Governo Lula quer liberar FGTS Futuro para a compra da casa própria

O governo Lula quer liberar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) Futuro para facilitar a compra da casa própria pela população de baixa renda a partir de março, quando ocorre a próxima reunião do Conselho Curador do FGTS.

 

O valor será usado para compor renda e ajudar a pagar as prestações no programa MCMV (Minha Casa, Minha Vida).

 

A iniciativa passará por um período de teste, direcionando a nova modalidade do FGTS para famílias com renda mensal de até R$ 2.640, que compõem a Faixa 1 do programa habitacional.

 

O objetivo é, depois, atender a todas as faixas do Minhca Casa, Minha Vida, cujo limite de renda familiar é de R$ 8.000.

 

O FGTS Futuro foi instituído pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro às vésperas do segundo turno das eleições de 2022 e regulamentado pelo Conselho Curador do FGTS, mas nunca foi posto em prática.

 

Para entrar em vigor, o conselho deve aprovar as novas regras propostas pelo Planalto, permitindo que a Caixa Econômica Federal libere o valor do FGTS do trabalhador.

 

Pela proposta, quem optar por utilizar o FGTS Futuro deverá informar essa escolha ao banco onde será feito o financiamento imobiliário. Os depósitos então serão transferidos automaticamente da Caixa para essa instituição financeira quitar as parcelas do contrato.

 

Com o uso dessa antecipação, o trabalhador irá abater as prestações do imóvel usando o Fundo de Garantia assim que o valor for depositado pela empresa.

 

A renda extra aumenta ainda a capacidade de pagamento das prestações em aproximadamente 8% (valor depositado na conta do trabalhador do fundo mês a mês). É mais uma medida para reduzir a principal dificuldade do brasileiro para comprar a casa própria: a obtenção de crédito.

 

Pelas regras do Minha Casa, Minha Vida, o mutuário pode comprometer até 30% de sua renda mensal com a parcela da casa própria. Se a família comprovar renda de R$ 2.640, por exemplo, poderá pagar parcelas de até R$ 792 no financiamento.

 

Mas se a prestação do imóvel a ser financiado for de R$ 1.000, com o FGTS Futuro essa diferença de R$ 208 por mês passa a ser complementada com os depósitos que ainda serão feitos pelo empregador.

 

A decisão do uso do FGTS F uturo para financiar o imóvel é exclusiva do trabalhador e vale apenas para os novos contratos. Segundo o texto da iniciativa, a instituição financeira deve informar as condições de financiamento com ou sem a utilização desses depósitos.

 

Assim como em todas as linhas de crédito, o valor total a ser caucionado será feito pela instituição financeira. Com base no montante depositado mensalmente pelo empregador (8% do salário do trabalhador), o agente financeiro calcula o período pelo qual, inicialmente, será necessário caucionar os depósitos futuros.

 

Até então, o valor acumulado pelo empregado podia ser usado na compra da casa própria em três hipóteses: como entrada, no pagamento de 12 parcelas (uma vez por ano, limitado a 80% do valor das prestações) ou na amortização do saldo devedor do contrato (uma vez a cada dois anos).

 

O orçamento do FGTS em 2024 será de R$ 117,7 bilhões, dos quais R$ 97,2 bilhões serão destinados para a habitação popular.

 

O Minha Casa, Minha Vida, uma das principais bandeiras do presidente Lula (PT), será o principal destino dos recursos do fundo, com R$ 95,9 bilhões. O governo quer construir 2 milhões de novas moradias até 2026.

 

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COMO FUNCIONA O FGTS FUTURO

 

- A modalidade aprovada pelo Congresso Nacional em julho de 2022 permite que o trabalhador com carteira assinada complemente um financiamento habitacional com créditos futuros do FGTS como forma de caução

 

- Com o uso do FGTS Futuro, será possível reduzir o valor da prestação e aumentar a capacidade de pagamento em aproximadamente 8% (valor depositado na conta do trabalhador do fundo mês a mês)

 

- A princípio, apenas famílias com renda mensal de até R$ 2.640 poderão utilizar o FGTS Futuro

 

- Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%

 

 

COMO É FEITO O CÁLCULO DO FGTS FUTURO

 

- Pela medida, as parcelas futuras do FGTS poderão ser incorporadas à base de cálculo da capacidade de financiamento, como se fosse uma renda extra

