Rui e mais 15 governadores assinam carta pedindo auxílio emergencial de R$ 600

Um gurpo de 15 governadores, incluindo o  governador Rui Costa (PT) assinaram nesta quarta-feira (24) uma carta em apoio a iniciativa das 300 organizações que compõem a “Campanha Renda Básica que Queremos”. A ação pede aos presidentes da Câmara e do Senado esforços para que o auxílio emergencial deste ano seja igual ao do ano passado, no valor de R$600 e com os mesmos critérios para a concessão. 

 

No documento, os governadores comentam que só com renda básica aliada às medidas sanitárias será possivel enfrentar a situação. "Entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável", diz trecho da carta.

 

Entre os pedidos, os governadores falam para que o Congresso Nacional disponibilize os recursos necessários, defendem que essas medidas são extraordinárias, com objetivo específico de mitigar os efeitos da crise e não devem ser entendidas como um afastamento do país da responsabilidade fiscal. "Logo à frente precisaremos voltar a uma trajetória de ajustamento fiscal que compatibilize os necessários programas sociais com um financiamento responsável dos mesmos", finaliza o texto. 

 

Além de Rui Costa, assinam a carta os governadores de Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/257678-rui-e-mais-15-governadores-assinam-carta-pedindo-auxilio-emergencial-de-r-600.html

Rui sanciona leis que garantem bolsa a estudantes e isenção na conta de água

O governador Rui Costa (PT) sancionou nesta quarta-feira (24), que sancionou dois projetos de leis aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). São eles, o Bolsa Presença e o de isenção de pagamento das contas de água fornecida pela Embasa.

 

O Bolsa Presença é destinado aos estudantes da rede estadual de ensino e faz parte do programa Estado Solidário. Com investimento anual previsto de mais de R$ 231 milhões, será pago o valor de R$ 150 para cada família com aluno matriculado na rede estadual de ensino. O benefício será concedido aos estudantes que tiverem frequência superior a 85% nas atividades escolares, com um percentual de beneficiados corresponde a cerca de 37% dos matriculados na rede estadual de ensino.

 

Além dele, a isenção do pagamento da conta de água beneficia cerca de 1 milhão de pessoas. São 233 mil famílias de baixa renda, afetadas pela pandemia, em diversos municípios baianos. O Estado investiu R$ 17 milhões nesta iniciativa e a isenção será pelo período de três meses para famílias cadastradas no núcleo social da Embasa e que consumirem até 25 metros cúbicos de água por mês.

 

“Sancionei duas leis aprovadas na Assembleia: uma isenta contas de água e esgoto para as pessoas na pobreza e extrema pobreza. A outra estabelece a Bolsa Presença no valor de R$ 150 para 292 mil estudantes. Mais do que nunca, é hora de responsabilidade e cuidado com as pessoas”, afirmou o governador.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/257680-rui-sanciona-leis-que-garantem-bolsa-a-estudantes-e-isencao-na-conta-de-agua.html

Governo prorroga até abril decreto que proíbe eventos; aulas remotas voltam segunda-feira

O Governo do Estado atualizou o decreto que suspende os eventos e atividades, independentemente do número de pessoas, em toda a Bahia. 

A publicação, que venceria amanhã (14), passa a valer até 1º de abril de 2021. A prorrogação foi publicada em edição online do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (13).

Segue proibida a realização de atividades que envolvam aglomeração de pessoas, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

O novo decreto também estabelece a volta às aulas na rede estadual de ensino, exclusivamente de forma remota, a partir de segunda-feira (15).

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/104678,governo-prorroga-ate-abril-decreto-que-proibe-eventos-aulas-remotas-voltam-segunda-feira

 

Rui Costa confirma compra de 9,7 milhões de doses da vacina russa Sputnik V

O governo da Bahia sacramentou, na tarde desta sexta-feira (12), junto ao Fundo Soberano da Rússia, a compra de 9,7 milhões de doses da vacina Sputnik V, para uso no estado. O governador Rui Costa (PT) deu a notícia durante uma reunião com os prefeitos da Região Metropolitana de Salvador.

 

O primeiro lote do imunizante chegará em abril e as vacinas poderão ser aplicadas na população imediatamente. Um ato oficial de assinatura do contrato entre o governador e autoridades russas está previsto para a próxima semana.

