China tiveram algum problema neurológico.

A relação entre doenças virais e síndromes no sistema nervoso central é semelhante às que foram relatadas em casos de infecção por Sars e Mers, patologias que também vêm do coronavírus.

Ainda assim, segundo o professor do instituto de Biofísica Carlos Chagas, da UFRJ, Sérgio Ferreira, é necessário maior investigação para tomar conclusões mais definitivas. “Os estudos sobre a invasão do sistema nervoso central por outros vírus, incluindo o vírus do Nilo Ocidental, zika e da herpes podem fornecer orientações sobre as principais áreas de investigação com o objetivo de estabelecer se e como a Sars-CoV-2 afeta o sistema nervoso central”, disse.

Além disso, é importante acompanhar os pacientes nos próximos anos, segundo Fernanda Felice, do Instituto de Bioquímica Médica da UFRJ. "Ressaltamos a importância de acompanhar os pacientes nos próximos anos, pois a infecção por Sars-CoV-2 pode favorecer ou aumentar a suscetibilidade ao desenvolvimento de doenças como Alzheimer e outros distúrbios neurodegenerativos ou neurológicos", analisa. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/24040-coronavirus-pode-causar-problemas-como-alzheimer-no-futuro-dizem-especialistas.html

Feira: Câmara rejeita PL que previa a proibição de uniões homoafetivas coletivas em templos

A Câmara Municipal de Feira de Santana rejeitou em segunda discussão, realizada nesta quarta-feira (22), o projeto de lei (PL) que previa a proibição da realização de casamentos homoafetivos nas cerimônias coletivas organizadas pelo poder público municipal que pudessem vir a ser feitas em templos religiosos do município (relembre aqui).

A matéria foi rejeitada com os votos contrários dos edis Roberto Tourinho (PSB), Pablo Roberto (DEM), Fabiano da Van (MDB), Gerusa Sampaio (DEM) e José Carneiro (MDB). Os vereadores Cadmiel Pereira (DEM), Isaías de Diogo (MDB), Eli Ribeiro (Republicano) e Edvaldo Lima (MDB) votaram favoráveis à proposição. Já os edis Luiz da Feira (PROS), Zé Filé (PSD), Lulinha (DEM) e Zé Curuca (DEM) se abstiveram da votação.

PROJETO DE LEI INCONSTITUCIONAL
A proibição específica, proposta pelo PL de autoria do vereador pastor Edvaldo Lima (MDB) aprovado pela Casa na sessão da última segunda-feira (20), segundo o juiz federal e professor de Direito Constitucional Dirley da Cunha Júnior, feria a Constituição Estadual e a Carta Magna nacional. 

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), poderia, inclusive, ser alvo de uma ação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ou até mesmo uma arguição no Supremo Tribunal Federal (STF) caso sanciasse o projeto de lei. "Se houver a sanção do prefeito (pois ele pode vetar a lei em razão de ser inconstitucional), pode ser o caso de uma Ação direta de Inconstitucionalidade (ADI) no TJ-BA, por violação à Constituição Estadual ou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF, por violação da lei municipal à Constituição Federal", explicou o professor Dirley da Cunha.

Propositor de outras medidas conservadoras, a exemplo das moções de censura e repúdio, respectivamente a beijos entre personagens homossexuais nas telenovelas Babilônia e Amor à Vida (ambas em 2015) e de uma outra moção que tinha como alvo um projeto inexistente de autoria do então deputado federal Jean Willys - que havia sido vítima de uma fake news -, o Legislativo municipal não estaria passível, de acordo com o juiz Dirley da Cunha Júnior, de qualquer punição "em razão da imunidade material (inviolabilidade) que protege os vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato". A proteção aos edis estaria garantida pela mesma Constituição Federal que propuseram violar.

Propositor do PL, Edvaldo Lima tenta proibir casamentos homoafetivos pela segunda vez | Foto: Reprodução

A OAB SUBSEÇÃO FEIRA SE PRONUNCIOU
Em razão da aprovação do Projeto de Lei pela Câmara Municipal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Feira de Santana emitiu uma nota de preocupação em que aponta que esta é a segunda tentativa do vereador autor do projeto de proibir a união de pessoas do mesmo sexo através das cerimônias coletivas realizadas pela prefeitura em templos religiosos da cidade. A primeira foi vetada pela procuradoria geral do Legislativo municipal.

No documento, a OAB Feira salienta que, conforme rege a Constituição Brasileira, é os entes federativos (município, estados, Distrito Federal e União) não têm competência para "estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter relações dependência ou aliança", a menos que haja, na forma da lei, a colaboração de interesse público. Segundo a instituição, questões relacionadas ao direito civil, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, são de competência da União.

O texto ainda chama a atenção para a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que desde 2013 garante aos casais homoafetivos o direito de casarem no civil e defende: o projeto de lei é uma "afronta para os direitos preceituados". 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/20355-feira-camara-rejeita-pl-que-previa-a-proibicao-de-unioes-homoafetivas-coletivas-em-templos.html

Detran-BA implanta CRLV-e obrigatório; cópia poderá ser impressa em casa

O Detran-BA implantou a obrigatoriedade da versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV-e), que entrará em vigor na próxima segunda-feira (27). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa por meio das redes sociais, nesta quarta-feira (22). A versão impressa e a segunda via do documento deixarão de existir, mas o cidadão poderá fazer uma cópia do CRLV-e em casa. Os atuais documentos impressos continuarão valendo. 

A medida cumpre a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) n° 180/2019, que determinou a adaptação dos estados à mudança até 30 de junho deste ano. Na Bahia, o departamento de trânsito decidiu se antecipar por causa da pandemia do coronavírus. “Aceleramos a implantação da novidade, em parceria com a Secretaria da Administração [Saeb], por meio do SAC Digital, para oferecer essa facilidade aos baianos, ainda no período de isolamento social", ressaltou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

A pessoa poderá baixar gratuitamente o CRLV eletrônico no site do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) de forma simples e rápida. O documento será liberado para quem estiver com o licenciamento do veículo em dia. Na mesma plataforma, o usuário terá a opção de fazer uma cópia do CRLV-e.

“Consideramos uma transformação na nossa relação com os proprietários de veículos. A substituição do CRLV impresso pela versão digital acabará com o envio do documento pelos Correios, o que vai gerar economia para o Estado e trazer mais comodidade ao cidadão”, completou Pimentel.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/247289-detran-ba-implanta-crlv-e-obrigatorio-copia-podera-ser-impressa-em-casa.html

Prefeitura de Inhambupe suspende funcionamento de igrejas, academias, bares e salões para conter o Covid-19

O prefeito de Inhambupe, Fortunato Costa, publicou em edição extra do Diário Oficial do Município nesta manhã de quarta-feira (22), um novo decreto que reforça as medidas emergenciais de enfrentamento do novo coronavírus.

Entre as medidas, foi determinada a suspensão de templos religiosos, bares, restaurantes, salão de beleza e academias ate o dia 03 de maio podendo ser prorrogado.

Estes estabelecimentos tinham sido autorizados a funcionares pelo último decreto nº 75/2020. As aulas continuam suspensas até dia 03 de maio.

Demais estabelecimentos comerciais não foram afetados. Vejam no Diário Oficial.

Fonte: http://www.ronaldoleitenews.com.br/2020/04/prefeitura-de-inhambupe-suspende.html

França e Holanda retomam aulas dia 11, com restrições

Enquanto traçam planos para a retomada econômica, Holanda e França já têm uma data para a reabertura das escolas: 11 de maio. Nos dois países, crianças e adolescentes voltarão de formna gradual. Em nações como Alemanha e Noruega, a volta às aulas ocorreu na segunda-feira.

Na Holanda, o ensino fundamental voltará às aulas em meio período a partir do dia 11, mas treinamentos esportivos já poderão ser feitos a partir do dia 29 de abril. Já o ensino médio volta no dia 2 de junho. Em todos os casos, os alunos deverão obedecer a regras de distanciamento social.

A medida é o primeiro relaxamento das restrições no país. Restaurantes, cafés e bordéis permanecerão fechados até 19 de maio. Já os locais que vendem maconha foram autorizados a voltar, mas apenas para entregas a domicílio.

O governo francês também anunciou a volta às aulas das crianças para o dia 11, mas em turmas menores. A retomada das aulas começa com as escolas de ensino primário. Uma semana depois, será a vez do ensino médio. O objetivo é que a maior parte do sistema escolar volte no fim de maio.

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/mundo/90888,franca-e-holanda-retomam-aulas-dia-11-com-restricoes

Primeira morte por Covid-19 nos EUA ocorreu 20 dias antes do reportado

Duas pessoas que morreram na Califórnia no início e em meados de fevereiro foram as primeiras vítimas fatais do novo coronavírus nos Estados Unidos, semanas antes do dia 26 de fevereiro, quando foi registrada oficialmente a primeira morte no país, em Washington. A informação é da AFP.

Segundo autoridades do condado de Santa Clara, as autópsias realizadas nas duas pessoas, que morreram em suas casas nos dias 6 e 17 de fevereiro, concluíram que a Covid-19 foi a causa dos óbitos. Além dessas duas mortes anteriores, um terceiro óbito, registrado em 6 de março, foi acrescentado ao balanço oficial.

"As três pessoas morreram em casa, no momento em que tínhamos muito poucos testes, e só aconteciam por meio dos Centros para o Controle e Prevenção de Doenças (CDC)", afirmou o legista do condado. A previsão é que novas mortes sejam confirmadas em Santa Clara.

