segunda-feira, 25 de outubro de 2021

Dia da democracia, 25 outubro

Imagem: Correio Braziliense 

O Dia da democracia, 25 outubro, celebra a democracia e a possibilidade que temos de, por exemplo, expressar nossa opinião numa manifestação de rua. Em países de governos autoritários, as pessoas podem ser torturadas por participar em atos como esse.

Fonte: https://www.todamateria.com.br/datas-comemorativas-outubro/


 

domingo, 24 de outubro de 2021

Dia das Nações Unidas, 24 de outubro

Imagem: UOL

O Dia das Nações Unidas, 24 de outubro, recorda a publicação da Carta da Nações Unidas pela ONU, em 24 de outubro de 1945.

A data visa chamar a atenção para o trabalho realizado pela entidade e a importância de integração entre os povos.

Fonte: https://www.todamateria.com.br/datas-comemorativas-outubro/

sábado, 23 de outubro de 2021

Dia do aviador, 23 de outubro

Imagem: Magazine Luiza

O Dia do aviador, 23 de outubro, recorda a data no ano 1906 que Santos Dumont voou pela primeira vez com seu 14 BIS, em Paris.

Como forma de marcar e celebrar essa data, no Brasil, o dia foi declarado o Dia do Aviador.

Fonte: https://www.todamateria.com.br/datas-comemorativas-outubro/



 

sexta-feira, 22 de outubro de 2021

Dia do paraquedista, 22 de outubro

Imagem: Jornal Cruzeiro do Sul

O Dia do paraquedista, 22 de outubro, é uma homenagem aos praticantes do paraquedismo no Brasil. A data escolhida é o dia em que Andre-Jacques Garnerin saltou de um balão em Paris, em 22 de outubro de 1797, sendo considerado o primeiro paraquedista da história.

Fonte: https://www.todamateria.com.br/datas-comemorativas-outubro/

quinta-feira, 21 de outubro de 2021

Suspensão de compras pela China pode reduzir preço da carne no Brasil

A suspensão de compras pela China de carne bovina brasileira, em vigor já há mais de um mês e meio, pode reduzir o preço da proteína no país aos consumidores caso o cenário persista. A avaliação é do especialista em agronegócio do Itaú BBA César de Castro.
 

Os embarques de carne bovina do Brasil para a China foram suspensos em 4 de setembro cumprindo um protocolo firmado entre os dois países, que determina essa situação no caso da doença Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), conhecida como "vaca louca".
 

A ausência da China no mercado interno brasileiro tem causado a desaceleração dos preços da arroba de boi gordo e prejudicado pecuaristas e frigoríficos.
 

Dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, mostram que a arroba alcançou R$ 272,55 nesta terça-feira (19), depois de ter caído a R$ 266,80 na sexta (15). Entre junho e julho chegou próximo de R$ 322.
 

Por conta da inesperada crise, a ministra Tereza Cristina (Agricultura) se dispôs a ir à China negociar a retomada das exportações ao país asiático, em carta enviada ao ministro-chefe da Administração Geral de Alfândegas chinês.
 

Além dos dois casos atípicos de vaca louca em Minas Gerais e Mato Grosso, no início de setembro, outros fatores devem ser levados em conta na retomada das compras pela China, como evolução menor do PIB no terceiro trimestre, crise energética e possíveis desajustes econômicos oriundos inclusive da gigante Evergrande.
 

A indústria brasileira sente a ausência do seu maior parceiro comercial, responsável por compras mensais de cerca de 100 mil toneladas de carne, especialmente num momento em que segurar animais em confinamentos representa aumento de custos ou queda de preço.
 

“Se fosse um período que o produtor poderia segurar o animal no pasto, como foi da outra vez, em 2019, final de safra, um período que ainda não tem tanto confinamento, [tudo bem]. Mas agora não, se segura esse animal o prejuízo aumenta. Ou porque aumenta o custo ou porque o preço cai, ou os dois. Então ele acaba tendo de desovar, o frigorífico também não tem muita alternativa de curto prazo, não tem um mercado externo que consiga absorver 100 mil toneladas no mês”, afirmou Castro.
 

Com isso, a persistência do cenário deverá fazer com que os preços caiam, favorecendo os consumidores.
 

“A carne já está proporcionalmente cara em relação ao preço do boi, se a gente olhar os últimos dias. Mas isso acontece, não necessariamente as coisas andam juntinhas. Agora é a hora que os frigoríficos que sofreram nos últimos dois anos, de terem de comprar boi caro e não ter habilitação para a China, tirarem um pouco a diferença [...] Pode cair mais e acho que a carne não vai se sustentar se o boi continuar caindo. Isso tende a chegar ao consumidor, mas chega bem menos.”
 

