Julgamento de Daniel Alves: Acusações de agressão sexual marcam depoimentos iniciais

No primeiro dia do julgamento em Barcelona, Daniel Alves enfrentou um duro revés, com a denunciante reafirmando as acusações de agressão sexual ocorrida em dezembro de 2022. O jogador brasileiro, que está em prisão preventiva há mais de um ano, compareceu à audiência no Tribunal de Barcelona sem algemas, enquanto a advogada Inés Guardiola tentava defender sua posição.

 

Apesar dos esforços da defesa de Daniel Alves para suspender o julgamento oral, argumentando diferentes pontos, como a falta de conhecimento do jogador durante o período inicial de investigações e a recusa do juiz em permitir um segundo exame pericial da denunciante, o pedido foi negado. Além disso, a defesa destacou problemas com a situação financeira do jogador, incluindo uma dívida significativa com a Fazenda da Espanha.

 

Durante o depoimento confidencial da denunciante, ela reforçou sua posição de que foi agredida sexualmente por Daniel Alves. Testemunhas, incluindo uma amiga e uma prima da denunciante, corroboraram seu relato, descrevendo o trauma que ela enfrenta desde o incidente. Entretanto, os garçons da boate Sutton, onde o suposto estupro teria ocorrido, não notaram comportamento suspeito por parte do jogador, considerando o consumo de álcool durante a noite.

 

Na terça-feira, está previsto o depoimento de 22 testemunhas, incluindo amigos do jogador e sua esposa. A defesa de Daniel Alves planeja apresentar uma nova versão dos eventos, alegando embriaguez como fator contribuinte. O julgamento, presidido pela juíza Isabel Delgado Pérez, continua a atrair atenção internacional enquanto o jogador aguarda o desfecho de um caso que já dura mais de um ano e que pode resultar em uma sentença de até nove anos de prisão.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/esportes/noticia/67997-julgamento-de-daniel-alves-acusacoes-de-agressao-sexual-marcam-depoimentos-iniciais

Revisão do CadÚnico tira 1,7 milhão de famílias unipessoais do Bolsa Família

A revisão do Cadastro Único tirou 1,7 milhão de famílias compostas por um único integrante (chamadas de "unipessoais") do rol de beneficiários do Bolsa Família em um ano.

 

São pessoas que estavam recebendo o benefício irregularmente ou integravam uma família maior, mas fizeram a opção indevida pela divisão do cadastro --não raro, induzidos pelo próprio desenho do programa social, com um valor mínimo garantido independentemente do número de membros.

 

Após a regularização, cerca de 400 mil continuam recebendo o benefício como dependentes em uma família maior. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acompanhado da primeira-dama Janja da Silva e membros do governo no O governo considera este um dado relevante para atestar que o objetivo final da revisão não é cortar benefícios, mas sim manter informações fidedignas em uma base que serve de referência para mais de 30 políticas sociais no Brasil.

 

Outro dado usado para sustentar esse argumento é o número de pessoas beneficiárias, que contabiliza todos os integrantes dos domicílios contemplados. O patamar se mantém estável entre 55 milhões e 56 milhões de indivíduos.

 

A explosão de famílias unipessoais no Bolsa Família foi o principal fator que levou a equipe de transição a classificar a situação do CadÚnico como uma "calamidade".

 

A quantidade dessas famílias saiu de 1,84 milhão em dezembro de 2018 para um pico de 5,88 milhões em dezembro de 2022 --alta de 220%. No mesmo período, o número das demais famílias teve uma expansão de 28%.

 

Um ano depois da força-tarefa criada para regularizar o cadastro, o número de unipessoais dentro do Bolsa Família caiu a 4,15 milhões em dezembro do ano passado, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

 

O processo de correção não tem sido simples. O governo enfrentou dificuldades, desinformação sobre as regras do programa e precisou endurecer as normas para o cadastro de famílias unipessoais até começar a ver resultados mais consistentes.

 

O novo protocolo envolve a assinatura de um termo de responsabilidade pelo beneficiário, registro de cópia digitalizada dos documentos e visita de agentes da prefeitura para ver se aquela pessoa realmente vive sozinha.

 

Em agosto, o governo fixou um limite de 16% para famílias unipessoais na folha de pagamento do programa. A verificação do percentual é feita município a município, e quem está acima precisa rever o cadastro.

 

Com as medidas, a proporção dessas famílias recebendo Bolsa Família caiu a 19,7% em dezembro de 2023, após atingir o pico de 27,2% um ano antes.