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/mundo/90898,primeira-morte-por-covid-19-nos-eua-ocorreu-20-dias-antes-do-reportado

STF obriga empresa a entregar 68 respiradores para estado da Maranhão

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que uma empresa de Santa Catarina entregue ao Maranhão 68 respiradores no prazo de 48 horas. O pedido foi feito em uma ação movida pela gestão de Flávio Dino (PCdoB) contra o governo federal, que tinha bloqueado a transação no mês passado. 

A compra dos equipamentos foi realizada em 19 de março. No dia 24 de março, a empresa requisitou os respiradores para distribuir conforme seus próprios critérios. O bloqueio deu origem a chamada “operação Etiópia-Maranhão”, para trazer respiradores da China para o Maranhão. A operação virou alvo de uma investigação da Receita Federal. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/62443-stf-obriga-empresa-a-entregar-68-respiradores-para-estado-da-maranhao.html

Bahia chega a 50 mortes por coronavírus nesta quarta-feira, informa Sesab

Com mais duas mortes, o número de óbitos por coronavírus na Bahia chegou a 50 na manhã desta quarta-feira (22). A informação foi divulgada pela Secretaria de Saúde do Estado no primeiro boletim do dia.

De acordo com a pasta, 1.644 casos de Covid-19 foram registrados, 140 a mais do que na tarde de ontem (veja aqui). Quanto às mortes, 24 delas foram em Salvador, 5 em Lauro de Freitas, 3 em Ilhéus e as demais em Gongogi (2); Uruçuca (2); Água Fria (1); Adustina (1); Araci (1); Belmonte (1); Capim Grosso (1); Feira de Santana (1); Ipiaú (1); Itabuna (1); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (1); Juazeiro (1); Utinga (1); e Vitória da Conquista (1).

A Sesab destaca que esses números contabilizam todos os registros oficiais de janeiro até as 12h de hoje. Do total de casos confirmados, 198 se tratam de profissionais da saúde. 

Mais tarde, a partir das 17h, um novo boletim será divulgado, atualizando os números e detalhando o local de ocorrência dos casos.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/24039-bahia-chega-a-50-mortes-por-coronavirus-nesta-quarta-feira-informa-sesab.html

Médico do Rio relata drama de escolher entre pacientes quem terá respirador

Cirurgião-geral e diretor do Sindicato dos Médicos do Rio, Pedro Archer fez um relato que indica que no Rio de Janeiro já faltam respiradores para pacientes com coronavírus.

Segundo o relato dele, reproduzido pelo jornal Extra,, já no início de seu plantão foi possível constatar que não havia respiradores para todos os necessitados.

"Quando iniciei meu plantão, já sabia que seria um dia difícil. Meu turno normalmente é de 12 horas, mas precisei dobrar, já que outra médica está afastada por suspeita de Covid-19. Na sala vermelha (onde ficam os casos mais graves de Covid-19 e outras enfermidades), havia 23 pessoas para 14 leitos, ou seja, 14 respiradores. No primeiro minuto, não havia nenhum aparelho livre. Era um sinal do que viria naquela noite", disse.

De acordo com Pedro Archer, a equipe ficou abalada quando um paciente morreu por falta de equipamentos.

"Ele chegou com insuficiência respiratória, mas não tínhamos equipamento de ventilação. Colocamos num catéter de oxigênio, fizemos algumas medicações para tentar fazer ele respirar e o incluímos na fila para outro hospital com respirador disponível. Mas ele morreu uma hora depois. Esse foi o começo do nosso turno. Assumindo o plantão assim, toda nossa equipe fica abalada", falou.

"Naquela noite, uma idosa deu entrada, certamente com Covid-19. A capacidade respiratória estava em apenas 60 e ela necessitava com urgência de ventilador. Mas não havia. Tentamos de tudo para tentar salvá-la, mas algumas horas depois o fim foi o mesmo", acrescentou.

O profissional também pontuou que quando uma paciente morreu, o respirador vago precisou ser transferido para outra pessoa e, com 15 aguardando, a equipe precisou escolher.

"Nesse meio tempo, uma paciente bem idosa, com quadro complicado e prognóstico ruim, foi a óbito. A equipe decidiu não tentar fazer nenhuma manobra de ressuscitação para usarmos o respirador dela. Depois, com dez, 15 pessoas precisando do ventilador, como escolher quem terá acesso? Tentamos ser o mais racionais, na medida do possível. Escolher quem tem mais chance de sair. Entre uma pessoa com muitas comorbidades, um quadro incapacitante, e outro jovem, você acaba escolhendo o paciente jovem. Usamos aquele equipamento para outro paciente. Sem ele, naquela noite poderíamos ter tido três mortes por falta de ventilador. Já estamos nesse patamar de escolha, infelizmente. Isso mexe com o psicológico de todo mundo da equipe, nunca imaginei que iria passar com isso", falou.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/247261-medico-do-rio-relata-drama-de-escolher-entre-pacientes-quem-tera-respirador.html