 

- O banco fará uma simulação a partir dos depósitos mensais atuais do empregador à sua conta do FGTS em nome do trabalhador

 

- A diferença necessária para quitar a parcela será paga todo mês, de forma automática, pela Caixa Econômica Federal à instituição na qual o trabalhador fará o financiamento, com o dinheiro que iria para a sua conta no Fundo de Garantia gerenciada pela Caixa

 

- Pelas regras do Minha Casa, Minha Vida, o mutuário pode comprometer até 30% da renda familiar mensal como a parcela do imóvel. Por exemplo, se a família comprovar renda de R$ 2.640, poderá pagar parcelas de até R$ 792 no financiamento

 

- Se a prestação do imóvel a ser financiado for de R$ 900, por exemplo, com o FGTS Futuro, essa diferença de R$ 108 por mês passa a ser complementada com os depósitos que ainda serão feitos pelo empregador

 

- Esses recursos ficarão bloqueados até o pagamento da dívida

 

- Se o trabalhador for demitido, ele terá de assumir a parcela que vinha do depósito do ex-empregador no FGTS. Se ficar inadimplente, pode perder o imóvel

 

 

QUANDO O FGTS FUTURO COMEÇA A FUNCIONAR

 

- Após ter sido aprovado pelo Congresso, o FGTS Futuro foi regulamentado em outubro do mesmo ano pelo Conselho Curador do FGTS. A expectativa era de que o benefício entrasse em vigor no primeiro trimestre de 2023, o que não ocorreu

 

- Para a medida começar a funcionar, a Caixa Econômica Federal precisa publicar as normas operacionais. A partir daí, a operação pode ser iniciada em até 90 dias

 

- Segundo a Caixa, as regras serão definidas após o Conselho Curador aprovar os detalhes da nova regra do FGTS Futuro

 

 

REQUISITOS PARA PARTICIPAR DO MINHA CASA, MINHA VIDA

 

1. Ter renda familiar entre R$ 2.000 e R$ 8.000 por mês

 

- Para calcular sua renda a família, é preciso somar os ganhos mensais de cada membro que irá comprar o imóvel

 

- Não são consideradas nesta soma benefícios assistenciais e previdenciários como Bolsa Família, auxílio-doença e seguro desemprego

 

- A preferência é que o contrato seja feito no nome da mulher da casa. Mas podem compor a renda marido, esposa, filhos, irmãos, parentes e amigos que irão morar no imóvel

 

- Interessados não podem: ter imóvel residencial em seu nome, ter participado de outro programa de benefício habitacional, ser funcionário da Caixa, fazer parte do Programa de Arrendamento Residencial e ter registro no Cadastro Nacional de Mutuários

 

 

2. Comprovar que conseguirá pagar as parcelas do financiamento

 

- Todos os participantes do financiamento devem ter mais de 18 anos, comprovante de renda e nome limpo

 

- Não é preciso fazer cadastro para o programa. O financiamento é feito pela Caixa

 

- O Minha Casa, Minha Vida financia até 80% do valor do imóvel. O restante é a entrada do financiamento, que pode ser abatida com subsídios do governo e o uso do FGTS

 

- As parcelas deverão ser quitadas em até 35 anos

 

- A família pode comprometer até 30% da renda mensal com a parcela do imóvel. Por exemplo, se a família comprovar renda de R$ 3.000, poderá pagar parcelas de até R$ 900 no financiamento

 

 

USO DO FGTS

 

- O programa permite o uso do FGTS para comprar imóveis de até R$ 350 mil

 

- É possível utilizar o FGTS de todos os participantes do financiamento

 

- O saldo do Fundo de Garantia pode ser usado para:

 

1 - Quitar parcelas

 

2 - Diminuir o valor das parcelas

 

3 - Reduzir o número de parcelas

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/264796-governo-lula-quer-liberar-fgts-futuro-para-a-compra-da-casa-propria

Bell Marques confirma show de dez horas no festival do aniversário de Salvador

Durante passagem no circuito Barra-Ondina com o Bloco Camaleão, na tarde desta segunda-feira (12), Bell Marques confirmou que fará um show de dez horas no aniversário de Salvador.

 

O show será dividido entre apresentação no palco e no trio, e acontecerá nos dias 6 e 7 de abril, como uma espécie de festival. O prefeito Bruno Reis já tinha confirmado no último domingo (11), a apresentação de Bell.

 

O aniversário de Salvador é originalmente no dia 29 de março, entretanto, em 2024 a data irá coincidir com a sexta-feira da paixão, o que motivou o adiamento da comemoração. No sábado (10), o secretário de cultura do município, Pedro Tourinho, confirmou que a Globo será a emissora oficial do evento.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/289178-bell-marques-confirma-show-de-dez-horas-no-festival-do-aniversario-de-salvador

Carnaval de Salvador chega no penúltimo dia com 25 presos pelo Reconhecimento Facial

O Carnaval 2024 de Salvador entra no seu penúltimo dia com 25 foragidos da Justiça localizados pelo Reconhecimento Facial e também com manutenção das reduções de roubos e furtos nos três circuitos oficiais. No acumulado da festa, até a manhã desta segunda-feira (12), ações ostensivas e de inteligência retiraram 150 criminosos dos circuitos.

 

Vinte e cinco indivíduos foram localizados pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública. Os indivíduos respondiam a processos por homicídio, tráfico de drogas, roubo, furto e dívida de pensão alimentícia.

 

Na divisão por circuito, 13 foragidos da Justiça foram encontrados no circuito Dodô, oito localizados no Osmar, três alcançados no Batatinha e um na cidade de Porto Seguro.

 

As outras 125 prisões foram em flagrantes, após roubos, furtos, tráfico de drogas, importunação sexual, entre outros delitos.

 

Os crimes contra o patrimônio (roubos e furtos) nos circuitos Dodô (Barda/Ondina), Osmar (Campo Grande) e Batatinha (Centro Histórico de Salvador) seguem com diminuições. Os roubos em queda de 36%, com 101 casos este ano, contra 159 registros em 2023.

Os furtos contabilizam queda de 9%, saindo de 710 ocorrências na festa de 2023, para 642 casos no Carnaval de 2024.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/289146-carnaval-de-salvador-chega-no-penultimo-dia-com-25-presos-pelo-reconhecimento-facial

Saiba quais os remédios contraindicados em caso de suspeita de dengue

"Estes medicamentos são contraindicados em casos de suspeita de dengue." A frase ilustra campanhas de conscientização envolvendo a doença e alerta sobre o uso de remédios muito conhecidos, comprados sem prescrição médica. A automedicação pode piorar o quadro viral e prejudicar o tratamento adequado.

 

Entre os vilões da fase inicial da dengue estão os anti-inflamatórios, como os da classe dos salicilatos, o ácido salicílico, conhecido popularmente como AAS ou aspirina. Seu uso é proibido em caso de suspeita de dengue, pois diminui a função plaquetária e pode dificultar a correta coagulação do sangue, como explica o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Alberto Chebabo.

 

"A aspirina age nas plaquetas, diminuindo sua atividade. Em um paciente com dengue, que já apresenta uma redução de plaquetas importante, este medicamento pode trazer alterações significativas na função plaquetária, não tendo seu uso indicado", diz ele.

 

Outro vilão na automedicação contra os sintomas da dengue é o ibuprofeno. Também anti-inflamatório, o remédio, usado frequentemente contra febre, pode igualmente influenciar o sistema de coagulação sanguínea. "Vai piorar e causar uma disfunção no organismo", diz o infectologista.

 

Também é necessário redobrar a atenção na administração do ibuprofeno em crianças, já que ele é muito usado em tratamentos infantis.

 

"Por seu efeito anti-inflamatório, pode dificultar a coagulação do sangue. Como a dengue aumenta as chances de sangramento, o quadro pode ficar ainda pior com o ibuprofeno", ressalta o infectopediatra Victor Horácio de Souza Costa Júnior, do Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba.

 

Costa Júnior observa que, além de favorecer o aparecimento dessas manifestações hemorrágicas, o uso não prescrito de anti-inflamatórios pode impactar na acidose metabólica, que é a acidez excessiva no sangue, levando a uma piora em todo o metabolismo.

 

Nos casos graves, os sangramentos podem ser internos ou externos, expelidos pela urina ou pelas mucosas como narinas e gengivas. Podem ainda ser percebidos em cortes, que não param ou voltam a sangrar constantemente, assim como no aumento do fluxo da menstruação.

