sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Lula deixa Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após 1 ano e 7 meses de prisão



O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde estava preso desde o dia 7 de abril de 2018. Nesta sexta-feira (8), o juiz Danilo Pereira Junior, substituto da 12ª Vara de Execuções Penais, emitiu decisão que determinava soltura do petista.

Desde o início da tarde de hoje apoiadores do ex-presidente se reúnem na frente do prédio da PF aguardando a decisão de soltura e a saída de Lula.

A decisão se deu após pedido da defesa de Lula nesta sexta, um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) votar e decidir por derrubar a prisão de condenados em segunda instância. Os ministros do Supremo decidiram na quinta-feira (7), por 6 votos a 5 que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado, fase em que não cabe mais recurso, e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

O ex-presidente foi condenado em duas instâncias no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, e ainda aguarda julgamento de recursos em cortes superiores. Ele cumpre pena de oito anos, 10 meses e 20 dias. O ex-presidente nega as acusações e diz ser inocente.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/241237-lula-deixa-superintendencia-da-policia-federal-em-curitiba-apos-1-ano-e-7-meses-de-prisao.html

Lula Livre: expedido o alvará de soltura do ex-presidente

Depois de 580 dias preso politicamente, o ex-presidente Lula foi beneficiado nesta sexta-feira 8 pela decisão do juiz federal titular da 12ª Vara de Execuções Penais, Danilo Pereira Júnior, um dia após o STF concluir o julgamento que determinou a liberdade do réu até que se esgotem todos os recursos. Confira a íntegra da decisão
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O juiz federal titular da 12ª Vara de Execuções Penais, Danilo Pereira Júnior, determinou na tarde desta sexta-feira 8 a soltura do ex-presidente Lula, um dia após o Supremo Tribunal Federal decidir que réus podem recorrer em liberdade até o trânsito em julgado.

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/urgente-juiz-determina-soltura-de-lula

Lula pode ser solto daqui a pouco em Curitiba

Como todos já suspeitavam, o habeas corpus que solicita a soltura do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva – que foi condenado por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro – já estava prontinho apenas aguardando a decisão favorável aos detentos que foram presos após condenação em segunda instância.
Confira a declaração dos advogados do ex-presidente em seu site oficial:
Após conversa com Lula nesta sexta-feira levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiterarmos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades.
Lula não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de “lawfare”, que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política.
Fonte: https://xvcuritiba.com.br/lula-pode-ser-solto-daqui-a-pouco-em-curitiba/

Maioria do STF decide revogar prisão após condenação em 2ª instância



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deu o voto de Minerva, desempatou o julgamento, e se posicionou contra a prisão após condenação em segunda instância, em julgamento encerrado nesta quinta-feira (7).


Nesta tarde, além de Toffoli, votaram os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Os votos foram os seguintes: 

Votaram a favor: Alexandre Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia 
Votaram contra: Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli

A decisão reverteu outra, de 2016, que permitia a prisão em segunda instância. Com isto, cerca de cinco mil réus podem ser beneficiados, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre eles, o mais emblemático: o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em abril de 2018, por conta do caso do tríplex do Guarujá.

LULA PODE SER SOLTO?
Pode. Para isto, a defesa do petista deve recorrer da decisão sentença do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando manteve a condenação da segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que decidiu pela prisão do ex-presidente no caso do Tríplex.

Contudo, a decisão ainda cabe recurso e, portanto, ele pode ser solto, através de um pedido de sua defesa. No entanto, vale ressaltar que Lula não seria considerado inocente. 

O STF, porém, poderia decidir por uma solução “intermediária”, que chegou a ser cogitada: permitir a prisão apenas após uma condenação no STJ, mesmo antes dos recursos finais. Nesse cenário, Lula continuaria preso, apesar da mudança no entendimento da Corte. Essa condição, contudo, não foi discutida, tampouco proposta - isto poderia ter sido feito pelo próprio Toffoli.

Para se esgotar, o caso de Lula, por fim, passaria novamente pelo STF, quando, então, teria um desfecho. Nesse cenário, caso solto, ele esperaria fora da cadeia até o fim do processo em liberdade. 


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/61556-maioria-do-stf-decide-revogar-prisao-apos-condenacao-em-2-instancia.html

quinta-feira, 7 de novembro de 2019

1 em cada 4 brasileiros vive com menos de R$ 420 por mês, aponta IBGE

Um estudo divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, em 2018, 25,3% da população brasileira se encontrava abaixo da linha da pobreza. Isso significa que um em cada quatro brasileiros viveu com menos de R$ 420 por mês ao longo do ano – menos da metade do salário mínimo vigente na época, que era de R$ 954.

Os dados constam na Síntese de Indicadores Sociais (SIS) que apontou, também, que a crise levou o Brasil a bater recorde do número de pessoas em situação de extrema pobreza, além de elevar os indicadores de desigualdade ao nível mais alto da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.

Segundo o IBGE, R$ 420 mensais equivalem a US$ 5,50 por dia, valor estabelecido pelo Banco Mundial para marcar a linha da pobreza em países com rendimento médio-alto. O estudo mostra que desde 2014, quando o Brasil registrou o menor contingente de pessoas em situação de pobreza, aumentou em 6,7 milhões o número de brasileiros com esta média de rendimento.

Entre 2012 e 2014, o contingente de pessoas em situação de pobreza diminuiu no país, chegando a 45,8 milhões de pessoas. Com o início da crise, porém, ele foi aumentando até chegar a ao recorde histórico de 53,5 milhões de pessoas em 2017.

Na passagem para 2018, porém, cerca de 1 milhão de brasileiros ultrapassaram a linha da pobreza, reduzindo este contingente para 52,5 milhões, o segundo maior da série histórica.

“A redução desse contingente se deve a uma queda do número de pessoas em situação de pobreza na Região Sudeste, que foi a única que apresentou redução com relevância estatística”, ponderou o gerente do estudo, André Simões.

Segundo o pesquisador, o movimento no mercado de trabalho ao longo de 2018 explica a queda dessa população em situação de pobreza.

“Se olharmos a conjuntura, houve queda na taxa de desocupação e crescimento no rendimento do trabalho e, também, do rendimento proveniente de aposentadorias e pensões. Então, esses fatores ajudam a explicar a redução desse”, apontou.

Dentre o milhão de pessoas que saíram da situação de pobreza na passagem de 2017 para 2018, cerca de 700 mil são do Sudeste. Já a Região Nordeste responde por quase a metade (47%) de todo o contingente de pessoas abaixo da linha de pobreza.

Empregado, mas em situação de pobreza

O estudo evidenciou, ainda, “que a inserção no mercado de trabalho não é condição suficiente para superar a pobreza”. Isso porque do total de pessoas que estavam empregadas em 2018, 14,3% tinha rendimento domiciliar per capita inferior à linha de US$ 5,50 por dia, o que as deixa em situação de pobreza.

Em números absolutos, significa que dentre 52,5 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, 13,2 milhões estavam ocupadas no mercado de trabalho. O IBGE lembrou que, desde 2015, houve redução do pessoal ocupado no país. A taxa de desocupação passou a cair em 2018, puxada pelo avanço do trabalho informal, que tem rendimentos menores.

Isso fica ainda mais evidente quando se observa o contingente de ocupados em situação de pobreza de acordo com sua condição de ocupação. Dentre os empregados sem carteira assinada, 23,4% estavam abaixo da linha pobreza, enquanto entre os com carteira assinada esse percentual era de 7,6%.

Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/11/06/1-em-cada-4-brasileiros-vive-com-menos-de-r-420-por-mes-aponta-ibge.ghtml

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Atualizado: WhatsApp ganha 74 novos emojis no Android

O WhatsApp lançou uma nova versão de seu aplicativo em versão beta no Android trazendo o Unicode 12.0, pacote que inclui 74 novos emojis para o catálogo do mensageiro. Anunciado em março, o padrão já está disponível no iOS 13 e também no Android 10, mas ainda não tinha sido adaptado para o aplicativo de mensagens que pertence ao Facebook.
Com a chegada da atualização, os usuários do WhatsApp Beta terão acesso a emojis de comida, objetos e símbolos bastante aguardados, como cara de bocejo (yawning face). O principal destaque, porém, fica para as figurinhas inclusivas, como braço protético, aparelho auditivo, cão-guia e cadeirante. Algumas das novidades, inclusive, foram sugeridas pela Apple no ano passado.

(Fonte: Felipe Junqueira/Canaltech)
Quem está participando do beta do WhatsApp pode utilizar as novas reações baixando a versão 2.19.315, disponível por meio da Play Store. Infelizmente o programa de testes do serviço não está aceitando novos membros. Com isso em mente, o restante dos usuários ainda terá que esperar o suporte para o Unicode 12.0 chegar na edição final do aplicativo.
Quem também vai ter que esperar são os usuários do iOS. Até o momento, o WhatsApp não deu pistas de quando trará as novas figurinhas para o aplicativo dos iPhones. Assim como no Android, a edição do app para o sistema da Apple também possui um programa de testes, logo, a tendência é que os usuários do beta acabem recebendo primeiro a novidade.

Fonte: https://www.tecmundo.com.br/software/147453-atualizado-whatsapp-ganha-74-novos-emojis-android.htm

terça-feira, 5 de novembro de 2019

Ilhéus: Secretaria descarta intoxicação por óleo em turista mineiro



A Secretaria de Saúde de Ilhéus, no litoral sul baiano, disse em boletim nesta terça-feira (5) que o turista mineiro não sofreu intoxicação por óleo. Segundo o comunicado, o diagnóstico inicial de Anderson Gabriel, de 38 anos, é de queimadura de primeiro grau. Exames feitos pelo homem não tiveram alterações e as costas dele apresentam quadro de descamação.

Gabriel está internado desde esta segunda-feira (4) no Hospital Regional Costa do Cacau após um mal-estar, com vômitos e náuseas. Conforme o G1, o coordenador da Vigilância em Saúde da cidade, Gleidson Souza, disse que o estado de saúde do turista é bom sem sinal de intoxicação.

O turista deve passar por novos exames com vários especialistas. O caso ocorreu no último sábado (2) quando o turista entrou no mar da praia de Corurupe.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/18552-ilheus-secretaria-descarta-intoxicacao-por-oleo-em-turista-mineiro.html

Ribeira do Amparo: Concurso é suspenso após prefeitura alegar falta de orçamento

A prefeitura de Ribeira do Amparo, na divisa da Bahia com Sergipe, conseguiu na Justiça suspender a obrigação de nomear servidores aprovados em um concurso público. Em decisão desta terça-feira (5), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, considerou as razões apresentadas pela gestão de Germano Santana. Conforme a prefeitura, a nomeação dos aprovados seria “inviável” devido a não haver orçamento suficiente para arcar com os gastos criados.

O certame previa a contratação de 102 pessoas, além de formação de cadastro de reserva. A prefeitura também declarou que as convocações anunciadas em 2016 teriam como pano de fundo o interesse da então gestora de “prejudicar o governo que logo iniciaria”.

Na decisão, o presidente do TJ-BA determinou que a medida vigore até o trânsito em julgado [sem possibilidade de recurso] das ações a fim de que o Município, se for o caso, faça adequação do orçamento. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/18550-ribeira-do-amparo-concurso-e-suspenso-apos-prefeitura-alegar-falta-de-orcamento.html

Itaú Unibanco vai fechar 400 agências até o fim deste ano



O Itaú Unibanco vai fechar 400 agências até o final deste ano, de acordo com o jornal O Globo. Isso faz parte do processo de digitalização dos bancos. Além disso, 3,5 mil funcionários da instituição aderiram ao programa de demissão voluntária anunciado em setembro.


O presidente do Itaú, Candido Bracher , disse, durante teleconferência de resultados do terceiro trimestre, que as agências fechadas estão a menos de 500 metros de outras agências e não impactam o atendimento aos clientes.


Em relação ao programa de demissões, 50% dos funcionários que estavam elegíveis para o desligamento aderiram, gerando um efeito de R$ 2,4 bilhões nos números do banco neste trimestre, antes de impostos.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/241100-itau-unibanco-vai-fechar-400-agencias-ate-o-fim-deste-ano.html

segunda-feira, 4 de novembro de 2019

Bolsonaro sobre manchas de óleo no Nordeste: 'O pior está por vir'



O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse, na noite deste domingo (3), que "o pior está por vir" em relação às manchas de óleo que atingem o Nordeste brasileiro. 

"O que chegou às praias é uma pequena parte do que foi derramado. O pior está por vir, uma catástrofe muito maior que, ao que tudo parece, foi criminosa", afirmou o presidente, em entrevista à TV Record.

Segundo ele, "todos os indícios" apontam para um navio grego da empresa Delta Tankers – já acusado formalmente pelo governo brasileiro e que nega ligação com o caso. Bolsonaro disse que o "vazamento [foi] criminoso".  


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/241053-bolsonaro-sobre-manchas-de-oleo-no-nordeste-o-pior-esta-por-vir.html

Mesmo com óleo nas praias, 'outubro teve o melhor fluxo de turistas em 12 anos', diz Tinoco



Mesmo com a catástrofe da chegada das manchas de petróleo nas praias de Salvador, o turismo na capital da Bahia parece não sentir o impacto. De acordo com o secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Cláudio Tinoco, "em outubro tivemos o melhor fluxo de turistas e ocupação hoteleira dos últimos 12 anos".

A pasta que também cuida do Centro de Convenções revelou que, mesmo com o adiamento da inauguração, as obras serão finalizadas no prazo previsto. A festa de estreia do empreendimento contará com um evento para toda a população soteropolitana.

A dificuldade de manter relações com as secretarias correspondentes do governo da Bahia é vista com lamento e teria como motivação a "maneira de pensar a política". "As ações institucionais são bastante limitadas e muito mais por diferenças de visão que temos", comentou Tinoco ao Bahia Notícias durante a entrevista.

Já pensando nas eleições de 2020, o secretário acredita que " o que vai determinar o cenário das eleições do próximo ano vai ser a reflexão do eleitor sobre uma continuidade de um projeto e ações na cidade ou o rompimento com isso", referenciando o vice-prefeito, Bruno Reis, como forte opção para isso. Veja a entrevista completa.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/241050-mesmo-com-oleo-nas-praias-outubro-teve-o-melhor-fluxo-de-turistas-em-12-anos-diz-tinoco.html

domingo, 3 de novembro de 2019

Enem 2019: Democratização do acesso ao cinema é o tema da redação

Os 5 milhões de estudantes precisam fazer um texto dissertativo-argumentativo em 30 linhas. Este ano, o número de inscritos é o menor desde 2010
O INEP divulgou a pouco, por meio de suas redes sociais, que o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) deste ano é “Democratização do acesso ao cinema no Brasil”.
O ministro da educação, Abraham Weintraub publicou também um vídeo diretamente de Palmas, no Tocantins o tema da redação. Confira:

Direto de Palmas, no Tocantins, divulgo o TEMA DA REDAÇÃO: Democratização do acesso ao cinema no Brasil

2.428 pessoas estão falando sobre isso

Segundo o coordenador de Linguagens do curso Anglo, Sérgio Paganim ainda é cedo para falar sobre o tema, visto que, a frase é apenas uma parte da redação. O que garantirá ao aluno um texto nota 1000 serão os parágrafos de apoio divulgados mais para o fim da tarde deste domingo.
“A frase é ampla, os alunos podem ser pedidos para dissertar sobre o acesso do público nas saladas de cinema e a inclusão nesse tipo de cultura ou o acesso a políticas públicas de filmes nacionais, como por exemplo, as reservas de cotas para filmes nacionais nas salas de cinema, que como vemos hoje em dia é muito escasso, apesar de ter melhorado nos últimos anos”, afirma Sérgio.
O professor, porém, diz que apesar de terem outros temas mais urgentes em nossa sociedade e que poderiam ser retratados na prova, falar em democratização da cultura é um assunto “muito pertinente”.
“O INEP coloca em discussão um tema muito polêmico em nossa sociedade. Vimos ao longo do ano que houve cortes à políticas públicas a cultura, a extinção do ministério, entre outros assuntos. O governo colocou o tema em pauta e essa é, sem dúvida, uma das questões urgentes na sociedade. O exame nos mostra que a banca deste ano colocou um tema para as pessoas, principalmente os estudantes, discutirem. É um tema de relevância sócio-cultural”, finaliza Sérgio.
Nos próximos dias 3 e 10 de novembro, pouco mais de 5 milhões de estudantes – o menor número de inscritos desde 2010 – serão submetidos à prova, que é o passaporte para todas as universidades federais do país – além de algumas instituições estaduais e no exterior, como é o caso da Universidade de Coimbra, em Portugal.
Neste primeiro domingo as provas serão de redação, linguagens e ciências humanas. O texto, um dos momentos de maior angustia dos alunos, precisa ser feito de maneira dissertativo-argumentativo sobre o assunto em 30 linhas.
Os participantes podem deixar o local às 15h30, mas só às 18h30 podem levar o caderno de prova. A pontuação adquirida na redação é muito importante no desempenho final. Para não zerar no texto, os estudantes devem seguir essas características: 
  • possuir uma proposta de intervenção para o problema apresentado no tema;
  • ter repertório sociocultural produtivo no desenvolvimento da argumentação do texto;
  • respeitar os direitos humanos;
  • apresentar as características textuais fundamentais, como coesão e coerência;
  • demonstrar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa;
  • atender ao tipo textual dissertativo-argumentativo.
Este será o primeiro Exame sob o governo de Jair Bolsonaro e o último em forma de papel, a partir do ano que vem o ENEM será digital.
Pelo horário de Brasília, a prova se encerra às 19h00 neste Domingo (03) e às 18h30 no domingo que vem (10).
Fonte: https://veja.abril.com.br/educacao/enem-2019-democratizacao-do-acesso-ao-cinema-e-o-tema-da-redacao/

Fique atento: Mesmo sem horário de verão, celulares adiantam uma hora neste domingo

Por decisão do presidente Jair Bolsonaro, o horário de verão não acontece no Brasil, mas os celulares e computadores foram ‘enganados’ de novo. Pela segunda vez no ano, os horários voltaram a ser adiantados e os candidatos ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) neste domingo (3) devem ficar atentos ao horário correto.
O erro nos horários dos celulares ocorre devido à ausência de uma atualização do Banco de Dados Global da Autoridade para Atribuição de Números da Internet, que padroniza o fuso horário nos dispositivos eletrônicos.
Para tirar a dúvida se o horário do celular está correto ou se foi alterado, é simples: abra o navegador de internet e procure por “que horas são”. Se o horário mostrado for diferente do que mostra o seu aparelho, é só entrar nas Configurações e acessar Data e Hora, desmarcar o Fuso Horário automático e definir a hora certa.

Os memes

A internet é rápida e já começou a brincar com a mudança automática dos horários nos celulares. Entre os tweets, usuários das redes sociais comentam que os aparelhos ‘se recusam’ a seguir a ordem do presidente e insistem no horário de verão.
Fonte: https://www.midiamax.com.br/cotidiano/2019/fique-atento-mesmo-sem-horario-de-verao-celulares-adiantam-uma-hora-neste-domingo