A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (27) o projeto
de lei que cria o Vale-Cultura, benefício no valor de R$ 50 por mês
destinado aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. A
proposta depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no
segundo semestre de 2013. O anúncio foi feito pela ministra da Cultura,
Marta Suplicy, que lembrou que, assim como o Bolsa Família teve como
objetivo acabar com a fome, o Vale-Cultura “dá o alimento para a alma”.
As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45
por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5. “Temos cerca de 17
milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas
trabalhamos com muito menos [adesões]. Devagarzinho, paulatinamente,
como foi com a Lei Rouanet e o tíquete alimentação”, pontuou. Segundo a
ministra, a estimativa é a de que o governo deixe de arrecadar R$ 500
milhões se o Vale-Cultura entrar em vigor em agosto. O benefício é
cumulativo e poderá ser usado para comprar livros, ingressos de teatro,
de cinema e de espetáculos de dança. Marta esclareceu que o Vale-Cultura
não é obrigatório nem para as empresas, nem para os trabalhadores, mas
acredita que haverá uma grande adesão. As empresas poderão usar até 1%
do rendimento bruto para concessão do benefício.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/128559-dilma-sanciona-projeto-de-lei-que-cria-o-vale-cultura.html
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