 

Como a dengue é uma doença viral, ou seja, causada por um vírus (transmitido pelo mosquito Aedes aegypti), antibióticos são medicamentos proibidos para amenizar os sintomas, já que tratam de doenças bacterianas, causadas por bactérias. Entre eles, estão amoxicilina e azitromicina, que não podem ser vendidos sem prescrição médica, mas acabam sobrando no armário de muitas famílias, elevando os perigos da automedicação.

 

Outra classe de medicamentos contraindicados em suspeita de dengue são os corticoides, também largamente utilizados pela população sem indicação médica, como prednisolona, hidrocortisona e dexametasona.

 

"Os corticoides reduzem a resposta autoimune do organismo, que é exatamente o que não queremos na fase inicial da doença. É preciso que o corpo combata o vírus e que haja uma rápida resposta do sistema imunológico. Então o corticoide não trará nenhuma ação benéfica, apenas prejuízo", explica Chebabo.

 

Ele lembra que a dengue é uma doença em que são tratados apenas seus sintomas. Sua fase mais intensa vem após o quinto dia de contaminação. "É quando ocorrem as modificações para o agravamento da doença", fala Chebabo.

 

O QUE TOMAR

A indicação na fase inicial é perceber os sintomas e buscar analgésicos, como o paracetamol (para dor), e antitérmicos, como a dipirona (para febre). Além disso, repouso e hidratação são essenciais. Tome muita água, soro caseiro e água de coco. No caso de persistirem os sintomas, procure um médico imediatamente.

 

Os principais sintomas da dengue são: febre alta, dor de cabeça, nos ossos e articulações, dor atrás dos olhos, machas pelo corpo, náusea, tontura e cansaço. Em casos mais graves podem ocorrer vômitos constantes, dificuldade de respirar, hemorragia, dor abdominal intensa, confusão mental e até perda da consciência.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/264388-saiba-quais-os-remedios-contraindicados-em-caso-de-suspeita-de-dengue

Concurso nacional unificado encerra inscrições com 2,65 milhões de candidatos

O concurso nacional unificado encerrou o período de inscrições às 23h59 desta sexta-feira (9) com 2,65 milhões de inscritos –um recorde histórico, segundo o governo federal.

 

Do total, porém, 1,28 milhão ainda não pagaram a Guia de Recolhimento da União (GRU). O prazo final para pagamento é 16 de fevereiro. Para os cargos de nível superior, a taxa de inscrição é de R$ 90, já para os de nível médio, R$ 60. A guia pode ser paga no banco ou via PIX, com QR code.

 

"Estamos felizes pelo sucesso dessa inovação no serviço público que é o concurso nacional unificado. Boa sorte e bons estudos a todas as pessoas inscritas. Vamos agora construir um serviço público com a cara do Brasil", disse a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

 

O processo, também conhecido como "Enem dos concursos", oferece 6.640 vagas para 21 órgãos públicos federais. Diferentemente de outros concursos, durante as inscrições, o candidato não escolheu o órgão e o cargo específico no qual quer trabalhar, mas se inscreveu conforme o bloco temático da vaga —ou das vagas— que mais lhe interessa.

 

No bloco, o participante optou pelos postos de interesse, por ordem de importância. Há, ao todo, oito blocos: sete para os postos de nível superior e um para os de ensino médio.

 

As provas serão realizadas no dia 5 de maio, de manhã e à tarde, em 220 cidades, incluindo todas as capitais do país. Há cotas raciais de 20%, 5% para pessoas com deficiência e 30% de vagas destinadas a indígenas exclusivamente para a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

 

VEJA O CALENDÁRIO DO CONCURSO NACIONAL UNIFICADO

 

- 19/01 a 09/02/2024 – inscrições

 

- 29/02/2024 – divulgação dos dados finais de inscrições

 

- 29/04/2024 – divulgação dos cartões de confirmação

 

- 05/05/2024 – aplicação das provas

 

- 03/06/2024 – divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação

 

- 30/07/2024 – divulgação final dos resultados

 

- 05/08/2024 – início da convocação para posse e cursos de formação.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/264184-concurso-nacional-unificado-encerra-inscricoes-com-265-milhoes-de-candidatos

Bahia tem 13 municípios em epidemia de dengue

A Bahia registrou 13 municípios em epidemia de dengue. O levantamento foi divulgado pelo o Sistema de Notificação de Agravos e Notificações (Sinan). Outras oito cidades estão em alerta ou sob risco. Na lista de cidades em epidemia estão Bonito, Novo Horizonte, Piatã, Morro do Chapéu, Lajedão, Rodelas, Macaúbas, Jacaraci, Piripá, Encruzilhada, Cordeiros, Vitória da Conquista e Ipiaú.

 

Os municípios em alerta para epidemia são Ibicoara, Tanque Novo, Mortugaba e Brejões. Já os que estão sob risco são Adustina, Chorrochó, Belo Campo e Anagé.

 

Para reduzir a possibilidade do avanço de casos, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, se reuniu nesta quinta-feira (08) com prefeitos e gestores municipais de saúde de cerca de 70 municípios de localidades que encontram-se em atenção, seja por conta do histórico da doença, seja por ter sofrido com as fortes chuvas do início do ano.

 

Em sua exposição, Roberta Santana falou de temas como a mobilização da comunidade, a distribuição de materiais informativos e a intensificação das campanhas de conscientização. De acordo com a titular da pasta, as ações de combate ao vetor da dengue iniciadas em 2023 contribuíram para fazer com que a Bahia esteja, neste início de ano, com números menores que o mesmo período do ano passado.

 

A Secretária ainda pontuou questões abordadas pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (07) na reunião com Governadores. “A ministra abordou as medidas de prevenção, combate à transmissão e tratamento da doença. Ela destacou que é preciso que todos ajudem”, relatou Roberta Santana.

 

Na reunião ainda foi destacado que a equipe técnica da Secretaria da Saúde do Estado tem intensificado o trabalho de apoio e assistência técnica aos municípios, realizando ações como capacitação com a rede assistencial no manejo clínico de arboviroses e aquisição de repelentes para gestantes cadastradas na atenção básica dos municípios. “Tenho a percepção que estamos de mãos dados com os gestores municipais. Não temos como trabalhar de forma isolada”, afirmou Roberta Santana.

 

A ideia do encontro foi fortalecer a cooperação entre as autoridades locais e a gestão de saúde, buscando soluções conjuntas para conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. 

 

“É importante que possamos socializar as informações e trabalhemos de forma coletiva, para que a Bahia não entre em uma situação crítica”, afirmou a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho. Opinião compartilhada pelo prefeito de Ilhéus, Marão. “A ação conjunta no combate a dengue é fundamental”, afirmou.

 

A Diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, que também participou da reunião, reforçou a necessidade dos municípios de promover mutirões de limpeza, eliminando focos do mosquito causador da dengue. Segundo ela, é importante também que a população esteja atenta aos possíveis criadouros dentro das residências. “Não podemos deixar acumular água em recipientes como garrafas, pneus e pratos usados para plantas. Outra medida essencial é cobrir as caixas de água”.

 

SITUAÇÃO DA DENGUE 

De acordo o Sinan, entre o mês de janeiro até 6 fevereiro de 2024 (semanas epidemiológicas 1, 2, 3, 4 e 5), a Bahia tem 4068 casos notificados de dengue. Quando comparado ao mesmo período de 2023, apresenta redução de 11,8%, em que foram notificados 4.614 casos de dengue. Não há óbito confirmado.

 

VACINAÇÃO

A vacinação contra a dengue também foi abordada no encontro. Inicialmente, o público-alvo será composto por crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações por dengue, após os idosos, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Roberta Santana esclareceu que embora a vacinação seja uma grande contribuição, é uma alternativa que terá resultado a médio e longo prazo.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/31316-bahia-tem-13-municipios-em-epidemia-de-dengue

PRE inicia operação Carnaval nas rodovias estaduais

A Polícia Rodoviária Estadual iniciou, nesta quinta-feira (08), as ações especiais de fiscalizações nas rodovias em todo o estado. Este ano, o lema da operação é “Brinque com o carnaval, mas não brinque com a sua vida”, e visa evitar os acidentes nas estradas neste período, devido ao intenso fluxo de veículos. 