 

A vacina russa será adquirida com recursos próprios do governo do estado, sem interferência do Plano Nacional de Imunização. Rui Costa já havia avisado que não abriria mão da compra do imunizante, mesmo após o Ministério da Saúde ter anunciado a compra de 10 milhões de doses da Sputnik para o país.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/26110-rui-costa-confirma-compra-de-97-milhoes-de-doses-da-vacina-russa-sputnik-v.html

A emoção do governador Rui Costa ao falar do colapso sanitário na Bahia; vídeo

Salvador viverá ‘pior momento da pandemia’, alerta Bruno Reis

Por Fernando Valverde, em A Tarde

Após o secretário de Saúde de Salvador, Leo Prates, projetar que esta será a “pior semana” no enfrentamento à pandemia na capital baiana, o prefeito da cidade, Bruno Reis (DEM), corroborou o discurso do aliado e alertou para a previsão.

De acordo com o democrata, após apresentar os números do balanço das medidas adotadas nas últimas semanas e da situação das unidades de saúde, o impacto das restrições decretadas em parceria com o governo do estado neste fim de semana ainda não poderão ser mensuradas e será natural que os números piorem antes de voltar a decair.

“Essa será a pior semana da pandemia. Podemos esperar que, a partir desse fim de semana, possamos ter algum efeito nessas medidas que adotamos. Neste último fim de semana, regulamos 70 pacientes e outros 90 estão na espera. É um número bem maior que o auge da primeira onda, onde chegamos a 64. Hoje temos 160. É assustador”, alertou o prefeito que teme a iminência de um colapso no sistema de saúde da cidade.

“Se continuar crescendo na proporção que está, por mais esforço que a gente faça, vamos ter, infelizmente, um colapso. Temos limitação de respiradores, de insumos e de pessoal”, lamentou o prefeito que voltou a pedir pelo auxílio da população para frear a alta nos números.

Bruno especificou ainda a situação de algumas das unidades de saúde privadas que estão com altos índices de ocupação.

De acordo com ele, o Hospital São Rafael (94%), o Cardiopulmonar (95%) e o Aliança (98%) estão entre as unidades mais afetadas e a situação pode piorar em outras e forçar a extensão do período estabelecido para as medidas restritivas na cidade.

“Ou seguramos a taxa de contágio ou não vai adiantar abrir leitos de UTI. Vamos avaliar hoje e não está descartada a possibilidade de prorrogação dessas medidas”, afirmou.

Ao todo, a capital soma 148.132 casos de Covid-19 e 3.715 mortos pela doença.

Fonte: https://www.viomundo.com.br/voce-escreve/a-emocao-do-governador-rui-costa-ao-falar-do-colapso-sanitario-na-bahia-video.html

Bahia prorroga fechamento de atividades não essenciais por 48h e estende toque de recolher

 

Governo da Bahia e prefeitura de Salvador decidiram estender a ampliação das medidas restritivas por mais dois dias, após um fechamento de atividades não essenciais entre as 17h da última sexta-feira (26) e as 5h desta segunda (1º). Com a decisão, apenas serviços essenciais vão continuar funcionando em toda a Bahia - exceto o Oeste, o Norte e o Nordeste - até a próxima terça-feira (2).

 

Neste domingo (28), a Bahia registrou o maior número de internados em unidades de terapia intensiva desde o início da pandemia, com 983 pessoas hospitalizadas em leitos Covid-19, incluindo crianças e adolescentes. Foram registradas ainda 90 mortes nas últimas 24h, com concentração dos óbitos registrados nas últimas semanas.

 

“Os hospitais privados continuam operando a quase 100%. A rede pública acima de 90%. Ao longo do dia de hoje estavam na fila esperando a regulação mais de 195 para leitos de UTI”, explicou o governador Rui Costa. De acordo com o governador, foram 320 mortes registradas nos últimos três dias, o que ampliou a preocupação com o momento da pandemia.

 

A extensão das medidas restritivas ampliadas inclui também o toque de recolher, que se mantém entre 20h e 5h até o dia 7 de março. Nesse período, apenas urgências e emergências na área de saúde e segurança podem ser atendidas.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/257019-bahia-prorroga-fechamento-de-atividades-nao-essenciais-por-48h-e-estende-toque-de-recolher.html

Rui anuncia criação de grupo de trabalho para atrair montadora para a Bahia

O governador Rui Costa comentou, no início da noite desta segunda-feira (11), o anúncio do encerramento das atividades de todas as fábricas da Ford no Brasil. Por meio das redes sociais, ele lamentou o cenário econômico brasileiro atual, bem como a gestão do governo federal, e lembrou que um grupo de trabalho já foi criado, inclusive com a participação da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), para atrair uma nova montadora para o estado.