Nesta terça-feira (19), o ministério enviou aos chefes do serviço de inspeção ofício-circular ampliando o tempo de armazenamento da carne em contêineres.
 

A certificação da carne bovina destinada à exportação para o país asiático está suspensa desde o dia 4 de setembro, por decisão do governo brasileiro, de acordo com o ministério, para atender a um protocolo sanitário firmado entre os países.
 

Conforme o documento, que atende a um pedido feito pelo setor produtivo, os estabelecimentos processadores estão autorizados por 60 dias a estocar em contêineres refrigerados a carne bovina que produziram antes da suspensão.
 

A avaliação do especialista em agronegócio é que os confinadores sofrem o principal impacto —já que muitos deles não tinham travas de preço e o resultado final fica comprometido, num cenário de custo de produção já elevado—, mas frigoríficos menores também são fortemente atingidos.
 

“Tem muitos frigoríficos pequenos que tinham exportação para a China e estão com problemas porque grande parte das receitas são oriundas da China.”
 

Já os grandes frigoríficos, avalia, conseguem eventualmente exportar a partir de outros países e têm musculatura para reorganizar fluxos e atravessar o período.
 

Para os frigoríficos que não exportam, o cenário é visto por Castro como benéfico, por comprarem o boi mais barato.
 

Procurada nesta quarta (20), a Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes) não comentou o assunto.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/138103-suspensao-de-compras-pela-china-pode-reduzir-preco-da-carne-no-brasil.html

quarta-feira, 20 de outubro de 2021

Trabalhador poderá usar dinheiro do FGTS para comprar ações da Eletrobras privatizada

O Conselho do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) aprovou, nesta terça-feira (19), o modelo de privatização da Eletrobras definido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que permitirá, por exemplo, que trabalhadores utilizem recursos do FGTS para a compra de ações da companhia. O limite total será de R$ 6 bilhões e a aplicação mínima foi definida em R$ 200.
 

Pessoas físicas poderão comprar, no mínimo, R$ 1.000 em ações da Eletrobras que serão ofertadas na B3, a Bolsa de São Paulo. O teto, neste caso, será de R$ 5.000.
 

Funcionários da companhia terão uma cota reservada de 10% do total da oferta caso se interessem em fazer esse investimento.
 

Segundo o presidente do BNDES, Gustavo Montenzano, a oferta primária (inicial) será de R$ 23,2 bilhões. Caso haja uma segunda emissão, o valor será definido de forma a que a participação da União na Eletrobras seja de 45% do capital.
 

A secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia avalia que a oferta ocorra no primeiro trimestre de 2022. Para isso, ainda será preciso cumprir outras etapas do processo, como aprovações da modelagem pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e mudanças societárias em subsidiárias da Eletrobras, que passarão ao controle direto da União.
 

Pelas regras, nenhum acionista poderá votar com mais de 10% de suas ações e haverá cláusulas para evitar concentração de votos por grupos de investidores (mecanismo conhecido no mercado financeiro como poison pill).
 

Parte dos recursos dessa oferta será destinada para abastecer a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), responsável pela modicidade tarifária. A estimativa é que esse valor chegue a R$ 29,8 bilhões. Na prática, no entanto, Montezano afirmou que a operação será neutra do ponto de vista tarifária.
 

"Não vai nem aumentar, nem reduzir", disse.
 

Outra parte dos recursos será destinada para a revitalização de bacias hidrográficas (R$ 6,7 bilhões) e projetos de melhoria energética da região Norte (R$ 2,1 bilhões) ao longo dos próximos anos.
 

O BNDES avalia ainda que esse projeto permitirá que a companhia privatizada passe a investir, em média, R$ 12 bilhões por ano em obras relacionadas a geração de energia contra os atuais R$ 2 bilhões.
 

Parte do processo ainda prevê mudanças societárias na Eletronuclear, responsável pelas usinas nucleares de Angra. Essa empresa deixará de ser controlada pela Eletrobras e passará para a União por meio de outra empresa criada, a ENBPar, segundo Montezano. Será preciso uma capitalização de R$ 3,5 bilhões da União na nova empresa e a Eletrobras terá de injetar R$ 1,4 bilhão para ter sua participação completamente diluída.
 

Haverá ainda a obrigação de que a Eletrobras participe com essa nova estatal nuclear da captação de recursos para a conclusão da usina de Angra 3, obra que foi barrada devido a um esquema de corrupção investigado pela operação Lava Jato.
 

As condições aprovadas pelo conselho do PPI ainda precisam de aval do TCU, que pode propor mudanças.
 

Outro projeto que teve aval para seguir adiante foi o da concessão rodovia Rio-Valadares, que liga o Rio de Janeiro a Minas Gerais.
 

A secretária-especial do PPI, Martha Seillier, disse que essa obra deve consumir R$ 8,6 bilhões em investimentos ao longo dos próximos 30 anos e traz uma combinação de menor tarifa e valor de outorga para definir o lance vencedor. Se houver empate nas propostas, vencerá aquela que oferecer o menor valor de pedágio e a maior outorga para a União.
 

Ainda de acordo com a secretária, o PPI já realizou o leilão de 115 projetos desde o início do governo de Jair Bolsonaro, o que atraiu R$ 550 bilhões em investimentos contratados ao longo dos contratos.
 

Neste ano, ainda estão previstos leilões de duas rodovias (NovaDutra e BR-381), arrendamentos portuários, direitos de exploração mineral, linhas de transmissão, blocos da cessão onerosa de petróleo, além das frequências da telefonia 5G.
 

"A previsão é que fechemos este ano com 45 novos ativos e R$ 295 bilhões em investimentos contratados", disse Seillier.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/137915-trabalhador-podera-usar-dinheiro-do-fgts-para-comprar-acoes-da-eletrobras-privatizada.html

terça-feira, 19 de outubro de 2021

Estados avaliam congelar cálculo do ICMS sobre combustível até fim do ano

Sob pressão diante da alta no preço dos combustíveis, parte dos estados defende o congelamento da base de cálculo do ICMS (imposto estadual) sobre esses produtos até o fim do ano. A proposta, porém, não é consenso e encontra barreiras para ser viabilizada.
 

A medida é debatida pelo Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda Estaduais). Mas uma ala do grupo acredita que isso poderá dificultar ainda mais as negociações no Senado, onde está o projeto que poderá resultar numa perda de R$ 32 bilhões por ano para os cofres dos governadores e prefeitos, segundo dados mais recentes da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais).
 

O projeto que será analisado pelos senadores já foi aprovado na Câmara. O texto prevê que o ICMS passe a ser um valor fixo. Os estados e o Distrito Federal poderão definir anualmente as alíquotas específicas. A taxa do tributo será calculada com base no valor médio dos combustíveis nos últimos dois anos.
 

A expectativa dos patrocinadores da proposta é que o preço da gasolina e outros combustíveis caia em 2022 —ano eleitoral. No entanto, críticos do projeto dizem que esse método causará distorções e elevará o custo em 2023.
 

Hoje, o ICMS é calculado com base em um preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preços nos postos. Sobre esse valor, são aplicadas as alíquotas de cada combustível.
 

Os estados não querem mudar essa forma de cálculo, e dizem que o projeto do Congresso é inconstitucional. O argumento é que o poder de decidir como será cobrado o ICMS é dos estados.
 

Para tentar reduzir a pressão no Congresso, estados, como Maranhão e Minas Gerais, apresentaram ao Comsefaz a sugestão de travar o preço de referência, que faz parte da base do imposto. Assim, essa pesquisa quinzenal não levaria em conta novos aumentos no preço da gasolina e outros combustíveis.
 

O plano é dar uma resposta diante da insatisfação da sociedade por causa do forte aumento dos preços, além de tentar conter o avanço do projeto que muda a forma de incidência do ICMS de forma permanente no Senado.
 

Mas há uma parte do Comsefaz que acredita que a medida poderá atrapalhar as negociações com o Senado.
 

“Não definimos ainda. Nosso foco é explicar para os senadores acerca das consequências desastrosas desse projeto [que muda a forma de cálculo do ICMS]”, disse Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda do Piauí.
 

O principal argumento dos estados é que o ICMS é apenas uma parte do custo dos combustíveis, cujo preço está elevado por causa da política de reajustes da Petrobras.
 

“O ICMS é uma parte do custo. Se há uma redução nisso, não significa que haverá redução do preço. Nada garante que isso será repassado ao consumidor. O problema não está no ICMS”, afirmou o diretor-institucional do Comsefaz, André Horta.
 

O governo vem sendo pressionado a tomar medidas para conter a alta no preço dos combustíveis. Por isso, há uma disputa entre o Palácio do Planalto e governadores que acusam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de culpar os estados apesar de as alíquotas do ICMS não terem subido neste governo.
 

Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (18) que o governo deverá resolver nesta semana medidas referentes ao preço do diesel, cuja alta tem reativado o movimento grevista de caminhoneiros.
 

"Se Deus quiser, nós resolveremos esta semana a extensão do auxílio emergencial, como devemos resolver também esta semana a questão do preço do diesel", disse.
 

Nesta terça (19), o Senado deve votar o projeto que cria o programa Gás para os Brasileiros, também chamado de vale-gás. A proposta prevê o pagamento a pessoas de baixa renda, a cada dois meses, de um valor correspondente a uma parcela de 40% a 100% do preço médio de revenda do botijão de 13 kg no estado em que residem.
 

A porcentagem exata do benefício será definida pelo governo conforme a disponibilidade orçamentária. Ainda de acordo com a proposta, o pagamento deverá ser feito preferencialmente à mulher responsável pela família.
 

De acordo com as estimativas, as despesas com o programa devem variar entre R$ 3,4 bilhões a R$ 8,5 bilhões por ano, a depender do percentual de subsídio concedido.
 

Inicialmente, o texto elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AP) previa um aumento adicional na alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidente sobre a gasolina para custear o programa.
 

Após negociações com Braga, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) retirou essa previsão e propôs duas novas fontes de recursos: os dividendos pagos pela Petrobras para a União e o bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e de gás natural.
 

"Chegamos à conclusão de que as condições atuais são diversas daquelas vigentes quando o projeto foi proposto. Realmente, considerando todos os aumentos do preço da gasolina ocorridos nos últimos meses, não seria justo com a população impor um aumento adicional da alíquota da Cide incidente sobre esse combustível", justifica Castro no parecer.
 

Ele ainda argumenta que a política de paridade internacional dos preços dos combustíveis tem permitido que a Petrobras alcance "lucros fabulosos" e lembra que a empresa apresentou lucro líquido acima de R$ 42 bilhões no segundo trimestre deste ano.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/137777-estados-avaliam-congelar-calculo-do-icms-sobre-combustivel-ate-fim-do-ano.html

No STF, Ministério da Saúde se compromete a assegurar esquema vacinal completo à Bahia

O Ministério da Saúde se comprometeu, nesta segunda-feira (18), a assegurar o esquema vacinal para o enfrentamento da covid-19 no Estado da Bahia e nos demais estados da federação, observadas informações técnicas da pasta sobre o cálculo da quantidade de doses para envio. O acordo foi firmado no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3520, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), em audiência de conciliação, por videoconferência, convocada pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski.

 

A União declarou que dará andamento, em até 10 dias, ao processo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) referente à equalização das doses de vacina da Bahia, tratando de todas as questões firmadas no acordo.

 

Na ação, o estado alega uma defasagem de mais de um milhão de doses no envio de vacinas contra a covid-19 pela União. A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia sustenta que, inicialmente, as vacinas foram distribuídas aos estados com maior contingente de grupos prioritários e, posteriormente, o critério foi adequado para abranger o restante da população em ordem decrescente de idade. A partir dessa alteração, os estados que receberam menos doses na fase inicial deveriam ser compensados.

 

Durante a audiência, a União afirmou que, em 15 de setembro, foram enviados imunizantes para toda a população adulta do estado, de acordo com números do IBGE. Informou, ainda, que o Ministério da Saúde solicitou ao estado, por meio de ofício, a confirmação do recebimento das doses necessárias, observando que, após a resposta, adequações poderão ser realizadas, caso haja defasagem na quantidade enviada.

 

Por sua vez, o Estado da Bahia comprometeu-se a responder ao pedido a partir das informações que serão encaminhadas pelos 417 municípios, no prazo de 10 dias.

 

A juíza instrutora Helena Campos Refosco, mediadora da audiência de conciliação, registrou em ata que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) passou a abranger a cobertura vacinal dos adolescentes de 12 a 17 anos após o ajuizamento da ACO 3520. No documento também consta que não há objeção da União para a reposição das doses interditadas da Coronavac, outra questão que ocorreu posteriormente à propositura da ação referente às doses não autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e interditadas em setembro.

 

Em relação a essa questão, o Ministério da Saúde comprometeu-se a enviar imunizantes, no prazo de 10 dias, conforme ajuste a ser feito com a Secretaria Estadual de Saúde e as devoluções dos municípios.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/64955-no-stf-ministerio-da-saude-se-compromete-a-assegurar-esquema-vacinal-completo-a-bahia.html

Feira: Bebê é encontrado em quintal de casa após lavrador ouvir choro de criança

Um bebê foi encontrado abandonado em um quintal de uma casa na zona rural de Feira de Santana. O fato ocorreu no povoado de Pau Seco, no distrito de Humildes, no final da tarde desta segunda-feira (18). Segundo o Acorda Cidade, o lavrador Antônio Machado, conhecido como Toin do Boi, de 71 anos, ouviu um choro e foi verificar de onde vinha quando se deparou com o recém-nascido.

 

O idoso comunicou o fato aos parentes que pegaram a criança e a levaram para a sede do município.O recém-nascido foi levado ao Hospital da Criança para receber os cuidados necessários. Não há mais informações sobre o estado de saúde do bebê.