 

Ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o Capitão Marcos Farias conta que no carnaval, há um acréscimo de 30% no fluxo de veículos nas estradas da região. O efetivo policial será reforçado nos pontos de maior movimento, como a Serra dos Pombos, na BA-262, a Serra do Marçal, na BA-263 e a Serra das Almas, na BA-148. 

 

Os locais inspiram cuidados, conforme salientou. “Nossa preocupação é redobrada nesse sentido. Pedimos que todos os motoristas, que todos os foliões possam ter mais cuidado na rodovia para zerarmos o número de acidentes”, pontuou. No último ano, foram registrados cerca de 10 acidentes no período. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/38003-pre-inicia-operacao-carnaval-nas-rodovias-estaduais

Diretor-geral da OMS diz que tem interesse em ajudar na produção local de vacina contra a dengue

O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde, Tedros Adhanom, disse que há conversa da OMS com a Fiocruz e o Instituto Butantan para acelerar a produção da vacina da dengue. Na segunda-feira (5), Tedros já havia dito que o Brasil pode ser um fornecedor do imunizante.

 

A declaração foi dada nesta quarta-feira (7) no lançamento do programa Brasil Saudável - Unir para cuidar do Ministério da Saúde.

 

"A OMS também vem trabalhando com o Instituto Butantan com vistas a explorar uma nova via de colaboração para acelerar a produção local de novas vacinas avançadas aqui no Brasil", disse.

 

Segundo o diretor-geral da OMS, há um ressurgimento global da doença. O surto de dengue atual faz parte de um grande aumento em escala global, com mais de 500 milhões de casos e mais de cinco mil óbitos relatados ano passado em 80 países de todas as regiões do mundo.

 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, se reuniu no sábado (3) com Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan, e Mario Moreira, presidente da Fiocruz. O objetivo foi viabilizar parceria estratégica visando aumentar a produção de vacinas de dengue no Brasil.

 

Com o suporte do Ministério da Saúde, a Fiocruz somará esforços para aumentar a produção da vacina da farmacêutica Takeda. Na outra frente, o Ministério da Saúde garantiu o apoio à aprovação final do imunizante em desenvolvimento pelo Instituto Butantan.

 

A ministra disse que neste momento não faz sentido decretar uma emergência nacional Brasil.

 

"Num país com as dimensões do Brasil, regime de chuvas, neste momento não faz sentido uma emergência nacional, o que não quer dizer que não estamos em estado de alerta nacional. Me reuni com prefeitos, governadores, para que coloquemos em prática essa ideia de um trabalho que tem que ser conjunto", afirmou.

 

Nísia chegou a dizer na semana passada que o momento é de cuidar e de prevenir. Ela tem afirmado que que vacina para a dengue não é a solução, mas uma aliada no enfrentamento da doença.

 

"A vacina não é uma solução para esse momento de surto de dengue porque é uma vacina aplicada em dois momentos com intervalo de três meses. Nós estamos falando de uma situação de grande número de casos", completou.

 

A pasta vai disponibilizar as doses da vacina para 37 regiões de saúde que estão distribuídas em 16 estados e o Distrito Federal, priorizando aqueles com alta transmissão da doença e incidência do sorotipo 2 do vírus.

 

A previsão do governo é vacinar cerca de 3,2 milhões de pessoas de 10 a 14 anos.

 

O Ministério da Saúde informou que chegaram em janeiro as primeiras 750 mil doses da vacina, que serão oferecidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/263720-diretor-geral-da-oms-diz-que-tem-interesse-em-ajudar-na-producao-local-de-vacina-contra-a-dengue

Governo alerta que 7 milhões de famílias devem atualizar CadÚnico

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que cerca de 7 milhões de famílias, entre beneficiárias e não beneficiárias do Programa Bolsa Família, devem atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico.

 

A medida faz parte da ação contínua de Qualificação Cadastral, que engloba dois processos, o de Averiguação Cadastral (AVE24) e o de Revisão Cadastral (REV24), conforme legislação.

 

Os dados cadastrais devem refletir a realidade das famílias em vulnerabilidade, para que sejam usados para formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. As atualizações dos dados também servem para prevenir fraudes no recebimento de benefícios e melhorar o acesso a algum dos 36 programas federais que usam os dados do CadÚnico para inclusão de beneficiários.

