Matrícula online segue nesta segunda e terça para qualquer série do Ensino Médio, Educação Profissional e EJA

O processo de matrícula na rede estadual de ensino continua, nesta segunda e terça-feira (23 e 24), para estudantes de qualquer série do Ensino Médio e suas modalidades, como Educação Profissional e Tecnológica e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

 

O procedimento é simples e realizado pela internet, por meio de qualquer aparelho, a exemplo de tablets e celulares. Basta acessar o Portal da Educação e seguir as orientações do próprio sistema. O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja a que deseja estudar.

 

Nesta fase da matrícula, os estudantes do Ensino Médio poderão optar por algum curso técnico de nível médio. São 44 cursos ofertados em 295 unidades escolares, como Centros Estaduais e Territoriais de Educação (CEEPs e CETEPs), além das unidades compartilhadas em 220 municípios baianos. Dentre os cursos ofertados estão os de Enfermagem, Administração, Informática, Logística, Análises Clínicas e Nutrição e Dietética.

 

A partir do segundo ano, os estudantes deverão escolher um dos itinerários formativos ofertados pelas unidades escolares. Constituídos por um conjunto de estratégias com carga horária pré-definida, os itinerários possibilitam aos estudantes a preparação para prosseguimento dos estudos e para o mundo do trabalho e, dentre estes itinerários, está a Educação Profissional e Tecnológica. A SEC disponibilizou, no Canal do Youtube EducaçãoBahia1 e no Portal da Educação, o passo a passo da matrícula on-line.

 

CONFIRA O CRONOGRAMA DA MATRÍCULA

23 e 24 de janeiro - Qualquer série do Ensino Médio e suas modalidades (Educação Profissional e EJA).

Documentos: A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

 

Emissão de CPF: Estudantes que vão fazer a matrícula na rede estadual de ensino podem solicitar a emissão do CPF em nove unidades da Rede SAC da capital e do interior e em 14 colégios estaduais, até o dia 24/1, último dia da matrícula. A iniciativa é fruto de uma parceria do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) com a Secretaria da Educação do Estado (SEC). O CPF é um dos documentos necessários para a matrícula na rede estadual de ensino. Para a emissão do CPF, os estudantes menores de 16 anos devem estar, obrigatoriamente, acompanhados pelo pai, pela mãe ou por um responsável legal. Maiores de 25 anos devem procurar a Receita Federal.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/276718-matricula-online-segue-nesta-segunda-e-terca-para-qualquer-serie-do-ensino-medio-educacao-profissional-e-eja

PF prende em flagrante homem por ameaças ao presidente Lula nas redes sociais

A Polícia Federal prendeu em flagrante na noite deste sexta-feira (20), em Boa Vista, cidade Roraima, um homem suspeito de incentivar o cometimento de um homicídio contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O homem teria cometido o crime por meio de um comentário que fez em uma rede social. O suspeito teria dito que seria "a hora de colocar a bala na cabeça dele" em uma publicação que noticiava a visita do Presidente ao estado de Roraima, neste sábado (21).

 

O preso foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/276695-pf-prende-em-flagrante-homem-por-ameacas-ao-presidente-lula-nas-redes-sociais

Guarda Civil resgata 70 filhotes de tartaruga "perdidos" no meio da pista da orla de Salvador

A Guarda Civil Municipal (GCM) realizou o resgate de 70 filhotes de tartarugas que estavam perdidas no meio da pista da orla de Patamares, em Salvador. Os animais foram encontrados na madrugada desta sexta-feira (20) por uma equipe do Grupo Especial de Proteção Ambiental (Gepa) que transitava pela avenida Octávio Mangabeira.

 

A Guarda Civil afirmou que, provavelmente, os filhotes foram atraídos pela iluminação logo após nascerem e, ao invés de caminharem em direção ao mar, acabaram indo para a pista. Os agentes recolheram as tartarugas e levaram para a sede do Projeto Tamar, que fica em Camaçari.

 

"Por possuir mais de 70 km de costa marítima, com baías de águas calmas, recebemos anualmente centenas de tartarugas marinhas, entre cinco e sete espécies conhecidas. Esses animais desovam em nossas praias e devido a iluminação artificial faz com que os filhotes, ao nascerem, ao invés de irem para o mar, se dirijam para o lado contrário, atraídos pela luz", detalhou o Supervisor do Gepa, Robson Pires.

 

Caso alguém se depare com qualquer animal silvestre, deve entrar em contato com a GCM, pelo  número 71 3202-5312.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/276654-guarda-civil-resgata-70-filhotes-de-tartaruga-perdidos-no-meio-da-pista-da-orla-de-salvador

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Americanas; varejista ainda depende de aprovação dos credores

A Justiça do Rio de Janeiro deferiu o pedido de recuperação judicial da Americanas, que declarou ter R$ 43 bilhões em dívidas. Em decisão divulgada nesta quinta-feira (19). O juiz Paulo Assed Estefan avaliou que a varejista atende a todos os requisitos para o processo de recuperação judicial.

 

Agora, a Americanas vai precisar apresentar uma plano de reestruturação contábil para os seus credores, que também precisam aprovar a recuperação judicial sem objeções. Os planos normalmente incluem venda de ativos, dissolução acionária e uma renegociação da dívida.

 

Caso tudo seja aprovado, a Americanas devedora ganha um prazo para continuar funcionando normalmente enquanto renegocia suas pendências com os credores. Além disso, as dívidas, normalmente, ficam congeladas por 180 dias (entenda aqui).

 

A única exceção para o congelamento fica com o BTG, que conseguiu uma liminar na Justiça. A dívida da Americanas com o banco gira em torno de R$ 1,2 bilhão.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/276631-justica-aceita-pedido-de-recuperacao-judicial-da-americanas-varejista-ainda-depende-de-aprovacao-dos-credores

Eleições do Conselho Municipal de Cultura de Inhambupe

A Secretaria de cultura convoca toda a classe artística, dirigentes e produtores culturais de Inhambupe para
participar das eleições do Conselho Municipal de Cultura, entendo que o Conselho é de vital importância para a
implementação das políticas de cultura em Inhambupe. Você pode ser um eleitor ou candidato nas eleições.

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Fonte: https://www.inhambupe.ba.gov.br/eleicao-do-conselho-de-cultura-de-inhambupe-2023/

 

CNM diz que o aumento do piso salarial de professores não tem base legal

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta terça-feira (17), se colocou contra o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério. Através de nota, a instituição afirmou que "não há base legal para o reajuste do magistério de 14,95% em 2023".

 

“A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 33,24% para o referido ano, apesar de haver parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU)”, diz nota.

 

 

A reprovação por parte do órgão vem após o anúncio feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), na segunda-feira (16), de que ele assinaria uma portaria que estabelece novo piso salarial para professores do magistério. Os profissionais passariam a receber R$ 4.420,55. 

 

Para a CNM, o custo total desse reajuste pode impactar a gestão educacional no Brasil e agravar a situação fiscal dos municípios.

 

“CNM continua recomendando cautela e prudência aos gestores municipais enquanto não houver solução legislativa para o critério de reajuste do piso. Em 2023, a entidade mantém a orientação dada no início de 2022 de que os Municípios não estão obrigados a dar o reajuste baseado em dispositivo sem validade legal e que concedam reajuste aos professores considerando a inflação de 2022 e as condições fiscais do Município, com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais”, acrescentou. 

 

 

Leia a nota na integra:

 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera que não há base legal para o reajuste do piso nacional do magistério de 14,95% em 2023. A medida - homologada na Portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 17 de janeiro - trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres municipais. A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 33,24% para o referido ano, apesar de haver parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU).

 

O movimento municipalista destaca que há um vácuo legislativo que coloca em risco a segurança jurídica de aplicação do reajuste do piso nacional do magistério, pois se baseia em critérios que remetem à Lei 11.494/2007, do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), expressamente revogada pela Lei 14.113/2020, de regulamentação do novo Fundeb.

 

Os governos Bolsonaro e Lula têm, portanto, a mesma posição em relação ao reajuste do piso do magistério, preferindo não considerar o pacto federativo para não confrontar o movimento sindical dos professores. Destaca-se que o piso do magistério não impacta as contas do governo federal, pois quem paga são Estados e Municípios. Já quando se trata de medidas que impactam as finanças da União, como o salário mínimo e o valor per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), há indefinição sobre o reajuste.

 

Importante ressaltar, ainda, que o piso do magistério proposto na Lei 11.738/2008 se tornou um grande problema para a gestão da educação no país, na medida em que sua atualização, baseada no Valor Mínimo por Aluno Ano definido nacionalmente, tem sido sempre superior ao crescimento da própria receita do Fundo, pressionando o crescimento da folha de pagamento dos professores. Entre 2009 e 2023, a receita do Fundeb aumentou 255,9% e o reajuste do piso do magistério foi de 365,3%.

 

Em pesquisa realizada pela CNM em 2022 com 4.016 Municípios, cerca de 3 mil Municípios pesquisados deram reajuste ao magistério público, sendo que 1.721 concederam percentuais diferentes do anunciado pelo governo federal, o que mostra que a medida divulgada pelo MEC não repercutiu em todos os Entes municipais. De todos os Municípios consultados, somente 31,1% deram o reajuste de 33,24% definido na Portaria do Ministério da Educação.

 

Por essa razão, a CNM continua recomendando cautela e prudência aos gestores municipais enquanto não houver solução legislativa para o critério de reajuste do piso. Em 2023, a entidade mantém a orientação dada no início de 2022 de que os Municípios não estão obrigados a dar o reajuste baseado em dispositivo sem validade legal e que concedam reajuste aos professores considerando a inflação de 2022 e as condições fiscais do Município, com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/276562-cnm-diz-que-o-aumento-do-piso-salarial-de-professores-nao-tem-base-legal

Missa festiva e procissão ao Padroeiro Senhor do Bomfim em Volta de Cima - Inhambupe Bahia

Aconteceu na tarde de ontem(domingo, 15 de janeiro de 2023), a missa festiva em louvor ao Padroeiro Senhor do Bomfim. 

A novena começo no dia 08 de janeiro, domingo, e terminou ontem com missa festiva e procissão pelas as ruas do povoado.

O celebrante foi o Padre Fernando, o coral foi Luz do Mundo (Volta de Cima), a liturgia fico por conta do Neocatecumenato e os convidados foram: Coração de Jesus de Inhambupe, Neocatecumenato e todo o Povo de Deus.

Confira os vídeos: