O PREFEITO MUNICIPAL DE INHAMBUPE, no uso de suas atribuições
e com fundamento nos Artigos 269 e 270 na Constituição Estadual, na lei Orgânica
da Cultura nº 12.365 de 30 de novembro de 2011, no Decreto na 14.486, de 23 de
maio de 2013, que convoca a V Conferência Estadual de Cultura da Bahia, e
considerando o disposto na Portaria Ministerial na 33, de 16 de abril de 2013, que
convoca a 111Conferência Nacional de Cultura e torna público seu Regimento,
e com fundamento nos Artigos 269 e 270 na Constituição Estadual, na lei Orgânica
da Cultura nº 12.365 de 30 de novembro de 2011, no Decreto na 14.486, de 23 de
maio de 2013, que convoca a V Conferência Estadual de Cultura da Bahia, e
considerando o disposto na Portaria Ministerial na 33, de 16 de abril de 2013, que
convoca a 111Conferência Nacional de Cultura e torna público seu Regimento,
Fonte: http://doem.org.br/doem/form.jsp?sys=DOE&action=openform&formID=34&align=0&mode=-1&goto=-1&filter=doe_entidades.ent_codigo=448&scrolling=yes
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