Rui envia projeto que torna empregador responsável pelo uso do EPI nos estabelecimentos

O governo da Bahia vai enviar à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ainda nesta quinta-feira (9) um projeto de lei que torna obrigatório todo estabelecimento de qualquer natureza que esteja funcionado a fornecer e fiscalizar o uso de máscaras por funcionários. O EPI deixa de ser opcional e passa a ser obrigatório.

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa (PT) durante transmissão ao vivo nesta quinta. A intenção da gestão é aumentar a segurança.

"Estou mandando hoje uma lei para Assembleia para determinar que todo estabelecimento comercial, industrial, qualquer estabelecimento, serviços que tem atendimento ao público para que as empresas sejam obrigadas a fornecer máscara para funcionários", explicou Rui.

O chefe do Executivo estadual ressaltou que o empregador é responsável pelo uso do EPI por parte dos funcionários. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/246724-rui-envia-projeto-que-torna-empregador-responsavel-pelo-uso-do-epi-nos-estabelecimentos.html

Certidão emergencial eleitoral emitida pelo TRE é aceita para regularização de CPF

Os eleitores baianos que tiverem pendências com a Justiça Eleitoral poderão apresentar a certidão emergencial, emitida pelo Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), e solicitar a regularização do CPF (caso da pendência no documento tenha origem no título eleitoral). 

Segundo a Receita Federal, o envio da certidão poderá ser feito por e-mail (atendimentorfb.05@rfb.gov.br). A medida contribui para realização de cadastro do auxílio emergencial, proposto pelo Governo Federal em razão da pandemia do coronavírus. O CPF precisa estar regularizado para que a inscrição no programa seja analisada.

A Receita Federal disse nesta quarta-feira (8) que “caso o cidadão confirme que tenha a necessidade de regularização de dados do CPF, esse poderá ser realizado de forma online e gratuita pelo site da Receita Federal na Internet, preferencialmente pelo formulário eletrônico Alteração de Dados Cadastrais no CPFe, para os casos em que não for possível regularizar pelo site, o atendimento poderá ser efetuado via e-mail corporativo”.

Para eleitores baianos, o e-mail é atendimentorfb.05@rfb.gov.br, para onde deverá ser enviada a certidão emergencial emitida pelo TRE da Bahia, “juntamente com uma descrição sucinta do pedido, nome completo, número de CPF, endereço, telefone para contato bem como toda a documentação necessária devidamente digitalizada”. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/62367-certidao-emergencial-eleitoral-emitida-pelo-tre-e-aceita-para-regularizacao-de-cpf.html

Câmara dos Deputados adia votação de ajuda a estados e municípios

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), adiou para a próxima quinta-feira (9) a votação do projeto de lei complementar que prevê auxílio emergencial a estados e municípios previsto para ser votado nesta quarta-feira (8). A dificuldade de acordo entre os parlamentares inviabilizou a votação do texto, que recebeu mais de 100 emendas.

O impacto fiscal dessa recomposição será de aproximadamente R$ 35 bilhões. O valor considera a previsão de queda de 30% de arrecadação fiscal de estados e municípios nos próximos meses, e segundo Maia as emendas precisam de tempo para serem analisadas. 

"Como estivemos muito em conflito nessa matéria, alguns defendendo incluir prefeitos, incluir as dívidas com outros bancos públicos, é preciso tempo para avaliar as emendas e saber no que é ou não possível avançar", declarou segundo a Agência Câmara.

O texto substitui o chamado Plano Mansueto, que ainda deve ser analisado pelos parlamentares no segundo semestre.

A proposta traz medidas para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal a enfrentar a pandemia de Covid-19 e a consequente queda de arrecadação fiscal. Esses entes federativos serão autorizados a suspender o pagamento das dívidas refinanciadas pela União, receber auxílio para recompor perda de arrecadação e ter novo limite de endividamento, de acordo com a Agência Brasil.

O texto prevê que os recursos de recomposição fiscal devem ser exclusivamente aplicados em ações que mitiguem os impactos da pandemia do Covid-19 na saúde, na assistência social, no emprego, na atividade econômica e na arrecadação.

Estados e o Distrito Federal terão, no exercício de 2020, limite equivalente a 8% da receita do exercício do ano passado para contratação de empréstimos com garantia da União. Esses recursos também devem ser aplicados em ações de enfrentamento ao novo coronavírus e na estabilização da receita no exercício de 2020. A previsão de Rodrigo Maia é de um volume de R$ 50 bilhões seja disponibilizado para empréstimos.

Como contrapartida às medidas emergenciais, estados e municípios não poderão conceder aumento salarial a servidores neste ano.

“A única trava que estamos colocando é que, óbvio, nenhum estado pode dar aumento neste ano, porque, senão, fica uma coisa incoerente. Todo mundo com dificuldade, alguém pode ser pressionado por alguma categoria para dar aumento. Então, essa vedação está sendo dada”, explicou Maia.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/246709-camara-dos-deputados-adia-votacao-de-ajuda-a-estados-e-municipios.html

Decreto de calamidade: como funciona a tramitação dos pedidos na AL-BA

A rigor, o pedido de calamidade pública do estado ou de um município precisa atender exclusivamente três etapas: ser enviado à Assembleia Legislativa um ofício ou documento oficial por parte do solicitante, este ser transformado em um Projeto de Decreto Legislativo, geralmente assinado pelo próprio presidente da Casa, e ir à Plenário para ser apreciado pelo conjunto dos deputados. 

Além do próprio Estado, na Bahia, 181 cidades já tiveram o pedido de calamidade reconhecido pela AL-BA por força da pandemia do novo coronavírus e os desafios, sobretudo na área da saúde, que a situação gera aos municípios. No entanto, os trâmites da votação no estado, que poderia simplesmente cumprir as obrigações legais, foi potencializado pelas relações políticas entre os parlamentares, prefeitos e prefeitas solicitantes. 

Durante a votação por videoconferência desta quarta-feira (8), quando foram aprovados 158 pedidos de reconhecimento de calamidade pública, a Assembleia Legislativa inovou e a assinatura Decretos Legislativos foi distribuída entre os parlamentares, tendo por base a indicação do gestor municipal. 

Dado o envoltório político lançado ao rito, não foi incomum observar um certo ar de insatisfação e pequenos embates entre deputados com votações relevantes em cidades semelhantes. Um exemplo do imbróglio foi a situação em relação à cidade de Vitória da Conquista. O deputado Zé Raimundo disse que não se importava em dividir a coautoria do decreto com outros três deputados. O município baiano é base eleitoral do parlamentar, além de Marcell Moraes (PSDB) e Fabrício Falcão (PCdoB). 

 O presidente da Casa, Nelson Leal, fez questão de, por mais de uma vez, explicar aos colegas que “o prefeito pede o reconhecimento do estado de calamidade e indica um deputado para representa-lo no parlamento”. 

O especialista em Direito Constitucional, Marcos Sampaio, explica que “não há irregularidade na tramitação começar por um ofício dirigido a um deputado”, desde que também seja protocolado o Decreto Legislativo para posterior tramitação. Não há também irregularidade no fato de os parlamentares “parceiros” dos municípios assinarem o decreto oficial, há apenas uma remota possibilidade de vantagem simbólica diante da população daquele município, o que não é necessariamente ruim em ano eleitoral. 

A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê , no Art. 65,  que cabe a Assembleia aprovar o estado de calamidade. O reconhecimento, neste caso em específico, tem por objetivo flexibilizar o orçamento municipal e autorizar gestores, neste caso, a destinarem mais recursos ao enfrentamento da pandemia sem incorrer em crime de responsabilidade fiscal. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/246699-decreto-de-calamidade-como-funciona-a-tramitacao-dos-pedidos-na-al-ba.html

Ministério da Saúde mandou 500 mil comprimidos de cloroquina a estados

Antes mesmo da polêmica sobre o uso ou não de cloroquina chegar ao âmbito político, o Ministério da Saúde já havia distribuído 500 mil comprimidos do remédio para estados do Brasil. A decisão do envio foi tomada no dia 27 de março, segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

A recomendação da pasta é para o uso do medicamento em casos críticos e graves, quando os pacientes estão internados, mas não intubados. De acordo com a publicação, a maioria dos secretários estaduais de Saúde decidiu adotar o medicamento.

"Para nós, é uma questão sobre a qual já existia consenso e já pacificada. Não é político-ideológica. Quase todos os estados têm adiantado o uso da cloroquina para pacientes internados", explica o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame.

Segundo a nota, o estado que mais recebeu comprimidos foi São Paulo, 170 mil, seguido do Rio de Janeiro, 74 mil. O número para a Bahia não foi divulgado, mas o titular da pasta, Fábio Vilas-Boas, frisou que "a recomendação é que os hospitalizados recebam os medicamentos o mais precocemente possível após a internação".

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/23960-ministerio-da-saude-mandou-500-mil-comprimidos-de-cloroquina-a-estados.html

Superlua é vista na noite de hoje em Inhambupe Bahia

Confira uma foto da Superlua na cidade de Inhambupe Bahia, ou vá até o lado de fora de sua residência e confira essa superlua que acontece quando a lua em sua fase cheia passa pelo ponto mais próximo de sua órbita ao redor da Terra. Dessa forma, o satélite natural do nosso planeta surge no céu mais brilhante e maior do que nos demais dias.

Essa foto acima foi tirada agora a pouco aqui em Inhambupe.

O fenômeno estará visível desde ontem dia 7 e vai até amanhã dia 9 de abril (terça e quinta-feira), com seu ápice na noite de hoje, quarta-feira (8), quando a Lua estará cheia em sua totalidade. Para observar, basta olhar para o leste desde o pôr do Sol.

O perigeu acontece regularmente a cada 28 dias. Entretanto, a ocorrência da Lua cheia no momento exato é mais rara. Em 2020 ela já ocorreu duas vezes, em 9 de fevereiro e 9 de março, e ocorrerá também em 8 de abril e 7 de maio.

Depois disso, os eventos começam a se distanciar. Em junho, por exemplo, a Lua estará no perigeu no dia 3, mas só estará cheia no dia 5, quando já vai estar fora da posição “ideal”. Portanto, não é considerada uma superlua. Grande, talvez, mas não Super. O evento só voltará a ocorrer em 27 de abril de 2021.

Material baseada no site Olhar digital

Recém-nascido é mais jovem a morrer com coronavírus no Brasil

Um bebê recém-nascido, com cinco dias de vida, morreu em Natal, segundo a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Ele é o mais jovem a morrer pela doença no Brasil.

O bebê nasceu prematuro, com 30 semanas, e apresentou insuficiência respiratória depois de ter nascido. A mãe da criança aguarda o resultado do teste e encontra-se em isolamento domiciliar.

"É um caso que ainda está em investigação. Por mais que o teste tenha dado positivo, ainda não se sabe se o contágio foi pós-parto, precisa de um aprofundamento da investigação (sobre a contaminação) com os parentes", disse o secretário adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/246681-recem-nascido-e-mais-jovem-a-morrer-com-coronavirus-no-brasil.html

Populações de Alagoinhas, Camaçari e Teixeira de Freitas têm menos acesso à coleta de esgoto

Alagoinhas, no agreste baiano, tem quase 70% da população sem acesso a coleta de esgoto. O número, que é de 2018, representa 67,6% da população ou 101,9 mil dos 150,8 mil habitantes. Divulgados nesta quarta-feira (8), os dados são do novo relatório do Instituto Trata Brasil com base no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis). Dos 13 municípios mais populosos do estado, o segundo com pior índice de coleta de esgoto é Camaçari, com 57,8% da população [169,7 mil dos 293,7 mil habitantes] sem esse direito que é amparado na Constituição Federal.

Logo em seguida vem Teixeira de Freitas, no extremo sul, com 57,7%, [91,4 mil dos 158,4 mil habitantes]. Depois, aparecem Lauro de Freitas com 53,3% de população sem coleta [103,9 mil dos 195 mil]; Ilhéus com 39,3% [65,2 mil dos 164,8 mil]; Feira de Santana com 39% [237,8 mil dos 609,13 mil habitantes]; Porto Seguro com 30% [43,9 mil dos 146,6 mil habitantes]; Juazeiro com 26,6% [57,2 mil dos 215,1 mil habitantes]; Itabuna com 21,7% [46,1 mil dos 212,7 mil moradores]; Salvador com 18,7% [534,2 mil dos 2,9 milhões de habitantes].

MELHORES DA LISTA

Os melhores índices de coleta ficam com Vitória da Conquista, com 7,8% da população sem coleta, 26,4 mil dos 338,8 mil habitantes; Jequié com 11,8% [18,3 mil dos 155,8 mil habitantes] e Barreiras, terceiro melhor lugar entre as 13 maiores, com 13,6% [20,9 mil dos 153,8 mil moradores].

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/20117-populacoes-de-alagoinhas-camacari-e-teixeira-de-freitas-tem-menos-acesso-a-coleta-de-esgoto.html

Pessoas que desrespeitam isolamento são presas pelos pés em cidade da Colômbia

Pessoas que estão desrespeitando o isolamento na cidade de Tuchín, em Córdoba, na Colômbia, estão sendo presas pelos pés em um cepo de madeira em uma das praças públicas do município. A decisão foi tomada pelo prefeito Alexis Salgado, como medida para conter o avanço da Covid-19 no local.

De acordo com o gestor, a Guarda Indígena, o Exército e a polícia local estão trabalhando em conjunto para monitorar as ruas da cidade. Salgado ainda lembrou que a medida é prevista em lei, e faz parte da tradição do povo indígena Zenú, que deu origem à maior parte da população de Tuchín.

Horas após a aplicação do castigo, o tráfego de pessoa nas ruas diminuiu. Na visão do prefeito, "se impusermos uma sanção econômica, a maioria não vai ter como pagar, mas se recorrermos a práticas típicas de sua cultura, estamos fazendo com que cumpram as leis e mantenham vivas suas tradições".

