sexta-feira, 8 de maio de 2020

Data da 2ª parcela do auxílio emergencial deve ser anunciada nesta sexta-feira



O calendário para pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600, que será feito a partir da semana que vem, deverá ser divulgado até amanhã (8). A informação foi dada nesta quinta-feira (7) pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em reunião virtual da comissão mista de deputados e senadores que acompanha as medidas do governo federal para o enfrentamento da Covid-19.

Onyx informou também que uma parceria com os Correios está prestes a ser anunciada. Segundo o ministro, a ideia é que a empresa auxilie pessoas que não têm acesso à internet a fazer o cadastro para receber o benefício. O auxílio está previsto para ser pago em três parcelas até junho. Mesmo quem não recebeu a primeira parte e se enquadra nos pré-requisitos do auxílio poderá receber as três parcelas, segundo a Agência Brasil.

O ministro da Cidadania adiantou aos parlamentares que a pasta vai publicar ainda hoje uma portaria que transferirá R$ 580 milhões para o Sistema Único de Assistência Social a serem usados por municípios. O dinheiro poderá ser aplicado na compra de equipamento completo de proteção individual para todos os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios e de alimentos que serão distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com o ministro, cerca de 96,9 milhões de pessoas acessaram o aplicativo da Caixa para tentar obter o auxílio.

Destas, cerca de 50,5 milhões foram consideradas elegíveis e 32 milhões, inaptas para receber o benefício. Parte dessas pessoas tentou fraudar o direito ao crédito.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/248041-data-da-2-parcela-do-auxilio-emergencial-deve-ser-anunciada-nesta-sexta-feira.html

BNDES lança chamada pública para fundos de crédito para microempresas



O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quinta-feira (7), uma chamada pública para seleção de dez fundos de crédito para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e empreendedores individuais. 

Os fundos serão selecionados até o dia 30 de junho próximo. O BNDES pretende aportar até R$ 4 bilhões nesses fundos de crédito para as MPMEs, por meio de sua subsidiária de participações acionárias, a BNDESPAR.


O objetivo é proporcionar financiamento a empresas com pouco ou nenhum acesso a crédito bancário, além de aumentar a oferta de canais de financiamento e incentivar a concorrência entre agentes. O BNDES estima alcançar até 100 mil empresas com esta iniciativa, segundo a Agência Brasil.

O diretor de Participações, Mercado de Capitais e Crédito Indireto do BNDES, Bruno Laskowsky, destacou, em entrevista coletiva pela internet, que essa modalidade de crédito é também estruturante, porque amplia as possibilidades de acesso de crédito para esse segmento econômico e permanecerá após o momento emergencial que o país está vivendo. Além disso, começa a criar as bases para ter um acesso ao crédito mais diversificado e com outros canais que possam trazer a liquidez para o mercado no momento atual e mais à frente.

A ideia do banco ao lançar esses fundos de crédito é ampliar o acesso ao crédito para os pequenos empresários e empreendedores. “A gente vai utilizar canais hoje não tradicionais no BNDES, estamos falando de 'fintechs' (empresas de tecnologia), de grandes operadores de “adquirência”, aqueles que colocam as maquininhas nos pontos de venda. Então, a gente amplia o acesso ao crédito, amplia a possibilidade de acessibilidade desse crédito e adiciona a todos os outros mecanismos bancários que nós temos esse crédito na ponta”. A importância desses novos fundos é fazer chegar a liquidez àqueles que mais precisam. A iniciativa vem ao encontro da preocupação do BNDES com o social, salientou o diretor.

O chefe do Departamento de Gestão de Investimentos em Fundos do BNDES, Filipe Borsato, acentuou que com esses fundos, o banco está seguindo a tendência mundial de ter múltiplos canais de crédito acessíveis a toda a sociedade. Afirmou que através da seleção dos parceiros de crédito, será facilitado o caminho entre os recursos do BNDES e do mercado privado também ao pequeno empreendedor. Esses parceiros de crédito serão no formato digital, em diferentes plataformas.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/248044-bndes-lanca-chamada-publica-para-fundos-de-credito-para-microempresas.html

Governo da Bahia suspende transporte em mais quatro municípios



Uma nova lista com quatro municípios baianos passa a ter o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (9). Em decreto expedido pelo governador Rui Costa (PT) e publicado nesta sexta (8), no Diário Oficial do Estado, foram incluídas as cidades de Aiquara, Boa Vista do Tupim, Nova Viçosa e Serrolândia. O objetivo é conter o avanço da pandemia do coronavírus na Bahia.

