Candidaturas de mandatos coletivos crescem mais de 1.100% em quatro anos

Se popularizando cada vez mais a cada ano, os mandatos coletivos vêm se tornando uma alternativa para uma maior representação da população no campo legislativo no Brasil. Para as eleições de outubro, foram registradas 220 candidaturas da categoria, representando um avanço de 1.222% em relação ao pleito de 2018, quando foram reportadas apenas 18. Os dados foram organizados pelo podcast “Café da Manhã”, da Folha de São Paulo.

 

Apesar do movimento ter começado como algo “exclusivo” de partidos políticos da esquerda, a candidatura de mandatos coletivos vem crescendo também entre as siglas de ideologia mais conservadora. Atualmente, os partidos de esquerda compõem 57% da totalidade de registros. Em 2018, essa porcentagem era acima da casa dos 80%.

 

De acordo com a Folha, neste ano, 28 siglas iniciaram campanhas de candidaturas coletivas, sendo boa parte ligada a movimentos conservadores. Dentro desse movimento, pelo menos sete são organizados por profissionais da segurança pública, como policiais, bombeiros e etc.

 

Na capital baiana, por exemplo, já existe um mandato compartilhado dentro da Câmara Municipal. Trata-se do “Pretas por Salvador”, que é ligado ao PSOL e foi eleito no pleito de 2020, sendo o primeiro da história do município (veja mais aqui). O mandato é composto por três “co-vereadoras”, sendo elas: Cleide Coutinho, Gleide Davis e Laina Crisóstomo.

 

Apesar de já ser bastante popular, o modelo coletivo ainda não possui uma regulamentação própria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo já sendo reconhecido oficialmente pelo judiciário. Neste ano, inclusive, a Justiça autorizou a divulgação de campanha utilizando o “nome” do mandato coletivo.

 

COMO FUNCIONA?

Em um mandato coletivo as decisões sobre votações, projetos e, até mesmo o salário, é dividido entre os integrantes da chapa. Contudo, apenas um dos membros da equipe pode “aparecer nas urnas” e representar o mandato em sessões nas Casas Legislativas. Vale ressaltar que, em caso de ausência do titular, o substituto será o 1º suplente, não necessariamente um integrante do mandato.

 

Trazendo para o lado mais prático de candidatura, a modalidade pode ocorrer de duas formas; reunindo o coletivo em torno de um nome que é efetivamente um pré-candidato, mobilizando votos durante a campanha para esse nome, mas divulgando a ideia da candidatura coletiva; ou durante o mandato, onde o time é formado somente após o político ser eleito. Lembrando que apenas um candidato será registrado na Justiça Eleitoral.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/272377-candidaturas-de-mandatos-coletivos-crescem-mais-de-1100-em-quatro-anos.html

 

Exame Nacional de Residência está com inscrições abertas

A edição 2022/2023 do Exame Nacional de Residência (Enare) já está com as inscrições abertas. Os interessados têm até 3 de outubro para demonstrar o interesse, por meio do site do Enare. Segundo a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), entidade responsável pelo certame, serão ofertadas mais de 4 mil vagas de residências em 90 instituições, para profissionais de medicina, enfermagem, farmácia, psicologia e biomedicina, entre outras áreas.

 

Ainda de acordo com o órgão, o período para envio de documentação para análise curricular será de 15 de setembro a 5 de outubro, sendo que as provas objetivas estão previstas para 6 de novembro nas capitais de todas as unidades federativas, além de 23 grandes centros.

 

O resultado final tem previsão de ser divulgado no final do ano, e o período de matrícula dos aprovados será de 10 de fevereiro a 31 de março de 2023.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/272382-exame-nacional-de-residencia-esta-com-inscricoes-abertas.html

Reforma no teto de gastos é meta de todos os presidenciáveis

Não importa quem vença a eleição presidencial, a regra do teto de gastos (que impede as despesas federais de crescerem além da inflação) dificilmente será a mesma a partir de 2023.

 

Os quatro candidatos à Presidência com melhor desempenho nas pesquisas eleitorais avaliam mudanças na estrutura que rege o gasto público. A leitura geral é que o teto, como foi criado, já não existe.

 

Um de seus pais, o economista Marcos Mendes, colunista do jornal Folha de S.Paulo, avalia que a norma foi eficiente para deter a pressão por gastos no curto prazo. Quando apareceu alguma demanda inusitada por recursos, foi possível justificar que ela não cabia no teto. No entanto, a regra não resistiu às mudanças nas relações de poder.

 

Na avaliação de Mendes, houve, nos últimos quatro anos, uma forte deterioração das condições políticas que determinam o gasto público --com o Congresso ganhando poder em detrimento do Executivo e aprovando aumentos de gastos sem estabelecer fontes de receitas, por exemplo.

 

Para piorar, diz ele, o presidente Jair Bolsonaro (PL) virou sócio do expansionismo fiscal, fragilizando quem quer segurar as despesas no governo. Um exemplo disso foi aprovação, a toque de caixa, da PEC (proposta de emenda à Constituição) que abriu espaço para elevar o Auxílio Brasil e conceder outros benefícios em plena campanha à reeleição.

 

Nesse aspecto, o teto deixou de ser um instrumento de ancoragem das expectativas de médio e longo prazo e, segundo Mendes, nenhuma outra regra de gasto sobreviverá muito tempo nesse ambiente.