 

Ainda em companhia de parentes, o lavrador registrou queixa do ocorrido na Polícia Civil da cidade, que deve apurar o caso.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/27467-feira-bebe-e-encontrado-em-quintal-de-casa-apos-lavrador-ouvir-choro-de-crianca.html

segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Aumento dos combustíveis fez 62% da população reduzir uso de veículos, diz pesquisa

Uma pesquisa realizada pela Paraná Pesquisas revelou que 62,5% dos brasileiros diminuíram a utilização do veículo particular devido ao aumento dos combustíveis em todo o país. Outros 37,5% afirmam que não reduziram o uso dos veículos. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (18).

 

 

No Nordeste, 60% da população afirma que reduziu a utilização dos veículos.

 

Para a realização da pesquisa foi utilizada uma amostra de 2300 habitantes em 26 estados e Distrito Federal, em 208 municípios brasileiros. O trabalho de levantamento dos dados foi feito através de entrevistas pessoais telefônicas, não robotizadas, com habitantes com 16 anos ou mais em 26 estados e Distrito Federal durante os dias 12 a 15 de outubro de 2021.

 

A amostra apresenta confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,0% para os resultados gerais.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/262901-aumento-dos-combustiveis-fez-62-da-populacao-reduzir-uso-de-veiculos-diz-pesquisa.html

domingo, 17 de outubro de 2021

Governo confirma que Brasil irá receber 36 milhões de doses da Janssen até o fim do ano

O Ministério da Saúde confirmou no sábado (16) que o Brasil irá receber 36,2 milhões de doses da vacina Janssen até o final de 2021.

 

De acordo com a CNN Brasil, além da confirmação do Governo Federal, a Johnson & Johnson, fabricante do imunizante, garantiu o cumprimento do contrato firmado para a aquisição de 38 milhões de doses neste ano.

 

O país já recebeu 3 milhões de doses da vacina por meio de doações do governo dos Estados Unidos. No Brasil, a Janssen vem sendo aplicada na população adulta, por ter apenas a autorização para uso emergencial;

 

Até o momento, o Ministério da Saúde não informou como será a aplicação do novo lote do imunizante. Em recente entrevista, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga, afirmou que caso a Janssen não consiga o registro definitivo junto à ANVISA, as doses poderão ser doadas para outros países.

 

“Acredito que a Janssen não vai ter dificuldade nenhuma para obter um registro definitivo. Mas qualquer dose, se nós tivemos um excedente de doses, uma das possibilidades a se considerar é apoiar alguém que precise mais do que nós”.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/27824-governo-confirma-que-brasil-ira-receber-36-milhoes-de-doses-da-janssen-ate-o-fim-do-ano.html

sábado, 16 de outubro de 2021

Governo federal e estados discutem corte no Bolsa Família para até 22 mil beneficiários

O governo federal e estados discutiram nesta sexta-feira (15) uma proposta de acordo que pode permitir a suspensão do pagamento do Bolsa Família para até 22 mil beneficiários.

 

Segundo o G1, a medida valeria para famílias com irregularidades no cadastro como, por exemplo, indícios de fraudes, renda excessivamente alta e posse em cargos políticos.

 

O acordo ainda não foi fechado porque a União pediu mais tempo para analisar o caso. O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta costurar um entendimento entre o governo federal e os estados, que questionam um suposto tratamento desigual entre os entes da federação no cancelamento dos benefícios do programa.

 

Os técnicos da União devem discutir a questão e apresentar uma resposta ao STF em cinco dias. A sugestão do governo será avaliada pelos representantes dos governos locais. A audiência, que durou quase cinco horas, contou com a presença de juízes do gabinete do ministro Gilmar Mendes, que é o relator do caso, defensores públicos e representantes de governos estaduais.

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que a falta de um censo demográfico e o impacto da pandemia provocaram discrepância nos pagamentos do programa social diante do aumento da pobreza do país em algumas regiões. Segundo a advogada da União Andréa Dantas, o governo saiu de uma situação de pleno atendimento do programa para uma situação de ter que priorizar atendimentos.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/262855-governo-federal-e-estados-discutem-corte-no-bolsa-familia-para-ate-22-mil-beneficiarios.html

sexta-feira, 15 de outubro de 2021

15 de outubro - Dia do Professor

Dia do Professor é comemorado aqui em 15 de outubro, e foi estabelecido em 1963, durante o governo de João Goulart. É uma data que homenageia a importância do professor e é comemorada em dias diferentes em outros países.

Resumo sobre o Dia do Professor

  • É comemorado no Brasil no dia 15 de outubro.

  • A data brasileira faz menção a um decreto de d. Pedro I que organizava o Ensino Elementar.

  • Tornou-se data comemorativa no Brasil durante o governo de João Goulart.

  • Internacionalmente se celebra o Dia Mundial do Professor em 5 de outubro.

  • Para se tornar professor no Brasil, é necessário a realização de curso superior reconhecido pelo MEC.

Quando surgiu o Dia do Professor?

