Petrobras aumenta preço da gasolina pela sexta vez consecutiva

A Petrobras aumentou em 5% o preço da gasolina em suas refinarias, ou R$ 0,07 o litro, a partir desta sexta-feira (19). É o sexto aumento seguido desde o começo do mês passado, após a recuperação das cotações internacionais do petróleo iniciarem processo de recuperação.

O reajuste no preço da gasolina levou o litro a ser vendido por R$ 1,53, em média, nas refinarias da estatal. Já o diesel chegou a R$ 1,63 o litro, uma alta de 8%, ou R$ 0,12 o litro. Em maio, o combustível já havia aumentado em duas oportunidades.

Ainda assim, os valores atuais são menores do que os vigentes no início do ano. No acumulado do ano, a redução do preço da gasolina é de 20,2%, enquanto do diesel é de 30,2%.

Segundo a Petrobras, à exceção de 2020, com as fortes reduções praticadas, os preços médios de diesel têm ficado acima do valor atual desde agosto de 2017, e da gasolina, desde fevereiro de 2019.

Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), a sequência de aumentos chegou ao consumidor. Na semana passada, o litro da gasolina foi vendido pelos postos brasileiros a R$ 3,911, em média, acréscimo de quase 2% em relação ao fim de maio.

Foi a terceira alta no preço cobrado pelos postos em 18 semanas. No fim de janeiro, o litro do combustível era vendido, em média no país, a R$ 4,594. O preço do diesel também subiu nas bombas na semana passada, para R$ 3,046 por litro, 1,22% a mais do que no fim de maio.

O repasse às bombas depende das políticas comerciais de distribuidores e revendedores. O preço da gasolina nas refinarias equivale a cerca de 25% do valor de venda do produto nas bombas. O resto é composto por impostos e custos de margens de lucros.

Os cortes na gasolina derrubaram a inflação brasileira, que fechou abril com deflação de 0,31%, o menor valor desde agosto de 1998. O grupo Transportes, onde estão os combustíveis, caiu 2,66%, compensando parcialmente a alta dos preços dos alimentos.

Os reajustes acompanham a recuperação das cotações internacionais do petróleo, influenciada pelo relaxamento de restrições ao deslocamento de pessoas em países que controlaram a escalada da pandemia da Covid-19. A política de preços da Petrobras considera também a taxa de câmbio, custos para a importação dos produtos e margem de lucro.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/82955-petrobras-aumenta-preco-da-gasolina-pela-sexta-vez-consecutiva.html

STF prorroga prisão e mantém Sara Giromini em penitenciária por mais 5 dias

Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a extremista e militante bolsonarista, Sara Giromini, conhecida por Sara Winter, permanecerá presa por mais cinco dias.  Ela está detida há três dias na Penitenciária Feminina de Brasília. 

Sara é investigada pela organização e realização de atos democráticos, assim como em inquéritos que apuram a produção e distribuição massiva de fake news contra os membros do STF e ataque à Corte. Sara é apontada como líder do grupo extremista 300 do Brasil, que liderou dois ataques à sede do Supremo. 

As investigações contra Sara foram abertas a pedido da Procuradoria-Geral da República e autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Na terça-feira (16), dia da prisão, ela e outros três presos ficaram calados durante os depoimentos prestados à Polícia Federal.

No fim de maio, quando foi alvo de uma ação da Polícia Federal, Sara gravou vídeo com insultos e ameaças ao ministro Alexandre de Moraes. Ela foi denunciada pelo Ministério Público Federal por injúria e ameaça contra o ministro.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/249949-stf-prorroga-prisao-e-mantem-sara-giromini-em-penitenciaria-por-mais-5-dias.html

Covid: BA tem 2.345 novos casos em 24h; Sesab atribui dado a instabilidade do e-SUS

Nas últimas 24 horas a Bahia registrou  2.345 novos casos e 42 mortes por Covid-19. O estado soma agora 43.922 casos confirmados e 1.305 mortes pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. As informações foram divulgadas pela Secretaria da Saúde (Sesab) nesta sexta-feira (19). Na quinta (18) os números da Bahhia eram de 41.577 casos confirmados e 1.263 mortes. 

A Sesab informa que do total de casos, 20.589 já são considerados recuperados e 22.028 encontram-se ativos.

A Sesab atribui os dados do boletim epidemiológico desta sexta à instabilidade ocorrida no sistema e-SUS, do Ministério da Saúde, no dia anterior, que afetou o levantamento e catalogação dos casos ambulatoriais de Covid-19 em todo o Brasil.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/24342-covid-ba-tem-2345-novos-casos-em-24h-sesab-atribui-dado-a-instabilidade-do-e-sus.html

Vitória pode começar série B com seis pontos a menos por causa de dívida com Walter Bou

A passagem do atacante argentino Walter Bou pela Toca do Leão não deixou saudades para a torcida rubro-negra. Em oito jogos disputados pelo Vitória, o jogador não conseguiu marcar um gol sequer e ainda rende prejuízos aos cofres do clube.

De acordo com o atual presidente do Leão, Paulo Carneiro, o Vitória poderá ser multado caso não quite uma dívida referente ao atleta, que deixou o clube em janeiro de 2019, ainda com a antiga gestão, presidida então por Ricardo David.

“Eu tenho que mandar uma proposta para Walter Bou, de 2 milhões, que o Vitória pode perder seis pontos no Campeonato Brasileiro, sabia? Sabia que nós estamos a pique de perder os pontos. Isso vocês podem compartilhar, podem divulgar, que a dívida de Walter Bou está na Fifa. O Vitória pode perder pontos e as pessoas estão preocupadas com o futebol feminino”, declarou o dirigente.

Diante deste quadro, em meio à indefinição dos jogos por conta da pandemia de Covid-19, o Vitória corre o risco de começar a série B em desvantagem na luta pelo acesso à primeira divisão.

Fonte: http://atarde.uol.com.br/esportes/vitoria/noticias/2130642-vitoria-pode-comecar-serie-b-com-seis-pontos-a-menos-por-causa-de-divida-com-walter-bou

Facebook compra empresa sueca de mapeamento

O Facebook adquiriu a empresa sueca de tecnologia de mapeamento Mapillary, que coleta imagens de milhares de colaboradores para criar mapas imersivos e atualizados, disseram as empresas.

O presidente-executivo da Mapillary, Jan Erik Solem, que fundou a startup depois de deixar a Apple em 2013, disse que a tecnologia de sua empresa seria usada para alimentar produtos como o Facebook Marketplace e fornecer dados a organizações humanitárias.

Solem havia vendido uma startup de reconhecimento facial, Polar Rose, para a Apple em 2010.

O Facebook confirmou a transação, mas se recusou a revelar os termos. A Mapillary não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

A Mapillary visa solucionar um dos problemas mais caros do mapeamento: manter os mapas atualizados com dados detalhados sobre placas, endereços e outras informações das vias.

Grandes empresas como Apple e o Google resolvem o problema enviando frotas de veículos equipadas com câmeras e outros sensores para coletar imagens.

A Mapillary fornece as imagens através de crowdsourcing, com usuários contribuindo com fotos de smartphones e outros tipos de câmeras, e usa a tecnologia de "visão computacional" para juntar as fotos em um mapa tridimensional.

Muitos consideram essa informação essencial para a tecnologia de carros autônomos, embora um porta-voz do Facebook tenha dito que também apoiaria os produtos do Facebook em desenvolvimento, como óculos de realidade aumentada e dispositivos de realidade virtual.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2020-06/facebook-compra-empresa-sueca-de-mapeamento#

Missas com público voltam a ser celebradas no Rio no dia 4 de julho

As atividades religiosas nas mais de 280 igrejas do Rio serão reiniciadas a partir do 4 de julho. O anúncio foi feito hoje (19) pela Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro e vale para missas, orações e demais celebrações que estão sendo realizadas via internet e sem a presença de público desde 20 de março. 

A decisão da Arquidiocese naquele momento de não permitir a presença de fiéis nas paróquias e capelas era para evitar  aglomerações e para conter a propagação da covid-19.

O arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, informou que a Arquidiocese respeita as normas estabelecidas pelas autoridades e, para decidir sobre o retorno das atividades religiosas, consultou infectologistas e outros profissionais de saúde ligados à igreja católica. 

“A nossa Arquidiocese, depois de consultar os vigários episcopais, bispos auxiliares, médicos, pessoas especializadas em pandemia e em infectologia e depois de consultar também os vários gráficos do que acontece na cidade, resolveu, a partir do primeiro fim de semana de julho, retomar as missas presenciais com todas as orientações de distanciamento, de higienização e uso de máscaras”, afirmou.

Protocolos

Com o anúncio, a Arquidiocese divulgou novamente o documento que tinha apresentado no dia 7 de junho, em que dá orientações sobre todos os protocolos a serem seguidos. 

Há a recomendação para que, nas celebrações, não se deve esquecer das pessoas mais idosas e com comorbidades, que precisam de cuidado especial. Neste caso, devem continuar as celebrações virtuais.

“Não existe empecilho legal, já que o Tribunal de Justiça do Estado validou os decretos estadual e municipal [sobre a retomada das atividades], então, nós, a partir dos dias 4 e 5 de julho retomamos as celebrações com todas as providências e cautelas”, finalizou o arcebispo.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-06/missas-com-publico-voltam-ser-celebradas-no-rio-no-dia-4-de-julho

Duas pessoas morrem no hospital do Maracanã durante Flamengo x Bangu

Enquanto o Flamengo vencia o Bangu por 3 a 0 na noite desta quinta-feira (18), duas pessoas morreram no hospital de campanha montado no estádio do Maracanã, palco da partida válida pela quarta rodada da Taça Rio, segundo turno do Campeonato Carioca. No dia da volta do futebol, o Rio de Janeiro registou 274 óbitos, terceira maior marca desde o início da pandemia do coronavírus.

O hospital de campanha do estádio funciona exclusivamente ao combate à Covid-19 e conta com 400 leitos. A taxa de ocupação atual é de 56% nas enfermarias e 77% dos leitos de UTI.

Os números do estado do Rio de Janeiro de infectados e de mortos pela Covid-19 só perdem apenas para São Paulo no Brasil. De acordo com a secretaria de saúde carioca são 87.317 casos confirmados e a quantidade de óbitos já ultrapassou os 8,4 mil. Já o país, registra 983.359 pessoas contaminadas, sendo que 47.869 perderam a vida.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/esportes/noticia/54996-duas-pessoas-morrem-no-hospital-do-maracana-durante-flamengo-x-bangu.html

Latam não é obrigada a reembolsar clientes imediatamente por voos cancelados, decide TJ

A Latam não é obrigada a reembolsar imediatamente os consumidores que tiveram seus voos cancelados durante o período da pandemia do coronavírus. A decisão é da desembargadora Pilar Célia Tóbio, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A desembargadora é relatora de um agravo contra uma decisão de 1º Grau. A ação foi proposta pela Associação Baiana de Defesa do Consumidor (Abdecon). 

A decisão da 5ª Vara de Relações de Consumo de Salvador havia determinado que a Latam não cobrasse multas ou qualquer outra taxa para cancelamentos ou remarcações de voos, além de reembolsar de forma integral, de forma imediata. A Abdecon apresentou diversas reclamações de consumidores insatisfeitos com a má prestação de serviço por parte da empresa aérea. 

“O panorama de pandemia global de Covid-19 é fato notório, restando clara a necessidade de desestímulo ao deslocamento de pessoas pelo território nacional e internacional. Além disso, a aglomeração de pessoas em ambientes fechados como as aeronaves da requerida, nesse momento, é completamente desrecomendável e temerário, sob risco de maior alastramento do vírus”, diz a decisão liminar questionada. A liminar ainda destaca que essa também é a recomendação do Ministério Público Federal e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A magistrada considera que a postura da empresa viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC), ao deixar de primar pela proteção da vida, saúde e segurança do consumidor. Outro ponto observado pelo juízo é o “fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que o não cancelamento ou remarcação das passagens aéreas em tempo hábil trará inegáveis prejuízos financeiros aos consumidores ou, pior, à sua saúde”. 

A Latam recorreu sobre o argumento que a decisão, se mantida, poderá “produzir dano irreparável, porquanto a determinação de reembolso imediato dos valores pagos causará verdadeiro colapso em suas finanças, atingindo sua capacidade de caixa e liquidez, criando, inclusive, dificuldades para arcar com o pagamento de funcionários, prestadores de serviços e fornecedores”. Asseverou que a Medida Provisória 925 estabeleceu diretrizes para reembolsos de clientes, além de isenção de penalidades contratuais em caso de aceitação de crédito para posterior remarcação. Disse que as reclamações promovidas pelos consumidores na plataforma do site Reclame Aqui são inseridas unilateralmente, além de permitir o anonimato, sem que haja qualquer exigência de comprovação de que o usuário, de fato, contratou o serviço alvo da reclamação. Por fim, declarou que a decisão causa uma desvantagem concorrencial da Latam frente as demais companhias aéreas, uma vez que estas não integram o polo passivo da ação. 

A relatora, ao analisar o pedido, entendeu ser pertinente o pedido da empresa, pois a MP 925 estabelece o prazo de reembolso dos consumidores em até um ano. A medida prevê isenção de penalidades contratuais aos consumidores, se aceitarem a utilização do crédito na empresa no mesmo período, a partir da data de compra da passagem aérea. “Em outras palavras, se o consumidor optar pelo reembolso, este ocorrerá no prazo de 12 meses e com a incidência das penalidades previstas na tarifa contratada (multas e taxas). Optando pela aceitação do crédito para posterior compra de passagem futura, o consumidor estará livre das multas, diferenças de tarifa ou qualquer outro custo adicional”, explica a desembargadora Pilar Célia. 

“Com efeito, diferentemente do quanto pleiteado pelo recorrente, entendo não ser o caso de suspensão integral da decisão agravada, uma vez que não se pode ignorar as inúmeras reclamações formuladas por consumidores a respeito dos embaraços e imposição de penalidades por parte da agravante nos casos em que houve a tentativa de crédito/remarcação, conforme se verificada petição inicial, em claro descumprimento à famigerada MP”, diz a relatora na decisão. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/62754-latam-nao-e-obrigada-a-reembolsar-clientes-imediatamente-por-voos-cancelados-decide-tj.html

Hospitais já usam dexametasona para tratar doente grave de Covid

Hospitais brasileiros já utilizam a dexametasona e outros corticoides dentro do arsenal de terapias farmacológicas para o doente grave de Covid-19 e devem ampliar o uso a partir dos resultados de estudo da Universidade de Oxford apontando que a droga reduz a mortalidade de pacientes internados.

O uso off label (fora da bula, sob responsabilidade do médico) da medicação foi sugerido por uma diretriz de três sociedades médicas (de medicina intensiva, de infectologia e de pneumologia) no início da pandemia no Brasil, quando ainda não havia evidências contrárias ou favoráveis a ela.

No documento consta que o remédio não deve ser usado na fase inicial da doença. Entre o sétimo e o décimo dia da infecção, poderia ser utilizado em casos selecionados de pacientes internados para controle da inflamação causada pela Covid-19.

Segundo a médica Suzana Margareth Lobo, presidente da Amib (Associação de Medicina Intensiva Brasileira), o novo estudo traz mais segurança ao estabelecer doses recomendadas da dexametasona para doentes em suporte de oxigênio e em ventilação mecânica.

"Muitos intensivistas já vinham usando em doentes com síndromes respiratórias agudas graves. A gente usava em doses mais altas. Agora pode entrar em paciente em ventilação mecânica, mas não apenas nos muito graves. Provavelmente será usada em maior escala."

O médico Luciano Cesar Pontes de Azevedo, superintendente de ensino do Hospital Sírio-Libanês e coordenador do estudo sobre o uso da dexametasona na Covid-19 no Brasil, diz que o fato de a droga estar sendo muito utilizada durante a pandemia acabou atrasando o recrutamento de pacientes para a pesquisa.

"Muitos pacientes chegavam já fazendo uso há três, quatro dias e a gente não conseguia incluir no estudo [para a inclusão, eles precisam ser 'virgens' da terapia]", afirma.

Segundo ele, nas últimas semanas foi possível perceber que os hospitais diminuíram o interesse pelo uso da hidroxicloroquina, cujos estudos não encontraram evidência de eficácia, e passaram a utilizar mais os corticoides e os anticoagulantes.

"São os dois tratamentos off label da Covid mais utilizados no momento. Porém evidências mesmo só começam a ser geradas agora, a partir do Recovery [nome do estudo britânico]."

De acordo com o infectologista Esper Kallás, professor da USP, no Hospital das Clínicas o uso de corticoides já é sugerido em casos mais graves.

"O estudo confirma o que nós já havíamos percebido: para aqueles casos mais graves, com comprometimento pulmonar mais extenso, com insuficiência respiratória, um pouco de corticoide ajuda."

O hospital tem usado também outros corticoides, como a metilprednisolona e a hidrocortisona. "Na pneumologia há preferência pela metilprednisolona porque ela penetra melhor nos pulmões. Nas inflamações do cérebro, a preferência é pela dexametasona. O uso de corticoide tem que ser personalizado, não pode ser usado de forma indiscriminada", diz Kallás.

No mercado mundial há 60 anos, a dexametasona já não tem mais patente e é de baixo custo. Em maio, foram vendidas no Brasil 1,7 milhão de caixas da medicação, fabricadas por 27 farmacêuticas. A caixa com dez comprimidos custa em torno de R$ 7. O remédio é usado em tratamentos de diversas doenças inflamatórias e respiratórias, reumatismos, alergias, entre outros.

A preocupação dos médicos é que pelo fato de ser uma droga barata e de fácil acesso haja uma corrida às farmácias a exemplo do que se viu com a cloroquina e a hidroxicloroquina. O medicamento não é indicado para casos leves de Covid-19, conforme já advertiu a OMS (Organização Mundial da Saúde).

"O estudo é bastante claro nas indicações. É para paciente hospitalizado, internado, que precisa de oxigênio ou ventilação. Não é para casos leves e muito menos para prevenção. O corticoide pode aumentar a replicação viral nas fases iniciais da doença", afirma Lobo.

A médica explica que a droga pode causar efeitos adversos, como aumento da glicemia e da pressão arterial, o que pode descompensar os pacientes diabéticos e hipertensos, além de hemorragias digestivas. "Pacientes descompensados têm uma pior resposta à doença."

O estudo britânico apontou uma diminuição do risco de morte em 35% em pacientes em ventilação mecânica e em 20% naqueles que dependiam de oxigênio. "Os resultados são muito bem-vindos, mas não representam cura."

Para Lobo, será preciso medir o impacto real da terapia na prática clínica. "Pode ser até menor do que o demonstrado no estudo [que foi controlado] porque muitos médicos aqui já vinham utilizando a medicação."

Kallás tem a mesma percepção: "O efeito é bom, mas não é essa maravilha toda. Reduziu a mortalidade em até 35%. E, na doença mais precoce, em vez de ajudar, pode atrapalhar."

Segundo ele, isso reforça um conceito básico na infectologia. "Quando a infecção está na fase muito inicial, o sistema imune tem que estar funcionando bem para eliminar o vírus. Se der corticoide, você diminui um pouco essa capacidade do organismo de combater [a infecção]."

Como a Covid-19 é uma doença bifásica, ou seja, tem a fase virêmica no início e a inflamatória depois, o corticoide só está indicado para a fase mais tardia da infecção.

Kallás se diz preocupado com a forma entusiasmada com que os resultados do estudo foram divulgados pelo governo britânico e repercutidos pela imprensa internacional. "Daqui a pouco começa a diminuir o estoque e acaba a dexametasona nas farmácias."

Para o biomédico Renato Sabattini, professor na Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, é preciso que as pessoas entendam que a cura de pacientes graves com Covid-19 é resultante de um conjunto enorme de medidas terapêuticas, aplicadas por profissionais e recursos intensivistas por longo tempo.

"Corticosteroides, como a dexametasona, funcionam, podem ajudar no tratamento da tempestade hiperinflamatória de várias doenças, mas de forma nenhuma são milagrosos. Muita gente vai continuar morrendo mesmo tratada."

Dados positivos de estudo britânico podem interromper pesquisa brasileira

Um comitê de especialistas independentes deve anunciar nesta sexta (19) se o estudo brasileiro sobre o uso da dexametasona em pacientes internados com Covid-19, o segundo maior em número de doentes seguidos, deve ou não ser interrompido.

Com os resultados promissores do estudo britânico, com 6.000 pacientes, há uma percepção de que ele já seria suficiente para atestar a eficácia da droga, tornando desnecessária a continuidade do braço brasileiro, que acompanha hoje 284 pacientes. A proposta era chegar a 350 pacientes.

No país, a dexametasona é testada no Coalizão Covid Brasil, que reúne médicos pesquisadores de alguns principais hospitais, juntamente com outras potenciais terapias. Os resultados sobre o uso da droga na Covid-19 tinham sua divulgação prevista para o início de agosto.

Segundo Luciano Azevedo, que coordena o braço do estudo sobre a medicação, alguns dos investigadores entendem que, dados os resultados robustos do estudo Recovery, seria antiético continuar "randomizando" [escolhendo de forma aleatória] os pacientes. "Pode ser que a gente continue o estudo, mas não inclua novos pacientes."

Para Azevedo, se os dados brasileiros apontarem para a mesma sugestão de benefício mostrada pelo Recovery, talvez a suspensão seja recomendada, e os resultados dos estudos, somados.

Caso a decisão seja a de continuar o estudo, ele acredita que deve cair muito a taxa de inclusão de novos pacientes. "Muitos já vão estar usando a medicação."

Por outro lado, ele lembra que o Recovery, por ora, não passa de um "press realese" já que os seus resultados ainda não foram publicados em revista científica. "Ainda não existe um paper. A gente tem dados da eficácia da droga, mas não temos da segurança, por exemplo."

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/82917-hospitais-ja-usam-dexametasona-para-tratar-doente-grave-de-covid.html

Justiça determina bloqueio de bens de Wagner em ação desmembrada da Lava Jato

Jaques Wagner (PT) teve seus bens declarados indisponíveis nesta sexta-feira (19) pela Justiça. O senador pela Bahia responde a ação no âmbito da Operação Lava Jato que apura a doação ilegal de R$ 3,5 milhões, da Odebrecht, por intermédio da cervejaria Petrópolis, para a campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores de 2014. 

A decisão pelo congelamento dos bens do ex-governador foi proferida pelo juiz Glauco Dainese de Campos, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Wagner é investigado pela suposta prática de improbidade administrativa em investigação movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/249940-justica-determina-bloqueio-de-bens-de-wagner-em-acao-desmembrada-da-lava-jato.html

Senado aprova projeto que suspende pagamentos de empréstimos consignados

Os senadores aprovaram, em sessão virtual nesta quinta-feira (18), um projeto que suspende o pagamento das prestações de crédito consignado por 120 dias por conta da pandemia do novo coronavírus.

Se avançar na Câmara e for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a medida vai atingir empréstimos feitos por aposentados, pensonistas, servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. A medida valeria enquanto durar o estado de calamidade pública.

Estão contemplados no projeto contratos feitos antes e depois do início da pandemia. O texto original estendia o benefício apenas para aposentados e pensonistas, mas os senadores chegaram a um acordo e incluíram as demais categorias. O projeto final também passou de 90 para 120 dias o prazo de suspensão.

A proposta aprovada também permite que os empregados que forem demitidos até 31 de dezembro de 2020 terão direito à transferência do saldo devedor do empréstimo consignado para um contrato de empréstimo pessoal, com as mesmas condições de prazo e taxas de juros originalmente pactuadas, acrescida de uma carência de 120 dias.

Os pagamentos suspensos serão convertidos em prestações extras e deverão ser pagas nos meses após a data de vencimento da última prestação prevista para o financiamento. Além disso, o texto proíbe a incidência de multa ou de juros sobre as parcelas suspensas.

O relator Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) tentou barrar a suspensão dos empréstimos para pessoas da iniciativa privada alegando que a proposta seria uma interferência abusiva no setor. Segundo Guimarães, o texto traz insegurança jurídica e pode ser declarado inconstitucional por ferir a livre iniciativa.

Guimarães, contudo, foi voto vencido no plenário.

Além de retomar a suspensão dos pagamentos, foi retirada do texto a exigência de comprovação de redução salarial. O relator condicionava a renegociação de empréstimos consignados a quem estive com a remuneração reduzida ou com o contrato de trabalho suspenso.

Os empregados que forem demitidos até o final deste ano, quando termina o estado de calamidade, terão direito à transferência do saldo devedor do consignado para um contrato de empréstimo pessoal, com as mesmas condições de prazo e taxas de juros originalmente pactuadas e carência de quatro meses.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/82899-senado-aprova-projeto-que-suspende-pagamentos-de-emprestimos-consignados.html

Portaria define medidas preventivas no trabalho contra a covid-19

O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, e o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, estabeleceram medidas de prevenção, controle e redução dos riscos de transmissão da covid-19 nos ambientes de trabalho. A medida foi publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União, através da Portaria Conjunta nº 20.

Segundo o documento, as disposições contidas na portaria são de observância obrigatória pelos órgãos integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde, pelas entidades da administração pública federal indireta vinculadas ao Ministério da Saúde.

A portaria diz que as medidas são necessárias para preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores, os empregos e a atividade econômica.

De acordo com a portaria, as organizações devem estabelecer e divulgar orientações ou protocolos que devem incluir: medidas de prevenção nos ambientes de trabalho, nas áreas comuns da organização, a exemplo de refeitórios, banheiros, vestiários, áreas de descanso e no transporte de trabalhadores, quando fornecido pela organização; ações para identificação precoce e afastamento dos trabalhadores com sinais e sintomas compatíveis com a covid-19; procedimentos para que os trabalhadores possam reportar à organização, inclusive de forma remota, sinais ou sintomas compatíveis com a covid-19 ou contato com caso confirmado da doença; e instruções sobre higiene das mãos e etiqueta respiratória.

Segundo a portaria, as orientações ou protocolos podem incluir a promoção de vacinação, buscando evitar outras síndromes gripais que possam ser confundidas com a covid-19.

Os trabalhadores afastados, considerados casos suspeitos, poderão retornar às suas atividades laborais presenciais antes do período determinado de afastamento quando: exame laboratorial descartar a covid-19, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde; e estiverem assintomáticos por mais de 72 horas.

Os contatantes que residem com caso confirmado da doença devem ser afastados de suas atividades presenciais por 14 dias, devendo ser apresentado documento comprobatório.

Distanciamento social

A portaria diz que a organização deve adotar medidas para aumentar o distanciamento e diminuir o contato pessoal entre trabalhadores e entre esses e o público externo, orientando para que se evitem abraços, beijos, apertos de mão e conversações desnecessárias.

Deve ser mantida distância mínima de um metro entre os trabalhadores e entre os trabalhadores e o público.

Se o distanciamento físico de ao menos um metro não puder ser implementado para reduzir o risco de transmissão entre trabalhadores, clientes, usuários, contratados e visitantes, deve-se: para as atividades desenvolvidas em postos fixos de trabalho, manter o uso de máscara cirúrgica ou de tecido e adotar divisórias impermeáveis ou fornecer proteção facial do tipo viseira plástica ou fornecer óculos de proteção; para as demais atividades, manter o uso de máscara cirúrgica ou de tecido.

A portaria estabelece também que devem ser adotadas medidas para limitação de ocupação de elevadores, escadas e ambientes restritos, incluindo instalações sanitárias e vestiários.

Outra medida é que a organização deve priorizar ações para distribuir a força de trabalho ao longo do dia, evitando concentrações nos ambientes de trabalho.

A portaria estabelece ainda que a organização deve promover teletrabalho ou trabalho remoto, quando possível: devem ser evitadas reuniões presenciais e, quando indispensáveis, manter o distanciamento; a organização deve promover a limpeza e desinfecção dos locais de trabalho e áreas comuns no intervalo entre turnos ou sempre que houver a designação de um trabalhador para ocupar o posto de trabalho de outro.

Trabalhadores do grupo de risco

Os trabalhadores com 60 anos ou mais ou que apresentem condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações da covid-19 devem prioritariamente permanecer em casa em trabalho remoto ou, ainda, em atividade ou local que reduza o contato com outros trabalhadores e o público, quando possível.

Para os trabalhadores do grupo de risco, não sendo possível a permanência na residência ou trabalho remoto, deve ser priorizado trabalho em local arejado e higienizado ao fim de cada turno de trabalho.

A portaria estabelece também que não deve ser exigida testagem laboratorial para a covid-19 de todos os trabalhadores como condição para retomada das atividades do setor ou do estabelecimento por não haver, até o momento, recomendação técnica para esse procedimento, diz o texto.

O documento afirma ainda que não determina ou autoriza a abertura de estabelecimentos, apenas apresenta conjunto de disposições a serem observadas por aqueles que se encontrarem em funcionamento. 

A portaria também não autoriza o descumprimento das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho; das demais regulamentações sanitárias aplicáveis; de outras disposições que, no âmbito de suas competências, sejam incluídas em regulamentos sanitários dos estados, Distrito Federal ou municípios; e de medidas de saúde, higiene e segurança do trabalho oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-06/portaria-define-medidas-preventivas-no-trabalho-contra-covid-19

OMS vê Brasil caminhando para estabilização, mas sugere reforço de medidas de distanciamento

O diretor-executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), Michael Ryan, vê sinais de estabilização da pandemia no Brasil, mesmo que a situação ainda seja grave no país. Ryan ressalta que "este é o momento de redobrar a cautela, pois já vimos em outros países que uma estabilização pode rapidamente se transformar em um aumento". As afirmações foram feitas nesta quarta-feira (17).

Ryan sugeriu o reforço de medidas de distanciamento físico e higiene, além da garantia que as comunidades mais carentes recebam apoio para segui-las. As informações são da Folha de S. Paulo. 

"O Brasil tem uma história de sucesso no combate a pandemias e, se trabalhar de forma coordenada mantendo as medidas de saúde pública em todos os níveis, não há por que não tenha sucesso desta vez também", disse ele.

Cálculos divulgados pelo Imperial College, uma das principais instituições globais de pesquisa de epidemias, mostraram que a velocidade de contágio por coronavírus no Brasil se reduziu pela terceira semana seguida.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/24331-oms-ve-brasil-caminhando-para-estabilizacao-mas-sugere-reforco-de-medidas-de-distanciamento.html

Festival de Economia Solidária será realizado pela internet

O Festival de Economia Solidária não deixará de ser realizado neste ano. Em virtude da pandemia do coronavírus, o evento acontecerá na internet de 22 a 24 de junho. Artistas como Adelmário Coelho, Targino Gondim e Zelito Miranda animarão o arrasta-pé virtual. Os chefs Bela Gil, Rosa Gonçalves e Guga Rocha também marcarão presença e mostrarão toda a diversidade da Bahia manifestada na culinária. 

Outros artistas também compõem a grade como Altemar Rios e banda Se Avexe Não, Gil Martins, Zé Costa, Rennan Mendes, Sapiranga, Orquestra Santo Antônio, Amadeu Alves e Bilial do Forró.

A comercialização dos produtos dos 15 territórios atendidos pelos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol) iniciou no último sábado (13), e segue até o dia 24. 

O evento é realizado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a ação tem a participação dos 13 Cesols que fazem parte da política pública de economia solidária do estado da Bahia.  Para adquirir os produtos da economia solidária e obter mais informações sobre o evento é só acessar o site www.festivalecosolba.com.br.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/cultura/noticia/37974-festival-de-economia-solidaria-sera-realizado-pela-internet.html

Jornalista e escritor, João Carlos Teixeira morre aos 84 anos

O escritor e jornalista João Carlos Teixeira faleceu na última quinta-feira (18) no Hospital da Bahia, em Salvador. Ele tinha 84 anos. O motivo da morte não foi revelado. 

João Carlos Teixeira será cremado nesta sexta-feira (19), no Bosque da Paz, em cerimônia restrita. 

“Pena de Aço”, como era conhecido por colegas de profissão, foi autor da biografia Memória das Trevas – Uma devassa na vida de Antônio Carlos Magalhães.

Membro da Academia Baiana de Letras, João Carlos Teixeira ocupava a cadeira de número 15. 

Como jornalista, ele ajudou a fundar o Jornal da Bahia e ocupou diversos cargos de 1958 a 1977. Também já passou pelo jornal A Tarde e foi secretário de Comunicação Social do governo de Waldir Pires na década de 80. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/249930-jornalista-e-escritor-joao-carlos-teixeira-morre-aos-84-anos.html

Weintraub promoveu agenda de destruição, avaliam entidades educacionais

 Demitido após 14 meses à frente do Ministério da Educação, Abraham Weintraub deixou como marca a ruptura de diálogo do governo federal com professores, estudantes, redes de ensino e universidades, segundo avaliação de entidades educacionais.

Ainda que não tenha conseguido avançar ou concluir nenhum dos projetos anunciados para a educação, as entidades avaliam que Weintraub teve a atuação esperada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao colocar em pauta no MEC uma agenda ideológica.

"Sem nunca ter trabalhado com educação, Weintraub não estava no ministério por acaso, mas para cumprir um papel político, replicar o posicionamento ideológico do governo. Ele não olhou para as questões educacionais, mas cumpriu o papel que esperavam dele, transmitir uma mensagem política", disse o educador Mozart Neves Ramos, do Instituto de Estudos Avançados da USP.

Desde que assumiu o ministério, Weintraub atacou universidades e institutos federais, criticou pesquisadores, estudantes e professores. Mas ações concretas não avançaram, como a tentativa de mudar a forma de escolha dos reitores e o programa Future-se para alterar o financiamento do ensino superior.

"As ações dele não andaram porque a sociedade se organizou e reagiu, mas acredito que ele tenha alcançado o seu objetivo de transformar o MEC em um instrumento de ideologia. Ele desmoralizou as universidades públicas, ofendeu estudantes, retirou bolsa e recurso de pesquisas", disse Iago Montalvão, presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes).

Reitores de universidades e institutos federais disseram que, mais do que os ataques e ofensas, a inação do ministro para buscar soluções para os problemas do ensino superior é que prejudicou o desenvolvimento nos últimos meses.

"Temos questões urgentes que precisam ser resolvidas, como o orçamento para o próximo ano, e só esperamos que o próximo ministro entenda o papel e importância da rede federal de ensino. A gente não via isso com o Weintraub, que nunca defendeu nosso orçamento ou projetos para o nosso desenvolvimento", disse Jadir José Pela, presidente do Conif (Conselho de Reitores dos Institutos Federais).

Apesar dos embates mais evidentes com as universidades, as entidades destacaram que a ausência de projetos para a educação básica também deixa marcas. Weintraub, por exemplo, não conseguiu a aprovação do Fundeb (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica), descontinuou ações para o Novo Ensino Médio, do programa para a expansão de escolas em tempo integral e construção de creches.

"Esperamos que agora seja possível retomar os programas parados e voltar a discutir ações para a educação básica. Estamos em um momento bastante complicado para o ensino no país e não podemos perder tempo com questões ideológicas", disse Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime (entidade que representa os secretários municipais de educação).

Presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, disse que a saída de Weintraub ocorre em um dos momentos mais críticos da educação brasileira, que emergencialmente precisa de um novo modelo de ensino por causa da pandemia e está em situação financeira próxima ao colapso.

"Weintraub não deixou legado nenhum, marca nenhuma. Mas a inação em um momento como o que vivemos significa ainda mais destruição, mais prejuízo", disse.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/82894-weintraub-promoveu-agenda-de-destruicao-avaliam-entidades-educacionais.html

Com mais 1 cidade do Oeste, Bahia chega a 75% municípios com transporte suspenso

A Bahia chega a 315 municípios, ou 75% dos 417, com o transporte intermunicipal suspenso. A última a entrar na lista é Baianópolis, na Bacia do Rio Grande, oeste baiano. Das 14 cidades da Bacia do Rio Grande – que tem Barreiras e Luís Eduardo Magalhães – apenas Cotegipe não teve registros de novo coronavírus na Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

A inclusão de Baianópolis na lista de transporte suspenso foi publicada nesta sexta-feira (19) e faz parte das ações do governo do estado para controlar a disseminação da Covid-19. A restrição passa a valer a partir deste sábado (20). Para sair, a tolerância vai até a 1h. Para chegar, às 9h do mesmo dia. Assim fica proibido qualquer transporte coletivo, seja ele público ou privado, rodoviário ou hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

 

RETORNO

No mesmo decreto, o governador Rui Costa autorizou a volta do serviço em Ipecaetá, no Portal do Sertão e Sítio do Quinto, no nordeste baiano. A justificativa para a volta do serviço é que nesses dois municípios não foram registrados mais casos de Covid-19 nos últimos 14 dias. Segundo a Sesab, a Bahia registrou até esta quinta-feira (18) um acúmulo de 41.577 casos confirmados com 1.263 óbitos decorrentes da pandemia.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/21390-com-mais-1-cidade-do-oeste-bahia-chega-a-75-municipios-com-transporte-suspenso.html