Alguns estudantes de Direito têm visto Portugal como um país promissor para dar continuidade aos estudos e até mesmo fazer uma especialização. Para brasileiros, o país oferece a facilidade da língua, além de proporcionar de maneira prática o entendimento do perfil do Direito internacional, com uma nação que possui similaridades jurídicas com o Brasil.
Em entrevista ao Bahia Notícias, o Mestre Forense pela Universidade de Coimbra, Roberto Matheus Matos, relatou que viu Portugal como “uma luz” para realizar um mestrado. “Eu olhei para o universo dos valores de mestrado privado no Brasil, e para os requisitos para entrar em um mestrado público no Brasil. Eu não conseguiria me dedicar suficientemente para ser aprovado na seleção das universidades públicas, porque é necessário uma dedicação, um conhecimento específico de um língua estrangeira, e eu não conseguiria desenvolver isso no período que eu achava necessário para ter o mestrado no meu currículo. Então eu olhei para Portugal como uma luz nesse sentido”.
De acordo com Roberto, o custo dos estudos de mestrado no país europeu, apesar de ser um pouco caro para os estrangeiros, era um custo menor para ele em relação ao mestrado privado no Brasil diante também de um período de tempo que acabaria sendo mais rápido, já que ele tinha como objetivo de se tornar professor.
Para os interessados em fazer uma graduação em Portugal, é preciso inicialmente verificar se cumprirá os requisitos do percurso que deseja. “A pessoa que pretende iniciar uma licenciatura, que seria o bacharelado, pode fazer o exame nacional com um ano de antecedência para poder se preparar ou fazer o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] e aplicar para as universidades portuguesas”, explica o advogado.
Ainda conforme Roberto, outra motivo de atenção são os documentos, já que cada faculdade terá uma exigência. Mas ele dá uma dica para quem quiser já ficar preparado: “Para quem quer mesmo vir para Portugal, uma coisa que precisa ter sempre em mente é que existe uma forma de autenticação para documentos internacionais que se chama 'apostila diária'. Sugiro que as pessoas deem uma lida inclusive sobre esse apostilamento, porque a depender do estado em que você faça o apostilamento no Brasil é mais caro ou barato, porque é regulado pelo Tribunal de Justiça de cada estado”.
Aos interessados em fazer mestrado em Portugal, além dessas dicas relacionadas a documentação, é importante ficar atento se a carga horária de bacharelado cursado no Brasil é suficiente para o curso português.
O professor de Direito Internacional da Faculdade Baiana de Direito, Thiago Borges, na sua época de estudante, foi um dos alunos que optou por adquirir experiência acadêmica em Portugal. Porém, no caso de Borges a modalidade usada foi um programa de intercâmbio da própria Baiana.
“Para mim foi uma experiência de vida muito importante em termos de amadurecimento, em termos de morar em outro país e conhecer outra cultura, não só no que se refere aos aspectos do direito mesmo como também os aspectos de vida. Nós aprendemos muito morando em outro país, acredito ser um iniciativa muito válida do ponto de vista pessoal. Já do ponto de vista profissional, você também ganha muito morando em outros país, especificamente em Portugal, porque você vê outra abordagem do direito. Não só do direito acadêmico da faculdade, mas também da forma profissional de lidar com o direito, que é um pouco diferente da forma que lidamos no Brasil”, declarou Thiago.
Em relação a esse programa da Baiana de Direito para estudar no país europeu, que é diferente da forma que o Roberto nos explicou no início da reportagem, o professor e coordenador de extensão da universidade, Fernando Leal, informou que a parceria é feita diretamente com a faculdade de Lisboa, possibilitando que estudantes brasileiros possam estudar até dois semestres na universidade portuguesa, além dos alunos portugueses também terem a oportunidade de vir ao Brasil realizar o mesmo tipo de intercâmbio.
“O grande objetivo nosso de viabilizar esse tipo de intercâmbio não é só internacionalizar a Faculdade Baiana de Direito - que é muito importante, é um elemento obrigatório das instituições de ensino superior -, mas também dar oportunidade aos nossos estudantes de conhecerem uma realidade bem diferente da nossa. No caso, vivenciar a experiência do ensino universitário no continente europeu. E Portugal é uma porta de entrada tranquila para os nossos estudantes, não tem a barreira da língua, tem as relações históricas com o Brasil, o que no nosso entender facilitou bastante”, apontou Fernando.
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