domingo, 14 de abril de 2013
Veja o que acontece com a vida online após a morte do usuário
A morte de um parente ou amigo deixa, além da tristeza para quem fica, uma série de responsabilidades legais. Nos últimos anos, mais um item entrou nessa longa lista que inclui a divisão dos bens, o inventário ou a abertura de um testamento de quem se foi: o que fazer com o rastro deixado por sua vidaonline? A quem pertence essa memória digital reunida durante anos?
Serviços como Google, Twitter e Facebook têm disposições próprias sobre o destino de perfisde usuários que já morreram. Isso não impede, porém, que um usuário manifeste em vida o que deseja fazer com seus dados - ou até mesmo com bens intangíveis presentes nesses serviços - como músicas ou obras protegidas por direito autoral, por exemplo.
Isso, no entanto, não impede que um herdeiro busque na Justiça reaver os "bens online" de alguém que já morreu. Se esses bens tiverem valor comercial, por exemplo, o usuário pode manifestar a sua vontade sobre o destino deles ainda em vida, facilitando a ação do herdeiro.
Para o advogado especialista em Direito Digital, Renato Ópice Blum, os usuários que desejam deixar orientações sobre a destinação de sua vida online devem também consultar os termos de uso dos serviços em que está inscrito. "Alguns serviços têm cláusulas restritivas, limitando o armazenamento de mensagens após a morte da pessoa, por exemplo", afirma.
"Se ele deixar um documento claro e específico afirmando que tem vontade de deixar ao sucessor aqueles bens e o herdeiro levar esse documento ao judiciário, já pode justificar uma decisão a seu favor, mesmo que contrarie os termos do serviço. O juiz pode obrigar o provedor a devolver aquele conteúdo", afirma Ópice Blum.
Governo busca R$ 125 bilhões para levar internet a todo o Brasil
Imagem: lincolnrh.wordpress.com
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, estima que seja necessário investir R$ 125 bilhões nos próximos 10 anos para levar internet aos 5.564 municípios brasileiros. "A infraestrutura é a grande questão para universalizar o acesso à internet no País", reforçou.
Do total, a ser captado em parceria com a iniciativa privada, R$ 100 bilhões serão destinados a redes que levam a internet para dentro das cidades e a estende às casas dos usuários, o chamado backhaul. O restante da verba será usado para expandir a rede de fibra óptica de longa distância, conhecido como backbone, e para ampliação de redes e tecnologias que se conectam à internet.
"Nós fizemos um cálculo e temos hoje cerca de 3,2 mil municípios com rede de fibra óptica pública ou privada. Isso significa que nós precisamos levar a rede para mais 2 mil municípios. Em alguns, nós avaliamos que não é viável, como na região amazônica e em pequenas comunidades. Nesses lugares, o provimento será por rádio ou satélite", revelou.
Bernardo imagina que o leilão da faixa de 700 MHz será uma das formas de captar os investimentos necessários para colocar o projeto na prática. As empresas vencedoras da disputa, que acontece no próximo ano, deverão construir redes de telecomunicações em contrapartida ao direito de operar na área.
"Vamos ter de buscar alternativas. Dez anos é um prazo que estamos estipulando. Mas é preciso dinheiro, equipamento e mão de obra. Pensar em fazer isso tudo em menos tempo pode ser mal sucedido", concluiu o ministro.
sábado, 13 de abril de 2013
Hoje é o dia do Hino Nacional Brasileiro
Hoje é o dia do Hino Nacional Brasileiro
A música do Hino Nacional do Brasil foi composta em 1822 pelo regente
e criador do império Conservatório de Música, Francisco Manoel da
Silva, com o objetivo de comemorar a independência do país, que durante
os meses seguintes tornou-se muito popular recebendo duas letras. A
primeira quando Dom Pedro I abdicou ao trono e a segunda quando Dom
Pedro II foi coroado. Porém ambas as versões acabaram caindo no
esquecimento.
Após a Proclamação da republica em 1889 foi realizado um concurso
para a escolha de um novo Hino Nacional, mas a música escolhida
“Liberdade, liberdade abre as asas sobre nós” foi hostilizada pelo
público e pelo próprio Marechal Deodoro da Fonseca. Que o oficializou
como Hino da Proclamação da Republica, permanecendo assim a letra de
Francisco Manoel da Silva como Hino Oficial.
Em 1909 foi realizado um novo concurso para escolher a letra que
melhor se adaptasse ao Hino, e o professor, jornalista e poeta Joaquim
Osório Duque Estrada elaborador, foi o vencedor.
Em 1922 foi declarado Oficial pelo Presidente Epitácio Pessoa e
permanece até os dias de hoje sobre o decreto 171, de 20 de janeiro de
1890, assinado pelo então Presidente da República Marechal Deodoro da
Fonseca, pelo decreto Nº. 15.671 de 6 de setembro de 1922.
O Hino Nacional Brasileiro é considerado um dos hinos mais
longos, além de estar entre os primeiros hinos considerados mais bonitos
do mundo. Sua execução é permitida na abertura de sessões cívicas, nas
cerimônias religiosas de caráter patriótico e antes de eventos
esportivos nacionais e internacionais. Na simples execução instrumental,
a música é representada integralmente, sem repetição, na totalidade
original de “si bemol maior”. Quando o hino é também cantado, a música é
executada na tonalidade de “fá maior”.
O ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva criou um decreto sob o
n.º 4.835, assinado no dia 7 de setembro de 2003 , esse ato incentiva o
hasteamanto da bandeira com execução semanalmente do hino nas escolas
públicas de educação básica. O que se observa, de um modo geral, é que a
maioria dos brasileiros não tem conhecimento da letra do hino nacional.
Com essa atitude o presidente Lula procura contribuir para que o nosso
tão estimado hino não caia no esquecimento de nós brasileiros.
Fonte: http://www.meionorte.com/agricolandia/hoje-e-o-dia-do-hino-nacional-brasileiro-121782.html
sexta-feira, 12 de abril de 2013
Aposentada no Senado, Roseana Sarney dobra rendimentos
Dos 38 anos em que foi servidora do Senado, Roseana esteve licenciada por 23, exercendo mandato político Foto: Antonio Cruz/ABr
Governadora do Maranhão se aposenta como ex-servidora do Senado. Entre salários e aposentadoria, deve receber R$ 39 mil por mês. Ela promete devolver o que passar do teto do funcionalismo, que é de R$ 28 mil. Pai dela não faz o mesmo
Os rendimentos da governadora do Maranhão, Roseana Sarney
(PMDB), vão duplicar a partir de agora com sua aposentadoria no Senado.
Ela se aposentou como ex-servidora da Casa e receberá “proventos
integrais”, segundo portariapublicada
nesta quinta-feira (11) e assinada por sua ex-assessora, a atual
diretora-geral do Senado, Doris Marize Peixoto. Como governadora,
Roseana recebe salário de R$ 15.409,95 por mês. A aposentadoria de R$ 23.859,34 que elevará sua renda mensal para R$ 39.269,29. Em nota ao Congresso em Foco,
a assessoria da governadora disse que ela vai “devolver aos cofres
públicos o valor a mais”. Ainda assim, o aumento de renda será de
praticamente 100%, já que, antes da aposentadoria, ela nada recebia do
Senado por estar licenciada como funcionária.
Antes de tornar-se governadora, em 2009, com a cassação do
ex-governador Jackson Lago (PDT), Roseana era senadora pelo estado. Mas
ela também era funcionária do Senado, onde ingressou em 1974, como
analista legislativa de orçamentos, época em que seu pai, José Sarney,
já era senador. De acordo com a assessoria do governo estadual, Roseana
entrou na Casa não por concurso público, mas “por meio de um processo
seletivo”. Só dez anos depois, em 1984, ela foi contratada, sob o regime
da Consolidação das Leis do Trabalho.
