Inep divulga resultado do Enem

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis na internet, na Página do Participante  e no aplicativo oficial do Enem. Mais de 4,1 milhões de estudantes podem acessar o resultado individual em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação.

Para acessar os resultados individuais, é preciso usar a senha criada na hora da inscrição. Caso o participante não se lembre da senha, basta clicar no campo Esqueci minha senha. O estudante deverá, então, confirmar o e-mail cadastrado no sistema para receber uma senha temporária. Quem esqueceu a senha e também não tem acesso ao e-mail cadastrado tem a opção de informar novos contatos para receber a senha temporária.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgará no dia 18 de março o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.

A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, também será divulgada no dia 18 de março.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais. Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova naLíngua Brasileira de Sinais (Libras).

O que fazer com as notas?

Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 22 a 25 de janeiro. Os estudantes já podem consultar, na página do programa as vagas disponíveis. São mais de 235,4 mil, distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 22 a 25 de janeiro e, para o Fies, de 5 a 12 de fevereiro.Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com 37 instituições portuguesas. A lista está disponível na página da autarquia.  Segundo o Inep, atualmente mais de 1,2 mil brasileiros usaram o Enem para ingressar nessas instituições.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2019-01/inep-divulga-resultado-do-enem

18 de janeiro se comemora o Dia Mundial do Riso

Imagem: Busca Frase para Whats

Além de ser mais um motivo para lembrar o que pode fazer uma pessoa sorrir, a data também gera uma "maré" de bons sentimentos

Retrato da felicidade, motivo pelo qual o palhaço se apresenta, o mais puro gesto estampado no rosto de uma criança… O que todos esses pontos têm em comum? Muito fácil. Todas são diferentes formas de caracterizar o riso, ato pelo qual muita gente identifica a alegria e mais uma enxurrada de sentimentos bons.

Como forma de deixar marcado o riso no ano, nada mais justo que lembrá-lo com um dia inteiramente dedicado a ele: 18 de janeiro. Em tal data se comemora o Dia Mundial do Riso. Além de ser mais um motivo para lembrar o que pode fazer uma pessoa sorrir, a data também gera uma “maré” de bons sentimentos.Antes de chegar a um consenso sobre a data, alguma coisa teve de acontecer para marcá-la assim, de forma tão especial. Tudo começou no ano de 1995, quando o médico indiano, Madan Kataria, resolveu fundar o primeiro clube da risada. O local nasceu com o intuito terapêutico, usado para arrancar boas gargalhadas das pessoas em tratamento, já que, segundo ele, rir ajudava no processo.

Foto: depositphotos

Desde então, a ideia deu tão certo que, com o passar dos anos, vários outros clubes que seguiam o mesmo gênero começaram a ser abertos ao redor do mundo. Hoje, eles já chegam a mais de 800. Depois disso, não demorou muito para que o Dia do Riso fosse institucionalizado em todo o mundo.

Rir é o melhor remédio

Para que o simples fato de rir seja possível, o corpo humano pode chegar a movimentar até 80 músculos. O riso mexe com o cérebro, garganta, coração, tórax, pernas, pés, além do rosto, claro!

Segundo estudos na área, essa forma de expressar a felicidade traz efeitos terapêuticos, como retardar o aparecimento das rugas durante o processo de envelhecimento.

Entre os tantos benefícios para a saúde que o riso pode trazer, estão: reduzir o stress, promover a queima de calorias, melhorar a qualidade de sono, fortalecer o abdômen, melhorar a circulação sanguínea, a respiração e a digestão, fortalecer o sistema imunológico, estimular a criatividade e induzir a criação de laços com outras pessoas.

Rir entre amigos

Uma das formas mais fáceis e prazerosas de comemorar o Dia Mundial do Riso é através da reunião dos amigos. Eles são as pessoas mais indicadas para arrancar de você toda a felicidade e descontração exigida pelo riso. Basta um simples passeio ao teatro, cinema ou ao circo para aparecer uma enxurrada de boas risadas.

Sendo assim, não dispense a companhia dos amigos, muito menos troque o contato pessoal, cara a cara, por horas na frente do computador ou com o celular nas mãos. Essas ferramentas têm lá seu lado positivo para o desenvolvimento da humanidade, porém, acaba diminuindo a frequência com que as pessoas se veem pessoalmente, o que é importante na construção de qualquer ser humano.