 

Na Averiguação Cadastral, são verificadas as informações prestadas pelas famílias no momento do cadastramento, que apresentaram algum indício de inconsistência, seja de renda, de declaração de vínculo empregatício ou de composição familiar. Já a Revisão Cadastral, abrange as famílias que estão com o cadastro desatualizado há mais de 2 anos. 

 

O ministério esclareceu que uma mesma família pode estar nos dois processos de qualificação, dependendo da situação. E de acordo com a pasta, este ano, a maior parte das famílias na mira do governo federal está com os registros sem atualização há mais de 24 meses.

 

O que fazer?

As famílias inscritas no CadÚnico, apontadas na Ação de Qualificação Cadastral de 2024, estão sendo comunicadas por meio mensagens no aplicativo do CadÚnico, disponível para smartphones nos sistemas Android e IOS e pela internet. Além desses meios, a comunicação às famílias beneficiárias do Bolsa Família também conta com mensagens nos aplicativos do programa, no Caixa Tem e no extrato de pagamento dos benefícios. 

 

As famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica também podem ser comunicadas por meio de mensagem na fatura da conta de energia elétrica.

 

Após a notificação, os responsáveis pelas famílias devem procurar pessoalmente o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) no município onde vive ou o setor da prefeitura responsável pela gestão municipal do CadÚnico, para atualizar os dados do núcleo familiar.

 

Em caso de dúvida sobre localização desses postos de atendimento, o MDS disponibiliza um site para o cidadão buscar o Cras mais próximo.

 

Algumas famílias a atualização cadastral deverá ser realizada no domicílio.

 

Ao se dirigir ao posto de atendimento, os responsáveis devem levar documento de identificação com foto e outros como CPF ou Título de Eleitor, comprovante de residência e documentos de todas as pessoas da família que moram no mesmo domicílio.

 

Mesmo que não receba qualquer notificação sobre a Revisão Cadastral, o beneficiário pode checar a situação de seus dados, data da última atualização e data limite para uma nova atualização cadastral no aplicativo do Cadastro Único.

 

Repercussão

Caso tenha faltado algum documento na hora do recadastramento, a família incluída na Ação de Qualificação Cadastral ficará com a situação identificada como pendente. E esse registro incompleto poderá impedir a participação dela em programas sociais.

 

A falta de atualização dos dados do CadÚnico pode, ainda, levar à suspensão do pagamento de benefícios por 2 meses e posterior cancelamento, caso não regularize a situação até a data limite prevista.

 

Gestores

Desde 11 de janeiro, as listagens com os apontamentos das famílias que precisam passar pela Qualificação do Cadastro Único já estão com os gestores nos municípios, que podem consultar a lista diretamente no Portal de Gestão do Cadastro Único, mediante senha habilitada no sistema. O gestor deve, ainda, cumprir os procedimentos e o cronograma de atualização estabelecidos em norma do MDS.

 

O MDS tem um chat voltado ao atendimento exclusivo de técnicos e gestores municipais. O atendimento é feito online, em tempo real, de segunda-feira a sexta-feira, de 7h às 19h.

 

O cadastro

O CadÚnico é o registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda. Criado pelo governo federal, o sistema que coleta esses dados é operado e atualizado pelas prefeituras, gratuitamente. O cadastro funciona como a porta de entrada para vários programas, benefícios e serviços do governo federal e também de estados e municípios.

 

Entre os programas federais de assistência social e transferência de renda estão o Bolsa Família; o Minha Casa, Minha Vida; o Benefício de Prestação Continuada (BPC); a Tarifa Social de Energia Elétrica; o recém-lançado Pé-de-Meia, a poupança para estudantes de baixa renda que cursam o ensino médio, entre outros.

 

Podem participar do CadÚnico as famílias que vivem com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O cadastramento considera também se as famílias fazem parte de povos originários e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhos) ou de grupos específicos, como população em situação de rua.

 

A atualização do CadÚnico deve ser feita a cada 2 anos ou sempre que houver alguma mudança na família, como nascimento ou óbito de um familiar; mudança de endereço de um membro da família ou dela inteira; matrícula escolar de crianças ou transferência da unidade de ensino; atualização de renda da família (queda ou melhora).

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/288819-governo-alerta-que-7-milhoes-de-familias-devem-atualizar-cadunico