Bahia tem 13 municípios em epidemia de dengue

A Bahia registrou 13 municípios em epidemia de dengue. O levantamento foi divulgado pelo o Sistema de Notificação de Agravos e Notificações (Sinan). Outras oito cidades estão em alerta ou sob risco. Na lista de cidades em epidemia estão Bonito, Novo Horizonte, Piatã, Morro do Chapéu, Lajedão, Rodelas, Macaúbas, Jacaraci, Piripá, Encruzilhada, Cordeiros, Vitória da Conquista e Ipiaú.

 

Os municípios em alerta para epidemia são Ibicoara, Tanque Novo, Mortugaba e Brejões. Já os que estão sob risco são Adustina, Chorrochó, Belo Campo e Anagé.

 

Para reduzir a possibilidade do avanço de casos, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, se reuniu nesta quinta-feira (08) com prefeitos e gestores municipais de saúde de cerca de 70 municípios de localidades que encontram-se em atenção, seja por conta do histórico da doença, seja por ter sofrido com as fortes chuvas do início do ano.

 

Em sua exposição, Roberta Santana falou de temas como a mobilização da comunidade, a distribuição de materiais informativos e a intensificação das campanhas de conscientização. De acordo com a titular da pasta, as ações de combate ao vetor da dengue iniciadas em 2023 contribuíram para fazer com que a Bahia esteja, neste início de ano, com números menores que o mesmo período do ano passado.

 

A Secretária ainda pontuou questões abordadas pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (07) na reunião com Governadores. “A ministra abordou as medidas de prevenção, combate à transmissão e tratamento da doença. Ela destacou que é preciso que todos ajudem”, relatou Roberta Santana.

 

Na reunião ainda foi destacado que a equipe técnica da Secretaria da Saúde do Estado tem intensificado o trabalho de apoio e assistência técnica aos municípios, realizando ações como capacitação com a rede assistencial no manejo clínico de arboviroses e aquisição de repelentes para gestantes cadastradas na atenção básica dos municípios. “Tenho a percepção que estamos de mãos dados com os gestores municipais. Não temos como trabalhar de forma isolada”, afirmou Roberta Santana.

 

A ideia do encontro foi fortalecer a cooperação entre as autoridades locais e a gestão de saúde, buscando soluções conjuntas para conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. 

 

“É importante que possamos socializar as informações e trabalhemos de forma coletiva, para que a Bahia não entre em uma situação crítica”, afirmou a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho. Opinião compartilhada pelo prefeito de Ilhéus, Marão. “A ação conjunta no combate a dengue é fundamental”, afirmou.

 

A Diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, que também participou da reunião, reforçou a necessidade dos municípios de promover mutirões de limpeza, eliminando focos do mosquito causador da dengue. Segundo ela, é importante também que a população esteja atenta aos possíveis criadouros dentro das residências. “Não podemos deixar acumular água em recipientes como garrafas, pneus e pratos usados para plantas. Outra medida essencial é cobrir as caixas de água”.

 

SITUAÇÃO DA DENGUE 

De acordo o Sinan, entre o mês de janeiro até 6 fevereiro de 2024 (semanas epidemiológicas 1, 2, 3, 4 e 5), a Bahia tem 4068 casos notificados de dengue. Quando comparado ao mesmo período de 2023, apresenta redução de 11,8%, em que foram notificados 4.614 casos de dengue. Não há óbito confirmado.

 

VACINAÇÃO

A vacinação contra a dengue também foi abordada no encontro. Inicialmente, o público-alvo será composto por crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações por dengue, após os idosos, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Roberta Santana esclareceu que embora a vacinação seja uma grande contribuição, é uma alternativa que terá resultado a médio e longo prazo.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/31316-bahia-tem-13-municipios-em-epidemia-de-dengue

PRE inicia operação Carnaval nas rodovias estaduais

A Polícia Rodoviária Estadual iniciou, nesta quinta-feira (08), as ações especiais de fiscalizações nas rodovias em todo o estado. Este ano, o lema da operação é “Brinque com o carnaval, mas não brinque com a sua vida”, e visa evitar os acidentes nas estradas neste período, devido ao intenso fluxo de veículos. 

 

Ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o Capitão Marcos Farias conta que no carnaval, há um acréscimo de 30% no fluxo de veículos nas estradas da região. O efetivo policial será reforçado nos pontos de maior movimento, como a Serra dos Pombos, na BA-262, a Serra do Marçal, na BA-263 e a Serra das Almas, na BA-148. 