Fonte: https://www.estudokids.com.br/18-de-janeiro-se-comemora-o-dia-mundial-do-riso/

Brasil bate recorde de mortes violentas

O Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos. No mesmo ano, as mortes cometidas por policiais em serviço e de folga cresceram 20% na comparação com 2016. A compilação destes dados faz parte da 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado hoje (17) pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que analisa a situação de mais de 90 países.

No capítulo sobre o Brasil, o relatório chama atenção para o aumento da letalidade policial após a intervenção federal no Rio de Janeiro, entre fevereiro e dezembro de 2018. Segundo a entidade, de março a outubro de 2018, conforme dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, a letalidade violenta aumentou 2% no estado, enquanto as mortes cometidas pela polícia cresceram 44%.

Entre essas mortes está a da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, ocorrida em 14 de março. O caso ainda não foi esclarecido pelos órgãos de investigação. Para a HRW, a demora em solucionar os casos de assassinatos contribuem para o ciclo de violência. “Um amplo estudo conduzido por criminologistas e jornalistas estima que o Ministério Público tenha apresentado denúncia em apenas dois em cada dez casos de homicídio no Brasil”, aponta o relatório.

A ONG internacional critica a lei aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional que permite que militares das Forças Armadas, acusados de cometerem execuções extrajudiciais contra civis, sejam julgados pela Justiça Militar. De acordo com a entidade, a mesma lei transferiu o julgamento de policiais militares acusados de tortura e outros crimes para o âmbito da Justiça Militar.

“Menos de um mês após a promulgação da lei, oito pessoas foram mortas durante uma operação conjunta da Polícia Civil e do Exército na área metropolitana do Rio de Janeiro. Até o momento de elaboração deste relatório, nem os investigadores da Forças Armadas nem os procuradores da Justiça Militar haviam entrevistado testemunhas civis”, diz a entidade.

Condições carcerárias

A partir de dados do Ministério da Justiça de junho de 2016, a entidade informa que mais de 726 mil adultos estavam em estabelecimentos prisionais com capacidade máxima para metade deste total.

No final de 2018, a estimativa do governo federal era que o Brasil tinha 842 mil presos. “A superlotação e a falta de pessoal tornam impossível que as autoridades prisionais mantenham o controle de muitas prisões, deixando os presos vulneráveis à violência e ao recrutamento por facções”, analisa o documento.

Ainda sobre o sistema prisional, a HRW destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que mulheres grávidas, mães de crianças de até 12 anos ou de crianças e adultos com deficiência, presas preventivamente por crimes não violentos, deveriam aguardar julgamento sob prisão domiciliar, exceto em “situações excepcionalíssimas”.

Crianças e adolescentes

Nos centros socioeducativos, onde 24.345 crianças e adolescentes cumpriam medida de privação de liberdade em janeiro de 2018, foram relatados casos de tortura e morte de crianças sob custódia do Estado. Em Goiânia, 13 servidores foram indiciados por homicídio culposo por negligência pela demora em apagar um incêndio que vitimou dez crianças.

No Ceará, o Ministério Público Federal culpou as “ações e omissões” das autoridades estaduais pela morte de sete adolescentes em 2017 e 2018. Estudo do Instituto Sou da Paz indicou ainda que 90% dos internos de São Paulo afirmaram ter sido maltratados por policiais militares e 25% relataram agressões por agentes socioeducativos.

À época da divulgação do estudo, a Fundação Casa informou que apoiou a pesquisa da instituição e que “respeita os direitos humanos dos adolescentes e funcionários e não tolera qualquer tipo de prática de agressões em seus centros socioeducativos”. Disse também que eventuais abusos são investigados e punidos com demissão por justa causa.

Outros temas

O Relatório Mundial de Direitos Humanos traz, no capítulo sobre o Brasil, dados sobre violações relacionadas à liberdade de expressão, com restrição ao trabalho da imprensa, sobretudo, durante as eleições presidenciais, com a intimidação de mais de 140 repórteres.

Aborda também os mais de 1,2 milhão de casos de violência doméstica pendentes nos tribunais; a possibilidade de retorno das terapias de conversão para mudar a orientação sexual ou a identidade de gênero de um indivíduo; os mais de 1.246 casos de trabalho análogo à escravidão registrados entre janeiro e outubro de 2018; o aumento do uso de agrotóxicos no campo; e o enfrentamento dos abusos cometidos durante a ditadura militar no Brasil.

