Matéria do Professor Gilson Santana
Hoje
enquanto participava do desfile cívico em homenagem ao 118 anos de
emancipação de Inhambupe, uma coisa não saía de minha cabeça:
Será data que emancipação política de Inhambupe deve ser comemorada hoje 06 de agosto ?
Durante anos uma coisa me incomodava; como pode Alagoinhas ter sido emancipada de Inhambupe em 2 de julho de 1853, se Inhambupe só foi emancipado em 06 de agosto de 1896.
Comecei a pesquisar e encontrei algumas contradições várias lacunas e algumas poucas respostas.
Vamos aos fatos:
FATO 1 - Inhambupe já era emancipado antes do 06/08/1896
* No Brasil durante muito tempo, a data correta da fundação de municípios antes da proclamação da república era o dia da criação da vila. Com a vila o arraial ou a freguesia adquiria a sua autonomia político-administrativa, passando a constituir uma câmara de vereadores, com direito de cobrar impostos, e baixar "posturas" que eram espécies de leis municipais, recebia ainda um "juiz de fora", pelourinho e cadeia pública.
* O título de cidade, neste tempo, era mais honorífico e pouco acrescentava em termos de organização política e administrativa. Unicamente a presença da câmara indicava a existência da célula político-administrativa.
* Entre Rios foi elevada a categoria de cidade em 30 de março de 1938 pela lei estadual Nº 10724 mas comemora sua emancipação em 03 de abril de 1872 data em que foi elevado a categoria de vila.
* Alagoinhas foi elevada a categoria de cidade em 07 de junho de 1880 pela lei Provincial Nº 1957 mas comemora sua emancipação em 02 de julho de 1853 data em que foi elevado a categoria de vila.
* Feira de Santana comemorava sua emancipação em 16 de julho de 1873 ( data que foi elevada a categoria de cidade) ,até o Monsenhor Renato Galvão contestar a data alegando que em 13 de novembro de 1832 o governo imperial autorizou, por decreto , a criação da vila de em 18 de setembro de 1833 e que a partir desta data a mesma se tornou independente, já que dispunha de comarca, cadeia publica e câmara de vereadores.Em 2000 a data de emancipação foi alterada.
* De acordo com o IBGE, e do livro "Evolução Territorial e Administrativa do Estado da Bahia : Um breve Histórico" publicação de 2001 da SEI .
O município de Inhambupe foi elevado a categoria de Vila em 1727 quando Vasco Fernandes Cezar pela Resolução de 24 de abril elevou a ´povoação a categoria de vila . E instalada por carta régia em 26 de junho de 1801.
* O atual prédio da Prefeitura, na época Casa de Câmara e Cadeia data de 1845 deixando claro que o município já tinha autonomia política antes de 06 de agosto de 1896.
* De acordo com a Enciclopédia dos Municípios brasileiros ,Volume 20 ,edição de 1958, pagina 276, a Comarca de Inhambupe foi criada pela Lei Provincial Nº 51 de 21 de março de 1837.
FATO 2 - 06 de agosto de 1896 ou 06 de agosto de 1806
* Na Enciclopédia dos Municípios brasileiros ,Volume 20 ,edição de 1958 ,pagina 274, o Município foi elevado a categoria de cidade em 06 de agosto de 1806.
* Na pagina do IBGE aparece as duas datas 06 de agosto de 1806 e 06 de agosto de 1896.
* A deputada Maria Del Carmen em sua MOÇÃO Nº 13.214/2011 de 09 de agosto de 2011 cita a emancipação de Inhambupe como 06 de agosto de 1806.
* A deputada Maria Luíza Laudano em 06 de agosto de 2014 também cita o ano 1806 em vez de 1896.
* Wellington da Fonseca Ribeiro , jornalista, professor e bacharel em Direito também cita 1806 em vez de 1896.
Varias páginas na internet apresentam 1806 como o ano de emancipação política de Inhambupe.
Seja 1806 ou 1896 de uma coisa tenho certeza Inhambupe já era emancipado antes da Lei 134 de 06 de agosto .