 

“A saída da Ford do Brasil significa milhares de desempregados, sendo cerca de 6 mil demissões somente na Bahia. Significa aumento da pobreza em nossa nação. Infelizmente, são centenas de indústrias que vão fechando, semana após semana, já que temos um país que não cuida da sua economia, não garante segurança institucional a seus investidores e não faz as reformas necessárias – inclusive a tributária de que tanto precisamos. Ficamos indignados e tristes, pela falta de gestão, de competência e de trabalho, em nosso país. Infelizmente, enquanto uns, dia após dia, só fazem politicagem, nosso país vai perdendo centenas de investidores e postos de trabalho”, lamentou Rui

 

No entanto, o governador reforçou que a Bahia já está trabalhando para voltar a ter uma representante do segmento instalada no território. “Nós não vamos ficar parados e iremos fazer a nossa parte. Hoje mesmo, já entrei em contato com embaixadas de outros países, especialmente asiáticos, para efetivar o convite para que indústrias automotivas venham visitar nosso parque e conhecer nossa infraestrutura para que possamos atrair o interesse de outros grupos e voltemos a ter, o mais rápido possível, a fabricação de carros na Bahia, garantindo a renda e o emprego para milhares de famílias de baianos e baianos”, concluiu o governador.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/255794-rui-anuncia-criacao-de-grupo-de-trabalho-para-atrair-montadora-para-a-bahia.html 

Municípios baianos recebem hoje a antecipação de R$ 180,6 mi de ICMS

Os 417 municípios baianos receberam nesta quarta-feira (30),  R$ 180,6 mi referentes ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A antecipação da verba, que comumente é direcionada para as cidades apenas em janeiro do ano seguinte, atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB). Medida havia sido anunciada na sexta-feira (20), pelo governador Rui Costa. 

 

De acordo com o governo do estado, outros R$ 126,1 milhões de aporte ao Fundeb também foram antecipados, totalizando R$ 306,7 milhões que, em condições normais, só seriam repassados em janeiro. Na medida anunciada pelo governador Rui Costa na semana passada, estava previsto o repasse apenas do ICMS arrecadado, mas, após entendimento com o Banco do Brasil, o IPVA e o aporte do Fundeb foram acrescentados ao montante. 

 

Salvador recebeu nesta quarta R$ 22,1 milhões. Maior cota de ICMS destinada no estado. Em seguida, os maiores valores foram para Camaçari (R$ 15,2 milhões), São Francisco do Conde (R$ 13,9 milhões), Feira de Santana (R$ 7,4 milhões), Simões Filho (R$ 4,5 milhões), Candeias (R$ 4,3 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,7 milhões), São Desidério (R$ 3,4 milhões), Paulo Afonso (R$ 3,4 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 3,2 milhões).

 

Com o adiantamento do repasse, Rui Costa ressaltou que a medida espera trazer um ‘alívio’ para os cofres dos municípios pressionados pelos gastos exigidos pelo combate à crise sanitária. “Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, declarou. 

 

O governo já havia repassado aos 417 municípios, nesta terça (29), R$ 120,8 milhões de ICMS, IPVA e Fundeb, relativos à arrecadação registrada entre os dias 21 e 25 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica desta quarta (30), último dia antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/23993-municipios-baianos-recebem-hoje-a-antecipacao-de-r-1806-mi-de-icms.html

 

Bahia antecipa ICMS aos 417 municípios baianos após determinação de Rui

Por determinação do governador Rui Costa, o Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências constitucionais só seriam repassados em janeiro.  A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

 

O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica do dia 30, último antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro.

 

“Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, avalia o governador Rui Costa.