O documento destaca a chegada de migrantes venezuelanos no Brasil. Dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), agência ligada às Nações Unidas, mostram que entre janeiro de 2014 e abril de 2018, 25.311 venezuelanos solicitaram autorização de residência no Brasil. De janeiro de 2014 a julho de 2018, 57.575 pediram refúgio.

O Brasil concedeu refúgio a 14 venezuelanos em 2016 e negou a 28. “Até novembro, mais de 3.100 venezuelanos haviam se beneficiado de um programa federal de transferência para outros estados”.

Foram relembrados também os casos de agressões ao venezuelanos em Roraima, ocorridos em março do ano passado.

Fonte: http://atarde.uol.com.br/brasil/noticias/2027456-brasil-bate-recorde-de-mortes-violentas

Secretaria empossa educadores aprovados no primeiro concurso da rede estadual para regime de 40 horas

Fonte:Ache Concursos

Os 2.089 professores e 200 coordenadores pedagógicos nomeados a partir da aprovação no concurso público da rede estadual de ensino, lançado no final de 2017, estão tomando posse na sede da Secretaria da Educação do Estado (SEC) e nos 26 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), localizados no interior do Estado. Pela primeira vez, a rede estadual realizou concurso para professores e coordenadores pedagógicos com carga horária de 40 horas semanais. A previsão, de acordo com a secretária da Educação em exercício, Isabella Paim, é que, além deste que já estão sendo empossados, outros 398 coordenadores pedagógicos sejam nomeados quando o Estado da Bahia sair do limite prudencial de gastos com pessoal, em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal.

“A decisão do Governo do Estado de dobrar a carga horária, em comparação a todos os concursos realizados anteriormente, demonstra o compromisso com a Educação. Assim, esses profissionais vão passar mais tempo nas escolas, tendo uma maior integração com a comunidade escolar, podendo dar mais prioridade às práticas de ensino e aprendizagem em sala de aula”, afirma a secretária em exercício, Isabella Paim, destacando que os coordenadores pedagógicos serão alocados nas 200 maiores escolas da Rede Estadual que ainda não possuem coordenação pedagógica.

No ato de assinatura dos termos de posse é obrigatória a apresentação do diploma da Licenciatura para aqueles professores ou coordenadores pedagógicos que deixaram pendência deste documento na etapa anterior (de convocação) do concurso. Após a posse, os novos servidores serão encaminhados para as suas respectivas unidades escolares, onde irão assumir o exercício profissional.

Um deles é o professor Marley Amaral da Silva, 25, que ficou em primeiro lugar na área de Física. “Já trabalhei por três anos na rede estadual, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), depois atuei em instituição privada e, agora, retorno para a escola pública com uma expectativa muito boa. Até porque já deixei um projeto encaminhado de atividades práticas no laboratório do Colégio Estadual Costa e Silva (na Ribeira) e é para onde gostaria de voltar. Estou muito empolgado com este retorno para a rede e, agora, como efetivo e com 40 horas semanais. Isto me dá possibilidade não só de maior ganho financeiro, como também de realizar um trabalho com maior dedicação, sem precisar, como era antes, ficar pleiteando o aumento de 20 para 40 horas”, relatou.

A professora de Matemática Ana Paula Costa Cerqueira, 28, que também já acumula experiência de trabalhar na rede estadual através do REDA, fala de suas expectativas. “Após ter tido duas atuações no REDA, me sinto muito feliz e com uma enorme vontade de poder contribuir com o ensino da Matemática na escola pública de forma mais efetiva. Tenho, hoje, duas profissões, pois sou também advogada, mas a docência é a minha grande paixão, é algo que me emociona e me completa. Poder entrar na rede de ensino como efetiva significa criar um vínculo maior com a escola para melhor acompanhar os alunos. Além de ser o sonho de todo professor entrar na rede pública através de concurso, com todos os benefícios garantidos, é muito gratificante. E termos um regime de 40 horas é importante porque evita o nosso deslocamento de uma escola para outra, o que facilita bastante a vida do professor, e proporciona uma remuneração melhor, aumentando a nossa dedicação pedagógica”.

Fonte: http://atarde.uol.com.br/portalmunicipios/municipios/noticias/2027575-secretaria-empossa-educadores-aprovados-no-primeiro-concurso-da-rede-estadual-para-regime-de-40-horas

Três em cada 10 brasileiros já sofreram preconceito devido a classe social

O número de brasileiros que foram vítimas de discriminação por causa de sua classe social cresceu, segundo uma pesquisa do Datafolha, divulgada pela Folha de S. Paulo. Atualmente 30% dos entrevistados afirmam ter sofrido preconceito de classe, mas em 2008, no último levantamento feito pelo instituto sobre o tema, a porcentagem era de 23%. Em 2007 o número era ainda menor: apenas 21% dos brasileiros se sentiram discriminados devido à condição financeira. Esse tipo de preconceito é menos comum no Nordeste, declarado por apenas 25% dos entrevistados. A região Sudeste é onde a discriminação social é mais sentida (35%), seguidas pelo Centro-Oeste e Norte (29%) e Sul (27%).

Segundo a psicóloga Patrícia Estrela, sofrer preconceito pode afetar o psicológico de diversas formas. “Qualquer tipo de trauma, constrangimento ou humilhação pode acarretar sentimentos de injustiça, insegurança, medo e tristeza. E esses sentimentos vão de certa forma moldar os comportamentos desde individuo”, salienta.

O estudo também considerou outras razões pelas quais os brasileiros se sentem discriminados. Em segundo lugar no ranking, “local onde mora” foi apontado por 28% dos entrevistados como motivo de discriminação. Em seguida vêm religião (26%), sexo (24%), cor ou raça (22%) e orientação sexual (9%).

Ainda segundo o levantamento do Datafolha, entre os entrevistados que se declararam homossexuais, 55% disseram ter sido vítimas de preconceito por causa da orientação sexual; e uma a cada três mulheres que responderam a pesquisa disseram ter sofrido preconceito de gênero.

Racismo

Entre os que sofreram preconceito por raça, a maioria se autodeclara preta (55%), 30% são indígenas, 18% pardos e 11% brancos. “Pela lei, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível, com a pena prevista de reclusão de um a três anos e multa. Pode ser agravado no caso de ser cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza”, explica Elisabete da Silva Montesano, Presidente da Comissão da Igualdade Racial OAB de São Caetano do Sul.

Quando se trata de racismo, não são apenas palavras ou imagens que configuram a discriminação. O preconceito também pode acontecer por meio de outros atos como impedir o acesso a estabelecimentos, recusar atendimento, impedir o uso de transporte público ou negar o ingresso de um aluno em um estabelecimento de ensino público ou privado.

O jornalista Denis Nunes foi vítima de preconceito. Ele foi impedido de alugar um carro por ser negro e, como consequência, deixou de viajar. Desde o começo do atendimento, os funcionários do local cismaram com o rapaz, tentando invalidar o aluguel das mais diversas formas. “Imaginei ser um procedimento padrão, já que nunca tinha alugado um carro lá, mas depois contatei a assessoria de imprensa e eles me informaram que isso era feito quando os atendentes desconfiavam de alguém”, relata.

Apesar de ser a ocasião em que Denis se sentiu mais ofendido até hoje, ele conta que existem situações cotidianas na qual ele é vítima de preconceito racial com bastante frequência. “Isso das pessoas se ‘confundirem’ é a coisa do estereótipo, né? Na loja é o negro que tem que trabalhar, é comum. Negro no aeroporto é ajudante, não passageiro. É esse lance que passa despercebido”, comenta.

Situações semelhantes também acontecem com a psicóloga Ellen Moraes Senra. “Já acharam que eu recepcionista do local ao invés de psicóloga, além de ter enfrentado certos comentários da família do meu marido no início do namoro. Eles têm descendência espanhola e ficam testando meu conhecimento algumas vezes”, conta. De acordo com a especialista, ser vítima de preconceito pode minar a autoestima do indivíduo fazendo com que ele acredite estar em um local ao qual não pertence. “Além de poder desencadear muitas inseguranças e até mesmo levar o indivíduo a um processo depressivo”, complementa Senra.