O dia 15 de outubro é marcado como o Dia do Professor, criado com o intuito de homenagear esse profissional de tão grande importância no desenvolvimento de todos os seres humanos, pois é ele que alfabetiza e ensina as principais áreas do conhecimento às pessoas, durante sua formação escolar.

Naturalmente, quando falamos do professorado, referimo-nos aos profissionais que participam da formação de uma pessoa, na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, no Ensino Médio ou no Ensino Superior. O papel do professor em todas essas etapas é crucial para o desenvolvimento humano.

A data é celebrada em 15 de outubro em referência a d. Pedro I, que, no dia 15 de outubro de 1827, emitiu uma lei sobre o Ensino Elementar. No que se refere ao desenvolvimento da educação no Brasil, essa lei foi considerada um passo muito importante porque tratou dos objetos de estudo dos alunos, definiu que todas as cidades do Brasil deveriam ter Escolas de Primeiras Letras (Ensino Fundamental), e até estipulou o salário dos professores.

Mais de um século depois dessa lei, um professor do estado de São Paulo decidiu utilizar a data 15 de outubro como o momento oportuno para estabelecer um dia de folga a esses profissionais tão atarefados. O idealizador foi Salomão Becker, e de sua ideia se organizou uma confraternização entre professores e alunos.

A proposta de Samuel Becker acabou sendo bem recebida e inspirou outras celebrações do tipo. Em 1948, o Dia do Professor foi oficializado como data comemorativa e feriado no estado de Santa Catarina, e, em 14 de outubro de 1963, por meio do decreto federal nº 52.682, foi criado o Dia do Professor em todo o país.

Na ocasião, o presidente do Brasil era João Goulart, e o decreto que criou o Dia do Professor afirma o seguinte:

“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, usando das atribuições que lhe confere o item I do artigo 87 da Constituição Federal, decreta:

Art. 1º O dia 15 de outubro, dedicado ao Professor, fica declarado feriado escolar.

Art. 2º O Ministro da Educação e Cultura, através de seus órgãos competentes, promoverá anualmente concursos alusivos à data e à pessoa do professor.

|1|Art. 3º Para comemorar condignamente o dia do professor, aos estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias […].”

Podemos perceber, portanto, que o Dia dos Professores se estabelece como feriado escolar, isto é, folga apenas para os profissionais da educação e para os alunos. Além disso, a data é tida como momento para homenagear os professores e reforçar a sua importância para a sociedade brasileira.

Dia dos Professores em outros países

A comemoração do Dia dos Professores aqui, como vimos, é feita em 15 de outubro. No entanto, essa data é celebrada em dias diferentes em outros países. Nesse sentido, podemos destacar o Dia Mundial dos Professores, uma data comemorativa para esses profissionais a nível internacional.

Essa data foi estabelecida pela Unesco, sigla em inglês para a agência da ONU dedicada à educação, ciência e cultura. A comemoração foi criada em referência a um importante documento emitido pela Unesco e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1966.

Esse documento, intitulado “Recomendação da Unesco/OIT sobre o Estatuto dos Professores”, tratava de uma série de recomendações que trariam melhorias significativas ao trabalho dos docentes em questões pedagógicas e profissionais. Muitos países então adotaram o 5 de outubro como momento de comemoração do Dia dos Professores em seus territórios.

Esse foi o caso de alguns países da Europa, como Reino Unido, Portugal, Países Baixos, Alemanha e Rússia. Além dessa celebração mundial, muitos países têm sua própria data comemorativa em homenagem aos professores. Veremos agora quando o Dia dos Professores é celebrado em alguns lugares.



Como se tornar um professor no Brasil?

No Brasil, para tornar-se professor, é preciso ter curso superior em uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e em uma área relacionada com o ensino, seja a pedagogia, seja qualquer curso na modalidade de licenciatura, no qual se apreenda os principais conceitos didáticos pedagógicos e se tenha as primeiras experiências em sala de aula.

Além disso, qualquer pessoa que tenha concluído o Ensino Superior com uma formação complementar posterior (pós-graduação lato sensu ou stricto sensu) também pode ministrar aulas na universidade, com a recomendação de que o profissional faça uma especialização de docência em nível superior ou algum outro curso correspondente.

Desafios encontrados pelos professores no Brasil

O grande problema com relação ao exercício do professorado é a desvalorização da profissão. Embora seja uma das competências mais admiradas pela sociedade, os profissionais da área sofrem, em boa parte dos casos, com baixos salários, precárias condições de trabalho e trabalho excessivo.

Além disso, destacam-se a indisciplina dos alunos e a superlotação das salas. Essa realidade se reflete no baixo interesse dos estudantes em se tornarem professores, pois a minoria dos que prestam vestibular e Enem deseja ingressar em carreiras relacionadas com licenciatura ou pedagogia.

