A Prefeitura Municipal de Inhambupe recuperou a Praça Santa Izabel, conversei com alguns moradores da região que elogiaram a obra e muitos diziam que essa praça já estava abandonada há muito tempo.
quarta-feira, 28 de dezembro de 2011
Por que o tomate é considerado fruta em vez de legume?
O tomate é o fruto do tomateiro, onde se encontram os órgãos reprodutores desta planta. A polpa comestível nada mais é do que o ovário desenvolvido, dentro do qual há sementes originárias de óvulos. Quanto às leguminosas, constituem uma família de plantas, na qual o tomate não se inclui.
Fonte: Guia de curiosos da internet
Os benefícios da concorrência
Véspera do Natal, ambiente distendido e, não obstante, este inveterado
leitor de jornais indignou-se a tal ponto com as edições dos jornalões
paulistanos que sentiu vontade de registrar uma queixa junto ao Procon: o
Estado de S.Paulo suprimiu o caderno “Sabático” sem sequer pedir desculpas aos leitores e a Folha de S.Paulo, ao anunciar que também suprimira a “Folhinha”, dava a entender que no dia seguinte, domingo, eliminaria igualmente sua pièce de resistence, a “Ilustríssima”. O carioca O Globo ofereceu todas as atrações habituais.
Não é a primeira vez que o leitor paulista-paulistano é enganado por
jornais que cobram o mesmo preço por um produto menor e muito piorado em
dias em que maior é a sua obrigação de oferecer conteúdo qualificado.
Não será o Procon que obrigará uma indústria arrogante como a dos
jornais brasileiros a respeitar o consumidor, o castigo será mais
drástico quando for aplicado por uma deusa implacável, infalível,
intransigente chamada Competição. Adormecida pelo embalo corporativista,
um dia despertará furiosa, cheio de brios.
Ofício e arte
Vinte e quatro horas depois – confirmado o prognóstico da supressão da “Ilustríssima” pelo departamento comercial da Folha – eis que a Folha leva uma tremenda goleada, padrão Barça, driblada pelo primoroso caderno dominical do concorrente Estadão, “Aliás, Travessia 2011/2012” (domingo, 25/12).
Ao invés das rotineiras e mirradas oito páginas, doze robustas e
elegantes exibições de bom gosto e sólida informação em textos que vão
muito além dos convencionais retrospectos da temporada natalina. Todos
instigantes, alguns mais do que isso: surpreendentes.
A corajosa avaliação do Nobel de Economia Joseph Stiglitz contraria
frontalmente o otimismo obrigatório da cobertura econômica; a análise do
historiador Carlos Guilherme Mota coloca no devido lugar o besteirol
mitológico em torno da classe C; a filósofa Olgária Matos desmistifica
rebeliões do efêmero que tomam conta das ruas; o historiador Kenneth
Serbin desnuda o reacionarismo medieval de Bento 16; Sergio Augusto
chuta em cima do complexo de dálmata que substitui nos gramados o velho
complexo de vira-lata; Andrew Jennings aciona sua metralhadora contra a
máfia da Fifa; Hans Gumbrecht alerta para o perigo de ignorar o day after da
revolução tecnológica; e Lúcia Guimarães aponta para o fim da
privacidade e o esfacelamento do Estado de Direito. Não menos marcantes
são as contribuições de Jotabê Medeiros, Débora Diniz, Zarella Neto e
José de Souza Martins.
A imprensa no que ela tem de mais edificante e progressista. Jornalismo
de altíssimo nível no dia em que pode ser devidamente apreciado e
aproveitado. Por apenas 5 reais um suculento e sofisticado banquete de
ideias para o leitor que precisa delas para enfrentar o lugar-comum e a
mundanidade.
A editora Laura Greenhalgh e sua equipe (Mônica Manir, Christian
Carvalho Cruz, Ivan Marsíglia e Fábio Sales) não apenas cumpriram seu
dever profissional: acrescentaram a ele a convicção – hoje tão raramente
assumida – de que o jornalismo, além de ofício, é arte.
***
Na edição da véspera, o Estadão deveria ter advertido o leitor
de que não teria a sua habitual atração cultural. O mais correto,
porém, seria antecipar para o “Sabático” o esplêndido material preparado
para o “Aliás”. Esta é a estratégia adotada pela Economist,
que antecipa para o fim de semana anterior ao Natal a edição dupla de
fim de ano: a empresa economiza uma edição, a equipe ganha uma semana de
recesso e o leitor não se sente lesado; ao contrário, desfruta ao longo
de quinze dias de um rico conteúdo preparado com semanas de
antecipação, o que seria impossível no corre-corre das 52 edições do
ano.
Fonte:http://observatoriodaimprensa.com.br/news/view/os_beneficios_da_concorrencia
guiame.com.br
terça-feira, 27 de dezembro de 2011
Com novas regras, Minha Casa, Minha Vida terá cota para idosos
As mudanças foram publicadas nesta terça-feira (27) no "Diário Oficial"
da União, em portaria assinada pelo ministro das Cidades, Mário
Negromonte.
Entre as novas regras, deverá ser reservado, no mínimo, 3% das unidades
habitacionais para atendimento aos idosos e para atendimento a pessoas
com deficiência ou cuja família façam parte pessoas com deficiência.
Em março de 2009, quando foi lançado, o programa já previa a priorização dos portadores de deficiência e dos idosos.
O governo pretende investir R$ 125,7 bilhões até 2014 para a construção
de 2 milhões de moradias do programa. Em 2011, foram contratadas 354
unidades, segundo balanço divulgado por Dilma no início de dezembro.