 

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que, mesmo com as pesadas perdas do início da pandemia, o Estado conseguiu aos poucos retomar o ritmo da arrecadação, que não deve superar a de 2019, mas conseguiu alcançar patamar similar ao do ano passado, o que se reflete nas transferências aos municípios.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/255280-bahia-antecipa-icms-aos-417-municipios-baianos-apos-determinacao-de-rui.html 

Rui sanciona lei que torna Anísio Teixeira patrono da educação na Bahia

O governador Rui Costa sancionou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei que transforma Anísio Teixeira o patrono da educação baiana. A homenagem faz parte de uma série de comemorações pela passagem dos 120 anos do educador baiano. 

O projeto foi aprovado na última semana por unanimidade dos deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

Anísio Teixeira é considerado o inventor da escola pública no Brasil. Ele nasceu em Caetité, no Sertão Produtivo, em 12 de julho de 1900. 

TAMBÉM É LEI

O governador também sancionou na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (23) o projeto do Poder Executivo que altera a forma de pagamento e torna parcela única o auxílio de R$ 500 concedido a pessoas com a Covid-19 que aceitem o recolhimento nos centros de apoio organizados pela gestão estadual. Outra proposta também aprovada no Legislativo ajusta o apoio financeiro a profissionais de saúde que atuam na linha de frente de combate à doença nas unidades estaduais.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/251002-rui-sanciona-lei-que-torna-anisio-teixeira-patrono-da-educacao-na-bahia.html

Feira: Rui entrega Hospital Geral Clériston Andrade 2, com investimento de R$ 60 milhões

O governo do estado entregou, nesta quarta-feira (15), o Hospital Geral Clériston Andrade 2. Com investimento de R$ 60 milhões e instalado em uma área de 25 mil metros quadrados, o equipamento foi vistoriado pelo governador Rui Costa (PT) e oficialmente entregue à população, mas sem evento de inauguração.

"Esse equipamento está entre os melhores da Bahia, incluindo os privados. Aqui tem equipamentos que a rede privada não possui, nem em Feira de Santana, nem em Salvador. É uma unidade de primeiro mundo, não só tecnicamente falando, mas também estruturalmente e esteticamente”, disse Rui.

“Além disso, possui o selo verde, por possuir placa solar, estrutura para reuso de água e ar condicionados funcionando com gás natural, o que significa que o hospital terá um baixo consumo de energia elétrica, esta que funcionará de forma alternativa ao gás", afirmou o governador.

A unidade funciona em prédio de três pavimentos onde foi implantado um centro cirúrgico com 11 salas de cirurgias e outras três para procedimentos invasivos, além de um Centro de Hemorragia Digestiva e um setor de bioimgem.

Segundo o governo estadual, o HGCA 2 é considerado um prédio verde com certificação de eficiência energética e biossegurança. Outro diferencial do hospital é a informatização, os prontuários serão eletrônicos em substituição ao papel no trâmite de informações dos pacientes.

O HGCA2 fortalece ainda mais o atendimento à saúde no interior, já que a região dispõe de uma Policlínica Regional, UPA, uma maternidade regional e uma nova emergência. Todos estes investimentos em saúde realizados pelo Governo do Estado superam R$ 100 milhões.

Inicialmente, o hospital irá funcionar como centro de tratamento para pacientes com Covid-19. A unidade já começa a receber pacientes com diagnóstico positivo na noite desta quarta-feira (15). Serão ofertados 40 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para este tratamento.

Continuação das obras

A entrega do HGCA 2 é a segunda de três etapas: a primeira foi a construção da nova emergência, a segunda, o HGCA 2, e a terceira, que iniciará em breve, será a ampliação de 147 novos leitos no complexo hospitalar que une os dois hospitais, passando de 340 leitos totais para 487 leitos.

Entre as intervenções que terão continuidade estão a reforma e ampliação da internação clínica, ortopédica, neurológica e cirúrgica, além da farmácia, almoxarifado, necrotério e construção de uma nova cozinha e refeitório. Haverá ainda a requalificação do laboratório e da fachada do antigo prédio do Hospital Clériston Andrade.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/21796-feira-rui-entrega-hospital-geral-cleriston-andrade-2-com-investimento-de-r-60-milhoes.html

Para Rui Costa, indicação de medicamento para Covid-19 por políticos é 'um escândalo'

O governador baiano, Rui Costa (PT), classificou como “escândalo” a indicação e até distribuição de medicamentos por autoridades políticas no que se refere a uma possível prevenção da Covid-19. Nesse rol estão a hidroxicloroquina, que tem como principal entusiasta o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e a ivermectina, cujo uso vem sendo cada vez mais ampliado.  A eficácia das substância não tem comprovação científica. 

"Esse é mais um erro que o Brasil cometeu e está cometendo ao politizar e transformar em algo ideológico o uso de medicamentos. Medicamento deve ser definido pela ciência, pela medicina. Algo que infelizmente está na boca dos políticos quando deveria estar apenas nas mãos dos médicos. Quem não estudou sobre esses assuntos, não é cientista, não deveria estar dando palpite" afirma ao comentar sobre a prática.

Segundo Rui, o governo do Estado não adotará oficialmente nenhum protocolo de indicação, distribuição ou incentivo na prescrição de medicamentos contra a Covid-19. 

"Como a ciência não comprovou ainda que exista um medicamento 100% eficaz, os médicos estão fazendo suas opções. O que cabe ao governador ou prefeito é deixar disponível para os médicos os remédios que eles entendem que devem ser aplicados. Não acredito que isso deve ser estabelecido através de portaria ou protocolo municipal", acrescenta Rui.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/250728-para-rui-costa-indicacao-de-medicamento-para-covid-19-por-politicos-e-um-escandalo.html

Governador determina toque de recolher e restrição em comércio de mais 15 cidades

Mais 15 municípios baianos terão toque de recolher e restrição no comércio a partir desta terça-feira (14). A medida determinada pelo governador Rui Costa tem como objetivo controlar o crescimento da Covid-19 no estado. Entram na lista agora Aurelino Leal, no Litoral Sul; Capela do Alto Alegre, Capim Grosso e Serra Preta, na Bacia do Jacuípe; Muritiba, no Recôncavo; Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru; Cafarnaum e Presidente Dutra, no Centro Norte; Feira de Santana, no Portal do Sertão; Itanhém, Medeiros Neto, no Extremo Sul; Piraí do Norte, no Baixo Sul; Belmonte, na Costa do Descobrimento; Brumado, no Sudoeste; e Ribeira do Pombal, Nordeste baiano.

Pelo decreto, apenas serviços essenciais devem funcionar e pelo período das 5h às 17. Já o toque de recolher deve valer das 18h às 5h. Com a inclusão das 15, o número de cidades com restrições sobe para 77. Ainda segundo o decreto, a circulação noturna estará liberada apenas para ida a serviços de saúde ou farmácia, ou ainda em situações em que fique comprovada a urgência. Para fiscalizar o cumprimento das medidas, o estado convocou a Polícia Militar que deve atuar em conjunto com as guardas municipais.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/21772-governador-determina-toque-de-recolher-e-restricao-em-comercio-de-mais-15-cidades.html

Rui Costa transfere IPVA de transporte escolar para setembro de 2021

O governador da Bahia, Rui Costa, assinou hoje (13) um decreto que transferiu para setembro de 2021 o IPVA de 2020 de carros que fazem o transporte escolar. 

"Só vale para quem tem transporte escolar registrado no Detran", lembrou Rui.

De acordo com o governador, os motoristas do segmento vinham reivindicando em função de não estarem faturando esse ano. Para o IPVA de 2021, Rui disse que avalia prorrogar também, mas sem mais detalhes.

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/94626,rui-costa-transfere-ipva-de-transporte-escolar-para-setembro-de-2021

Rui decreta toque de recolher para 44 municípios e prorroga medidas na RMS

Após reuniões virtuais com prefeitos e prefeitas entre quarta e sexta-feira (10), o governador Rui Costa estabeleceu, em conjunto com as administrações municipais, medidas mais duras para barrar o crescimento da disseminação da Covid-19 em 62 cidades. 

Em decreto publicado neste sábado (11), o governador determinou toque de recolher para 44 cidades e estendeu a medida para outras 31. 

As ações anunciadas serão mais duras nos municípios que apresentam as maiores taxas de crescimento da doença na Bahia. Para categorizar as ações, a gestão estadual dividiu os municípios atingidos em três “anexos”, que terão níveis diferentes de medidas. 

Entre as ações que serão adotadas estão a restrição de circulação de pessoas à noite, a restrição de atividades econômicas e a delimitação do horário de funcionamento dos serviços essenciais. O governo da Bahia ainda encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça da Bahia e o Ministério Público com solicitação de apoio ao Estado e Municípios. 

