Impostômetro de Inhambupe

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quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Dúvida no ar, quando foi emancipado Inhambupe?

 
Matéria do Professor Gilson Santana

Hoje enquanto participava do desfile cívico em homenagem ao 118 anos de emancipação de Inhambupe, uma coisa não saía de minha cabeça:
Será data que emancipação política de Inhambupe deve ser comemorada hoje 06 de agosto ?

Durante anos uma coisa me incomodava; como pode Alagoinhas ter sido emancipada de Inhambupe em 2 de julho de 1853, se Inhambupe só foi emancipado em 06 de agosto de 1896.
Comecei a pesquisar e encontrei algumas contradições várias lacunas e algumas poucas respostas.

Vamos aos fatos:

FATO 1 - Inhambupe já era emancipado antes do 06/08/1896

* No Brasil durante muito tempo, a data correta da fundação de municípios antes da proclamação da república era o dia da criação da vila. Com a vila o arraial ou a freguesia adquiria a sua autonomia político-administrativa, passando a constituir uma câmara de vereadores, com direito de cobrar impostos, e baixar "posturas" que eram espécies de leis municipais, recebia ainda um "juiz de fora", pelourinho e cadeia pública.

* O título de cidade, neste tempo, era mais honorífico e pouco acrescentava em termos de organização política e administrativa. Unicamente a presença da câmara indicava a existência da célula político-administrativa.

* Entre Rios foi elevada a categoria de cidade em 30 de março de 1938 pela lei estadual Nº 10724 mas comemora sua emancipação em 03 de abril de 1872 data em que foi elevado a categoria de vila.

* Alagoinhas foi elevada a categoria de cidade em 07 de junho de 1880 pela lei Provincial Nº 1957 mas comemora sua emancipação em 02 de julho de 1853 data em que foi elevado a categoria de vila.

* Feira de Santana comemorava sua emancipação em 16 de julho de 1873 ( data que foi elevada a categoria de cidade) ,até o Monsenhor Renato Galvão contestar a data alegando que em 13 de novembro de 1832 o governo imperial autorizou, por decreto , a criação da vila de em 18 de setembro de 1833 e que a partir desta data a mesma se tornou independente, já que dispunha de comarca, cadeia publica e câmara de vereadores.Em 2000 a data de emancipação foi alterada.

* De acordo com o IBGE, e do livro "Evolução Territorial e Administrativa do Estado da Bahia : Um breve Histórico" publicação de 2001 da SEI .
O município de Inhambupe foi elevado a categoria de Vila em 1727 quando Vasco Fernandes Cezar pela Resolução de 24 de abril elevou a ´povoação a categoria de vila . E instalada por carta régia em 26 de junho de 1801.

* O atual prédio da Prefeitura, na época Casa de Câmara e Cadeia data de 1845 deixando claro que o município já tinha autonomia política antes de 06 de agosto de 1896.

* De acordo com a Enciclopédia dos Municípios brasileiros ,Volume 20 ,edição de 1958, pagina 276, a Comarca de Inhambupe foi criada pela Lei Provincial Nº 51 de 21 de março de 1837.

FATO 2 - 06 de agosto de 1896 ou 06 de agosto de 1806

* Na Enciclopédia dos Municípios brasileiros ,Volume 20 ,edição de 1958 ,pagina 274, o Município foi elevado a categoria de cidade em 06 de agosto de 1806.

* Na pagina do IBGE aparece as duas datas 06 de agosto de 1806 e 06 de agosto de 1896.

* A deputada Maria Del Carmen em sua MOÇÃO Nº 13.214/2011 de 09 de agosto de 2011 cita a emancipação de Inhambupe como 06 de agosto de 1806.

* A deputada Maria Luíza Laudano em 06 de agosto de 2014 também cita o ano 1806 em vez de 1896.

* Wellington da Fonseca Ribeiro , jornalista, professor e bacharel em Direito também cita 1806 em vez de 1896.

Varias páginas na internet apresentam 1806 como o ano de emancipação política de Inhambupe.

Seja 1806 ou 1896 de uma coisa tenho certeza Inhambupe já era emancipado antes da Lei 134 de 06 de agosto .

Fontes:

http://cidades.ibge.gov.br/painel/historico.php?ang&codmun=291370&search=bahia|inhambupe|infograficos:-historico

www.jornaldamidia.com.br/.../Bicentenario_de_Inhambupe_-

http://www.povt.qren.pt/tempfiles/20080213151143moptc.pdf

www.al.ba.gov.br/noticias/Noticia.php?id=17504

Enciclopédia do municípios brasileiros volume XX IBGE 1958