O Minha Casa, Minha Vida foi criado pelo governo para diminuir o deficit
habitacional, e beneficia quem tiver renda familiar bruta de até R$
5.000 e não tiver financiamento
Por que os japoneses têm os olhos puxados?
De acordo com o médico oftalmologista Maurício Elieser, os olhos puxados dos japoneses são típicos dos povos de origem mongol. “A fenda palpebral é mais amendoada neles do que em outros povos”, explica o médico. Segundo Elieser, esta diferença não interfere na capacidade da
visão.
Fonte: Guia de curiosos da internet
segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
Descoberto o autor da foto de Dilma Rousseff sendo interrogada por militares após ter sido torturada por 22 dias seguidos
O crédito, finalmente, com muito orgulho: Adir Mera
A presidente Dilma Rousseff, então integrante de uma organização
armada de esquerda, é retratada, aos 22 anos, enquanto era interrogada
na sede da Auditoria Militar do Rio de Janeiro.
A atual presidente demonstra altivez, mas tem o olhar perdido. Teria
sido torturada por 22 dias antes do interrogatório. Ao fundo, dois
participantes cobrem o rosto para não aparecer.
A foto foi achada por Amaral em um processo criado contra Dilma na Justiça Militar.
Mas um mistério sobreviveu à redescoberta: quem teria feito a foto?
Pois ele acaba de ser desfeito: o jornalista Ancelmo Gois publica em sua coluna do jornal O Globo desta segunda-feira (26) que o autor é Adir Mera, repórter fotográfico do diário Última Hora naqueles anos de trevas em que Dilma foi presa e torturada. Mera morreu em 1990.
A identificação foi feita Pinheiro Júnior e Adalberto Diniz,
ex-colegas de trabalho de Mera. Os dois conseguiram identificar a letra
do autor nas anotações feitas no verso do papel da foto.
Desfeito o mistério, pois.
2012 terá ao menos 10 novas leis que mexem com seu bolso
Pelo menos 10 novas regras que interessam
à população entram em vigor a partir do início de 2012. São leis,
resoluções ou decretos aprovados, em sua maioria, durante o ano de 2011
com início de vigência para o começo de 2012. Confira abaixo algumas das
principais mudanças que podem mexer com seu bolso.
Planos de saúde - Os planos deverão cumprir 69 novos procedimentos,
como exames, cirurgias e consultas a partir de 1º de janeiro. Além
disso, a ANS decidiu manter por um período a cobertura a demitidos e
aposentados a partir de fevereiro. Os planos alertam que as mudanças
podem levar a reajustes.
Cigarros - O imposto do cigarro terá aumento gradativo nos próximos
quatro anos. O preço mínimo do maço em 2012 será de R$ 3 e, em 2015,
R$4,50.
Placas refletivas - Todos os veículos
emplacados a partir deste ano deverão colocar placas refletivas, que
tem um custo maior. Além disso, motos possuirão placas maiores.
Compras no exterior - Turistas internacionais que retornarem
ao Brasil não precisarão entregar declaração de bagagem, caso as
compras não ultrapassem a cota de US$ 500 para a chegada ao país por avião ou mar e de US$ 300 por via terrestre.
Poluentes - Todos os caminhões e ônibus fabricados a partir de
2012 deverão utilizar um agente redutor de enxofre, formado na
combustão. Há receita de alta nos preços por conta das mudanças.
Salário mínimo - A presidente Dilma Rousseff assinou antes
do Natal decreto que aumenta o salário mínimo de R$ 545 para R$ 622. O
aumento de R$ 77 começa a começa a valer a partir de 1º de janeiro, para
pagamento a partir de fevereiro.
Micro e pequenas empresas - Empresas com faturamento anual acima
de R$120 mil vão ter seus impostos reduzidos entre 12% e 26% em relação
ao que pagavam anteriormente. Outra novidade é que o pequeno
empreendedor poderá constituir empresa sem necessidade de sócio.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - É um documento que
comprovará inexistência de débitos junto a Justiça do trabalho,
permitindo, assim, acesso por parte de empresas a empréstimos, programas
de incentivo fiscais e participação em licitação pública.
Fonte: http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=101634
MEC lança consulta para 108 mil vagas do Sisu, 34% delas no Nordeste
O
Ministério da Educação (MEC) lança consulta nesta segunda-feira (26)
para 108.552 vagas oferecidas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
para 2012. A seleção para os 3.327 cursos de 95 instituições de ensino
superior será feita de acordo com o resultado do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) de 2011, divulgado na última quarta (21). As notas
podem ser consultadas individualmente no site do Enem,
mediante inserção de número do CPF e de uma senha cadastrada no
sistema. Segundo o MEC, o número de vagas disponíveis no Sisu cresceu
30% desde o ano passado e inclui universidades, faculdades, institutos e
centros universitários estaduais e federais dos 26 estados brasileiros,
exceto o Distrito Federal. O Nordeste tem o maior número de vagas
disponíveis no sistema. São 37.634 oportunidades, o que representa 34,6%
do total.
Guardian aponta Brasil como sexta economia do mundo
O Brasil superou o Reino Unido e ocupa agora o posto de sexta maior economia do mundo, reportou o jornal britânico The Guardian, citando uma equipe de economistas. A crise bancária
de 2008 e a subsequente recessão deixou o Reino Unido no sétimo lugar
em 2011, atrás da maior economia da América do Sul, que cresceu
rapidamente no rastro das exportações para a China e Extremo Oriente.
"O Brasil tem batido os países europeus no futebol por um longo tempo, mas batê-los em economia é um fenômeno novo. Nossa tabela de classificação econômica mundial mostra como o mapa econômico está mudando, com os países asiáticos e as economias produtoras de commodities subindo para a liga, enquanto nós, na Europa, recuamos", afirmou o chefe-executivo do Centro de Pesquisa para Economia e Negócios (CEBR, em inglês) do Reino Unido, Douglas McWilliams, segundo o jornal.
O CEBR prevê que a Rússia e a Índia deverão se beneficiar de um aumento do crescimento durante os próximos 10 anos, levando a economia do Reino Unido a cair para a oitava posição. O órgão também estima que a economia francesa recuará num ritmo ainda mais rápido que a do Reino Unido, ficando com o nono lugar entre as maiores economias do mundo. Segundo o órgão, a Alemanha também declinará para a sétima colocação em 2020.
A União Europeia continuará a ser o maior bloco comercial coletivo do mundo, embora uma recessão deva atingir o crescimento mundial no próximo ano, prevê o CEBR. Segundo o The Guardian, previsões recentes do centro apontam que o crescimento mundial recuará para 2,5% em 2012, uma revisão em baixa da previsão feita em setembro. O centro alertou, no entanto, que em um cenário envolvendo "a saída de um ou mais países da zona do euro, defaults soberanos e falência e resgate de bancos poderá provocar uma desaceleração ainda maior do crescimento da economia mundial em 2012, para 1,1%.
Já as economias emergentes, que viram seus mercados acionários despencarem nos últimos meses, à medida que os investidores avaliavam as consequências da crise do euro, vão recuperar a sua dinâmica, projeta o CEBR. Segundo o centro, a economia brasileira deverá crescer 2,5% em 2012, após avançar 2,8% neste ano. A China terá expansão de 7,6%, a Índia, de 6%, e a Rússia, de 2,8%.
"O Brasil tem batido os países europeus no futebol por um longo tempo, mas batê-los em economia é um fenômeno novo. Nossa tabela de classificação econômica mundial mostra como o mapa econômico está mudando, com os países asiáticos e as economias produtoras de commodities subindo para a liga, enquanto nós, na Europa, recuamos", afirmou o chefe-executivo do Centro de Pesquisa para Economia e Negócios (CEBR, em inglês) do Reino Unido, Douglas McWilliams, segundo o jornal.
O CEBR prevê que a Rússia e a Índia deverão se beneficiar de um aumento do crescimento durante os próximos 10 anos, levando a economia do Reino Unido a cair para a oitava posição. O órgão também estima que a economia francesa recuará num ritmo ainda mais rápido que a do Reino Unido, ficando com o nono lugar entre as maiores economias do mundo. Segundo o órgão, a Alemanha também declinará para a sétima colocação em 2020.
A União Europeia continuará a ser o maior bloco comercial coletivo do mundo, embora uma recessão deva atingir o crescimento mundial no próximo ano, prevê o CEBR. Segundo o The Guardian, previsões recentes do centro apontam que o crescimento mundial recuará para 2,5% em 2012, uma revisão em baixa da previsão feita em setembro. O centro alertou, no entanto, que em um cenário envolvendo "a saída de um ou mais países da zona do euro, defaults soberanos e falência e resgate de bancos poderá provocar uma desaceleração ainda maior do crescimento da economia mundial em 2012, para 1,1%.
Já as economias emergentes, que viram seus mercados acionários despencarem nos últimos meses, à medida que os investidores avaliavam as consequências da crise do euro, vão recuperar a sua dinâmica, projeta o CEBR. Segundo o centro, a economia brasileira deverá crescer 2,5% em 2012, após avançar 2,8% neste ano. A China terá expansão de 7,6%, a Índia, de 6%, e a Rússia, de 2,8%.
Bahia enfrentará novo tipo de dengue neste verão, adverte secretário de Saúde
por Patrícia Conceição
Os baianos enfrentarão um novo tipo de dengue neste verão
2011/2012. Trata-se de uma quarta variação do vírus que, apesar de
provocar sintomas já conhecidos da população, preocupa especialistas por
aumentar o risco de uma epidemia no estado. “Pela primeira vez teremos
um verão na Bahia com dengue do tipo 4, então eu peço à população que
tenha todo o cuidado para evitar a doença. Fiquem atentos à água parada e
aos focos do mosquito”, alertou o secretário de Saúde do Estado, Jorge
Solla, em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102.5.
Casos de dengue do tipo 4 já foram registrados principalmente nos
estados da região Norte do país, como Roraima, Amazonas e Pará. Segundo a
pesquisadora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da
Bahia (Ufba), Glória Teixeira, a nova variação possui as mesmas
características e manifestações dos outros três tipos de enfermidade. “A
dengue com o sorotipo 4 não é mais ou menos grave do que as demais. O
temor é que, como ela nunca circulou antes, toda a população está
suscetível a ter a doença”, explica. Os sintomas também são os mesmos –
febre, dor de cabeça e dores musculares, além de manchas vermelhas a
partir do terceiro dia. O que preocupa os especialistas é o fato de
enfrentar um novo sorotipo do vírus, o que aumenta a possibilidade de uma epidemia e também do surgimento da forma hemorrágica da dengue.
FAMÍLIA FARMÁCIA PAG MENOS LEVA PRESENTES PARA A CRIANÇADA
Mensagem da Família Farmácia Pag Menos de Inhambupe:
Assaltante peladão invade casa na noite de Natal e rouba panetone
Um homem completamente pelado foi preso neste sábado (24), em São Paulo,
após invadir duas casas na noite de Natal e roubar pertences de uma
família, entre eles um panetone. O ladrão foi surpreendido pelo dono da
primeira residência invadida, mas conseguiu escapar, ainda que sem
roupa. Antes de ser pego pela polícia, ele arrombou outra casa, rendeu
os moradores e roubou roupas, um par de tênis, um perfume e um panetone.
O assaltante foi preso em flagrante quando tentava fugir novamente em
um carro roubado. Ele havia sido beneficiado pela saída temporária de
Natal. Na delegacia, aparentemente arrependido, pediu desculpas à
família. Informações do G1.
China testa ferrovia que pode alcançar velocidades superiores a 500 km/h
A construtora de ferrovias chinesa CSR começou os primeiros testes de um
trem que poderá alcançar velocidades superiores a 500 km/h, o que o
transformará em um dos mais rápidos do mundo, informou a agência oficial
"Xinhua".
O trem experimental, com seis vagões e o mais novo da série de trens bala chineses CHR, tem uma potência de 22.800 quilowatts, mais do dobro dos que atualmente cobrem a linha de alta velocidade entre Pequim e Xangai, destacaram os engenheiros.
Ding Sansan, engenheiro chefe da companhia, detalhou que o modelo do novo trem é inspirado em uma espada antiga chinesa, e que a carroceria plástica do veículo será reforçada com fibra de carbono.
A China é um dos países que mais está desenvolvendo a alta velocidade ferroviária, até o ponto de já ter a maior rede mundial (9.600 quilômetros) em apenas quatro anos desde a abertura da primeira linha deste tipo.
Fonte: http://www.camacarinoticias.com.br/leitura.php?id=151871
trembalabrasileiro.blogspot.com
Salário mínimo será de R$ 622 em janeiro
A presidente Dilma Rousseff assinou
nesta sexta-feira (23) o decreto que prevê salário mínimo
de R$ 622 a partir de janeiro de 2012. A decisão
deve ser publicada no "Diário Oficial
da União" no início da próxima
semana.
Desde o segundo mandato do presidente Lula, os reajustes anuais do mínimo têm seguido uma fórmula que combina o INPC acumulado desde o aumento anterior e o crescimento da economia do ano retrasado.
Pela legislação em vigor, o arredondamento dos valores deve ser sempre para cima. Por conta disso, havia a expectativa de que o valor pudesse ser de R$ 625.
De acordo com lei publicada no início do ano, que também estabeleceu o piso salarial brasileiro em R$ 545, essa metodologia será seguida pelo menos até 2015.
CONSTITUCIONAL
Em novembro, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, que a definição do valor do salário mínimo por decreto é constitucional. Partidos da oposição questionaram na corte a constitucionalidade do ato.
A maioria dos ministros, no entanto, entendeu que apesar de a Constituição Federal afirmar que o valor do mínimo seja estabelecido por lei, a previsão de reajustar o benefício por decreto não dará à Presidência liberdade para determinar o novo valor.
Desde o segundo mandato do presidente Lula, os reajustes anuais do mínimo têm seguido uma fórmula que combina o INPC acumulado desde o aumento anterior e o crescimento da economia do ano retrasado.
Pela legislação em vigor, o arredondamento dos valores deve ser sempre para cima. Por conta disso, havia a expectativa de que o valor pudesse ser de R$ 625.
De acordo com lei publicada no início do ano, que também estabeleceu o piso salarial brasileiro em R$ 545, essa metodologia será seguida pelo menos até 2015.
CONSTITUCIONAL
Em novembro, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, que a definição do valor do salário mínimo por decreto é constitucional. Partidos da oposição questionaram na corte a constitucionalidade do ato.
A maioria dos ministros, no entanto, entendeu que apesar de a Constituição Federal afirmar que o valor do mínimo seja estabelecido por lei, a previsão de reajustar o benefício por decreto não dará à Presidência liberdade para determinar o novo valor.
Fonte: Tribuna da Bahia
http://aragaonoticias.com.br/
Ratos fritos são vendidos em feira na aldeia de Canh Nau
Ratos fritos são vendidos em feira na aldeia de Canh Nau, a 40
quilômetros de Hanói, no Vietnã. Um quilo de rato custa,
aproximadamente, R$ 7. No passado, os ratos serviam de alimento em razão
da pobreza local. Atualmente, rato virou prato especial, consumido no
final de cada mês do calendário. Cerca de 100 kg de ratos são vendidos
diariamente na feira de Canh Nau.
Fonte: http://noticias.uol.com.br/album/111225_album.jhtm?abrefoto=33#fotoNav=34
domingo, 25 de dezembro de 2011
sábado, 24 de dezembro de 2011
Ovelha Dolly
A ovelha Dolly tem esse nome porque ela foi criada a partir de uma célula da glândula mamária da mãe, e em homenagem aos grandes seios de Dolly Parton.
Fonte: Curiosidades da internet
Presentes para a criançada em Inhambupe
Aconteceu nessa sexta(23) a entrega de presentes na Praça da Matriz de Inhambupe, evento promovido pela a Professora Estela Mares e sua equipe.
Parabéns por esse ato a todos que participaram desse momento.
O Natal da criançada será bem melhor com esses presentes de Papai Noel que também estava presente.
sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
Estudantes vão para as ruas de Inhambupe contra a corrupção no Brasil
As fotos foram do Facebook de Tâmara Ingrid.
O Blog mostra que não é ligado a nenhum político e mostra um momento histórico em Inhambupe. Os políticos que se cuidem, pois os estudantes de Inhambupe tem força e irão fazer a diferença no ano de 2012.
Muitas cidades estão promovendo esse evento.
O Blog bate record de acessos e mostra o que acontece em Inhambupe, aqui o espaço é de todos.
Tenha coragem e coloque os seus nomes nos comentários, anônimos não serão aceitos.
O QUE ESTÁ POR TRÁS DA REJEIÇÃO DAS CONTAS DE 2010 DE ALAGOINHAS
DEPOIS DE DEZ ANOS ALAGOINHJAS VOLTA A ESTAR NA MIRA DO TCM.
Os principais motivos que deram causa ao parecer prévio pela rejeição das contas da Administração Local em 2010 são:
Abertura de créditos suplementares sem lastro financeiro, falha grave que fere a lei federal 4.320/64, art. 43 e o texto da constituição, art. 167, inciso V;
Vinte e oito processos licitatórios que não tramitaram pela 8ª Inspetoria Regional de Controle Externo de Alagoinhas, descumprindo a Resolução TCM 1060/05 e IMPEDINDO A AÇÃO FISCALIZADORA DO TRIBUNAL DE CONTAS, quanto ao cumprimento da lei federal nº 8.666/93. Os processos, considerados irregulares, totalizam um montante de R$ 19.612.106,54.
Tendo em vista que cabe recurso à essa decisão prévia e que, em tese, ainda seja possível reverter a manifestação oficial do TCM, resta analisar o cerne das questões que envolvem o caso.
Admitindo-se que não haja dolo na falha relacionada com o controle orçamentário e financeiro (abertura de crédito orçamentário sem lastro financeiro), a ocorrência demonstra cabalmente que há deficiência técnica na condução das áreas de planejamento orçamentário, financeiro e de controle interno da prefeitura, colocando em risco as iniciativas do ato de administrar as finanças e o erário municipal.
Cabe aqui destacar que a prefeitura dispõe de técnicos competentes e qualificados, todos responsáveis pela aprovação por oito anos seguidos das contas da gestão anterior. É possível que a falha tenha sido causada por quem os orienta, ou pela conduta adotada como diretriz do atual governo.
Algumas licitações, de fato, foram realizadas antes da atual gestão o que não a exime de apresentar esses processos. A Resolução TCM nº. 1.060/05 em seu art. 4º, §1º, I indica quais são os documentos que devem compor as prestações de contas que a Prefeitura apresenta mensalmente à Inspetoria Regional do TCM, destacando na aliena “e” a necessidade de enviar os originais dos processos de pagamento acompanhados dos respectivos processos licitatórios. Veja o artigo:
Art. 4º A documentação mensal de que trata o art. 1º deverá vir acompanhada de ofício firmado pelo Gestor, acondicionada em pasta apropriada, obedecendo seqüencialmente a numeração de página.
§ 1º - A Prefeitura encaminhará as seguintes peças:
I - mensalmente:
...
e) originais dos processos de pagamento, com identificação das fontes de recursos, acompanhados dos respectivos processos licitatórios e contratos, quando pertinentes. Tratando-se de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, deverão ser encaminhadas as folhas de pagamento, em duas vias;
O que ocorreu foi o seguinte: A atual gestão da Prefeitura de Alagoinhas realizou despesas supostamente fundadas em licitações promovidas pela gestão anterior. No entanto, ao encaminhar os processos de pagamento, não enviaram as respectivas licitações. Este fato é falha desta gestão, não podendo ser imputada a nenhuma outra. Não se pode afirmar aqui o que motivou a não apresentação das licitações. O fato é que se houvesse qualquer falha nesses processos as mesmas teriam sido apontadas pelo TCM ainda quando da realização das mesmas. Admitindo-se, por mera hipótese, a existência de falhas nos referidos certames, caberia a atual gestão promover novas licitações, não se valendo daquelas herdadas.
Para essa conduta sistemática de fugir da fiscalização do TCM, desconhecendo o papel da Inspetoria de Alagoinhas, a quem cabe dar a primeira palavra acerca da regularidade de dezenas de processos licitatórios envolvendo quase vinte milhões de reais, acredito não haver justificativa razoável.
Esta prática impede que o TCM exerça seu papel de controle e fiscalização das despesas efetuadas com recursos públicos. O caráter sistemático da obstrução do trabalho do TCM e o montante de quase vinte milhões de reais (cerca de 13% das despesas realizadas em 2010), revelam a gravidade da ocorrência. Eis algumas dúvidas que pairam no ar: Será que a atual Gestão postergou deliberadamente a apresentação dos processos para ganhar tempo e “regularizá-los” a posteriori? Será que mais uma vez estaria demonstrada a fragilidade das áreas de Compras e Licitações, e do Controle Interno?
As duas falhas foram consideradas graves pelo TCM e certamente fundamentaram o parecer prévio pela rejeição das contas. Espero que o governo Municipal possa oferecer respostas cabais no seu recurso e livre Alagoinhas de um vexame que há dez anos não nos incomodava. No entanto, essas não foram as únicas irregularidades apontadas pela relatoria. Muitas outras igualmente graves foram cometidas e apontadas ao longo do parecer. Quanto a estas, a população não obteve qualquer explicação por parte do Governo...
No âmbito político pude analisar o posicionamento público do Secretário da Fazenda Municipal acerca do ocorrido. Nada ouvi sobre a apropriação indébita de R$ 1.023.253,01, recolhidos de funcionários e de prestadores de serviços, a título de contribuição previdenciária, que não foram repassados ao INSS. Esta prática configura-se em ilícito penal.
Como afastarão as ilegalidades apontadas na contratação das bandas musicais e despesas com publicidade que juntas ultrapassam o valor de R$ 380.000,00?
E os R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais) destinados à contratação de consultorias por inexigibilidade em desacordo com a Lei nº. 8.666/93 que rege os processos licitatórios?
E a falta de prestação de contas dos recursos da merenda escolar ao Conselho Municipal?
E os valores dos tributos retidos pelo SAAE e SMTT não repassados para a Prefeitura? Estes valores constituem-se em receitas não contabilizadas corretamente.
E as divergências entre valores registrados no balanço patrimonial da Prefeitura, demonstrando descontrole na elaboração das peças contábeis?
Quanto aos cheques sem fundo emitidos, não se sabe se a devolução dos valores se deu antes ou depois de notificado pelo TCM, tampouco se foram adotadas medidas de responsabilização do servidor que emitiu os referidos títulos. Independente das justificativas apresentadas, não se admite esta prática, principalmente em se tratando de ente público, cuja fé e a credibilidade ficam maculadas perante a comunidade e os fornecedores de bens e serviços, gerando um clima generalizado de desconfiança na praça.
Que fique claro que antes de emitir o parecer acerca das contas, o TCM notificou a Prefeitura apontando todas as falhas encontradas conferindo prazo de 20 (vinte) dias para apresentação dos esclarecimentos e documentos necessários à elucidação dos questionamentos.
Em atendimento à notificação, a Prefeitura apresentou resposta composta de esclarecimentos, demonstrativos e diversos documentos, ainda assim, não conseguiu afastar os questionamentos e irregularidades apresentadas pelo Tribunal. Certamente hoje terá mais dificuldades para afastar todos os pontos que motivaram a rejeição das contas.
O conjunto de irregularidades envolvendo as despesas públicas acima, com destaque para a apropriação indébita de recursos previdenciários de trabalhadores, prática que se constitui em crime tipificado pelo art. 168 - A do Código Penal Brasileiro, associado à confissão feita pelo atual secretário municipal de saúde de que existe um “rombo” de quatro milhões de reais na pasta, a despeito da significativa elevação dos recursos transferidos pelo estado e pela união; revelam um ambiente de instabilidade, ou até mesmo de insolvência financeira, o que já pode estar comprometendo o fluxo-de-caixa da Prefeitura.
Imaginem este cenário emoldurando a sede repentina de vender um terreno público altamente valorizado. O que se faria com o produto dessa iniciativa temerária, no momento em que eclodem diversos sinais de que as finanças municipais vivem momento singular de fragilidade? O conjunto de vereadores, todos indistintamente, junto com a sociedade de Alagoinhas, poderão assistir passivamente a manobra, abdicando da necessária prudência e reflexão sobre os atos de quem já demonstrou não haver limites no respeito ao regramento legal que disciplina a Administração Pública?
Estas inquietações são próprias de quem também representa o pensamento oposicionista do povo de Alagoinhas. Esta manifestação sustenta-se a partir da forma como o Alcaide e seus colaboradores se manifestaram publicamente sobre a matéria, tratando-a como algo corriqueiro, distante das nefastas consequências que podem advir das condutas vedadas, que ora são objeto de contestação por parte do TCM.
Os principais motivos que deram causa ao parecer prévio pela rejeição das contas da Administração Local em 2010 são:
Abertura de créditos suplementares sem lastro financeiro, falha grave que fere a lei federal 4.320/64, art. 43 e o texto da constituição, art. 167, inciso V;
Vinte e oito processos licitatórios que não tramitaram pela 8ª Inspetoria Regional de Controle Externo de Alagoinhas, descumprindo a Resolução TCM 1060/05 e IMPEDINDO A AÇÃO FISCALIZADORA DO TRIBUNAL DE CONTAS, quanto ao cumprimento da lei federal nº 8.666/93. Os processos, considerados irregulares, totalizam um montante de R$ 19.612.106,54.
Tendo em vista que cabe recurso à essa decisão prévia e que, em tese, ainda seja possível reverter a manifestação oficial do TCM, resta analisar o cerne das questões que envolvem o caso.
Admitindo-se que não haja dolo na falha relacionada com o controle orçamentário e financeiro (abertura de crédito orçamentário sem lastro financeiro), a ocorrência demonstra cabalmente que há deficiência técnica na condução das áreas de planejamento orçamentário, financeiro e de controle interno da prefeitura, colocando em risco as iniciativas do ato de administrar as finanças e o erário municipal.
Cabe aqui destacar que a prefeitura dispõe de técnicos competentes e qualificados, todos responsáveis pela aprovação por oito anos seguidos das contas da gestão anterior. É possível que a falha tenha sido causada por quem os orienta, ou pela conduta adotada como diretriz do atual governo.
Algumas licitações, de fato, foram realizadas antes da atual gestão o que não a exime de apresentar esses processos. A Resolução TCM nº. 1.060/05 em seu art. 4º, §1º, I indica quais são os documentos que devem compor as prestações de contas que a Prefeitura apresenta mensalmente à Inspetoria Regional do TCM, destacando na aliena “e” a necessidade de enviar os originais dos processos de pagamento acompanhados dos respectivos processos licitatórios. Veja o artigo:
Art. 4º A documentação mensal de que trata o art. 1º deverá vir acompanhada de ofício firmado pelo Gestor, acondicionada em pasta apropriada, obedecendo seqüencialmente a numeração de página.
§ 1º - A Prefeitura encaminhará as seguintes peças:
I - mensalmente:
...
e) originais dos processos de pagamento, com identificação das fontes de recursos, acompanhados dos respectivos processos licitatórios e contratos, quando pertinentes. Tratando-se de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, deverão ser encaminhadas as folhas de pagamento, em duas vias;
O que ocorreu foi o seguinte: A atual gestão da Prefeitura de Alagoinhas realizou despesas supostamente fundadas em licitações promovidas pela gestão anterior. No entanto, ao encaminhar os processos de pagamento, não enviaram as respectivas licitações. Este fato é falha desta gestão, não podendo ser imputada a nenhuma outra. Não se pode afirmar aqui o que motivou a não apresentação das licitações. O fato é que se houvesse qualquer falha nesses processos as mesmas teriam sido apontadas pelo TCM ainda quando da realização das mesmas. Admitindo-se, por mera hipótese, a existência de falhas nos referidos certames, caberia a atual gestão promover novas licitações, não se valendo daquelas herdadas.
Para essa conduta sistemática de fugir da fiscalização do TCM, desconhecendo o papel da Inspetoria de Alagoinhas, a quem cabe dar a primeira palavra acerca da regularidade de dezenas de processos licitatórios envolvendo quase vinte milhões de reais, acredito não haver justificativa razoável.
Esta prática impede que o TCM exerça seu papel de controle e fiscalização das despesas efetuadas com recursos públicos. O caráter sistemático da obstrução do trabalho do TCM e o montante de quase vinte milhões de reais (cerca de 13% das despesas realizadas em 2010), revelam a gravidade da ocorrência. Eis algumas dúvidas que pairam no ar: Será que a atual Gestão postergou deliberadamente a apresentação dos processos para ganhar tempo e “regularizá-los” a posteriori? Será que mais uma vez estaria demonstrada a fragilidade das áreas de Compras e Licitações, e do Controle Interno?
As duas falhas foram consideradas graves pelo TCM e certamente fundamentaram o parecer prévio pela rejeição das contas. Espero que o governo Municipal possa oferecer respostas cabais no seu recurso e livre Alagoinhas de um vexame que há dez anos não nos incomodava. No entanto, essas não foram as únicas irregularidades apontadas pela relatoria. Muitas outras igualmente graves foram cometidas e apontadas ao longo do parecer. Quanto a estas, a população não obteve qualquer explicação por parte do Governo...
No âmbito político pude analisar o posicionamento público do Secretário da Fazenda Municipal acerca do ocorrido. Nada ouvi sobre a apropriação indébita de R$ 1.023.253,01, recolhidos de funcionários e de prestadores de serviços, a título de contribuição previdenciária, que não foram repassados ao INSS. Esta prática configura-se em ilícito penal.
Como afastarão as ilegalidades apontadas na contratação das bandas musicais e despesas com publicidade que juntas ultrapassam o valor de R$ 380.000,00?
E os R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais) destinados à contratação de consultorias por inexigibilidade em desacordo com a Lei nº. 8.666/93 que rege os processos licitatórios?
E a falta de prestação de contas dos recursos da merenda escolar ao Conselho Municipal?
E os valores dos tributos retidos pelo SAAE e SMTT não repassados para a Prefeitura? Estes valores constituem-se em receitas não contabilizadas corretamente.
E as divergências entre valores registrados no balanço patrimonial da Prefeitura, demonstrando descontrole na elaboração das peças contábeis?
Quanto aos cheques sem fundo emitidos, não se sabe se a devolução dos valores se deu antes ou depois de notificado pelo TCM, tampouco se foram adotadas medidas de responsabilização do servidor que emitiu os referidos títulos. Independente das justificativas apresentadas, não se admite esta prática, principalmente em se tratando de ente público, cuja fé e a credibilidade ficam maculadas perante a comunidade e os fornecedores de bens e serviços, gerando um clima generalizado de desconfiança na praça.
Que fique claro que antes de emitir o parecer acerca das contas, o TCM notificou a Prefeitura apontando todas as falhas encontradas conferindo prazo de 20 (vinte) dias para apresentação dos esclarecimentos e documentos necessários à elucidação dos questionamentos.
Em atendimento à notificação, a Prefeitura apresentou resposta composta de esclarecimentos, demonstrativos e diversos documentos, ainda assim, não conseguiu afastar os questionamentos e irregularidades apresentadas pelo Tribunal. Certamente hoje terá mais dificuldades para afastar todos os pontos que motivaram a rejeição das contas.
O conjunto de irregularidades envolvendo as despesas públicas acima, com destaque para a apropriação indébita de recursos previdenciários de trabalhadores, prática que se constitui em crime tipificado pelo art. 168 - A do Código Penal Brasileiro, associado à confissão feita pelo atual secretário municipal de saúde de que existe um “rombo” de quatro milhões de reais na pasta, a despeito da significativa elevação dos recursos transferidos pelo estado e pela união; revelam um ambiente de instabilidade, ou até mesmo de insolvência financeira, o que já pode estar comprometendo o fluxo-de-caixa da Prefeitura.
Imaginem este cenário emoldurando a sede repentina de vender um terreno público altamente valorizado. O que se faria com o produto dessa iniciativa temerária, no momento em que eclodem diversos sinais de que as finanças municipais vivem momento singular de fragilidade? O conjunto de vereadores, todos indistintamente, junto com a sociedade de Alagoinhas, poderão assistir passivamente a manobra, abdicando da necessária prudência e reflexão sobre os atos de quem já demonstrou não haver limites no respeito ao regramento legal que disciplina a Administração Pública?
Estas inquietações são próprias de quem também representa o pensamento oposicionista do povo de Alagoinhas. Esta manifestação sustenta-se a partir da forma como o Alcaide e seus colaboradores se manifestaram publicamente sobre a matéria, tratando-a como algo corriqueiro, distante das nefastas consequências que podem advir das condutas vedadas, que ora são objeto de contestação por parte do TCM.
Site da imagem
renilsonsilva01.blogspot.com
É HOJE: 1ª Marcha contra a corrupção em INHAMBUPE
A marcha sairá da Praça José Maia (Jota Maia) às 15 , seguindo para o Colégio John Kennedy, descendo para o Banco do Brasil, seguindo para o Banco Credite, passando pela rua do clube e subindo a praça da Matriz.
Desde sempre o Brasil
sofre com a corrupção. Da Monarquia à República, o culto à desonestidade tem se
propagado ao longo dos anos. Muitos adeptos cultivam essa prática como sendo
uma coisa absolutamente normal. Outros tantos que não se beneficiam com a
corrupção se acomodam e se preocupam apenas em seu próprio bem-estar, não
importando se a sociedade está pagando um preço alto demais pelo pouco que lhe
é oferecido. Tão grave quanto à corrupção é se conformar com ela. Mas o povo
está saindo do conformismo e promovendo a maior demonstração de repudia a este
sistema, não só imoral, mas também detestável. O povo se cansou e mais ainda, acordou.
Chega de Corrupção!
LUTAMOS
Pela
Constitucionalidade da Ficha Limpa; pela corrupção como crime hediondo; pelo voto
aberto no Poder Legislativo e por 10% do PIB para Educação; Direitos sociais
garantidos constitucionalmente: Art. 6º Constituição Federal/88 - São
direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o
lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à
infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Convidamos você para a Primeira Marcha Contra a
Corrupção em Inhambupe, que acontecerá dia 23 de dezembro de 2011, com
concentração na Praça José Maia às 15horas. Essa marcha é do povo e para o
povo. Portanto, somos suprapartidários, não temos nem queremos apoio de nenhum
partido político, pré-candidato e atuais representantes.
Contamos com sua presença, venha fazer a
diferença no nosso município, diferença esta que acontecerá em todo o
território nacional e refletirá em sua vida.
O povo acordou,
O povo decidiu.
Ou para a roubalheira
Ou nós paramos o Brasil!
Prefeitura de Alagoinhas prorroga inscrições para 254 vagas em concurso
A Prefeitura de Alagoinhas, a 108 km de Salvador, prorrogou as inscrições do concurso para 254 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 545,00 a R$ 2.204,61.
Os cargos de nível superior são de auditor contábil, analista de sistema informatizado, analista em administração finanças e contabilidade/contador, assistente social, auditor de saúde/médico, enfermeiro, (formação geral, obstetrícia, gerontologia, neonatologia e saúde mental), médico (clínico geral, anestesiologia, obstetrícia, endocrinologia, cirurgião geral, urologia, angiologia, infectologia, radiologia, ultrassonografia, cardiologia, dermatologia, gastroenterologia, gastroenterologia infantil, ginecologia, hematologia, mastologia, nefro pediatria, neurologia, neuropedriatria, oncologia, ortopedia, pediatria, pneumologia, proctologia, reumatologia, do trabalho e psiquiatria), odontólogo – cirurgião dentista, técnico de suporte saúde (fisioterapeuta, nutricionista e farmacêutico) e professor nível III (português, matemática e educação física).
Os cargos de nível médio e técnico são de técnico em contabilidade, técnico em enfermagem técnico agrícola, técnico em radiologia, professor nível I, motorista D e guarda municipal.
Os cargos de nível fundamental são de auxiliar de classe, operador de máquinas e equipamentos e auxiliar de infraestrutura.
As inscrições devem ser feitas até o dia 8 de janeiro no site www.consultorialideranca.com.br. As provas objetivas estão previstas para o dia 29 de janeiro de 2012. As informações são do G1.
Os cargos de nível superior são de auditor contábil, analista de sistema informatizado, analista em administração finanças e contabilidade/contador, assistente social, auditor de saúde/médico, enfermeiro, (formação geral, obstetrícia, gerontologia, neonatologia e saúde mental), médico (clínico geral, anestesiologia, obstetrícia, endocrinologia, cirurgião geral, urologia, angiologia, infectologia, radiologia, ultrassonografia, cardiologia, dermatologia, gastroenterologia, gastroenterologia infantil, ginecologia, hematologia, mastologia, nefro pediatria, neurologia, neuropedriatria, oncologia, ortopedia, pediatria, pneumologia, proctologia, reumatologia, do trabalho e psiquiatria), odontólogo – cirurgião dentista, técnico de suporte saúde (fisioterapeuta, nutricionista e farmacêutico) e professor nível III (português, matemática e educação física).
Os cargos de nível médio e técnico são de técnico em contabilidade, técnico em enfermagem técnico agrícola, técnico em radiologia, professor nível I, motorista D e guarda municipal.
Os cargos de nível fundamental são de auxiliar de classe, operador de máquinas e equipamentos e auxiliar de infraestrutura.
As inscrições devem ser feitas até o dia 8 de janeiro no site www.consultorialideranca.com.br. As provas objetivas estão previstas para o dia 29 de janeiro de 2012. As informações são do G1.
Quando refrigera alguma coisa
Quando você refrigera alguma coisa, você não está fazendo com que ela se torne fria, e sim, retirando seu calor.
Fonte: Curiosidades da internet
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