Em sessão realizada na noite desta
quinta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de
registro da Rede Sustentabilidade. De acordo com a relatora, ministra
Laurita Vaz, a Rede cumpriu todos os requisitos para o registro de
partido, exceto a entrega do número mínimo de apoios validados pelos
cartórios. O voto dela foi seguido pela maioria dos ministros. Para o
TSE, a Rede comprovou ter o apoio de cerca de 442.524 – aproximadamente
50 mil apoiamentos a menos do que o exigido. O advogado da Rede,
Torquato Jardim, defendeu em sua sustentação que outras 95 mil
assinaturas fossem consideradas, pois foram rejeitadas sem justificativa
pelos cartórios eleitorais. A ministra, no entanto, acolheu a
recomendação do vice-procurador geral eleitoral, Eugênio Aragão, de que
não seria razoável pedir que os cartórios fizessem uma discriminação
individualizada da negativa de cada uma dessas assinaturas. "Verificado o
não cumprimento de apoiamento mínimo para a nova sigla, eu voto pelo
indeferimento do registro", disse Laurita.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/estadao/noticia/13964-tse-rejeita-pedido-de-registro-da-rede.html
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