O decreto estabelece medidas voltadas a três grupos distintos de municípios, distribuídos da seguinte maneira: 

Fazem parte do anexo 1, 22 cidades: Cachoeira, Camamu, Campo Formoso, Catu, Conceição do Coité, Filadélfia, Gentio do Ouro, Guaratinga, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ipiaú, Ituberá, Maragogipe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nova Soure, Paulo Afonso, Ruy Barbosa, Santo Estêvão, Taperoá, Uauá e Valença. 

Compõem o anexo 2, outros 22 municípios: Alagoinhas, Amélia Rodrigues, América Dourada, Barra do Choça, Barro Preto, Buerarema, Casa Nova, Ibirataia, Iraquara, Irecê, Jaguaquara, Jequié, João Dourado, Macururé, Mucuri, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Santa Bárbara, São Gonçalo dos Campos, Serrinha, Ubaitaba e Wenceslau Guimarães. 

Por fim, o anexo 3 lista 18 cidades: Apuarema, Caravelas, Conceição do Almeida, Conceição do Jacuípe, Cruz das Almas, Gandu, Ibotirama, Ilhéus, Itapetinga, Jacobina, Luís Eduardo Magalhães, Nova Ibiá, Porto Seguro, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Ubatã, Uma e Vera Cruz. 

VEJA A LISTA DE MEDIDAS:

1 - O toque de recolher está determinado das 18h às 05h, a partir da 0h da próxima segunda-feira (13) até as 24h do dia 19 de julho, para os municípios dos anexos 1 e 2, em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos Decretos Municipais. A circulação noturna estará liberada apenas para ida a serviços de saúde ou farmácia, ou ainda em situações em que fique comprovada a urgência. 

2 – Nos municípios que integram o anexo 2, também entre 13 e 19 de julho, está autorizado entre 5h e 16h apenas o funcionamento dos serviços essenciais, e em especial as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde. 

3 – O decreto também ratifica as medidas adotadas pelos Municípios que integram o anexo 3, na forma dos respectivos Decretos Municipais. 

4 - A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) apoiará as medidas necessárias adotadas pelos Municípios, em conjunto com a Guarda Municipal.

5 - Os órgãos especiais vinculados à Secretaria da Segurança Pública observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento do quanto disposto neste Decreto.

ALINHAMENTO COM MUNICÍPIOS

O governador explica que após três dias de reuniões foi possível ter um diagnóstico mais preciso das dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais, bem como pactuar o conjunto de medidas aprovado de forma unânime. “Estaremos com as medidas de restrição de circulação à noite para evitar, por exemplo, que muitos jovens se reúnam para beber em festas e encontros.

Os prefeitos têm relatado muita dificuldade com essa situação que ajuda no aumento da contaminação. Também iremos aumentar a testagem das pessoas nestes municípios. Além disso, iremos adotar maior rigor na fiscalização para que os contaminados não saiam de casa”, assegurou o governador.

Rui pontuou que pessoas com diagnóstico positivo para o novo coronavírus não têm respeitado os decretos já publicados e tampouco seguem as orientações das equipes de saúde. “Se for o caso, orientaremos que seja realizada denúncia à polícia e ao Ministério Público para providências junto ao juiz local. Todas as medidas nesse sentido serão para que quem estiver contaminado não saia de casa”, acrescenta. 

Rui ainda ressaltou que todas as novas medidas foram acordadas com os gestores municipais. “O estado só estabelece tais medidas porque houve concordância plena dos prefeitos. Esse tem sido o padrão desde o início da pandemia. Só aplicamos um novo protocolo com 100% de concordância”. 

NA RMS

Está publicado, também no DOE deste sábado (11), decreto que prorroga a suspensão da circulação noturna em municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS), e inclui outras cidades na medida restritiva. Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Mata de São João, Pojuca, que fazem parte da RMS, além de Conde e Terra Nova, terão toque de recolher, entre 18h e 5h, até 19 de julho. 

O decreto estadual, que está em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos Decretos Municipais, também restringe o funcionamento do comércio. Fica autorizado, das 5h às 17h, somente o funcionamento dos serviços essenciais, e em especial as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários à manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/250641-rui-decreta-toque-de-recolher-para-44-municipios-e-prorroga-medidas-na-rms.html

Rui prorroga quarentena na Bahia até o final de julho; veja medidas

O governo da Bahia publicou, no Diário Oficial deste sábado (11), decreto que mantém suspensas em todo território baiano, até o dia 31 de julho, as aulas nas redes pública e privada e as atividades que envolvem aglomeração de pessoas , religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além da abertura e do funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.  

Todas essas restrições estão estabelecidas no decreto n° 19.586, que teria validade até este domingo (12). A prorrogação do decreto também inclui a suspensão do transporte intermunicipal em 385 cidades baianas, conforme anexo publicado no DOE. Central, Iramaia, Lafaiete Coutinho, Macaúbas, Marcionílio Souza, Mirante e Saúde passaram a fazer parte desta lista neste sábado. 

Nesta sexta-feira (10), o governador Rui Costa também afirmou que os jogos de futebol, sem público, não poderão ser realizados na Arena Fonte Nova. No estádio foram instalados leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva para tratar pacientes contaminados pelo novo coronavírus. “Entendemos que a Arena Fonte Nova não deve ser utilizada até porque, para a plena alegria e comemoração do futebol e jogadores é melhor que os jogos sejam realizados no estádio de Pituaçu”, destaca.

TOQUE DE RECOLHER

A gestão também determinou toque de recolher para outros 44 municípios Após reuniões virtuais com prefeitos e prefeitas entre quarta e sexta-feira (10), o governador Rui Costa estabeleceu, em conjunto com as administrações municipais, medidas mais duras para barrar o crescimento da disseminação da Covid-19 em 62 cidades. 

Em decreto publicado neste sábado (11), o governador determinou toque de recolher para 44 cidades e estendeu a medida para outras 31.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/250642-rui-prorroga-quarentena-na-bahia-ate-o-final-de-julho-veja-medidas.html

Rui Costa quer pagar R$ 500 em parcela única a infectados com Covid-19

O governador da Bahia, Rui Costa, quer pagar em parcela única o auxílio de R$ 500 aos infectados com coronavírus que decidirem se internar em abrigos do governo. Atualmente, o governo concede em duas parcelas, sendo a primeira ao sétimo dia de internamento e a segunda no 14º dia de permanência. 

A modificação que tramita agora no Legislativo estabelece o desembolso único do valor total, após a conclusão dos 14 dias de internação.  

De acordo com o Projeto de Lei 23.930, enviado à Assembleia Legislativa, a medida visa adequar as normas à experiência obtida pela vigência de ambas desde o último mês de maio. 

A outra alteração na lei é em relação à participação dos municípios no programa, com o acréscimo de mais um parágrafo ao Art. 2º. Ali fica estabelecido que “a transferência de valores dos municípios copartícipes para consecução do fim previsto no caput deste artigo será disciplinada através de regulamento e dependerá de assinatura de instrumento próprio”. 

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/94469,rui-costa-quer-pagar-r-500-em-parcela-unica-a-infectados-com-covid-19

Governador não entende porque investigações sobre respiradores pararam

O governador Rui Costa (PT) se disse estarrecido com a decisão do Ministério Público da Bahia (MP-BA) de interromper as apurações referentes à Operação Ragnarok, que apura a contratação frustradas de respiradores pelo Consórcio Nordeste.  "Quando a investigação está em curso, vai um promotor do Ministério Público e pede para desistir da ação, para paralisar a ação e eventualmente autorizar a remessa para o STJ [Superior Tribunal de Justiça] - quando o STJ não se manifestou e não houve manifestação do procurador-geral da República", lamentou.  

Embora tenha dito que não pretendia realizar uma "análise jurídica" da questão, como cidadão, ele se disse surpreso com a atitude. As declarações foram dadas em entrevista à CNN Brasil na manhã de hoje (13). Durante a entrevista, Rui destacou que providências foram tomadas "imediatamente" no sentido de demandar a Secretaria de Segurança Pública (SSP) a realização da Operação Ragnarok.

Realizada no início deste mês, a operação teve como alvo a empresa Hempcare, que vendeu, mas deixou de entregar respiradores ao Consórcio do Nordeste. A ação culminou na prisão da dona da empresa, Cristiana Prestes, do seu sócio Luiz Henrique Ramos e do também empresário Paulo de Tarso, da Biogeoenergy. Eles permaneceram em custódia por uma semana, prestaram depoimento, mas foram liberados. 