Fontes:
http://cidades.ibge.gov.br/
www.jornaldamidia.com.br/.../
http://www.povt.qren.pt/
www.al.ba.gov.br/noticias/
Enciclopédia do municípios brasileiros volume XX IBGE 1958
Será data que emancipação política de Inhambupe deve ser comemorada hoje 06 de agosto ?
Durante anos uma coisa me incomodava; como pode Alagoinhas ter sido emancipada de Inhambupe em 2 de julho de 1853, se Inhambupe só foi emancipado em 06 de agosto de 1896.
Comecei a pesquisar e encontrei algumas contradições várias lacunas e algumas poucas respostas.
Vamos aos fatos:
FATO 1 - Inhambupe já era emancipado antes do 06/08/1896
* No Brasil durante muito tempo, a data correta da fundação de municípios antes da proclamação da república era o dia da criação da vila. Com a vila o arraial ou a freguesia adquiria a sua autonomia político-administrativa, passando a constituir uma câmara de vereadores, com direito de cobrar impostos, e baixar "posturas" que eram espécies de leis municipais, recebia ainda um "juiz de fora", pelourinho e cadeia pública.
* O título de cidade, neste tempo, era mais honorífico e pouco acrescentava em termos de organização política e administrativa. Unicamente a presença da câmara indicava a existência da célula político-administrativa.
* Entre Rios foi elevada a categoria de cidade em 30 de março de 1938 pela lei estadual Nº 10724 mas comemora sua emancipação em 03 de abril de 1872 data em que foi elevado a categoria de vila.
* Alagoinhas foi elevada a categoria de cidade em 07 de junho de 1880 pela lei Provincial Nº 1957 mas comemora sua emancipação em 02 de julho de 1853 data em que foi elevado a categoria de vila.
* Feira de Santana comemorava sua emancipação em 16 de julho de 1873 ( data que foi elevada a categoria de cidade) ,até o Monsenhor Renato Galvão contestar a data alegando que em 13 de novembro de 1832 o governo imperial autorizou, por decreto , a criação da vila de em 18 de setembro de 1833 e que a partir desta data a mesma se tornou independente, já que dispunha de comarca, cadeia publica e câmara de vereadores.Em 2000 a data de emancipação foi alterada.
* De acordo com o IBGE, e do livro "Evolução Territorial e Administrativa do Estado da Bahia : Um breve Histórico" publicação de 2001 da SEI .
O município de Inhambupe foi elevado a categoria de Vila em 1727 quando Vasco Fernandes Cezar pela Resolução de 24 de abril elevou a ´povoação a categoria de vila . E instalada por carta régia em 26 de junho de 1801.
* O atual prédio da Prefeitura, na época Casa de Câmara e Cadeia data de 1845 deixando claro que o município já tinha autonomia política antes de 06 de agosto de 1896.
* De acordo com a Enciclopédia dos Municípios brasileiros ,Volume 20 ,edição de 1958, pagina 276, a Comarca de Inhambupe foi criada pela Lei Provincial Nº 51 de 21 de março de 1837.
FATO 2 - 06 de agosto de 1896 ou 06 de agosto de 1806
* Na Enciclopédia dos Municípios brasileiros ,Volume 20 ,edição de 1958 ,pagina 274, o Município foi elevado a categoria de cidade em 06 de agosto de 1806.
* Na pagina do IBGE aparece as duas datas 06 de agosto de 1806 e 06 de agosto de 1896.
* A deputada Maria Del Carmen em sua MOÇÃO Nº 13.214/2011 de 09 de agosto de 2011 cita a emancipação de Inhambupe como 06 de agosto de 1806.
* A deputada Maria Luíza Laudano em 06 de agosto de 2014 também cita o ano 1806 em vez de 1896.
* Wellington da Fonseca Ribeiro , jornalista, professor e bacharel em Direito também cita 1806 em vez de 1896.
Varias páginas na internet apresentam 1806 como o ano de emancipação política de Inhambupe.
Seja 1806 ou 1896 de uma coisa tenho certeza Inhambupe já era emancipado antes da Lei 134 de 06 de agosto .
Fontes:
http://cidades.ibge.gov.br/
www.jornaldamidia.com.br/.../
http://www.povt.qren.pt/
www.al.ba.gov.br/noticias/
Enciclopédia do municípios brasileiros volume XX IBGE 1958
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