 

"O ano de 2023 foi de reconstrução. O cenário de desinformação era devastador, mas melhorou bastante", afirma à Folha a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo. Pela primeira vez na história, o CadÚnico contou com uma campanha de utilidade pública que mobilizou cadeias de rádio e TV, além das redes sociais.

 

Desde março, quando o Bolsa Família foi relançado sob novo desenho, 3,4 milhões de famílias deixaram de receber o benefício até dezembro, não só por irregularidades, mas também por incremento na renda ou fim do prazo da regra de proteção (que garante metade do benefício por até dois anos a quem passa a ganhar até meio salário mínimo).

 

Os cancelamentos abriram espaço no orçamento do programa para incluir outros 2,9 milhões.

 

"[O problema envolvendo] A inclusão de unipessoal deu uma melhorada muito boa. Mas não é porque melhorou muito que o trabalho está completo. Não existe etapa vencida, a ação precisa ser contínua", diz Bartholo.

 

Em 2024, além da continuidade da averiguação dos unipessoais, o ministério vai promover uma revisão cadastral, com o objetivo de atualizar registros antigos. A meta é alcançar ao menos 4,7 milhões de registros, dos quais 1,7 milhão de beneficiários do Bolsa Família.

 

A regularização, porém, é vista como o tratamento imediato para um problema classificado como uma "parada cardiorrespiratória": o risco de transformação do CadÚnico em um cadastro de indivíduos. Agora, Bartholo diz que o desafio é cuidar também da "doença crônica", que envolve a substituição de uma tecnologia já obsoleta.

 

Está em curso uma parceria com o Ministério da Gestão e Inovação para modernizar o CadÚnico e torná-lo interoperável --jargão técnico para classificar um tipo de sistema que consegue conversar com outras bases de dados.

 

Um primeiro passo foi dado em 2023, com a integração com o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), base para benefícios da Previdência Social, que permitiu a atualização automática da renda de 18,5 milhões de pessoas e poupou R$ 7,8 bilhões em pagamentos que não eram mais devidos pelos critérios do programa.

 

O desafio agora é replicar o modelo com outros sistemas. Um exemplo prático ilustra o problema. Enquanto o Cnis consegue puxar automaticamente registros civis de nascimento e óbito, o agente social precisa analisar as certidões e pedir a exclusão de falecidos manualmente.

 

"Vamos mudar isso ao longo de 2024. Fazer sistema não é uma coisa simples, tem que validar a base de dados, criar regras para o uso e testar", diz Bartholo.

 

Outro projeto para 2024 é georreferenciar os dados do CadÚnico por setor censitário. Assim como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou lugares onde ninguém mora no Brasil, o MDS quer visualizar onde estão erros, acertos e os "vazios de proteção social".

 

"Onde tem mais crianças fora da escola e qual é a distância do equipamento público mais próxima?", exemplifica a secretária.

 

Segundo ela, o uso dos dados do IBGE vai permitir identificar em quais regiões há maior proporção de cadastros desatualizados ou um percentual atípico de beneficiários unipessoais do Bolsa Família. O diagnóstico será uma ferramenta poderosa para direcionar as ações da política pública.

 

Apesar dos avanços na consistência do cadastro, a economista Laura Muller Machado, ex-secretária de Desenvolvimento Social do Governo de São Paulo e colunista da Folha, diz que a estratégia do MDS para corrigir o problema dos unipessoais pode ser aprimorada.

 

"Não entendi o parâmetro para chegar nesses 16% [de limite]. Me parece bem-vindo ter um parâmetro de referência para controlar, mas pode ser que tenha diferença entre territórios. Melhor do que ter um parâmetro normativo nacional é garantir que tenha um cadastro de qualidade", afirma.

 

Machado destaca que há um fenômeno mundial de expansão das famílias unipessoais, cujas raízes os cientistas sociais ainda buscam compreender. Por isso, ela avalia que o teto pode se mostrar inadequado em algumas regiões.

 

Além disso, a economista observa que, embora um contingente relevante de unipessoais tenha sido excluído do Bolsa Família, há ainda um número expressivo dessas famílias no CadÚnico. Em dezembro passado, eram 15,46 milhões, 5,4% a mais do que em igual mês de 2022.