Agora, a situação muda. Roseana passa a ser aposentada da Casa, como
analista de nível III padrão S-45. Considerando-se que o menor salário
de nível superior no Senado passa dos R$ 15 mil mensais, facilmente o
limite máximo de rendimentos será ultrapassado. Pela Constituição,
ninguém pode ganhar mais que os ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF), que têm salários de R$ 28 mil mensais. “Caso a soma dos
rendimentos ultrapasse o teto de R$ 28.000,00, a governadora Roseana já
tomou medidas no sentido de devolver aos cofres públicos o valor a
mais”, garantiu a assessoria em nota à reportagem.
Há dois anos, o Congresso em Foco revelou que o pai de Roseana, José Sarney (PMDB-AP), recebia um supersalário de
ao menos R$ 62 mil por mês. Os rendimentos eram formados pelo subsídio
de quase R$ 27 mil pagos pelo Senado e pela acumulação de duas
aposentadorias no governo no Maranhão e no Tribunal de Justiça estadual,
que somavam R$ 35 mil. À época, o Senado afirmou que não cortava o
salário do então presidente da Casa porque ele vinha de duas fontes de
pagamento diferentes. Nesse caso, o Tribunal de Contas da União decidiu
ser preciso esperar a criação de um banco de dados nacional – com os
rendimentos de todos os servidores e autoridades públicas – para só
então fazer os cortes do excedente de remuneração. De acordo com a
assessoria do Senado, o supersalário de R$ 39 mil por mês de Roseana não
será cortado pelo memso motivo.
Voluntária
Na nota, a assessoria da governadora destaca que ela se aposenta
depois de 38 anos de seu ingresso no Senado. Afora os 23 anos em que
ocupava mandatos eletivos como deputada federal, senadora e governadora,
Roseana trabalhou como funcionária do Senado 15 anos. De acordo com a
assesoria do Senado, o tempo dos mandatos é contado para aposentadoria. A
governadora contribuiu 34 anos para a Previdência dos Servidores e
averbou tempo de contribuição “antes de seu ingresso no Senado”, de 1974
a 1984, quando ingressou na Casa por meio do “processo seletivo”.
Roseana foi eleita governadora, pela primeira vez, em 1995.
Reelegeu-se quatro anos mais tarde. Retornou ao estado em 2009, com a
cassação de Jackson Lago. E renovou o mandato em 2010.
De acordo com a portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, a
aposentadoria foi “voluntária”, ou seja, a pedido da própria
governadora. Roseana terá direito a incorporar à aposentadoria
gratificação por cargos comissionados exercidos durante sua permanência
no Senado. Essa possibilidade, hoje proibida, foi garantida a antigos
servidores da administração pública. Entretanto, o ato diz que deverá
ser observado o teto constitucional de R$ 28 mil.
Apesar disso, Senado e Câmara já alegaram que alguns “penduricalhos”
dos salários dos servidores devem estar fora da conta do limite
salarial. Um deles é justamente a gratificação pelos cargos
comissionados.
Supersalários
Conforme revelou o Congresso em Foco, só em 2009, quase 500 funcionários recebiam acima do teto constitucional. Veja a lista aqui. Em um período de um ano e meio a Câmara pagou mais de R$ 1 milhão a 14 servidores. Ao todo, existem 1.588 funcionários recebendo acima do teto no Congresso, de acordo com auditoria do TCU.
Na Justiça, uma liminar judicial já determinou a suspensão dos
pagamentos acima do teto praticados pelo Senado e pela Câmara, mas, após
recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o juiz da 9ª Vara
Federal de Brasília terá de aguardar o fim do julgamento antes de
determinar cortes salariais. No TCU, o ministro Raimundo Carreiro já
declarou que os pagamentos são irregulares, mas, ao levar o caso a
julgamento no plenário no final do ano passado, retirou-o para “estudar
melhor o assunto”.