 

Os locais inspiram cuidados, conforme salientou. “Nossa preocupação é redobrada nesse sentido. Pedimos que todos os motoristas, que todos os foliões possam ter mais cuidado na rodovia para zerarmos o número de acidentes”, pontuou. No último ano, foram registrados cerca de 10 acidentes no período. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/38003-pre-inicia-operacao-carnaval-nas-rodovias-estaduais

Diretor-geral da OMS diz que tem interesse em ajudar na produção local de vacina contra a dengue

O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde, Tedros Adhanom, disse que há conversa da OMS com a Fiocruz e o Instituto Butantan para acelerar a produção da vacina da dengue. Na segunda-feira (5), Tedros já havia dito que o Brasil pode ser um fornecedor do imunizante.

 

A declaração foi dada nesta quarta-feira (7) no lançamento do programa Brasil Saudável - Unir para cuidar do Ministério da Saúde.

 

"A OMS também vem trabalhando com o Instituto Butantan com vistas a explorar uma nova via de colaboração para acelerar a produção local de novas vacinas avançadas aqui no Brasil", disse.

 

Segundo o diretor-geral da OMS, há um ressurgimento global da doença. O surto de dengue atual faz parte de um grande aumento em escala global, com mais de 500 milhões de casos e mais de cinco mil óbitos relatados ano passado em 80 países de todas as regiões do mundo.

 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, se reuniu no sábado (3) com Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan, e Mario Moreira, presidente da Fiocruz. O objetivo foi viabilizar parceria estratégica visando aumentar a produção de vacinas de dengue no Brasil.

 

Com o suporte do Ministério da Saúde, a Fiocruz somará esforços para aumentar a produção da vacina da farmacêutica Takeda. Na outra frente, o Ministério da Saúde garantiu o apoio à aprovação final do imunizante em desenvolvimento pelo Instituto Butantan.

 

A ministra disse que neste momento não faz sentido decretar uma emergência nacional Brasil.

 

"Num país com as dimensões do Brasil, regime de chuvas, neste momento não faz sentido uma emergência nacional, o que não quer dizer que não estamos em estado de alerta nacional. Me reuni com prefeitos, governadores, para que coloquemos em prática essa ideia de um trabalho que tem que ser conjunto", afirmou.

 

Nísia chegou a dizer na semana passada que o momento é de cuidar e de prevenir. Ela tem afirmado que que vacina para a dengue não é a solução, mas uma aliada no enfrentamento da doença.

 

"A vacina não é uma solução para esse momento de surto de dengue porque é uma vacina aplicada em dois momentos com intervalo de três meses. Nós estamos falando de uma situação de grande número de casos", completou.

 

A pasta vai disponibilizar as doses da vacina para 37 regiões de saúde que estão distribuídas em 16 estados e o Distrito Federal, priorizando aqueles com alta transmissão da doença e incidência do sorotipo 2 do vírus.

 

A previsão do governo é vacinar cerca de 3,2 milhões de pessoas de 10 a 14 anos.

 

O Ministério da Saúde informou que chegaram em janeiro as primeiras 750 mil doses da vacina, que serão oferecidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/263720-diretor-geral-da-oms-diz-que-tem-interesse-em-ajudar-na-producao-local-de-vacina-contra-a-dengue

Governo alerta que 7 milhões de famílias devem atualizar CadÚnico

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que cerca de 7 milhões de famílias, entre beneficiárias e não beneficiárias do Programa Bolsa Família, devem atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico.

 

A medida faz parte da ação contínua de Qualificação Cadastral, que engloba dois processos, o de Averiguação Cadastral (AVE24) e o de Revisão Cadastral (REV24), conforme legislação.

 

Os dados cadastrais devem refletir a realidade das famílias em vulnerabilidade, para que sejam usados para formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. As atualizações dos dados também servem para prevenir fraudes no recebimento de benefícios e melhorar o acesso a algum dos 36 programas federais que usam os dados do CadÚnico para inclusão de beneficiários.

 

Na Averiguação Cadastral, são verificadas as informações prestadas pelas famílias no momento do cadastramento, que apresentaram algum indício de inconsistência, seja de renda, de declaração de vínculo empregatício ou de composição familiar. Já a Revisão Cadastral, abrange as famílias que estão com o cadastro desatualizado há mais de 2 anos. 

 

O ministério esclareceu que uma mesma família pode estar nos dois processos de qualificação, dependendo da situação. E de acordo com a pasta, este ano, a maior parte das famílias na mira do governo federal está com os registros sem atualização há mais de 24 meses.

