A reforma da Previdência proposta pela administração de Michel
Temer vai colocar o Brasil entre os países com as regras de
aposentadoria mais rígidas no mundo, com critérios mais duros do que o
de muitos países bem mais ricos; no projeto brasileiro, quem contribuir
por menos de 25 anos não terá direito a se aposentar mesmo que alcance a
idade de 65 anos; em outros países é possível se aposentar com tempo
menor de contribuição; cumpridos os 25 anos, o brasileiro receberá 76%
do benefício; valor integral só será pago a quem trabalhar 49 anos; na
OCDE, grupo dos países mais desenvolvidos do mundo, um trabalhador
consegue o benefício integral após contribuir em média por 44 anos;
"Exigir um mínimo de 25 anos de contribuição é muito rígido. Se você
contribuir por 20 anos e não ganhar nada, isso quer dizer que todas as
suas contribuições foram puramente impostos", diz Hervé Boulhol,
responsável pela área de aposentadoria da OCDE
Se Michel Temer conseguir aprovar sua reforma
da Previdência nos termos atuais, o Brasil entre os países com regras
mais rígidas para aposentadoria. Pela proposta do governo, quem
contribuir por menos de 25 anos não terá direito a se aposentar mesmo
que alcance a idade de 65 anos. A justificativa do governo para a
reforma é o aumento da proporção de idosos em relação à de jovens. No
entanto, mesmo países que já passaram por essa transição demográfica têm
regras mais flexíveis. Na OCDE, grupo dos países mais desenvolvidos do
mundo, um trabalhador consegue o benefício integral após contribuir em
média por 44 anos. O que, no Brasil, só passaria a ser possível após 49
anos. O tempo mínimo para ter acesso a algum percentual da aposentadoria
também é menor. Na Alemanha, por exemplo, são exigidos cinco anos e nos
Estados Unidos, dez.
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