"Infelizmente, e surpreendentemente, - não sou jurista para julgar -, o Ministério Público Estadual, em consulta ao procurador federal da Bahia, concluiu que deveria desistir da ação. Com a desistência, a juíza determinou a soltura dos três que estavam presos e já tinham confessado. Estavam predispostos, pelas declarações que deram, a devolver os recursos", avaliou o governador.

Rui acrescentou que, com os acusados em liberdade, as investigações estão paralisadas "há cinco dias". Ele também destacou que foi aberto e está em curso um processo cível na Procuradoria do Estado para apurar o episódio, atribuindo responsabilidade aos envolvidos. Um procedimento interno também foi aberto para averiguar se os protocolos internos foram seguidos pelos servidores públicos envolvidos no processo de firmar o contrato.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil nesta semana para apurar eventuais atos de improbidade administrativa relacionados ao contrato firmado pelo Consórcio Nordeste com a Hempcare no episódio da compra frustrada.

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/93332,governador-nao-entende-porque-investigacoes-sobre-respiradores-pararam

Rui diz não temer investigação e defende 'transparência absoluta, doa quem doer'

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), respondeu questionamentos sobre a Operação Ragnarok, que investiga suposta fraude na aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste, neste sábado (13) em entrevista à CNN. Questionado sobre o fato do processo ter deixado o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e passado para as mãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julga acusados com prerrogativa de foro, e por isso o foco poderia ser ele, Rui disse ter "absoluta tranquilidade".

O governador baiano destacou que partiu dele a determinação para que a investigação ocorra, e que cehgou a enviar uma carta ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, solicitando a retomada da ação. 

O Bahia Notícias teve acesso com exclusivadade ao depoimento de duas pessoas presas por envolvimento na fraude dos respiradores, a CEO da Hempcare Cristiana Prestes, e o presidente da Biogeoenergy Paulo de Tarso. Os dois acusados citaram pessoas ligadas ao governo da Bahia durante os depoimentos, como o ex-secretário da Casa Civil Bruno Dauster e o vice-governador João Leão (PP). 

Durante a entrevista o governador baiano defendeu "apuração absoluta e total, doa quem doer e alcance quem alcançar". Segundo ele, se a investigação apontar como culpado algum integrante ou ex-integrante do governo estado, eles devem ser responsabilizados pelos erros.

O ex-secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, foi exonerado do cargo na última sexta-feira (5), após ter o nome citado nos depoimentos. A justificativa dada por Dauster foi de que optou por sair da gestão a fim de evitar politização do caso.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/249742-rui-diz-nao-temer-investigacao-e-defende-transparencia-absoluta-doa-quem-doer.html

Caso dos respiradores: mudança de foro em investigação favorece criminosos, diz Rui

Ministério Público Federal abriu inquérito civil para apurar se houve improbidade administrativa no contrato firmado para a entrega dos respiradores

O governador da Bahia, Rui Costa, reclamou da mudança de foro na investigação que apura possíveis irregularidades na compra de respiradores que serviriam para o tratamento de pacientes com Covid-19. Na última semana, uma apuração iniciada pela Polícia Civil da Bahia prendeu empresários que teriam dificultado a devolução dos R$ 48 milhões ao Consórcio do Nordeste, que tem Rui como presidente.

Após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), foi declinada a competência para julgamento do processo, que foi encaminhado para decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Ministério Público Federal abriu inquérito civil para apurar se houve improbidade administrativa no contrato firmado para a entrega dos respiradores.

“A Polícia Civil prendeu três pessoas. Estava avançando rapidamente, com sinalização de devolução imediata de parte do recurso. Infelizmente, por um procedimento do MPE junto com MPF, a juíza que estava cuidando do caso declinou da ação e criou uma polêmica sobre quem vai tocar essa ação. Isso só está favorecendo a quem lesou o estado”, afirmou Costa.

O governador disse ainda não se opor a qualquer apuração. “Não interessa quem vai investigar, desde que encontre os responsáveis e devolvam o recurso”, indicou.

A Hempcare foi alvo da operação Ragnarok, no início deste mês de junho, após vender os respiradores por R$ 48,7 milhões. A empresa não entregou os equipamentos, nem devolveu o dinheiro. Outra empresa, a Biogeoenergy também é alvo da investigação.

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/politica/93260,caso-dos-respiradores-mudanca-de-foro-em-investigacao-favorece-criminosos-diz-rui