Passado o segundo turno das eleições, a situação financeira das prefeituras virá à tona. De 3.155 municípios que informaram o quadro de suas finanças ao Tesouro Nacional,
2.442, ou 77,4%, já estão com as contas no vermelho, segundo
levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). E a
situação vai piorar até o fim do ano, com a contínua queda da
arrecadação, deixando a bomba fiscal para a próxima administração.
Ao
contrário dos governadores, que alardearam nos últimos meses a crise
sem precedentes nos seus cofres para ganhar mais dinheiro do governo
federal, as prefeituras empurraram os problemas para debaixo do tapete
durante a campanha eleitoral - não é exatamente um trunfo eleitoral
mostrar que as finanças estão descontroladas.
Os futuros
prefeitos, que vão herdar o rombo - no caso dos reeleitos, deles mesmos
-, fizeram uma romaria nos últimos dias pelos gabinetes do Congresso em
busca de dinheiro para 2017. Mas, com o teto de gastos já aplicado ao
Orçamento federal do ano que vem, se depararam com uma grande
dificuldade em emplacar seus pedidos de emendas aos deputados e
senadores.
As informações prestadas pelos municípios ao Tesouro
não são obrigatórias. Por isso, boa parte dos 5.570 prefeitos não as
enviam. Mesmo assim, o levantamento representa o retrato mais amplo
disponível sobre as finanças das prefeituras. Ao analisar por Estados,
todos os municípios do Amazonas e do Rio que divulgaram as informações
estão no negativo. Em São Paulo, 402 prefeituras registram déficit. No
Rio Grande do Sul, o quadro não é muito diferente, com 371 cidades nessa
situação."A bomba já estourou e vai ficar pior até o final do ano. No
período eleitoral, quem vai dizer que está mal?", diz o presidente da
CNM, Paulo Ziulkoski. Segundo a confederação, 576 delas estão atrasando
salários.
Fundo menor
A
crise se agravou porque os prefeitos contavam com R$ 99 bilhões de
repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2016, mas a
previsão é que esse valor não chegará a R$ 84 bilhões no fim do ano. A
queda das transferências da União é mais dramática para Estados do
Nordeste e Norte do País, onde boa parte das prefeituras depende desse
dinheiro.
As prefeituras também arcam com custos cada vez maiores
com a Previdência. No ano passado, a despesa com servidores inativos
cresceu 13,22% ante 2014, segundo dados do Tesouro Nacional para
municípios acima de 200 mil habitantes. As receitas correntes, por sua
vez, subiram apenas 6,81% no período.
"Só vamos saber mesmo a
situação quando sentarmos na cadeira", diz o prefeito eleito de Brejo
Grande (SE), Clysmer Ferreira. Membro do PSB, ele era o candidato da
oposição no município e esteve no Congresso na última semana para pedir
emendas aos parlamentares.
Se para os prefeitos que vão assumir os
cargos a perspectiva para o ano que vem não é animadora, para os que
estão deixando o cargo com as contas deficitárias o risco é de uma
condenação por crime de responsabilidade fiscal. Na avaliação da CNM,
muitos prefeitos vão virar ficha- suja. A Lei de Responsabilidade Fiscal
proíbe uma série de práticas nos últimos oito meses do mandato, entre
elas deixar ao sucessor restos a pagar a descoberto (sem dinheiro em
caixa para honrar o pagamento).
O economista José Roberto Afonso,
pesquisador do Ibre/FGV e um dos formuladores da LRF, acredita que a
sanção é correta, desde que em situação de normalidade econômica. "Não é
o caso agora. Seria preciso encontrar uma solução que impedisse uma
gastança, mas não levasse a punições de prefeitos por fatores que são
alheios à sua atuação."
Fonte: http://epocanegocios.globo.com/Economia/noticia/2016/10/epoca-negocios-quase-80-das-cidades-brasileiras-estao-com-as-contas-no-vermelho.html