A denúncia de racismo pode ser feita em delegacias comuns e naquelas especializadas em crimes raciais e delitos de intolerância. A queixa também pode ser realizada pelo disque-denúncia próprio de cada cidade ou estado. Quem sofreu racismo pela Internet ou redes sociais, pode fazer a denúncia pelo site do Ministério Público Federal.

Fonte: http://atarde.uol.com.br/brasil/noticias/2027320-tres-em-cada-10-brasileiros-ja-sofreram-preconceito-devido-a-classe-social

Benefícios do INSS acima do salário mínimo terão reajuste de 3,43%

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O índice foi oficializado por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada hoje (16), no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2019.

O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 5.839,45 (antes era de R$ 5.645,80). As faixas de contribuição ao INSS (Instituto do Seguro Social) dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também foram atualizadas.

O INSS informou que as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.751,81; de 9% para quem ganha entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,72; e de 11% para os que ganham entre R$ 2.919,73 e R$ 5.839,45. Essas alíquotas, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior.

Valores definidos

O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte) e das aposentadorias dos aeronautas, será de R$ 998,00. O piso é igual ao novo salário mínimo nacional, fixado em R$ 998 por mês em 2019.

Para aqueles que recebem a pensão especial devida às vítimas da síndrome da talidomida, o valor sobe para R$ 1.125,17, a partir de 1º de janeiro de 2019.

No auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de segurados presos em regime fechado ou semiaberto, o salário de contribuição terá como limite R$ 1.364,43.

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – destinado a idosos e a pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza -, a renda mensal vitalícia e as pensões especiais para dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE) também sobem para R$ 998,00. Já o benefício pago a seringueiros e a seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, passa a valer R$ 1.996,00.

A cota do salário-família passa a ser de R$ 46,54 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 907,77, e de R$ 32,80 para quem tem remuneração mensal superior a R$ 907,77 e inferior ou igual a R$ 1.364,43.

Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2019.

Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2019
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO	REAJUSTE (%)
Até janeiro/2018	3,43
em fevereiro/2018	3,20
em março/2018	3,01
em abril/2018	2,94
em maio/2018	2,72
em junho/2018	2,28
em julho/2018	0,84
em agosto/2018	0,59
em setembro/2018	0,59
em outubro/2018	0,29
em novembro/2018	0,00
em dezembro/2018	0,14

Fonte: Secretaria de Previdência

http://www.suburbionews.com.br/beneficios-do-inss-acima-do-salario-minimo-terao-reajuste-de-343/

Decreto que flexibiliza posse de armas ignorou sete sugestões de Sergio Moro

O decreto que flexibiliza a posse de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (16), tem ao menos sete diferenças em relação à minuta elaborada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, de acordo com a Coluna do Estadão.

A sugestão de Moro era mais restritiva: previa a posse para duas armas, e não quatro; não prolongava automaticamente registros já concedidos para dez anos e exigia a comprovação de cofre para artefatos, e não a mera declaração.

Na versão de Moro, era possível negar o pedido de registro com base em “fundadas suspeitas” de informações falsas ou de ligação com grupos criminosos. No texto final, só é negada a solicitação se houver comprovação desses pontos.

O decreto assinado pelo presidente libera entidades de tiro desportivo a fornecer a associados e clientes armas recarregadas para uso em suas dependências. Já o texto encaminhado por Moro ao Planalto, no dia 4, não faz menção a isso.

Bolsonaro não acatou integralmente nenhum dos tópicos principais abordados por Moro (quem tem direito, em quais situações o pedido pode ser negado, prazo do registro e local seguro). Na maioria dos casos, fez modificações que ampliam o acesso.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/231349-decreto-que-flexibiliza-posse-de-armas-ignorou-sete-sugestoes-de-sergio-moro.html

PT tentará barrar decreto sobre posse de armas

Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara

O PT vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal, para tentar sustar os efeitos do decreto assinado nesta terça-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que facilita a posse de armas no País. A informação é do líder do partido na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (RS).

Segundo Pimenta, a ação deve ser protocolada ainda nesta semana, assim que o partido concluir o documento. O partido também pretende entrar com um projeto de decreto legislativo na Câmara, em fevereiro, quando acabar o recesso.

“Esse decreto (que facilita o posso de armas) terá consequências gravíssimas”, disse Pimenta. “Neste momento parece mais pagamento de promessa à indústria de armas do País”, afirmou o líder petista.