Soma-se a esses fatores o peso que, muitas vezes, o professor carrega em educar os estudantes, haja vista que, não raro, as famílias transferem essa responsabilidade para a escola. Segundo o professor e filósofo Mario Sérgio Cortella, há uma diferença nem sempre muito nítida entre educar e escolarizar, sendo a primeira uma responsabilidade dos pais e da família, e a segunda do professor e da escola.

Apesar de todas as dificuldades e percalços, a carreira de professor é bastante importante e oferece uma grande oportunidade para que as pessoas não só acumulem saberes, mas realmente se desenvolvam por meio das diferentes formas de conhecimento. Vale lembrar que a função do professor não é transmitir informações, mas fazer com que o aluno consiga assimilar melhor as características e processos inerentes ao mundo em que vive.

Confira no nosso podcast: As transformações da educação na pandemia

Frases para o Dia dos Professores

  • “Se eu não fosse imperador, desejaria ser professor. Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro.” (D. Pedro II)

  • “A educação, sozinha, não faz as coisas todas, mas, sem ela, as coisas todas não podem ser feitas. O bem do trabalho da educadora, do educador, é exatamente saber que pode fazer alguma coisa e insistir, não deixar que a educação descanse, fustigar, catucar a educação para que ela possa possibilitar o cumprimento de alguns dos nossos deveres.” (Paulo Freire)

  • “Sou professor a favor da decência contra o despudor, a favor da liberdade contra o autoritarismo, da autoridade contra a licenciosidade, da democracia contra a ditadura de direita ou de esquerda. Sou professor a favor da luta constante contra qualquer forma de discriminação, contra a dominação econômica dos indivíduos ou das classes sociais.” (Paulo Freire)

  • “Se não morre aquele que escreve um livro e planta uma árvore, com mais razão não morre o educador, que semeia vida e escreve na alma.” (Bertold Brecht)

Nota

|1| Decreto nº 52.682, de 14 de outubro de 1963. Para acessar, clique aqui.

Fonte: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-do-professor.htm

quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Acidente com cavalo, destroi carro e motorista toma susto sem ferimentos na região de Juazeiro na BR 110 em Inhambupe Bahia

Um cavalo causou um acidente na noite de ontem(13), por volta de 20h30min, na região do Povoado de Juazeiro, BR 110 no município de Inhambupe Bahia.

O cavalo invadiu a pista e deixou o carro destruido e por consequência desse acidente, o animal morreu.

O motorista Silvano Nonato foi a única pessoa que estava na condução do carro Fiat strada prata e tomou um grande susto, mas não teve nenhum ferimentos.





 

Covid-19: Sesab e UPB buscam estratégias para avanço na aplicação da 3ª dose da vacina

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, deve se reunir na próxima semana com representantes da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para pensar medidas de estímulo à aplicação da dose de reforço nos municípios. Isso porque algumas cidades tem registrado pouca procura por parte do público alvo. O encontro entre as instituições também deve tratar de um alinhamento em relação a divulgação dos dados de vacinação.

 

De acordo com o presidente da entidade, o objetivo da reunião é realinhar estratégias de uniformização da imunização no estado. “Há essa dúvida toda aí. Também entra um pouco de falta de doses que o governo federal não disponibilizou. Mas estamos nos organizando para ver. Alguns municípios têm aplicado normalmente, outros não. O que não queremos é que ocorra como o atraso da segunda dose, onde algumas cidades haviam vacinado muito mais que outras. Queremos buscar um equilíbrio”, disse. 

 

Foto: Reprodução / Sesab 

 

A discrepância na divulgação dos números tem levantando dúvidas sobre o índice de pessoas que já tomaram a 3ª dose. Quando analisados os dados divulgados pelo boletim da Sesab até às 18h33 desta quarta-feira (13), já foram distribuídas pela secretaria 620.368 doses que deveriam ser destinadas ao reforço da imunização. No entanto, apenas 167.890 foram aplicadas. O que equivaleria a 27,8% de doses. 

 

O boletim revela ainda que apenas 23 cidades teriam aplicado mais de 50% das terceiras doses. O que demonstraria que menos de um terço dos imunizantes haviam sido utilizados. No entanto, o dado não reflete a realidade. A Sesab divulgou que a cidade de Valença teria recebido 3.062 doses, mas não teria aplicado nenhuma.

 

A informação foi rebatida pela Secretaria Municipal de Saúde da cidade que informou ter aplicado 1.826 terceiras doses. O mesmo acontece na cidade de Santo Amaro. Enquanto a Sesab diz que enviou 3.633 doses e nenhuma foi aplicada, o secretário de Saúde do município, Sérgio Santana, informou que a cidade já aplicou 1.117 doses. 

 

Foto: Reprodução / Sesab 

 

“Houve um decréscimo em relação à busca pela terceira dose. Estamos encaminhando cards chamando a população para se vacinar e também levando profissionais de saúde para vacinar os acamados. Há uma discrepância em relação à divulgação ou transmissão dos dados. Estamos verificando porque estes dados não foram transmitidos ou consolidados em relação a Sesab”, disse. 

 

Por meio de assessoria de imprensa, a Sesab informou que os dados disponibilizados no painel da secretaria “são alimentados pelas informações dos municípios preenchidos nos sistemas do Ministério da Saúde”.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/27410-covid-19-sesab-e-upb-buscam-estrategias-para-avanco-na-aplicacao-da-3-dose-da-vacina.html

quarta-feira, 13 de outubro de 2021

Vendas de carros elétricos avançam em meio à crise energética

É paradoxal estimular vendas e apoiar o desenvolvimento de carros elétricos em meio à crise energética vivenciada no Brasil e no mundo? Para o sócio fundador da Elev, Rodrigo Aguiar, com experiência demais de 25 anos na área de eficiência energética, não há qualquer paradoxo nisso e a transição é possível. “Como podemos, em meio à crise, pensar na troca de veículos a combustão por elétricos? A resposta não é simples, mas pode ser resumida em uma única palavra: planejamento”, afirma.

Ele explica que o impacto dos veículos elétricos no consumo nacional é muito pequeno. “De acordo com estudos realizados pela Anfavea, em 2035 teremos 62% dos veículos brasileiros elétricos, e que consumirão apenas 1,5% do volume nacional de energia. Isso significa que os carros elétricos não são um problema para o sistema energético brasileiro”, exemplifica.

O especialista afirma que ao menos 15% de toda a energia elétrica consumida no país é desperdiçada (seja em equipamentos obsoletos, seja em processos produtivos equivocados). “Isso representa a cada ano, dez vezes mais do que os veículos elétricos vão consumir. E o Plano Nacional de Eficiência Energética (PNEf) continua andando devagar, o que faz o Brasil andar na contramão do mundo”, alerta.

Planejamento

No mundo inteiro, a indústria automotiva parece disputar uma corrida pela liderança no movimento de transição para a mobilidade elétrica. Em vários países da Europa e da Ásia, além dos Estados Unidos, nos mercados de maior poder aquisitivo e maior consciência ambiental, não faltam lançamentos, novos investimentos e incentivos governamentais para a eletrificação.

“Com as grandes reservas que temos de lítio, manganês, níquel e grafite, temos que realizar acordos com os grandes centros mundiais de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e assim estarmos juntos na evolução das baterias para estes veículos elétricos”, sugere Rodrigo Aguiar.

O aumento da geração renovável no Brasil, principalmente eólica e fotovoltaica, além da inserção das termelétricas, ampliou as possibilidades de geração de energia, mas o preço é cada vez mais alto. “É fundamental neste momento montar os alicerces para veículos elétricos, aumentar o número de eletropostos, reduzir a carga tributária e criar um plano estruturado”, opina.

No Brasil, a onda da eletrificação ganha cada vez mais força. De acordo com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), o mercado brasileiro de automóveis, utilitários e comerciais leves eletrificados já comercializou 24.146 veículos em 2021.

A entidade projeta que o segmento vai contabilizar 30 mil emplacamentos entre janeiro e dezembro deste ano, o que representará crescimento em torno de 52% em relação a 2020 (19.745).

Foram 2.749 unidades emplacadas em setembro, o melhor mês de setembro da série histórica da ABVE (iniciada em 2012), com crescimento de 30% sobre os 2.113 eletrificados no mesmo mês, em 2020.

Incentivos

Os números são do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores/Ministério da Infraestrutura), compilados pela ABVE. O levantamento inclui veículos híbridos elétricos (HEV), híbridos elétricos plug-in (PHEV) e veículos totalmente a bateria (BEV).

O presidente da ABVE, Adalberto Maluf, defende a criação de uma política nacional de eletromobilidade, “com um conjunto de medidas de apoio ao transporte elétrico sustentável no Brasil”. Entre as medidas propostas estão: equiparação do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) dos veículos eletrificados à alíquota já em vigor para os veículos a combustão (7%), um programa de instalação de redes de eletropostos em rodovias interestaduais, estímulos à inovação e ao desenvolvimento de programas para o transporte público eletrificado no Brasil.

Recentemente, o Governo do Estado de São Paulo anunciou a redução do ICMS de ônibus elétricos, caminhões e veículos elétricos e eletrificados, de 18% para 14,5%.

Fonte: https://atarde.uol.com.br/autos/noticias/2196679-vendas-de-carros-eletricos-avancam-em-meio-a-crise-energetica