 

O que fazer?

As famílias inscritas no CadÚnico, apontadas na Ação de Qualificação Cadastral de 2024, estão sendo comunicadas por meio mensagens no aplicativo do CadÚnico, disponível para smartphones nos sistemas Android e IOS e pela internet. Além desses meios, a comunicação às famílias beneficiárias do Bolsa Família também conta com mensagens nos aplicativos do programa, no Caixa Tem e no extrato de pagamento dos benefícios. 

 

As famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica também podem ser comunicadas por meio de mensagem na fatura da conta de energia elétrica.

 

Após a notificação, os responsáveis pelas famílias devem procurar pessoalmente o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) no município onde vive ou o setor da prefeitura responsável pela gestão municipal do CadÚnico, para atualizar os dados do núcleo familiar.

 

Em caso de dúvida sobre localização desses postos de atendimento, o MDS disponibiliza um site para o cidadão buscar o Cras mais próximo.

 

Algumas famílias a atualização cadastral deverá ser realizada no domicílio.

 

Ao se dirigir ao posto de atendimento, os responsáveis devem levar documento de identificação com foto e outros como CPF ou Título de Eleitor, comprovante de residência e documentos de todas as pessoas da família que moram no mesmo domicílio.

 

Mesmo que não receba qualquer notificação sobre a Revisão Cadastral, o beneficiário pode checar a situação de seus dados, data da última atualização e data limite para uma nova atualização cadastral no aplicativo do Cadastro Único.

 

Repercussão

Caso tenha faltado algum documento na hora do recadastramento, a família incluída na Ação de Qualificação Cadastral ficará com a situação identificada como pendente. E esse registro incompleto poderá impedir a participação dela em programas sociais.

 

A falta de atualização dos dados do CadÚnico pode, ainda, levar à suspensão do pagamento de benefícios por 2 meses e posterior cancelamento, caso não regularize a situação até a data limite prevista.

 

Gestores

Desde 11 de janeiro, as listagens com os apontamentos das famílias que precisam passar pela Qualificação do Cadastro Único já estão com os gestores nos municípios, que podem consultar a lista diretamente no Portal de Gestão do Cadastro Único, mediante senha habilitada no sistema. O gestor deve, ainda, cumprir os procedimentos e o cronograma de atualização estabelecidos em norma do MDS.

 

O MDS tem um chat voltado ao atendimento exclusivo de técnicos e gestores municipais. O atendimento é feito online, em tempo real, de segunda-feira a sexta-feira, de 7h às 19h.

 

O cadastro

O CadÚnico é o registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda. Criado pelo governo federal, o sistema que coleta esses dados é operado e atualizado pelas prefeituras, gratuitamente. O cadastro funciona como a porta de entrada para vários programas, benefícios e serviços do governo federal e também de estados e municípios.

 

Entre os programas federais de assistência social e transferência de renda estão o Bolsa Família; o Minha Casa, Minha Vida; o Benefício de Prestação Continuada (BPC); a Tarifa Social de Energia Elétrica; o recém-lançado Pé-de-Meia, a poupança para estudantes de baixa renda que cursam o ensino médio, entre outros.

 

Podem participar do CadÚnico as famílias que vivem com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O cadastramento considera também se as famílias fazem parte de povos originários e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhos) ou de grupos específicos, como população em situação de rua.

 

A atualização do CadÚnico deve ser feita a cada 2 anos ou sempre que houver alguma mudança na família, como nascimento ou óbito de um familiar; mudança de endereço de um membro da família ou dela inteira; matrícula escolar de crianças ou transferência da unidade de ensino; atualização de renda da família (queda ou melhora).

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/288819-governo-alerta-que-7-milhoes-de-familias-devem-atualizar-cadunico

Julgamento de Daniel Alves: Acusações de agressão sexual marcam depoimentos iniciais

No primeiro dia do julgamento em Barcelona, Daniel Alves enfrentou um duro revés, com a denunciante reafirmando as acusações de agressão sexual ocorrida em dezembro de 2022. O jogador brasileiro, que está em prisão preventiva há mais de um ano, compareceu à audiência no Tribunal de Barcelona sem algemas, enquanto a advogada Inés Guardiola tentava defender sua posição.