 

"Fica muito difícil controlar gastos se não mudar isso. No regime presidencialista, quem tem poder sobre o Orçamento é o Executivo, e ponto final. Não há no mundo um Congresso que possa incluir tantas emendas e mexer com tal nível de detalhamento em um Orçamento como o nosso. Não se vê isso nem em países parlamentaristas."

 

O economista Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real, e que atua na campanha da candidata a presidente Simone Tebet (MDB), identifica outro desafio relacionado aos limites do Orçamento. Ele se declara "horrorizado" com o conteúdo do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2023.

 

Nas contas dele, o déficit primário deve ser de pelo menos 2% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023, o que representa um resultado de quase R$ 200 bilhões no vermelho.

 

Descontado o período da pandemia, que levou o déficit primário a 10% em 2020, a última vez que se viu um déficit desse tamanho foi em 2015 e 2016, respectivamente de 2% e de 2,6%.

 

"Na proposta orçamentária, falam que vão manter o Auxílio Brasil em R$ 600, mas colocam na conta previsão para R$ 400. Falam que vão reajustar a tabela do Imposto de Renda, mas também não tem recurso previsto para isso. Fazem uma compressão das despesas não obrigatórias que é irrealista --simplesmente, metade do que gastaram neste ano", diz Bacha. "Não dá para o governo funcionar com a previsão de dinheiro que está lá. Será preciso retirá-la do Congresso e refazê-la até 31 dezembro."

 

O líder nas pesquisas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi o primeiro a deixar claro que vai abolir o teto de gastos, considerado muito restritivo especialmente para a política social.

 

"Vamos tirar o teto que está aí e construir um novo arcabouço fiscal", diz o economista Guilherme Mello, um dos responsáveis pelo programa de governo do PT. "Apresentamos as diretrizes no programa, mas a nova regra para o fiscal terá de ser negociada porque toda mudança depende de uma PEC e de um debate maior com a sociedade e o Congresso."

 

O programa de governo de Lula também trabalha com a perspectiva de revisão de limites da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece regras para o planejamento, o controle, a transparência do gasto público) e da chamada Regra de Ouro (que proíbe endividamento para pagar despesas correntes, como salários e aposentadorias).

 

Nas discussões internas há quem defenda uma meta de crescimento real para o gasto primário, deixando o resultado primário flutuar dentro de certo intervalo --em um funcionamento similar ao das metas de inflação. Já se discutiu também metas específicas para crescimento do gasto com investimento, com saúde, com educação, com folha de pagamentos, entre outros itens.

 

Existe também quem considere estabelecer a possibilidade de abatimento de algumas despesas da meta de resultado primário (conta de receitas menos despesas que o governo deve perseguir anualmente), como foi no período petista com os investimentos do PAC (Plano de Aceleração de Crescimento).

 

Existe um certo consenso de que, seja qual for a regra de curto prazo, é recomendável que ela considere cenários de longo prazo para evolução da dívida líquida e bruta.

 

O economista Nelson Barbosa, colunista da Folha de S.Paulo e ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, não faz parte dos grupos que elaboram o programa, mas está entre os petistas que defendem a necessidade haver alguma regra para controle de gastos.

 

"Previsibilidade, transparência e eficiência recomendam metas de crescimento do gasto", diz Barbosa. "Sinalizar a evolução do gasto, mesmo que seja para aumentá-lo, evita corrida por criação de receitas, estimula o debate sobre eficiência da alocação dos recursos públicos e evita política fiscal pró-cíclica, que acaba desestabilizando em vez de estabilizar a economia."

 

Na gestão bolsonarista, não se fala em desistir do teto, mas o próprio Bolsonaro já deu entrevista dizendo que a regra pode ser alterada em um eventual segundo mandato. O ministro Paulo Guedes também já declarou que a regra atual tem imperfeições e é preciso aprimorá-la.

 

Um exemplo recorrente de problema citado por Guedes é o caso da cessão onerosa. A União entendeu que teria de transferir parte dos ganhos a Estados e municípios. Apesar de ser uma transferência pontual, era vetada pelo teto. Foi feita, então, a primeira alteração na regra, por meio de uma PEC.

 

No final de agosto, o Tesouro Nacional anunciou que já colocou em discussão um novo modelo de controle dos gastos considerado mais flexível, conforme detalhou a Folha. A despesa poderia crescer mais a depender do nível de endividamento e do PIB.

 

O crescimento do gasto poderia superar a inflação quando a dívida estivesse abaixo de determinado patamar desde que o percentual acima do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ficasse abaixo do crescimento do PIB.

 

A cúpula do Ministério da Economia fala em um sistema de metas para o endividamento. Não foram apresentados números oficialmente, mas envolvidos nas discussões chegam a mencionar que o objetivo seria aproximar o endividamento brasileiro do patamar de países emergentes --em torno de 60% do PIB. Hoje, a dívida bruta representa 77,6% do PIB.

 

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) é outro presidenciável que fala abertamente em revogar o teto atual. Na manifestação mais recente, na sexta-feira (9), ele mencionou que a revisão da norma beneficiaria a educação.

 

O economista Nelson Marconi, que está na coordenação do programa de governo, diz que está em estudo uma regra de limite para o gasto associada ao PIB.

 

"Da forma como ele está, o teto virou uma obra de ficção", diz Marconi. "Estamos avaliando uma regra que inclua um adicional além da inflação, atrelado ao PIB, mas com caráter contracíclico." Ou seja, que permita elevação de gasto em momentos de retração econômica, especialmente para que o Estado possa ter uma política social eficientes em períodos mais críticos.

 

De certo, até agora, é que o investimento vai ficar fora dessa nova regra de controle de gastos.

 

"Entendemos que investimentos precisam ser excluídos do teto, porque esse gasto tem um efeito multiplicador na economia, ajuda a melhorar a produtividade e reduzir desigualdades sociais", afirma Marconi.

 

As despesas correntes seriam atreladas ao PIB, com crescimento mais limitado. Já os investimentos seriam corrigidos com base na expansão real da arrecadação federal, que proporcionaria uma expansão maior, uma vez que, normalmente, a receita cresce mais do que o PIB.

 

A equipe econômica de Tebet também pretende fazer alterações na regra do teto, mas para resgatá-lo.

 

"A importância do teto no controle da despesa é inegável. A gente viu como ele foi importante para derrubar a taxa de juros de dois para um dígito e para reduzir a inflação", diz economista Elena Landau, coordenadora do programa econômico de Tebet.

 

"A gente precisa deixar bem explícito que qualquer flexibilização de despesa precisa estar vinculado a ganhos com reformas, e não é aquela reforma para o cara dizer que fez porque é liberal, é fiscalista, mas aquela reforma que gera recursos para economia verde, para novas tecnologias, para a recuperação do aprendizado e valorização do professor."

 

No grupo de Tebet, a discussão do teto é um pedaço de um debate maior que vai buscar a reorganização da estrutura orçamentária. Toda e qualquer economia, diz Landau, será canalizada para educação, saúde, ciência e tecnologia, consideradas as bases de um crescimento sustentável de longo prazo.

 

O QUE É O TETO DE GASTOS

 

Regra que limita as despesas do governo federal ao IPCA (índice oficial de inflação) do ano anterior. Inicialmente, aplicava-se o IPCA nos 12 meses encerrados em junho. A regra foi alterada e passou a considerar o IPCA de janeiro a dezembro. Como a proposta orçamentária é enviada antes da divulgação do IPCA oficial do ano, parte do reajuste é uma projeção do IPCA

 

O QUE ESTÁ SOB O TETO

 

Despesas obrigatórias da máquina pública (como salários) e as despesas discricionárias, que podem ser cortadas (como investimentos). Ambas fazem parte da chamada despesa primária (aquela que não considera gastos com juros)

 

O QUE ESTÁ FORA DO TETO

 

Despesas financeiras, como o pagamento de juros da dívida pública, créditos extraordinários (liberados, por exemplo, em situações de calamidade), transferências constitucionais para estados, municípios e Distrito Federal, capitalização de estatais, despesas com eleições da Justiça Eleitoral e complementação de Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica)

 Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/183369-reforma-no-teto-de-gastos-e-meta-de-todos-os-presidenciaveis.html

Violência política impede mais negros em disputas eleitorais, aponta estudo

A violência política é um dos principais obstáculos para a participação de pessoas negras na política, indica pesquisa realizada pelo Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

 

O levantamento, que conta com o apoio do Instituto de Referência Negra Peregum, identificou que o medo de sofrer esse tipo de violência aumentou entre pessoas negras que atuam politicamente devido à ascensão recente da direita mais radical no país.

 

Entre as ameaças descritas estão riscos físicos e de morte, além de agressões na internet, o que afeta a saúde mental dos candidatos e de seus apoiadores.

 

O estudo foi realizado nos meses de abril e maio, em formato que combina as metodologias quantitativa e qualitativa.

 

A análise quantitativa foi baseada nos dados dos candidatos a cargos proporcionais nas eleições de 2014 e 2018, disponibilizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na parte qualitativa, a pesquisa utilizou a técnica de entrevistas em profundidade com 27 pessoas com idades de 24 a 60 anos.

 

"Há relatos de pessoas já eleitas que sofreram violência política dentro das suas próprias Câmaras Legislativas. Mas não só isso. Há casos de ameaça física durante atos de campanha e de cyberbullying, que é outra maneira de constranger", diz João Feres, cientista político que liderou a pesquisa.

 

Para o especialista, que também é coordenador do Gemaa (Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa), da Uerj, "o fato de a extrema direita ter saído do armário no Brasil e manifestar sua intolerância abertamente faz com que as pessoas que são alvo desse ódio sintam-se inseguras".

 

A avaliação de Feres leva em conta as entrevistas realizadas no levantamento. Ainda segundo a pesquisa, para cada pessoa negra que diz se preocupar pouco com violência política, 2,5 afirmam se preocupar muito com o problema.

 

Quase metade dos entrevistados relatou espontaneamente casos de sofrimento psicológico provocados por ameaças constantes, o que leva pessoas negras a não se sentirem capazes de disputar espaços na política. Esse cenário é potencializado pelo medo de morrer.

 

A sensação de insegurança é amplificada pela pequena representação negra nas Câmaras Legislativas, dominadas por homens brancos. Ao se verem sozinhos ou em número reduzido nos espaços de poder, parlamentares negros são alvo mais frequentes de ataques ou preteridos em atividades cotidianas.

 

Segundo dados do TSE, foram eleitos 124 deputados negros em 2018, classificação que inclui pretos e pardos. Reportagem da Folha, porém, mostra que esse número é menor. Registros irregulares na identificação racial inflam artificialmente a quantidade de negros entre os 513 membros da Câmara.

 

O problema ocorre também nas Assembleias estaduais. Em alguns casos, como o de Santa Catarina, o único deputado estadual registrado como negro é, na verdade, branco, como admite o próprio parlamentar.

 

Após a reportagem da Folha, o Ministério Público Eleitoral notificou os diretórios de todos os partidos em SP e cobrou explicações sobre erros nos dados raciais no registro de candidatos a deputado federal.

 

"A violência é multicausal, pois é atribuída ao racismo, ao sexismo e ao etos da sociedade brasileira como um todo. Várias entrevistadas acusaram o aumento da violência trazido pela ascensão do bolsonarismo a partir de 2018", afirma Vanessa Nascimento, diretora-executiva do Instituto de Referência Negra Peregum.

 

Outros pontos levantados pelo estudo sobre os motivos que levam pessoas negras a desistirem de se candidatar são a falta de apoio partidário e de recursos financeiros para a campanha.

 

Segundo o estudo, o racismo é percebido não apenas na interação social, dentro e fora dos partidos, mas também como motivo determinante para as escolhas ao longo do processo de competição eleitoral.

 

Para Feres, a falta de dinheiro para as campanhas está ligada às regras de distribuição de recursos, que, devido à nova legislação, são em grande parte monopolizadas pelos partidos políticos.

 

"Esse problema espelha o nosso sistema político, que não tem um conjunto de regras para atacar a sub-representação de negros e mulheres na política. Há um esforço sendo feito a trancos e barrancos, mas as regras em vigor hoje ainda não são suficientes", afirma o cientista político.

 

Dentro dos partidos a situação tampouco é simples, e a discriminação nem sempre ocorre de maneira pronunciada. Um exemplo, segundo ele, é a decisão de legendas de priorizar nas campanhas seguintes candidatos à reeleição, dando a elas mais apoio, estrutura e financiamento.

 

"Se você já tem uma sub-representação [de negros] na política, favorecer quem busca a reeleição só reforça o status quo e acaba excluindo os negros da possibilidade de eleição", afirma Feres.

 

Ele explica que a lógica vale também para as mulheres, já que a maioria dos espaços de poder é dominada por homens brancos. "Ao aplicar critérios que na superfície são neutros em relação a desigualdades, o resultado será enviesado porque o status quo está sendo reproduzido, o que é muito desigual."

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/183286-violencia-politica-impede-mais-negros-em-disputas-eleitorais-aponta-estudo.html

Rei Charles 3º é recebido com choro no Palácio de Buckingham após morte de Elizabeth 2ª

Em sua primeira aparição pública como rei, Charles 3º trocou palavras e apertou as mãos de diversos súditos em frente ao Palácio de Buckingham, onde milhares de pessoas se reuniam desde a manhã desta sexta-feira (9). O monarca de 73 anos chegou a Londres vindo do castelo de Balmoral, na Escócia, por volta das 14h (8h em Brasília) e, ao lado de sua mulher, Camilla Parker Bowles, olhou detidamente as flores colocadas nas grades em homenagem a sua mãe, a rainha Elizabeth 2ª. Em seguida, entrou no palácio.

 

O sol convidou muitos londrinos e estrangeiros a prestar homenagens à rainha, morta na quinta-feira (8) em Balmoral, aos 96 anos. Pouco antes da chegada de Charles, ouviu-se uma salva de 96 tiros, um para cada ano vivido pela rainha, disparados por canhões nos jardins ao redor de Buckingham.

 

Mesmo que o semblante da maioria não fosse necessariamente fechado, a expressão mudava quando as pessoas eram convidadas a falar sobre a morte de Elizabeth. De cartola, colete, guarda-chuva e uma faixa preta no braço esquerdo marcando o luto, Tony Dowdeswell se emocionou ao dizer que estava com o coração partido.

 

"Mal posso colocar em palavras. A rainha foi parte da minha vida. Ela está em todo lugar. No meu bolso, nas notas e moedas. Ela está nas cartas que eu escrevo, pois seu rosto está nos selos. E agora minha rainha se foi", disse. Ele lembrou que conheceu a mãe da rainha, Elizabeth Bowes-Lyon (1900-2002), em um evento de escoteiros em 1989. "Eu tinha 18 anos e recebi um prêmio das mãos dela. Fiquei tão orgulhoso! Mas a rainha eu nunca conheci pessoalmente", lamentou.

 

Uma fila de cerca de um quilômetro se formou em volta do palácio para as pessoas que queriam se aproximar das grades e depositar flores. O casal londrino James e Barbara, que preferiu não dizer o sobrenome, estava por ali. Eles também estiveram no Jubileu de Platina da rainha, em junho deste ano, quando foram comemorados 70 anos de reinado, e em outros eventos reais no local.

 

James disse que a salva de canhões nesta tarde foi o que fez cair a ficha --e estava bem informado. Ao saber que falava com um jornalista brasileiro, disse que leu que o Brasil havia decretado três dias de luto pela rainha. Barbara falou de sua admiração pela soberana e, quando a reportagem mostrou o Cristo Redentor iluminado com as cores da bandeira britânica, ela não se segurou. "Seu país está sendo tão respeitoso com nossa rainha. É adorável", disse, com lágrimas escorrendo e voz embargada.

 

A exemplo de muitos londrinos, Luiz Carlos Chagas, funcionário do departamento cultural da Embaixada do Brasil em Londres, aproveitou a hora do almoço para prestar sua homenagem. "Meu lado brasileiro não sofre tanto, mas para o meu lado britânico, ela significava muito para mim", afirmou Chagas, há 25 anos na cidade. "Elizabeth foi um modelo para muitas pessoas, sob diversos aspectos. Morando a tanto tempo em Londres, a gente assimila parte dessa cultura", disse ele, que também esteve na cerimônia da morte da mãe da rainha em 2002.

 

Na tarde de quinta, assim a morte de Elizabeth 2ª foi confirmada, o cerimonial colocou um pequeno aviso, uma folha de papel comum enquadrada com vidro, na grade ao lado do portão principal de Buckingham. O escrito dizia: "A rainha morreu em paz nesta tarde em Balmoral. O rei e a rainha consorte ficarão em Balmoral esta noite e retornarão a Londres amanhã."

 

Nesta sexta, havia uma barreira em volta, mas, na quinta, o aviso se tornou o point mais disputado para tirar selfies da cidade. "Estava meio perigoso, até. Todo mundo se espremendo para tentar chegar no anúncio", contou Tatiana Rocha, que mora em Londres há sete anos com o marido. "Eu chorei bastante quando soube da notícia. A impressão que dá é como se alguém da minha família estivesse indo embora. Não tem quem não goste da rainha. Todo mundo tem um apreço pela rainha Elizabeth... Tinha, né? Que Deus a tenha", disse.

 

"Nunca perdi uma mensagem de Natal da rainha. Em 2019, ela me marcou muito. Fiquei internada seis dias pelo NHS [sistema britânico de saúde], estávamos naquele início da [pandemia de] Covid-19. E como ela nos deu força, a todo o seu reino, a todos os seus súditos, a todos os que precisavam naquele momento! Esse pronunciamento de Natal vai ficar no meu coração. Hoje meu coração está partido, partido, partido. Eu não gosto do Charles, mas fazer o quê? God save the king".

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/183098-rei-charles-3-e-recebido-com-choro-no-palacio-de-buckingham-apos-morte-de-elizabeth-2.html

 

INHAMBUPE: PREFEITO NENA ASSINA PROJETO DE LEI QUE GARANTE O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

Na manhã desta quinta-feira (08), no Centro de Convenções, o prefeito Nena assinou o projeto de lei que garante o pagamento dos precatórios do FUNDEF. O projeto já foi protocolado na Câmara de Vereadores e agora aguarda aprovação. É importante ressaltar que 60% do valor total serão destinados para os profissionais do magistério, e 40% para a administração pública, que deve utilizar o recurso com a educação.

Essa é mais uma ação do prefeito Nena, que sempre cumpriu com sua palavra em relações aos precatórios da educação, e demonstra o compromisso e respeito que tem com o servidor público.

Fotos: ASCOM

Por: JivanildoBina.com

Fonte: https://jivanildobina.com/inhambupe-prefeito-nena-assina-projeto-de-lei-que-garante-o-pagamento-dos-precatorios-do-fundef/

'London Bridge is down': Morre, aos 96 anos, a rainha do Reino Unido, Elizabeth 2ª

Morreu, nesta quinta-feira (8), aos 96 anos, a rainha Elizabeth Alexandra Mary, do Reino Unido. No trono desde 1952, Elizabeth II, como era conhecida a monarca, teve o reinado mais longo da história britânica.

 

A causa da morte não foi esclarecida pela família real, mas ela estava sob supervisão médica desde que sua equipe de saúde expressou preocupação com o seu quadro.

 

Um comunicado oficial do Palácio de Buckingham já havia informado na manhã desta quinta-feira (8) que os membros da família real foram chamados para ir ao palácio de Balmoral, na Escócia, residência de férias onde Elizabeth II estava desde julho.

 

Ao fim da tarde, outro comunicado, desta vez da emissora estatal, a BBC, dava conta de que outros posicionamentos sobre o estado da rainha só seriam emitidos após todos os familiares estarem junto à ente querida.

 

De acordo com o protocolo oficial, o funeral deve ocorrer na Abadia de Westminster, localizada na na capital inglesa, e seu corpo deverá ser sepultado na Capela de São Jorge, ao lado de seu pai.

 

Desde outubro de 2021, quando passou alguns dias internadas, por recomendação médica, a rainha ia a poucos compromissos oficiais, sendo representada diversas vezes pos outros familiares. 

 

Em junho deste ano, na ocasião do Jubileu de Platina do seu reinado, a chefe de Estado sentiu um desconforto quando participava do desfile de abertura da festividade. Por conta disso, ela não pôde estar presente no do culto realizado na Catedral St. Paul.

 

Sua trajetória à frente do reinado teve início com a morte do seu pai, o rei George VI. Ao escolher o título pelo qual gostaria de ser chamada, ela optou pelo próprio nome, o mesmo da sua mãe.

 

Na época da posse, Elizabeth II já era casada com o príncipe Philip, o Duque de Edimburgo, morto em 2021. Os dois foram casados por 74 anos e tiveram quatro filhos: Charles, Anne, Andrew e Edward.

 

Devido ao posto como rainha, Elizabeth também era a chefe da Igreja Anglicana e das forças armadas britânicas. Ela foi a sexta mulher a assumir o trono britânico, aos 25 anos de idade.

 

A rainha era integrante da Dinastia de Windsor e ao longo da sua vida foi testemunha privilegiada de vários fatos da história mundial. Foi com ela que a monarquia atingiu um patamar pop. São de seu tempo acontecimentos como a transmissão de sua coroação em cadeia nacional e a produção de um documentário que mostrava a rotina da realeza.

 

Apesar de bem relacionada, "Lilibet", construiu uma extensa lista de desafetos. Entre os embates que se tornaram públicos estão princesa Diana, a ex-primeira-dama dos Estados Unidos Jackie Kennedy e a ex-ministra do Reino Unido Margaret Thatcher.

 

Enfrentou ainda grandes mudanças políticas no decorrer das últimas sete décadas, a exemplo dos problemas na Irlanda do Norte, a descolonização do continente africano e, mais recentemente, a saída do Reino Unido da União Européia, com o Brexit. 

Elizabeth era soberana em 14 nações e líder da Commonwealth, conjunto de 53 países que já fizeram parte do Império Britânico.

 

A linha sucessória atual ao trono começa por Charles, o primogênito: 

1. Príncipe de Gales: príncipe Charles (1948);
2. Duque de Cambridge: príncipe William, primogênito de Charles (1982);
3. Príncipe George de Cambridge (2013);
4. Princesa Charlotte de Cambridge (2015);
5. Príncipe Harry de Gales, filho mais novo de Charles (1984);
6. Duque de York: príncipe Andrew, segundo filho da rainha Elizabeth (1960);
7. Princesa Beatrice de York, filha mais velha de Andrew (1988);
8. Princesa Eugenie de York, filha mais nova de Andrew (1990);
9. Conde de Wessex: príncipe Edward, filho mais novo da rainha Elizabeth (1964);
10. Visconde de Severn: James Windsor, filho de Edward.

 

O substituto ou substituta deverá ascender ao trono ainda nesta quinta. A cerimônia de coroação só deve acontecer posteriormente. O rosto da pessoa escolhida deverá estampar a nova versão da moeda britânica, assim como selos, passaportes e uniformes oficiais.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/272264-london-bridge-is-down-morre-aos-96-anos-a-rainha-do-reino-unido-elizabeth-2.html

 

Fiocruz lança site sobre ciência e saúde para a democracia

A Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) lança nesta semana, em comemoração ao bicentenário da independência do Brasil, um novo site, que busca congregar todo o material sobre os eventos acadêmicos, científicos e culturais da instituição, além de fomentar novas iniciativas e a produção de conhecimento.

 

De acordo com a entidade, a ideia é tornar todo esse conteúdo acessível. Nomeada como "Ciência e Saúde para a Soberania e a Democracia", a ferramenta vai ao ar no momento em que o patrono homônimo da FioCruz completa 150 anos e no ano em que se comemora os 30 anos da realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente, a Eco 92.

 

A coordenadora-geral do projeto, a a historiadora da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) Magali Romero Sá explica que  "o ano de 2022 é de extrema relevância para se refletir sobre o compromisso da Fiocruz com a ciência e a saúde, como pontos estratégicos para o desenvolvimento do bem estar social, da economia e da tecnologia. Essas efemérides tem o intuito de fazer a instituição e a sociedade pensarem sobre os acontecimentos históricos desses dois séculos de Independência e projetar o futuro que queremos, com igualdade de direitos, educação de excelência e saúde para todos".

 

A plataforma é dividida em quatro áreas: 200 anos da Independência do Brasil, 150 anos de nascimento de Oswaldo Cruz e 30 anos da Eco 92. Na primeira área, as celebrações dos 200 anos da Independência buscam refletir sobre os avanços e recuos na formação do Brasil, destacando a ciência, a educação, a medicina e a saúde, com o intuito de discutir novos projetos de futuro. Podem ser acessados os seguintes temas: Saúde é democracia, Desenvolvimento e soberania e Políticas de saúde, todos com links e conteúdos específicos.

 

O site também disponibiliza uma extensa e detalhada Linha do Tempo, que destaca a participação das ciências e da saúde nos projetos de país nos últimos 200 anos; a trajetória do cientista Oswaldo Cruz, como ator fundamental em episódios científicos marcantes; bem como as reflexões, os recuos e projetos de futuro no campo da sustentabilidade ambiental 30 anos depois da Eco 92. É possível conhecer alguns marcos que determinaram a formação do país e os seus avanços científicos. A Linha do Tempo começa em 1818, com a criação do Museu Nacional, e vai até 2022, com a assinatura de um acordo de cooperação tecnológica que permitirá à Fiocruz a produção do Molnupiravir, primeiro antiviral oral para o tratamento da Covid-19, no Brasil.

 

Ciência e Saúde para a Soberania e a Democracia também tem um espaço para a programação, em que aparecem eventos como o seminário internacional Ciência, saúde e ambiente: independências do Brasil?, que será promovido em 30 de setembro pela Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz). O evento será realizado no Centro de Documentação e História da Saúde (CDHS), com presença de público, e também transmitido pelo YouTube.

 

“O bicentenário nos traz uma oportunidade de reflexão sobre os rumos do país. O que significa hoje ser um país  soberano? Quais sentidos tomaram a Independência? Uma independência plena precisa envolver independência tecnológica, soberania alimentar, preservação do meio ambiente, saúde em sentido amplo, autonomia científica e promoção de equidade racial, de gênero, acolhendo a diversidade e garantindo o exercício mais profundo da democracia. Esse site temático vem se somar à Carta aos Candidatos à Presidência e à Sociedade, já divulgada pela Fiocruz, como mais um elemento de contribuição para a reflexão e propostas concretas para o desenvolvimento do país”, destaca a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/29601-fiocruz-lanca-site-sobre-ciencia-e-saude-para-a-democracia.html

TSE aprova candidatura de Lula à presidência da República

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (8), por unanimidade, o pedido de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para concorrer ao cargo de Presidente da República. O seu vice, ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSB), também foi aprovado.

 

A Corte analisou pedido para impugnar a candidatura de Lula apresentado por Pablo Marçal, que teve a candidatura à Presidência da República barrada pelo TSE na terça-feira. 

 

O relator dos pedidos de registro de candidaturas, ministro Carlos Horbach, descartou irregularidades nos registros e afastou ocorrência de inelegibilidade contra Lula. O voto pela aprovação da candidatura foi seguido por pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sergio Banhos e Alexandre de Moraes.

 

Além disso, o plenário do TSE aprovou a entrada do PROS na coligação Brasil da Esperança, que reúne os partidos: PT; PCdoB; PV, PSB, Federação PSOL-Rede, Solidariedade, Agir e Avante.

 

Em busca do seu terceiro mandato, o ex-presidente Lula é líder nas pesquisas de intenção de voto. Em 2018, Lula chegou a ser registrado no TSE como o candidato do PT ao cargo, mas o tribunal barrou sua candidatura por 6 votos a 1 por considerar que o petista não era elegível, pois na ocasião, o ex-presidente já estava preso após condenação em segunda instância na Operação Lava Jato.

 

Porém, em agosto do ano passado, as condenações envolvendo o ex-presidente foram anuladas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro considerou que os casos envolvendo Lula deveriam ter sido julgados em Brasília, e não em Curitiba. Com a decisão, os direitos políticos do petista foram reestabelecidos, tornando-o novamente elegível e abrindo uma série de vitórias que levou ao arquivamento de processos relacionados à Lava Jato.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/272259-tse-aprova-candidatura-de-lula-a-presidencia-da-republica.html

 

200 anos da Independência: veja curiosidades sobre o 7 de Setembro

Esta quarta-feira (07) é uma data especial para a história do Brasil. O país celebra os 200 anos da Independência da Coroa Portuguesa. As terras brasileiras são ricas em diversidade da fauna, flora e de culturas antes mesmo de ser descoberta pelos desbravadores de Portugal em 1500.

Em comemoração ao bicentenário da Independência, o Folha Vitória separou algumas curiosidades que marcaram a trajetória do movimento que terminou no grito de Dom Pedro I, às margens do Rio Ipiranga: "Independência ou morte".Por falar em grito, este é um dos principais marcos da data. A cena foi registrada em 1988 pelo pintor Pedro Américo. Na obra, Dom Pedro I é retratado cercado pela guarda imperial.

Os historiadores, no entanto, afirmam que a imagem é apenas ilustrativa. O que é mostrado no quadro "Grito do Ipiranga" não retrata fielmente o que aconteceu. Um dos exemplos é a presença da guarda imperial ao lado de Dom Pedro. O grupo não existia em 1822, quando ocorreu a proclamação da Independência. 

Outro ponto divergente entre a história e a pintura são os cavalos onde todos estão montados. Pesquisadores da história brasileira afirmam que, na época, os animais mais usados eram mulas. 

A imagem de Dom Pedro I com espada na mão possivelmente também não aconteceu. A cena ilustrada no quadro sugere que o príncipe tenha feito um discurso quando disse "independência ou morte", mas é provável que a frase tenha sido dita de forma natural e não durante um pronunciamento oficial.

Grito do Ipiranga ficou famoso anos depois

Um dos principais marcados da Independência, o grito de Dom Pedro às margens do Rio Ipiranga, em São Paulo, só ficou popularmente conhecido cerca de quatro anos depois, em 1826. 

Isso aconteceu após quadros em comemoração a Independência serem produzido pelos pintores da época. O principal e mais conhecido é o quadro de Pedro Américo.

Dom Pedro percorreu Ipiranga por conta de uma dor de barriga

Em agosto de 1822, Dom Pedro partiu do Rio de Janeiro com destino a São Paulo para resolver conflitos políticos. O príncipe e sua comitiva voltavam para casa quando receberam a notícia de que a Princesa Leopoldina, esposa do regente, assinou o decreto de independência do país. 

Segundo historiadores, a comitiva precisou passar pelas margens do Rio Ipiranga por conta de uma desinteiria intestinal de Dom Pedro. Ao longo da viagem, o grupo teve que fazer várias paradas não programadas para atender as necessidades do imperador. 

I

ndependência não foi assinada por Dom Pedro I

Quando se fala em Independência do Brasil, é comum associar a imagem de Dom Pedro I. Mas, como você leu no tópico anterior, o documento que pôs fim a influência da Corte Portuguesa nas decisões para o povo brasileiro não foi assinado por ele. 

Leopoldina da Áustria, esposa de Dom Pedro e princesa regente durante a viagem do marido, foi quem assinou o decreto da Independência. 

A princesa se reuniu com o Conselho do Estado do Rio de Janeiro e assinou o documento após receber uma intimação da Corte Portuguesa para que a família retornasse a Europa. 

Independência do Brasil não aconteceu em 7 de setembro

Apesar da comemoração ser realizada em 7 de setembro, o decreto da Independência foi assinado cinco dias antes, em 2 de setembro de 1822. Na ocasião, Dom Pedro I estava viajando. 

A celebração da Independência acontece todos os anos em 7  de setembro porque foi a data em que o príncipe soube da separação e fez a proclamação da Independência. 

Movimento começou muito antes 

Apesar de ter ocorrido oficialmente em setembro de 1822, o movimento que levou a Independência do Brasil começou muito antes. 

Quando o pai de Dom Pedro I, Dom João VI, regia o Reino Unido de Portugual e Algares, o Brasil deixou de ser uma colônica e passou a fazer parte do reinado. Fugindo da invasão francesa, Dom João e a família veio ao Brasil e instalou a corte no Rio de Janeiro. 

LEIA TAMBÉM: Entenda motivo do protesto que fechou a Terceira Ponte

Após a derrota de Napoleão Bonaparte na Europa em 1815, vários protestos ocorrem em Portugal e outros países da região. Para acalmar os ânimos da popular e organizar a vida burocrática no país, Dom João VI voltou a Portugal. 

Um dos pedidos dos manifestantes era para que a Corte retornasse a Portugal. Dom Pedro, então regente do Brasil, no entanto, decidiu permanecer em terras brasileiras. Influenciado por estudiosos, parte da elite e movimentos populares locais, em 9 de janeiro de 1822, Dom Pedro anunciou a sua decisão. 

A data ficou conhecida como "Dia do Fico" e é considerada um primeiro indício da Independência do Brasil.

Independência custou dois milhões de libras esterlinas ao Brasil

Para que Portugal reconhecesse a Independência do Brasil foi necessário que a Corte Brasileira desembolsasse 2 milhões de libras esterlinas como forma e indenização. A exigência foi cobrada em 1825.

Como o país não tinha dinheiro nos cofres públicos, foi preciso fazer um empréstimo com a Inglaterra. Esse foi o início da dívida externa do Brasil.

Fonte: https://noticias.r7.com/cidades/folha-vitoria/200-anos-da-independencia-veja-curiosidades-sobre-o-7-de-setembro-07092022

Eleições: Candidatos baianos registram mais de 600 redes sociais no TSE

As redes sociais se tornaram uma ferramenta fundamental para a realização “política”, não só no Brasil, como no mundo. Sabendo da importância das mídias, os candidatos baianos registraram 621 contas em redes sociais, indo de perfis dentro do site do próprio partido até aplicativos que, inicialmente, se voltavam para o setor de entretenimento. Os dados foram coletados no sistema de dados abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e organizados pelo Bahia Notícias.

 

Representando mais da metade do número total dos registros do TSE, o Instagram foi a plataforma com o maior número de contas dos candidatos para as eleições deste ano. O aplicativo detém 316 postulantes baianos com contas registradas, representando 50,9% do total. O app de fotos e vídeos é, de forma isolada,  a rede social com a maior quantidade de postulantes ativos.

 

Em segundo lugar aparece o Facebook, com 180 (28,9%) candidatos usuários da plataforma. Vale lembrar que tanto o azulzinho quanto o Instagram são produtos de uma mesma empresa, o Grupo Meta (ex-Facebook), de Mark Zuckerberg, além disso, a mesma companhia é dona do WhatsApp. Depois do Facebook, aparece o Twitter, com apenas 49 contas dos postulantes registrados pelo TSE.

 

Conhecido pelas “dancinhas”, o TikTok entrou na mira dos candidatos das eleições deste ano, buscando atingir, principalmente, o público jovem. O aplicativo de vídeos curtos aparece com 26 postulantes usuários do app. O único postulante ao Palácio de Ondina a ter uma conta no TikTok é o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto.

 

O especialista em marketing político, Janiel Kempers, cita a importância das redes sociais para o pleito de outubro e relembra 2018, quando o então candidato, Jair Bolsonaro (PL), venceu as eleições e se tornou presidente do Brasil. O especialista explica que, parte do sucesso do atual chefe do executivo do país, é fruto de seu forte alcance nas mídias sociais.

 

"Ao longo dos anos, as rodas de conversas saíram das esquinas e foram para as plataformas como Whatsapp, Facebook e Instagram. Hoje nós temos boa parte do eleitorado representado de alguma forma dentro das mídias sociais", pontuou.

 

De acordo com pesquisa de 2018 do DataSenado, quase metade dos eleitores entrevistados pelo levantamento (45%) afirmaram ter decidido o voto levando em consideração informações vistas em alguma rede social. Sendo que 79% afirmaram usar o WhatsApp para se informar.

 

As redes sociais mais utilizadas pelos brasileiros, segundo Pesquisa Mobile Time/Opinion Box, são: Whatsapp, Instagram, Facebook, Youtube e TikTok.

 

Para as eleições deste ano, a Bahia registrou 1.699 requerimentos de candidaturas, de acordo com o TSE, inclusive, o pleito deste ano terá o maior número de candidatos na história do estado.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/272165-eleicoes-candidatos-baianos-registram-mais-de-600-redes-sociais-no-tse.html