 

"Isso mostra que precisa tomar bastante cuidado. Ainda não há uma conclusão dos cientistas sociais sobre o crescimento dos unipessoais. Também me preocupa o programa seguir incentivando a quebra do núcleo, a declaração incorreta", afirma Machado.

 

Segundo ela, o fato de o governo Lula manter um valor mínimo de R$ 600 por família faz com que algumas distorções se perpetuem. "Mesmo no atual desenho, dois adultos recebem R$ 600, mas uma família de uma pessoa só também. Se um casal se declarar unipessoal, vai receber o dobro", diz.

 

"O que corrigiria automaticamente é ter um programa com valor per capita", acrescenta. Para a economista, esse modelo também evitaria o gasto com o esforço de identificar, com precisão, quem de fato é unipessoal e quem está burlando o cadastro.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/263213-revisao-do-cadunico-tira-17-milhao-de-familias-unipessoais-do-bolsa-familia

Alagoas e PE têm mais de 400 casos de intoxicação da maré vermelha

Após o registro de mais de 200 casos de intoxicação, em Alagoas, relacionados ao fenômeno da maré vermelha, o Instituto de Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) informou que não encontrou novos pontos no litoral alagoano. Técnicos do instituto fizeram nesta sexta-feira (2) um sobrevoo em praias do litoral norte do estado, onde os casos foram registrados, é não identificaram visualmente a presença das algas que causam o fenômeno.

 

Além do voo, a equipe coletou amostras de água do mar em trechos da praia de Carro Quebrado, em Barra de Santo Antônio. O material está em análise.

 

“As equipes de Gerenciamento Costeiro e do laboratório percorreram o trecho da costa entre Maceió e Barra de Camaragibe. Neste percurso não foram identificadas manchas no mar nem outro indício que apontasse a presença de maré vermelha”, informou o IMA.

 

Pernambuco

O estado vizinho, Pernambuco, também sofreu, durante a semana, com a maré vermelha, especialmente no litoral sul, entre os municípios de Maracaípe e Tamandaré. Mais de 270 pessoas, entre banhistas e surfistas, precisaram de atendimento médico após relatarem sintomas de intoxicação.

 

Técnicos da Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco (SES) e equipes municipais de saúdere realizaram o levantamento e a análise dos prontuários dos pacientes que buscaram o hospital local, no período de 26 a 30 de janeiro.

 

"Em uma análise preliminar, do período acima citado, 278 casos suspeitos foram identificados nos prontuários do Hospital Municipal. Os casos serão analisados para confirmação ou não. O número de casos poderá ser alterado até o final da investigação", informou a SES em nota divulgada na quinta-feira (1°). “Na oportunidade, foi informado que cerca de 200 pescadores apresentaram sintomas da intoxicação durante a maré vermelha. Alguns relatos dos pescadores foram feitos durante o encontro. Eles acreditam que o "Tingui" - forma como eles conhecem o fenômeno-, foi mais forte do que em anos anteriores, visto que desde a década de 1940 episódios semelhantes ocorreram na região”, diz outro trecho da nota.

 

A secretaria orienta aos banhistas evitar proximidade com os locais afetados e também com sinais como odor e a coloração da água do mar, “que podem sinalizar possíveis novos episódios”.

 

“Não há, neste momento, a orientação para evitar a ida ao mar ou praia, bem como para evitar o consumo de moluscos (mariscos, ostras e sururu). Mas a população deve estar atenta ao odor e a coloração da água do mar que pode sinalizar possíveis novos episódios. Nessa situação, deve-se evitar a proximidade com os locais afetados”, apontou a SES.

 

Ainda de acordo com a secretaria, no momento atual do ciclo da floração dessas algas, a tendência é que haja a diminuição de casos relacionados ao fenômeno. A SES ressalta, porém, a importância da manutenção do monitoramento constante por parte dos órgãos ambientais, “uma vez que novos episódios podem ocorrer durante o verão."

 

Durante a visita, representantes da secretaria de Saúde e do município de Tamandaré estiveram presentes na Associação de Pescadores, a convite da presidente da entidade, Maria Madalena, que foi a responsável pelo sinal de alerta às autoridades estaduais de saúde.

 

O que é a maré vermelha

A maré vermelha é um fenômeno provocado pelo crescimento excessivo de algas que liberam ou não toxinas. É percebido na superfície da água pelo odor e pela formação de uma grande mancha que pode apresentar tons avermelhados, alaranjados, amarelados ou acastanhados.