 

Apesar dos esforços da defesa de Daniel Alves para suspender o julgamento oral, argumentando diferentes pontos, como a falta de conhecimento do jogador durante o período inicial de investigações e a recusa do juiz em permitir um segundo exame pericial da denunciante, o pedido foi negado. Além disso, a defesa destacou problemas com a situação financeira do jogador, incluindo uma dívida significativa com a Fazenda da Espanha.

 

Durante o depoimento confidencial da denunciante, ela reforçou sua posição de que foi agredida sexualmente por Daniel Alves. Testemunhas, incluindo uma amiga e uma prima da denunciante, corroboraram seu relato, descrevendo o trauma que ela enfrenta desde o incidente. Entretanto, os garçons da boate Sutton, onde o suposto estupro teria ocorrido, não notaram comportamento suspeito por parte do jogador, considerando o consumo de álcool durante a noite.

 

Na terça-feira, está previsto o depoimento de 22 testemunhas, incluindo amigos do jogador e sua esposa. A defesa de Daniel Alves planeja apresentar uma nova versão dos eventos, alegando embriaguez como fator contribuinte. O julgamento, presidido pela juíza Isabel Delgado Pérez, continua a atrair atenção internacional enquanto o jogador aguarda o desfecho de um caso que já dura mais de um ano e que pode resultar em uma sentença de até nove anos de prisão.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/esportes/noticia/67997-julgamento-de-daniel-alves-acusacoes-de-agressao-sexual-marcam-depoimentos-iniciais

Revisão do CadÚnico tira 1,7 milhão de famílias unipessoais do Bolsa Família

A revisão do Cadastro Único tirou 1,7 milhão de famílias compostas por um único integrante (chamadas de "unipessoais") do rol de beneficiários do Bolsa Família em um ano.

 

São pessoas que estavam recebendo o benefício irregularmente ou integravam uma família maior, mas fizeram a opção indevida pela divisão do cadastro --não raro, induzidos pelo próprio desenho do programa social, com um valor mínimo garantido independentemente do número de membros.

 

Após a regularização, cerca de 400 mil continuam recebendo o benefício como dependentes em uma família maior. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acompanhado da primeira-dama Janja da Silva e membros do governo no O governo considera este um dado relevante para atestar que o objetivo final da revisão não é cortar benefícios, mas sim manter informações fidedignas em uma base que serve de referência para mais de 30 políticas sociais no Brasil.

 

Outro dado usado para sustentar esse argumento é o número de pessoas beneficiárias, que contabiliza todos os integrantes dos domicílios contemplados. O patamar se mantém estável entre 55 milhões e 56 milhões de indivíduos.

 

A explosão de famílias unipessoais no Bolsa Família foi o principal fator que levou a equipe de transição a classificar a situação do CadÚnico como uma "calamidade".

 

A quantidade dessas famílias saiu de 1,84 milhão em dezembro de 2018 para um pico de 5,88 milhões em dezembro de 2022 --alta de 220%. No mesmo período, o número das demais famílias teve uma expansão de 28%.

 

Um ano depois da força-tarefa criada para regularizar o cadastro, o número de unipessoais dentro do Bolsa Família caiu a 4,15 milhões em dezembro do ano passado, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

 

O processo de correção não tem sido simples. O governo enfrentou dificuldades, desinformação sobre as regras do programa e precisou endurecer as normas para o cadastro de famílias unipessoais até começar a ver resultados mais consistentes.

 

O novo protocolo envolve a assinatura de um termo de responsabilidade pelo beneficiário, registro de cópia digitalizada dos documentos e visita de agentes da prefeitura para ver se aquela pessoa realmente vive sozinha.

 

Em agosto, o governo fixou um limite de 16% para famílias unipessoais na folha de pagamento do programa. A verificação do percentual é feita município a município, e quem está acima precisa rever o cadastro.

 

Com as medidas, a proporção dessas famílias recebendo Bolsa Família caiu a 19,7% em dezembro de 2023, após atingir o pico de 27,2% um ano antes.

 

"O ano de 2023 foi de reconstrução. O cenário de desinformação era devastador, mas melhorou bastante", afirma à Folha a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo. Pela primeira vez na história, o CadÚnico contou com uma campanha de utilidade pública que mobilizou cadeias de rádio e TV, além das redes sociais.

 

Desde março, quando o Bolsa Família foi relançado sob novo desenho, 3,4 milhões de famílias deixaram de receber o benefício até dezembro, não só por irregularidades, mas também por incremento na renda ou fim do prazo da regra de proteção (que garante metade do benefício por até dois anos a quem passa a ganhar até meio salário mínimo).

 

Os cancelamentos abriram espaço no orçamento do programa para incluir outros 2,9 milhões.

 

"[O problema envolvendo] A inclusão de unipessoal deu uma melhorada muito boa. Mas não é porque melhorou muito que o trabalho está completo. Não existe etapa vencida, a ação precisa ser contínua", diz Bartholo.

 

Em 2024, além da continuidade da averiguação dos unipessoais, o ministério vai promover uma revisão cadastral, com o objetivo de atualizar registros antigos. A meta é alcançar ao menos 4,7 milhões de registros, dos quais 1,7 milhão de beneficiários do Bolsa Família.

 

A regularização, porém, é vista como o tratamento imediato para um problema classificado como uma "parada cardiorrespiratória": o risco de transformação do CadÚnico em um cadastro de indivíduos. Agora, Bartholo diz que o desafio é cuidar também da "doença crônica", que envolve a substituição de uma tecnologia já obsoleta.

 

Está em curso uma parceria com o Ministério da Gestão e Inovação para modernizar o CadÚnico e torná-lo interoperável --jargão técnico para classificar um tipo de sistema que consegue conversar com outras bases de dados.

 

Um primeiro passo foi dado em 2023, com a integração com o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), base para benefícios da Previdência Social, que permitiu a atualização automática da renda de 18,5 milhões de pessoas e poupou R$ 7,8 bilhões em pagamentos que não eram mais devidos pelos critérios do programa.

 

O desafio agora é replicar o modelo com outros sistemas. Um exemplo prático ilustra o problema. Enquanto o Cnis consegue puxar automaticamente registros civis de nascimento e óbito, o agente social precisa analisar as certidões e pedir a exclusão de falecidos manualmente.

 

"Vamos mudar isso ao longo de 2024. Fazer sistema não é uma coisa simples, tem que validar a base de dados, criar regras para o uso e testar", diz Bartholo.

 

Outro projeto para 2024 é georreferenciar os dados do CadÚnico por setor censitário. Assim como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou lugares onde ninguém mora no Brasil, o MDS quer visualizar onde estão erros, acertos e os "vazios de proteção social".

 

"Onde tem mais crianças fora da escola e qual é a distância do equipamento público mais próxima?", exemplifica a secretária.

 

Segundo ela, o uso dos dados do IBGE vai permitir identificar em quais regiões há maior proporção de cadastros desatualizados ou um percentual atípico de beneficiários unipessoais do Bolsa Família. O diagnóstico será uma ferramenta poderosa para direcionar as ações da política pública.

 

Apesar dos avanços na consistência do cadastro, a economista Laura Muller Machado, ex-secretária de Desenvolvimento Social do Governo de São Paulo e colunista da Folha, diz que a estratégia do MDS para corrigir o problema dos unipessoais pode ser aprimorada.

 

"Não entendi o parâmetro para chegar nesses 16% [de limite]. Me parece bem-vindo ter um parâmetro de referência para controlar, mas pode ser que tenha diferença entre territórios. Melhor do que ter um parâmetro normativo nacional é garantir que tenha um cadastro de qualidade", afirma.

 

Machado destaca que há um fenômeno mundial de expansão das famílias unipessoais, cujas raízes os cientistas sociais ainda buscam compreender. Por isso, ela avalia que o teto pode se mostrar inadequado em algumas regiões.

 

Além disso, a economista observa que, embora um contingente relevante de unipessoais tenha sido excluído do Bolsa Família, há ainda um número expressivo dessas famílias no CadÚnico. Em dezembro passado, eram 15,46 milhões, 5,4% a mais do que em igual mês de 2022.

 

"Isso mostra que precisa tomar bastante cuidado. Ainda não há uma conclusão dos cientistas sociais sobre o crescimento dos unipessoais. Também me preocupa o programa seguir incentivando a quebra do núcleo, a declaração incorreta", afirma Machado.

 

Segundo ela, o fato de o governo Lula manter um valor mínimo de R$ 600 por família faz com que algumas distorções se perpetuem. "Mesmo no atual desenho, dois adultos recebem R$ 600, mas uma família de uma pessoa só também. Se um casal se declarar unipessoal, vai receber o dobro", diz.

 

"O que corrigiria automaticamente é ter um programa com valor per capita", acrescenta. Para a economista, esse modelo também evitaria o gasto com o esforço de identificar, com precisão, quem de fato é unipessoal e quem está burlando o cadastro.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/263213-revisao-do-cadunico-tira-17-milhao-de-familias-unipessoais-do-bolsa-familia