segunda-feira, 31 de maio de 2010

17 Sugestões de Políticas Públicas para melhorar a Educação no seu Município

O título acima pertence a um livrinho que o senador Cristovam Buarque envia para vereadores e prefeitos com sugestões para políticas municipais de educação. Hoje, dia 8 de maio, uma das ideias começou a acontecer no município de Nova Friburgo, o primeiro a ter um Dia Municipal do Compromisso com a Criança e a Educação, uma das propostas de Cristovam.
Leia abaixo quais são as 17 propostas sugeridas pelo senador:

1) Prefeito-Criança/Prefeita Criança: Tenha em seu gabinete o nome de todas as crianças do seu município (...). Mostre seu interesse pela criança. (...) Com a lista em dia, você pode buscar soluções para cada caso e acompanhar de perto cada criança.
2) Secretaria da Criança: Nomeie um especialista diretamente ligado a você para acompanhar o trabalho do seu governo em favor das crianças
3) Dia Municipal do Compromisso com a Criança e a Educação: Defina um dia do ano em que indivíduos, grupos comunitários instituições, organizações não-governamentais, igrejas e empresas de sua cidade se mobilizarão em apoio político e financeiro aos programas voltados para as crianças, especialmente aquelas originárias da famílias pobres.
4) Sistema de Identificação de todas as crianças fora da escola: Implante um sistema de busca das crianças que ainda não estão matriculadas ou frequentando a escola.
5) Todas as crianças na escola: Garanta uma Bolsa-Escoa complementar a toda família cujas crianças estejam fora da escola ou a frequentem irregularmente por falta de recursos.
6) Poupança-Escola: Invista na melhoria do rendimento escolar e no fim da repetência. (...) Uma solução para esse problema está na Poupança-Escola adotada em Brasília, que consistem em fazer um depósito em caderneta de poupança no final do ano para a criança beneficiária da Bolsa-Escola complementar ou Bolsa-Família que fora aprovada para a série subsequente. Esse depósito funciona como um incentivo à promoção e uma atração à continuidade dos estudos, porque ele só pode ser sacado à medida que a criança conclui seu curso básico: metade do depósito quando concluir a quarta série, metade do depósito quando concluir a oitava série, e o saldo disponível ao final do ensino médio.
7) Vaga aos quatro anos: Garanta vaga na escola mais próxima de casa a todas as crianças no dia em que completarem quatro anos de idade.
8) Cria e Escola em Casa: Incorpore jovens e adolescentes pobres e bons alunos no apoio à complementação educacional de outras crianças.(...) Um programa já testado e aprovado no Distrito Federal, que consiste em contratar jovens do ensino médio de famílias pobres para servirem como monitores das crianças que estejam no ensino fundamental.
9) Bolsa Primeira Infância: Garanta condições para que as mães pobres possam dar atenção a seus filhos de até seis anos de idade. (...) Se recebessem uma Bolsa Primeira Infância de R$ 75,00 por mês, as mães poderiam ficar em casa cuidando dos seus filhos, ou pagar alguém para esse trabalho, ou ainda, junto com outras mães, montar um pequeno centro de cuidados para suas crianças.
10) Bolsa Alfa: Invista na alfabetização dos adultos de sua comunidade comprando a primeira carta que cada um deles escrever em sala de aula.
11) Parceria Casa-Escola: Organize mutirões para a construção de casas próprias dirigidas às famílias beneficiadas pelos programas de apoio às crianças.
12) Saúde para Todos: Invista na saúde de sua comunidade. (...) Três ações simples elevam o nível de saúde de uma comunidade:
. a garantia de água e saneamento para toda a população
. a oferta de atendimento médico familiar local, próximo às residências
. um programa de emprego para agentes de limpeza
13) Banco-Escola, Microcrédito, Banco do Trabalhador: Crie Mecanismos de microcrédito para beneficiar famílias com crianças. (...) Qualquer prefeitura tem condições de criar um programa local de microcrédito, usando recursos do próprio orçamento, de fontes financeiras como o BNDES, ou mesmo de organizações não-governamentais que dão esse tipo de apoio.
14) Leituração: Crie em sua cidade um ambiente permanente de leitura.
15) Escola em Tempo Integral: (...) No século XXI, não haverá espaço para meio-termo. Ou os países e as sociedades entram no mundo da economia do conhecimento ou serão massacrados por uma competição brutal e por epidemias (fome, desemprego, guerras) que vão fazer desses países pobres uma caricatura da dor pela qual passam os países pobres da África hoje em dia. (...) Nossa revolução na Educação deve contemplar, de uma só vez, as etapas de universalização do acesso, de escola de qualidade e de educação criativa. Mas, para fazer isso, precisamos de uma escola de tempo integral. Uma escola que se dedique à formação e desenvolvimento da criança e da juventude em tempo total.
16) Escola é parte da sociedade: Não as separe, nem deixe que se criem muros separando a escola do conjunto da comunidade que a sustenta e envolve. É importante que a gente saiba fazer da escola um lugar de encontro, onde se aprende, ensina, convive com o conhecimento, com a cultura e o prazer de progredir.
17) A universidade deve ser garantida: Um dia vamos ter também o ensino superiror como parte do que hoje chamamos educação para todos. Todas as pessoas terão acesso à educação integral, desde o maternal até a universidade. Isso não é impossível, já existe em Cuba, que não é o país mais rico do mundo, mas soube fazer escolhas e priorizar a educação de seu povo. (...) A prefeitura pode ter bolsas para garantir que os melhores alunos da escola pública possam disputar o vestibular nas melhores faculdades da região. (...) A prefeitura pode também garantir uma bolsa para que os melhores alunos possam frequentar e se manter na universidade. (...) Muitos jovens estudam em faculdades localizadas em outros municípios. Por isso, crie um sistema de transporte que vai beneficiar os estudantes da sua cidade.

O prefeito ou vereador que tiver interesse pelo livrinho com o texto integral dessas propostas, pode entrar em contato com o gabinete do senador, no telefone (61) 3303-2284 ou (61) 3303-2290.

Fonte: http://www.cristovam.org.br/portal2/index.php?option=com_content&view=article&catid=15&id=2945:17-sugestoes-de-politicas-publicas-para-melhorar-a-educacao-no-seu-municipio&Itemid=100048

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