 

Segundo o IMA, o fenômeno é provocado pelo aumento da temperatura, salinidade, excesso de nutrientes, entre outros fatores. Também contribui a liberação de esgoto doméstico nas praias, fazendo com que o tempo de permanência da maré vermelha na região dure entre 12h e 48h.

 

Entre os principais sintomas de intoxicação estão enjoo, diarreia, irritação e secura nos olhos, além de falta de ar.

 

O IMA ressaltou que mantém a recomendação para que seja evitada a recreação e o banho em trechos do mar com coloração e odor diferentes.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/288723-alagoas-e-pe-tem-mais-de-400-casos-de-intoxicacao-da-mare-vermelha

Bahia tem mais estabelecimentos religiosos do que de saúde e ensino juntos, aponta IBGE

A Bahia possui mais de nove milhões de endereços, sendo o terceiro estado com a maior quantidade de registros do tipo no Brasil, perdendo apenas para São Paulo e Minas Gerais. O detalhe é que, do total, 0,6% são estabelecimentos religiosos, o que equivale ao dobro dos estabelecimentos de ensino (0,3%) e o triplo em relação à saúde (0,2%), de acordo com dados do Censo Demográfico 2022 elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

De acordo com os dados, 6 em cada 10 municípios baianos (59,7% ou 249 de 417), incluindo Salvador, tinham mais estabelecimentos religiosos do que a soma dos estabelecimentos de ensino e saúde. Na Bahia, no Brasil como um todo e em outras 20 unidades da Federação, o total de estabelecimentos religiosos era maior (+18,5%) do que a soma dos totais dos estabelecimentos de ensino e saúde. Os 52.939 estabelecimentos religiosos encontrados no estado eram quase o dobro dos de ensino (28.315) e o triplo dos de saúde (16.347).

 

Em Salvador, havia 6.032 estabelecimentos religiosos (2,5 para cada 1.000 pessoas), o dobro do número de estabelecimentos de ensino (3.018). Mesmo assim, o município era a capital brasileira com o maior número de estabelecimentos de ensino por habitante: 1,3 para cada 1.000 pessoas.

 

O total de estabelecimentos religiosos soteropolitanos representava, ainda, quatro vezes o número de estabelecimentos de saúde no município (1.509). Entre as capitais, Salvador tinha o terceiro menor “per capita” de estabelecimentos de saúde: 0,6 para cada 1.000 pessoas, maior apenas do que os verificados em Goiás/GO (0,50/1.000 pessoas) e Manaus/AM (0,51/1.000 pessoas).

 

BAHIA E BRASIL

Quase 8 em cada 10 espécies de endereços encontradas na Bahia eram domicílios particulares (75,9%); 1 em cada 10 (11,4%) era estabelecimento com outra finalidade (comércio, serviços diversos etc.); 6,3%, estabelecimentos agropecuários; 5,2%, edificações em construção (residenciais ou não); 0,6%, estabelecimentos religiosos; 0,3%, de ensino; 0,2%, de saúde; e 0,1% era domicílio coletivo.

 

No Brasil, foram georreferenciadas 11,102 milhões de espécies de endereços, ou 55 para cada 100 habitantes. Embora tenha o 3o maior total de espécies de endereços georreferenciadas, a Bahia fica em 2o lugar nos números de estabelecimentos agropecuários (abaixo de Minas Gerais), de edificações em construção e de estabelecimentos de ensino (nesses dois últimos casos, abaixo de São Paulo). Já em relação às espécies de endereços por habitante, a Bahia, além de liderar no total, também tem os maiores números “per capita” de estabelecimentos de outras finalidades (7 para cada 100 pessoas) e de edificações em construção (3/100 pessoas). 

 

Embora fosse uma percentagem acima da verificada nacionalmente - no Brasil, os estabelecimentos religiosos eram 13,3% mais numerosos do que os de ensino e saúde juntos -, era apenas a 14a maior entre as 27 unidades da Federação. Rondônia (+100,8%), Amazonas (+95,4%) e Pará (+83,7%) tinham as maiores diferenças para cima, enquanto no Piauí (onde havia 15,3% menos estabelecimentos religiosos do que de ensino e saúde juntos), em Santa Catarina (-14,1%) e em São Paulo (-14,1%) estavam as diferenças mais expressivas para menos.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/288703-bahia-tem-mais-estabelecimentos-religiosos-do-que-de-saude-e-ensino-juntos-aponta-ibge

Rússia ultrapassa EUA e se torna maior fornecedor de diesel do Brasil em 2023

Quarto maior produtor global de diesel, a Rússia encontrou no Brasil o destino ideal para escoar sua produção diante dos embargos impostos por países europeus após a invasão da Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022.