A medida alcança as modalidades de público ou privado, rodoviário e hidroviário, regular, de frete, complementar, alternativo e de vans. 

Com isso, a Bahia chega a 114 municípios com restrição no transporte.

Por outro lado, o decreto autoriza o retorno do transporte em Água Fria, Almadina, Jaguaquara, Licínio de Almeida e Santa Luzia, municípios com 14 dias ou mais sem novos casos de coronavírus.

Até o momento, a Bahia tem 4.528 casos registrados de coronavírus e 165 óbitos.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/20626-governo-da-bahia-suspende-transporte-em-mais-quatro-municipios.html

Artistas criticam fiasco de Regina Duarte na CNN e Zé de Abreu provoca: 'Eu avisei'

Após o fiasco de Regina Duarte na noite desta quinta-feira (7), em entrevista à CNN que acabou em “chilique”, como ela mesma classificou, diversos artistas comentaram o incidente envolvendo sua representante junto ao governo federal. Na ocasião, ela minimizou as mortes na Ditadura Militar - com direito a "dancinha" -, afirmou que não homenageou nomes como Moraes Moreira e Aldir Blanc publicamente porque a Secretaria Especial de Cultura não podia virar um obituário e ficou revoltada após a exibição de um vídeo de Maitê Proença, no qual a colega cobrava ações da pasta. 

Ex-colega e atual desafeto da secretária Especial da Cultura, José de Abreu não deixou passar em branco: “Eu Avisei! Hoje o país conheceu a Namoradinha Fascista do Brasil! Bravo, Regina Duarte! Agora ninguém mais duvida de mim. Nem seu patrão genocida (ele não gostou, tá P da vida com a baixaria na TV dele!)”, escreveu o ator, que recentemente se envolveu em um entrevero com a artista, tendo dito que ela não é uma mulher, mas sim uma fascista. “O jornalista chamando a atenção da fascista sobre as mortes na ditadura é de uma tristeza imensa!”, completou Zé.

Bruno Gagliasso também expressou o descontentamento pelas declarações da secretária de Cultura do governo Bolsonaro. “Essa senhora está a serviço de quem? Tratando torturados e mortos na ditadura como vidas que se perdem em mortes naturais? A quem ela pensa representar além desse governo de monstros? Regina Duarte, que vergonha de você”, disse o artista.

A cantora Zélia Duncan também  fez sua crítica à performance de Regina na CNN e apontou o despreparo da atriz para desempenhar o cargo público de maior relevância para o setor cultural do país. “A secretária de Cultura reapareceu nervosinha e áspera, como seu chefe faz, boa aluna, não? Como se ninguém tivesse direito de cobrar. Cargo público, quem paga é a população, eles esquecem desse detalhe. Nos devem satisfações sim!”, afirmou Zélia.

O ex-colega de TV Globo, Tonico Pereira, comentou em vídeo a entrevista da atriz. "Fui assistir a entrevista da Regina Duarte. Eu já pensava comigo que ia ser péssimo. Meu Deus, ela conseguiu me surpreender mesmo. Foi muito pior do que eu pensava", disse ele. 

Confira as manifestações da classe artísticas à postura de Regina Duarte:
 
Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/cultura/noticia/37684-artistas-criticam-fiasco-de-regina-duarte-na-cnn-e-ze-de-abreu-provoca-eu-avisei.html

MPT-BA pede suspensão de demissões de rodoviários em Feira de Santana



O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu a suspensão das demissões de rodoviários de Feira de Santana em uma reunião realizada entre os trabalhadores e duas empresas de transporte urbano da cidade. Na reunião, realizada nesta quinta-feira (7), ainda ficou definido que será realizada uma nova rodada de negociações na próxima segunda-feira (11). As demissões de cerca de 290 rodoviários foram anunciadas no início desta semana. 

O encontro foi feito por meio de videoconferência reunindo representantes da Auto Ônibus São João e da Empresa de Ônibus Rosa, além do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros Urbanos, Intermunicipal e Interestadual de Feira de Santana (Sintrafs). 

O procurador do Trabalho Ilan Fonseca e a procuradora Annelise Leal pediram a suspensão das demissões por 15 dias para encontrar uma solução diante da alegação que houve queda no faturamento de 70%, o que impossibilita o pagamento dos funcionários. As empresas já haviam acordado que reduziriam os salários para não demitir os rodoviários, se beneficiando de uma medida provisória do Governo Federal, que paga a outra parte do salário para os trabalhadores. Os empregados que estão na lista de eventuais demitidos já estão recebendo em seus endereços a comunicação de aviso prévio. 

O abandono do acordo, já registrado junto ao Ministério da Economia, implicaria em multa, já que uma das condições impostas para que a União arque com parte dos salários é a manutenção dos contratos de trabalho. A empresa também pretende alegar “força maior” para não ter de arcar com a multa de 40% sobre o valor depositado no FGTS de cada trabalhador dispensado. O MPT entende que essa alegação não é cabível para este caso, o que também poderia fazer com que o custo da dispensa fosse ainda maior. 

Também presente à mediação, a Secretaria Municipal de Transporte informou que já sinalizou com a possibilidade de antecipação de créditos contratuais, mas que não dispõe de recursos para socorrer as empresas com pagamento de parte da folha. Os procuradores estão agora buscando outras alternativas legais para que a situação possa ser contornada sem a perda de postos de trabalho num momento tão sensível da economia nacional. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/62552-mpt-ba-pede-suspensao-de-demissoes-de-rodoviarios-em-feira-de-santana.html

quinta-feira, 7 de maio de 2020

MOTORISTAS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DE INHAMBUPE GRAVA VÍDEO SOLICITANDO AJUDA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA DIANTE DA ATUAL SITUAÇÃO DE PANDEMIA . ASSISTA AOS VÍDEOS





Na manhã desta quinta-feira (07), na frente do estádio municipal, os motoristas do transporte alternativo que fazem viagens de Inhambupe para Alagoinhas se uniram para pedir apoio para o Governador da Bahia, Rui Costa, onde fizeram um vídeo informando que já estão parado há 60 dias.

Preocupado com a situação, o motorista Balbino afirmou ao Blog Edu Castro que espera que o governador possa se sensibilizar e fazer alguma coisa pela classe.

Lembramos que muitos profissionais desses transportes estão passando dificuldades e muitos estão em desespero, pois falta alimentação dentro de casa. 

Os topiqueiros como são conhecidos tem uma Associação que se chama ASCAVIN - Associação dos Condutores Autônomos de Veículos de Inhambupe e que transporta pessoas Inhambupe para Alagoinhas e Alagoinhas Inhambupe, há mais de 40 anos e conta atualmente com 25 motoristas.
Abaixo temos o vídeo do presidente do Sindicato dos Permissionários do Transporte Complementar Alternativo da Bahia, Dagoberto Muniz que pede apoio ao Governador da Bahia Rui Costa, no qual tem também o vídeos dos profissionais de Inhambupe e de outras cidades.

Charlatanismo? Pastor Valdemiro Santiago promete cura do coronavírus por R$ 1 mil



Cientistas do mundo inteiro buscam a cura do coronavírus. Estudos estão a todo vapor. Porém o pastor Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, garante que tem a solução para acabar com a pandemia. Ele comercializa sementes por R$ 1 mil, que deixará a pessoa livre da Covid-19. A prática pode ser denunciada por charlatanismo.

No vídeo, Valdemiro diz que a semente, batizada de “sê tu uma bênção”. Além disso, ele mostra um suposto exame de uma pessoa que foi curada pelo tal grão.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), ainda não existe nenhuma vacina ou cura para o coronavírus.

Recentemente, o médico baiano Aldo Grisi teve o seu registro interditado por vender nas redes sociais um soro de imunidade para prevenir a infecção por coronavírus. Em outro caso, no mês passado, a Polícia Civil do Paraná deteve um youtuber que divulgava receitas caseiras como cura para Covid-19. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/248001-charlatanismoa-pastor-valdemiro-santiago-promete-cura-do-coronavirus-por-r-1-mil.html 

Bolsonaro anuncia que irá vetar reajuste salarial para servidores públicos



O presidente Jair Bolsonaro declarou que vai vetar o trecho do projeto de ajuda aos estados que abre a possibilidade de reajuste salarial para categorias de servidores públicos em meio à epidemia do coronavírus. A confirmação foi dada durante audiência com o presidente no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (7). 

A versão inicial do projeto previa que a ajuda financeira da União a estados e municípios tinha, entre as contrapartidas, o congelamento nos salários dos servidores. A medida foi revertida durante a tramitação do projeto no Congresso. Parlamentares incluíram no texto categorias que poderiam ter o reajuste. O projeto foi aprovado nesta quarta (6).  

"Eu estou sugerindo ao presidente da República que vete, que permita que essa contribuição do funcionalismo público seja dada, para o bem de todos nós", afirmou Guedes durante audiência no STF.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/248012-bolsonaro-anuncia-que-ira-vetar-reajuste-salarial-para-servidores-publicos.html

Mulher do ES não consegue auxílio por constar como 'presidente da República' em sistema



Assim como vários outros brasileiros, a moradora de Vila Velha (ES) Adeyula Rodrigues vive a expectativa de receber o auxílio emergencial no valor de R$ 600. Ela ainda não usufruiu do benefício por constar em sua carteira digital do trabalho que tem dois empregos ativos e um deles é o de presidente da República. A informação é do jornal A Gazeta, do Espírito Santo.

Segundo a publicação, o emprego seria na Secretaria de Educação do estado. No outro vínculo, consta que ela é auxiliar de secretaria pela Prefeitura de Vila Velha (ES), o que também não procede. Adeyula trabalhou em Secretaria de Educação até agosto do ano passado como cuidadora infantil.

O erro pode ter acontecido Ministério da Economia, já que o órgão do Espírito Santo não tem a categoria "presidente da República" para listá-la.

Foto: Reprodução / Caixa
Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/248013-mulher-do-es-nao-consegue-auxilio-por-constar-como-presidente-da-republica-em-sistema.html

Paulo Afonso: Prefeito radicaliza e impõe multa de R$ 1 mil para quem não usar máscara



A prefeitura de Paulo Afonso, na divisa com Sergipe e Alagoas, resolveu radicalizar no controle do novo coronavírus. É que um decreto do prefeito Luiz de Deus determinou uma multa de R$ 1 mil para quem não usar máscaras nos limites do município. Em Paulo Afonso, o uso da proteção facial deve ocorrer nas vias públicas, em transportes coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços em geral. Luiz de Deus é um dos seis infectados pelo novo coronavírus na cidade. Quando testou positivo, chegou a fazer um pronunciamento. 

A obrigatoriedade e a multa em caso de desobediência – dispostos no diário do município da última terça-feira (5) – valem enquanto durar o estado de emergência no município decretado em razão da pandemia, publicado em 16 de março passado.

De acordo com o último boletim da vigilância epidemiológica local, Paulo Afonso tem 8 casos de covid-19 em um total de 134 notificações. Há 24 registros suspeitos, 134 descartados, 5 em aguardo do resultado e 362 pessoas são monitoradas. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/20613-paulo-afonso-prefeito-radicaliza-e-impoe-multa-de-r-1-mil-para-quem-nao-usar-mascara.html

Entidade recomenda que farmácias não ofertem testes rápidos de Covid-19



A aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) da aplicação de testes rápidos para a detecção do novo coronavírus (Covid-19) em farmácias e drogarias, pode ser uma alternativa nova para as pessoas, contudo, precisa ser feito de formar muito planejada pelas farmácias, para não tornar o ambiente em um local de risco de contaminação.

A Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar) recomendou que as farmácias, a priori, evitem a realização dos testes se não puderem assegurar a garantia absoluta de segurança para profissionais e consumidores.

Em nota, o presidente da entidade, Edison Tamascia, disse que é preciso um cuidado muito grande para as farmácias que realizam esse teste, com ambiente reservado para isso e todo um procedimento na hora da realização, não colocando em risco de contaminação as demais pessoas que frequentam esses estabelecimentos e os profissionais das farmácias.

"Outros pontos relevante são que a aplicação pode estimular uma maior circulação de pessoas com alta probabilidade de contaminação nos estabelecimentos e que haverá a necessidade da desinfecção e higienização específica no ambiente de teste, sempre que ocorrer um novo atendimento. Além do teste ter que ser realizado em um local apropriado e isolado conforme a determinação da RDC”, declarou a entidade em nota. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/24108-entidade-recomenda-que-farmacias-nao-ofertem-testes-rapidos-de-covid-19.html

Metade da população poderá ter de receber auxílio emergencial, diz estudo



Metade da população poderá ter de receber auxílio emergencial, diz estudo
O auxílio emergencial para trabalhadores informais no valor de R$ 600 pode beneficiar 112 milhões de pessoas, o que significa mais da metade da população brasileira, de acordo com estudo Instituição Fiscal Independente), órgão do Senado. A informação é da Folha de S. Paulo.

A IFI se baseou nos dados das estatais Caixa e Dataprev até 1º de maio e fez uma série de simulações. Como 50 milhões já receberam o auxílio, a despesa em três meses, segundo o estudo, ficaria em R$ 96,5 bilhões.

Ainda de acordo com a publicação, o governo mantiver o percentual de aprovação das pessoas cadastradas, serão 63 milhões de brasileiros e uma despesa de R$ 120,4 bilhões, próximo do valor reservado pelo Tesouro Nacional (R$ 123 bilhões). O cálculo considera que será mantido o percentual de aprovação de 66% dos cadastrados.

Até o momento, 46 milhões de pessoas se inscreveram, mas 10,8 milhões tiveram o benefício negado, 13,7 milhões terão de completar o cadastro e 1 milhão ainda espera processamento dos dados.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/247981-metade-da-populacao-podera-ter-de-receber-auxilio-emergencial-diz-estudo.html

Rui anuncia 'auxílio' de R$ 500 a pessoas com Covid-19 para frear disseminação do vírus



A fim de conter a disseminação do novo coronavírus e evitar que o colapso do sistema de saúde da Bahia, o governador Rui Costa (PT) anunciou um auxílio de R$ 500 a pessoas diagnosticadas com a Covid-19 e ainda monitoradas epidemiológicamente, os chamados casos ativos. O objetivo dessa espécie de "voucher" é fazer com que elas cumpram o isolamento a rigor em um local pré-definido e não transmitam o coronavírus a outras pessoas.

Em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (7), o governador afirmou que vai enviar o projeto de lei para a Assembleia Legislativa (AL-BA) ainda hoje, mas já está em contato com os gestores municipais para articular a execução da proposta. “Tem um teto máximo, que, no caso do estado, está limitado a mil pessoas”, explicou o governador.

"A primeira metade será paga no sétimo dia [de isolamento] que ela estiver no ambiente e a outra metade no 14º dia. (...) Focando nas cidades com maior número de casos e, evidente, vendo qual o espaço que nós temos para ofertar a cada pessoa", explicou.

O pagamento será feito em parceria com as prefeituras. Conforme acordado com o prefeito ACM Neto (DEM) em reunião nesta manhã, em Salvador, metade do benefício será pago pelo governo e a outra metade pela gestão municipal.

HABILITAÇÃO
Segundo o governador, após a confirmação do caso, haverá uma espécie de “busca ativa” dos pacientes. “A equipe de saúde da prefeitura contatará a pessoa para que ela seja levada para o local de atendimento. Quando chegar no local, vai ser feito o cadastro e a partir dali estará habilitada a receber os benefícios”, que inclui ainda uma cesta básica por semana.

“O objetivo é dar uma quebra na curva neste exato momento, evitando que a pessoa que mora num conjunto habitacional, [por exemplo], acabe espalhando na comunidade o vírus. Por isso que tem número máximo de pessoas a serem beneficiadas”, detalhou Rui. “Temos pronto no Parque de Exposições, todos com ar condicionado - temos lá cinco pessoas”, comentou o governador. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/248020-rui-anuncia-auxilio-de-r-500-a-pessoas-com-covid-19-para-frear-disseminacao-do-virus.html