Dilma sanciona projeto de lei que cria o Vale-Cultura

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, benefício no valor de R$ 50 por mês destinado aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. A proposta depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013. O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, que lembrou que, assim como o Bolsa Família teve como objetivo acabar com a fome, o Vale-Cultura “dá o alimento para a alma”. As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5. “Temos cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas trabalhamos com muito menos [adesões]. Devagarzinho, paulatinamente, como foi com a Lei Rouanet e o tíquete alimentação”, pontuou. Segundo a ministra, a estimativa é a de que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões se o Vale-Cultura entrar em vigor em agosto. O benefício é cumulativo e poderá ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema e de espetáculos de dança. Marta esclareceu que o Vale-Cultura não é obrigatório nem para as empresas, nem para os trabalhadores, mas acredita que haverá uma grande adesão. As empresas poderão usar até 1% do rendimento bruto para concessão do benefício.

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