 

Em 2023, a Rússia desbancou os Estados Unidos como maior fornecedor de diesel importado ao Brasil. O movimento levou o mercado brasileiro a fechar o ano como o segundo maior cliente do diesel russo, atrás apenas da Turquia.

 

Para especialistas, o cenário reflete os elevados descontos oferecidos por refinarias russas e a maior dependência europeia das refinarias americanas, que passaram a direcionar suas vendas aos parceiros do Atlântico Norte.

 

Segundo dados da balança comercial compilados pela consultoria Argus, a Rússia foi a origem de 50,5% do diesel importado no país em 2023. Desbancado da liderança, os Estados Unidos foram responsáveis por 24,5% das importações brasileiras do combustível.

 

Após um breve período de restrição a exportações no início do segundo semestre, o avanço do diesel russo sobre o mercado brasileiro se intensificou nos últimos meses de 2023.

 

Em dezembro, a Rússia respondeu por 86,7% das importações brasileiras. Os Estados Unidos ficaram apenas com 13%.

 

O especialista em combustíveis da Argus, Amance Boutin, acredita que o volume remanescente de diesel americano reflete as compras da Petrobras, que não importa da Rússia, e contratos de longo prazo firmados por outras importadoras.

 

O suprimento russo ajudou a baratear o preço médio do diesel no Brasil, já que o produto vendido por aquele país tem desconto em relação ao americano. Boutin calcula que, atualmente, o diesel russo esteja sendo vendido com desconto de R$ 0,15 por litro em relação ao concorrente.

 

Os negócios com o Brasil também ajudaram a Rússia a encontrar mercado para sua produção em um momento em que convive com sanções na Europa. Em 2023, segundo dados da Argus, a Rússia exportou 50 milhões de toneladas de diesel, alta de 8,7% em relação ao ano anterior.

 

Na média do ano, o Brasil foi o segundo principal destino, com 13% do total vendido pelo país. A líder Turquia ficou com 31%.

 

Mas dados da consultoria Kpler publicados pelo "Financial Times" indicam que, já no fim do ano, a fatia brasileira superou a turca.

 

Depois de alguma resistência, as maiores distribuidoras do país se renderam e decidiram importar diesel da Rússia. A Vibra, por exemplo, anunciou em agosto que passaria a considerar o país em suas fontes de suprimento.

 

Em dezembro, mais de cem autorizações de importação de diesel russo foram concedidas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) -o que não significa, porém, que todas essas operações tenham sido realizadas.

 

A Nimofast, uma das maiores importadoras, diz que já distribui o produto russo para mais de 80 clientes no Brasil. A empresa traz, em média, cerca de 200 milhões de litros por mês. Negocia outros cerca de cem milhões para que terceiros tragam ao país.

 

"O Brasil precisa de diesel. E vai precisar ainda mais, se a economia crescer 3% ao ano", diz o presidente da companhia, Ramon Reis.

 

Ele vê um movimento de diversificação das fontes de suprimento do país, que passou nos últimos anos a buscar também mais combustíveis na Índia e no Oriente Médio, diante do foco das refinarias americanas no mercado europeu.

 

De fato, os dados da ANP mostram que o terceiro maior exportador de diesel ao Brasil em 2023 foram os Emirados Árabes Unidos. A Índia foi o quarto e a Arábia Saudita, o quinto. Juntos, esses três países foram responsáveis por cerca de 20% das importações brasileiras do combustível.

 

Em 2019, último ano antes da pandemia, os Estados Unidos foram responsáveis por 82% das importações brasileiras de diesel. Reis afirma, porém, que o Brasil seguirá precisando de diesel dos Estados Unidos para garantir o abastecimento.

 

Atualmente, cerca de um quarto do mercado interno desse combustível é suprido por importações. A dependência já foi maior -chegou a bater 27% em 2022-, mas a Petrobras decidiu este ano aumentar a utilização de suas refinarias.

 

A estatal já anunciou também planos para ampliar a produção nacional do combustível com obras de ampliação e modernização de refinarias. No último dia 18, celebrou a retomada das obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que foi projetada com foco nesse segmento.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/262912-russia-ultrapassa-eua-e-se-torna-maior-fornecedor-de-diesel-do-brasil-em-2023