Fonte: http://www.extralagoas.com.br/noticia/8927/politica/2013/04/12/aposentada-no-senado-roseana-sarney-dobra-rendimentos.html
quinta-feira, 11 de abril de 2013
Ajudem o Grupo Jovem de Inhambupe a participar da JMJ/2013
O Grupo Jovem - JUVENTUDE EM AÇÃO, juntamente com a JUVENTUDE RURAL, da Paróquia do Divino Espírito Santo de Inhambupe-BA, desejam participar da JMJ/2013 (Jornada Mundial da Juventude). Os jovens não querem conhecer a cidade maravilhosa, mas estarão em missão e serão missionários de Cristo, manifestando ao mundo o rosto de Jesus Cristo Jovem.
Os jovens são não apenas o futuro da Igreja, mas, também, da humanidade.
“A JMJ dará para os jovens, uma oportunidade de crescimento em relação aos valores cristãos, de solidariedade, justiça, esperança e coragem para as próximas gerações”.
A América Latina terá a oportunidade, com a JMJ, de revitalizar o entusiasmo missionário entre os jovens e reforçar a opção preferencial pelos jovens de nosso continente. O Beato João Paulo II dizia que "a fé se fortalece doando-a!" Este é o objetivo dos jovens inhambupenses.
Assim, os jovens da paróquia do Divino Espírito Santo, desejam praticar seu gesto de generosidade com os necessitados e cumprir sua responsabilidade social, dedicando algumas horas a ajudar em algum trabalho da Igreja com os necessitados, e a contribuir com a solução de algum problema social.
Os jovens estão realizando vários eventos em prol da viagem para a JMJ, a exemplo de:
- dia 13/04/13 - Pedágios;
- 20/04 - primeira missa da Juventude às 19 horas na Igreja Matriz;
- 21/04 – Peregrinação ao Santuário da Divina Misericórdia em Crisópolis;
- 27/04 – Festival de Sorvete na Praça da Matriz (a partir das 7 h);
- 27/04 - Rifa beneficente.
Ajude nossos jovens!
Texto de Adeneide A. Lima Oliveira Lima
quarta-feira, 10 de abril de 2013
Procura de brasileiros à embaixada de Seul cresce 500% após ameaça de guerra
O número de pessoas que procuram a embaixada do Brasil em Seul, na Coreia do Sul, aumentou em cerca de 500% desde o início das ameaças de guerra feitas pelo governo da Coreia do Norte ao país e aos Estados Unidos. Cerca de 30 pessoas têm entrado em contato por dia com o escritório da representação brasileira para saber se é real a possibilidade de um confronto com a utilização de armas nucleares e como devem proceder diante da situação de tensão. Segundo o setor consular da embaixada, a quantidade de pessoas que recorrem à representação para tirar dúvidas relativas ao possível conflito é seis vezes maior que dos que precisam resolver outras questões, mas o órgão ainda não registrou a saída de brasileiros do país em razão das ameaças. Para o ministro conselheiro da embaixada, Sérgio Luís Lebedeff Rocha, a Coreia do Sul não vive o cotidiano de um país em guerra. "Os brasileiros, principalmente os que estão há pouco aqui, estão preocupados devido ao tom da retórica dos atores principais da crise, principalmente pelo que é divulgado na mídia de fora da Coreia", explicou, ao lembrar que outras ameaças já foram feitas. "Isso acontece há décadas. Eu que vivo aqui há três anos já não me surpreendo", revelou. Informações do UOL.
Fonte: http://bahianoticias.com.br/principal/noticia/134606-procura-de-brasileiros-a-embaixada-de-seul-cresce-500-apos-ameaca-de-guerra.html
terça-feira, 9 de abril de 2013
A FALA DO VEREADOR MARQUINHOS DIA 09/04/2013.
"Senhor Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, e todos os ouvintes desta casa,sei que hoje, uma terça-feira, vou falar mais especificamente para os inhambupeses que têm o cuidado de assistir aos blogs da cidade. Mas não poderia esquecer aos ouvintes presentes.
Sr. Presidente, ultimamente, vendo a propaganda nos meios de comunicações da cidade, feita por alguns aliados da base, tenho me recordado de um ensaio intitulado A Decadência da Mentira, do escritor inglês Oscar Wilde. Não falo dessa mentira que, no português, é um termo duro, grosseiro, que traz alguma atitude de mendaz; mentiroso é um termo duro. Refiro-me à mentira de Oscar Wilde, que é uma criação que, pelo menos, tenta dar vida ao inanimado, a quem não tem vida. É uma criação e, como tal, deve ser elogiada. A propaganda que aqui muitos tem-me feito lembrar essa obra.
Os que a muito defendia, as oportunidades para todos, hoje não disse ainda qual realmente é seu papel. Talvez seja porque estão tentando acomodar primeiro os seus apadrinhados.
O meu discurso não é de sensacionalista, como tem falado um nobre colega, sempre demonstrei clareza nas minhas atitudes, e não consigo esconder a minha insatisfação.
Sê governo é fácil... Quero ver é a coragem de dizer que estamos errando. Ai é para poucos...
Mas talvez seja uma estratégia, mas até quando vai valer essa estratégia... Se o povo já não aguenta mais.
A ingerência é grande de algumas secretarias, secretario que não se encontrou ainda na sua pasta, mesmo depois de 109 dias de administração.
Tenho como exemplo, a secretaria de educação, não sabe responder nada, e também não sabe quem pode explicar as nossas interrogações.
Sou vereador... Ouço muito a voz da experiência, e dos meus lideres, mas jamais estaria me colocando ao ridículo, porque um líder político acha que eu tenho que fazer somente aquilo que está determinado por ele, então de nada vale a minha função.
Parabenizo a atitude do prefeito por priorizar a prata da casa, mas se não esta dando certo, terá que fazer uma reavaliação, porque toda peça que não funciona é melhor trocar, quero salientar que usarei esta tribuna até o ultimo dia para pedir, esclarecimento sobre ações erradas de secretários.
No dia que estas ações funcionarem, sua administração tomará rumos diferentes... Ta faltando pulsos, veja você senhor prefeito que cometeu erros em outra gestão, e que não aconselho fazer o mesmo nessa.
Hoje mais uma vez, demonstro meu sentimento de perda, sentimento este que aos poucos venho descobrindo, que estamos a cada dia perdendo a nossa identidade com a forma de fazer política, o povo está perdendo a crença, porque não nos colocamos a frente dos seus problemas, os nossos sentimentos só aparecem no período político, somos sensíveis às dificuldades das pessoas... E para onde foi esse sentimento?
Breve esse sentimento incorporará, porque a menos de dois anos iremos as casas das pessoas para tratarmos políticas.
Essa não é a forma correta de fazer política. Temos que tomar uma atitude.
E tenha certeza que a minha atitude já está pra ser tomada.
Disse na sessão anterior, que o povo chora, chora sem ter lagrimas para chorar, até suas lagrimas secaram, você consegue lê no olhar de cada um a tristeza, a dificuldade que vem enfrentando, a falta de tudo, de acesso e de oportunidades.
Digo em específico que o povo da região de quilometro oito, e colônia, esses realmente choram, e a dor é grande, esses choram há muito tempo, até parece uma perseguição. E é uma das regiões mais fácil de resolver, temos os poços artesianos, só falta fazer funcionar.
O governo não cria fontes alternativas, os caminhões pipas não resolvem, porque a demanda de pessoal é grande, a distribuição ainda pouca não chega de maneira correta, porque as pessoas querem fazer política ao invés de procurar solucionar as dificuldades.
Aquele povo não aguenta mais de sofrer, um povo que não tem emprego, e o dinheiro que consegue é para pagar água, e o alimento chega a mesa de maneira precária, O governo precisa criar medidas emergenciais, como frentes de trabalho para amenizar tal situação.
Estamos colegas, e principalmente o senhor presidente, que tanto brigou em defesa do povo, agora chegou sua vez... Chegou a hora de enfrentar o governo, e mostrar caminhos para que se resolva, lembre que vossa excelência também foi votado naquela região.
Precisamos tomar uma providencia, ou então sejamos omissos a tudo que está acontecendo."
Fonte: Facebook
Câmara de Vereador de Inhambupe em 09-04-2013
A Sessão da Câmara dessa terça(09) estava lotada e contou com a presença de todos os 13 vereadores que iniciou com as indicações.
O Vereador Pai Uelson que fez alguns pedidos de quebra molas na Região da Baixa da Areia, rever o Plano diretor do município para as construções e similares, colocação de Postes e Braços de Luz no Botelho, ampliação de 3 postes no Mandacaru entre outros.
O Vereador Humberto pediu a reposição das lâmpadas e pavimentação na frente do Posto de Saúde na Baixa Grande, atualizar a reabertura dos Correios na Região de Baixa Grande e de Colônia.
O Vereador Cloves fez a indicação pedindo a Conclusão da Rede Elétrica na Comunidade de Pau Ferro.
O Vereador Dr. Miguel fez a indicação pedindo o envio de carro-pipa para a região de Pedreira e sugeriu a construção de redutor de velocidade na entrada de Baixa Grande.
O Vereador Jeovan pediu Câmeras de Monitoramento nos Órgãos Públicos da Cidade e na Praça da Matriz de Inhambupe.
Moema assume Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
O governador Jaques Wagner (PT) anunciou, nesta segunda-feira (8), que a
ex-prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho (PT) comandará a
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
(Sedes). A data da posse da nova secretária de Estado ainda não foi
anunciada. A Sedes é dirigida atualmente por Maria Moraes. Natural de
Salvador, Moema Isabel Passos Gramacho é formada em Química e Biologia
pela Escola Técnica Federal, onde militou no movimento estudantil.
Funcionária da antiga Tibrás, da qual esteve licenciada por 16 anos, foi
deputada estadual por três mandatos e prefeita de Lauro de Freitas,
município da Região Metropolitana de Salvador (RMS), em 2005 e reeleita
em 2008. Governou a cidade até dezembro de 2012.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/134527-moema-assume-secretaria-de-desenvolvimento-social-e-combate-a-pobreza.html
Barbosa acusa juízes de agirem de forma 'sorrateira' em apoio a novos tribunais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa,
classificou como “sorrateira” a atuação de entidades de magistrados no
apoio à criação de quatro novos tribunais regionais federais
pelo Congresso Nacional. A declaração foi feita nesta segunda-feira (8)
a representantes das referidas associações, que negaram a acusação e
defenderam a necessidade de novos tribunais. “Continuo a dizer que foi
aprovado de uma maneira açodada. Havia outras soluções e há outras
soluções. Mas foi tudo feito à base de conversas de pé de ouvido, sem
manifestação oficial de órgãos importantes do Poder Judiciário, do CNJ”,
afirmou Barbosa. O ministro esteve reunido com os presidentes da
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra),
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação dos
Magistrados Brasileiros (AMB). Contrário à criação de novos tribunais
com o argumento de que o custo é alto, o presidente do Supremo defende
que tal atribuição cabe ao Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/134532-barbosa-acusa-juizes-de-agirem-de-forma-039-sorrateira-039-em-apoio-a-novos-tribunais.html
domingo, 7 de abril de 2013
Vitória goleia Bahia em inauguração da Arena Fonte Nova
Renato Cajá foi o primeiro jogador a escrever seu nome na história da Arena Fonte Nova. Foi dele o gol que abriu caminho para a goleada do Vitória sobre o Bahia por 5 a 1 na inauguração do estádio, em partida válida pela quarta rodada da segunda fase do Campeonato Baiano.
Maxi Biancucchi, Michel, Vander e Escudero também estão na história do estádio, pois fizeram os outros gols do time visitante. Zé Roberto, para o Bahia, anotou o tento de honra dos mandantes.
A Fonte Nova foi reinaugurada após mais de cinco anos fechada para reformas. A arena vai receber três jogos da Copa das Confederações e seis da do Mundo. O último jogo da Fonte Nova fora o 0 a 0 entre Bahia e Vila Nova (GO), no qual parte da arquibancada cedeu, matando sete pessoas e ferindo outras 85.
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