O argumento que o partido deve usar para a Adin é que o decreto extrapola os poderes do Executivo e modifica regras que deveriam passar pelo Legislativo.

O deputado criticou fortemente pontos do decreto e o considerou um “escárnio”. “Teremos uma explosão dos índices de criminalidade”, disse. “Mergulhará o País em um caos de violência”, opinou.

Fonte: https://istoe.com.br/pt-entrara-com-adin-no-stf-contra-decreto-sobre-posse-de-armas-diz-deputado/

Bolsonaro assina decreto que facilita posse de arma de fogo

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 15, decreto que altera regras para facilitar a posse de armas de fogo - a possibilidade de o cidadão guardar o equipamento na residência ou no estabelecimento comercial de que seja dono. É a primeira medida do presidente em relação ao compromisso de campanha de armar a população, mas Bolsonaro ainda tentará futuramente flexibilizar o próprio porte de armas.

"Como o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo de 2005, para lhes garantir esse legítimo direito à defesa, eu como presidente vou usar essa arma", disse Bolsonaro, dirigindo-se para assinar o decreto. "Essa é uma medida para que o cidadão de bem possa ter sua paz dentro de casa", disse.

Entre as mudanças, foi ampliado o prazo de validade do registro de armas para 10 anos, tanto para civis como para militares, e houve a flexibilização no requisito legal de o interessado comprovar da "necessidade efetiva" para a obtenção da posse. Pelas novas regras, bastará argumentar que mora em cidade violenta, em área rural ou que é agente de segurança, para satisfazer o requisito, que era alvo de críticos do Estatuto do Desarmamento.

Na prática, cidadãos de todo o Brasil terão esse requisito preenchido, pois o critério que define se a cidade é violenta é se a taxa de homicídios no Estado de residência é maior do que 10 a cada 100 mil habitantes. Na fonte de referência escolhida pelo governo - o Atlas da Violência do ano de 2018, com dados referentes a 2016 - todos os Estados superam essa taxa. As taxas mais baixas são 10,9, em São Paulo, e 14,2, em Santa Catarina.

Para requerer o equipamento, atualmente é preciso submeter o pedido a uma superintendência da PF, que faz uma análise sobre a necessidade e os demais requisitos. O objetivo do governo era impedir subjetivismo, ou seja, que diante de um mesmo fato as avaliações de autoridades pudessem ser diferentes. Com a mudança, a autoridade policial poderá simplesmente aplicar as regras de maneira objetiva.

"O grande problema que tínhamos na lei é a comprovação da efetiva necessidade", disse Bolsonaro.

A validade de registro das armas será ampliada para dez anos tanto para os civis quanto para os militares. O Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), administrado pelo Exército e que inclui a concessão de armas para caçadores e atiradores esportivos, previa o prazo de três anos. O Sistema Nacional de Controle de Armas (Sinarm), que é o sistema voltado para a população em geral e é administrado pela Polícia Federal, previa cinco.

As exigências legais para a obtenção da posse de arma permanecem. O cidadão precisa ter mais de 25 anos, apresentar declaração de bons antecedentes, curso de tiro e teste psicotécnico.

Diferente do porte de armas, o direito à posse permite ao cidadão manter armamento em casa ou no local de trabalho, desde que seja o responsável legal pelo estabelecimento. As regras para obtenção do porte de armas, mais restritivas, continuam as mesmas. O porte permite ao cidadão carregar consigo a arma pelas ruas.

Iniciada no Ministério da Justiça, a construção do texto do decreto passou por várias modificações depois de chegar à Casa Civil. Alguns pontos previstos na minuta do decreto do Ministério da Justiça foram considerados restritivos por setores defensores do armamento da população, como a limitação de duas armas para cada pessoa. O número, então, foi ampliado para quatro armas.

Na legislação anterior, se podia comprar seis armas mas na prática não se podia nenhuma. Com a legislação atual se poderá comprar até quatro. Com a possibilidade se tiver de comprar mais armas tendo em vista o uso em propriedade rurais.

Outro ponto que sofreu resistência e deixou o texto exigia a existência de cofre em residências com crianças, adolescentes ou pessoa com deficiência mental, para "armazenamento apropriado" em caso de armas de cano curto. Em casa com armas de cano longo, precisaria ser comprovada a existência de um "local seguro para armazenamento". Mas, nesse caso, essa previsão foi mantida.

"O cidadão vai ter que, em uma declaração, dizer que na sua casa ele tem um cofre ou local seguro para guardar sua arma", disse o presidente.

Por outro lado, conforme o jornal O Estado de S. Paulo mostrou, ficou de fora um ponto que era defendido pelos setores armamentistas e pela bancada da bala na Câmara dos Deputados: a anistia para quem perdeu o prazo para recadastramento, que acabou em 2009. Embora o próprio Jair Bolsonaro seja a favor dessa modificação, a conclusão da equipe jurídica é que essa medida demanda alteração legislativa - o que só poderia ser feito por meio de medida provisória ou de projeto de lei, portanto, em etapa posterior.

"Questão do recadastramento (anistia) poderá ser tratada e um outro momento provavelmente por medida provisória", disse Bolsonaro.

O decreto presidencial é visto no governo como o primeiro - e mais importante - passo no compromisso de campanha de permitir que o cidadão exerça o direito de defesa. Em futuras etapas, Bolsonaro tentará flexibilizar o porte e facilitar as condições de compra de armamento.

Em 2018, o número de licenças destinadas a atiradores esportivos chegou à quantidade recorde de 45 mil - cinco por hora - e um crescimento de dez vezes nos últimos cinco anos. Já a PF concedeu 27 mil autorizações em 2018. Como o Estado mostrou na sua edição de domingo, dia 13, o crescimento no número de registro de atiradores pode ser um reflexo das buscas de quem teve a licença negada na PF.

Fonte: http://atarde.uol.com.br/brasil/noticias/2026855-bolsonaro-assina-decreto-que-facilita-posse-de-arma-de-fogo

Ampliação de fábrica de calçados em Alagoinhas deverá gerar 250 novos empregos

Com o objetivo de aumentar a produção de calçados em 30% e gerar 250 novos empregos diretos, a Malu Calçados, sediada no município de Alagoinhas, planeja ampliar a sua unidade fabril. A informação é do CEO do grupo, Vitor Reichelt, após audiência com o governador Rui Costa e a secretária de Desenvolvimento Econômico (SDE), Luiza Maia. A empresa foi orientada pelos gestores estaduais a apresentar um plano de negócios a SDE e ao Desembahia visando um futuro financiamento do projeto de ampliação. A Malu Calçados, por sua vez, pretende solicitar a dilação de prazo dos benefícios fiscais, em função da sua ampliação.

O gerente da unidade baiana da fábrica de calçados femininos, Josemar Ody, destaca que a capacidade de produção atual da empresa é de dez mil pares diários. Com a ampliação, subirá para 13 mil/dia. Metade da produção é exportada e 50% restante vai para o mercado interno. "Vimos uma janela de oportunidades nas exportações e temos espaço no mercado para crescer 30%. A ampliação é fundamental para que consigamos alcançar essa meta”, explica.

A secretária Luiza Maia falou sobre a importância do setor calçadista para a Bahia. “É um dos prioritários no Estado, porque gera muito emprego; adensa a cadeia produtiva; movimenta a economia das cidades onde o segmento está presente; e tem dado resultados positivos à Bahia”.

Na Bahia desde 2016, a Malu Calçados tem na Europa o seu principal mercado consumidor. Estados Unidos e Ásia também são clientes da marca. Além de fabricarem produto próprio, fazem terceirização para marcas como Arezzo, Mr. Cat, Sonho dos Pés e Renner, entre outras.

Fonte: http://www.n1bahia.com.br/

http://atarde.uol.com.br/portalmunicipios/nordeste/noticias/2026648-ampliacao-de-fabrica-de-calcados-em-alagoinhas-devera-gerar-250-novos-empregos

Missa de Envio do Padre Diego para a Nova Paróquia de Baixa Grande no município de Inhambupe (13-01-2019)

Aconteceu na noite desse domingo, a missa de envio do Padre Diego para a nova Paróquia Nossa Senhora da Paz de Baixa Grande, distrito do município de Inhambupe.

No próximo sábado, dia 19 de janeiro, Inhambupe terá duas paróquias; Divino Espírito Santo no Centro de Inhambupe e de Nossa Senhora da Paz no distrito de Baixa Grande.

Confira os vídeos: