Presidente da comissão de Cultura da CMS, Sílvio Humberto defende prorrogação da Aldir Blanc

O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, conduziu na terça-feira (16) uma reunião virtual que discutiu a prorrogação da Lei Aldir Blanc para o setor cultural. O encontro contou com a participação dos gestores da Fundação Gregório de Mattos (FGM) e do Conselho Municipal de Cultura.

 

Na ocasião foram apresentados pelo presidente da FGM, Fernando Guerreiro, e por técnicos do órgão o balanço de ações 2020, planejamento das atividades 2021 sobre a perspectiva da pandemia e a prestação de contas da execução dos recursos da Lei Aldir Blanc. A Fundação recebeu R$ 18.755.126,00.

A Lei Aldir Blanc dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido e foi criada para dar apoio à área cultural durante a pandemia. 

 

A Secretaria Especial de Cultura destinou R$ 3 bilhões ao setor para serem distribuídos no país. A lei é formada por três incisos: o primeiro previa o pagamento de R$ 600 mensais a profissionais; o segundo determinava uma ajuda mensal a espaços artísticos e culturais e o terceiro é destinado a editais.

 

“Sabemos que o momento atual de crise sanitária está sendo difícil para os agentes culturais e, por isso, entendemos a necessidade e urgência de somarmos esforços acerca da prorrogação da Lei de Emergência Cultural. Esta categoria, desde sempre e mais do que nunca, continua por amenizar com a arte os impactos emocionais causados pela pandemia em todos nós e precisa comer, vestir e pagar as contas. Vale ressaltar que no atual cenário apenas os grandes expoentes deste setor estão em situação financeira confortável, enquanto milhares de fazedores de cultura enfrentam dificuldades de sobrevivência”, alertou Sílvio Humberto.

 

Plano de Cultura

Também foi discutido de forma prévia em reunião o Plano Municipal de Cultura, instrumento de ações e metas para o setor cultural e que segue em análise no gabinete da Prefeitura para encaminhamento à Câmara. 

 

Participaram do encontro os membros da Comissão de Cultura, Luiz Carlos Suíca (PT), Maria Marighella (PT), Alberto Braga (Republicanos) e André Fraga (PV), além do presidente do Conselho Municipal de Cultura, Tony Teófilo.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/cultura/noticia/40121-presidente-da-comissao-de-cultura-da-cms-silvio-humberto-defende-prorrogacao-da-aldir-blanc.html