Tuchín é uma cidade que fica perto de Cartagena das Índias, local que é muito utilizado por viajantes para fazer a ligação com o Panamá - de avião. Com apenas 35 mil habitantes, o município de Córdoba fica a 849 quilômetros da capital, Bogotá.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/246677-pessoas-que-desrespeitam-isolamento-sao-presas-pelos-pes-em-cidade-da-colombia.html

Árvore com 'Jesus' vira ponto de encontro na Colômbia em meio à quarentena

A cidade de Magangué, na Colômbia, vem protagonizando uma cena peculiar. Fiés católicos estão afirmando verem uma imagem que representa Jesus entre os galhos de uma árvore. Em meio à pandemia de coronavírus, o local virou ponto de encontro de moradores, que têm se aglomerado em volta do local, acendendo velas e fazendo orações.

De acordo com imagens divulgadas no Instagram por um perfil famoso, é possível ver a movimentação nas proximidades da suposta árvore de Jesus.Segundo o Metrópoles, alguns acusam a população local de fanatismo. "Não cremos na pandemia, mas acreditamos em um Jesus que aparece em uma árvore. Merecemos a situação que nos encontramos", escreveu uma pessoa em um comentário. No entanto, de outro ângulo, é perceptível que se trata de uma ilusão de ótica.

Outras pessoas, no entanto, defenderam a atitude. "Deus vive", respondeu um internauta. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/246683-arvore-com-jesus-vira-ponto-de-encontro-na-colombia-em-meio-a-quarentena.html

Tarifa Social de Energia poderá ser solicitada via Whatsapp a partir desta segunda

Os baianos que desejarem solicitar o beneficio da Tarifa Social de Energia junto a Coelba poderá fazê-lo, a partir desta segunda-feira (13), através do celular, utilizando o aplicativo Whatsapp. Tem direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional. O contato via aplicativo pode ser feito pelo telefone (71) 3370-6350. 

Para se cadastrar, basta informar o número da conta contrato da Neoenergia e o NIS - Número de Identificação Social. A concessionária então fará a confirmação no banco de dados do governo federal. Após a confirmação dos dados, o prazo para inclusão na Tarifa Social de Energia é de cinco dias úteis e o cliente passa a ter o benefício na fatura do mês seguinte a aprovação.

Para o beneficiário que não é o titular da conta contrato, será necessária a inclusão do CPF e do RG do portador do NIS. Neste caso, é necessário fotografar a documentação e enviar pelo WhatsApp, juntamente com o número do NIS. O cadastramento também pode ser realizado pelo site da concessionária: www.neoenergia.com.

O governador Rui Costa (PT) sancionou, esta semana, a lei que anistia da conta de luz famílias que têm consumo mensal de até 100 quilowatt (kW) por mês e que possuam cadastro social na Coelba. A proposta, que integra o pacote de medidas do Estado da Bahia para o enfrentamento ás consequências da pandemia do novo coronavírus, deverá beneficiar cerca de mil pessoas. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/246692-tarifa-social-de-energia-podera-ser-solicitada-via-whatsapp-a-partir-desta-segunda.html

Brasil chega a 800 mortes por coronavírus; 15.927 pessoas testaram positivo no país

O Brasil chegou a marca de 800 mortes por Covid-19 nesta quarta-feira (8). Nas últimas 24 horas foram 133 novos registros de vítimas que não resistiram à infecção. O número de casos confirmados em todo o país é de 15.927. A taxa de letalidade chegou aos 5%.

No dia anterior, nesta terça (7), havia 667 mortes e 13.717 casos confirmados. Em relação ao balanço anterior, foram acrescentados 2.210 casos confirmados.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/23955-brasil-chega-a-800-mortes-por-coronavirus-15927-pessoas-testaram-positivo-no-pais.html

Bahia autoriza uso de hidroxicloroquina e azitromicina em pacientes com coronavírus

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou nesta quarta-feira (8) que o Governo do Estado vai liberar, mediante prescrição médica, o uso da associação dos medicamentos hidroxicloroquina e azitromicina para pacientes internados no Sistema Único de Saúde (SUS) com diagnóstico positivo para coronavírus (Covid-19). A deliberação ocorreu durante reunião da comissão científica criada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para analisar as evidências científicas envolvendo a Covid-19. 

De acordo com Vilas-Boas, que preside a comissão, “a recomendação é que os pacientes hospitalizados recebam os medicamentos o mais precocemente possível após a internação”,  ao apontar que temos estoque suficiente para atender até 50 mil pacientes.

O infectologista e presidente do Comitê Estadual de Combate ao Coronavírus, Antônio Bandeira, destaca que “outras alternativas terapêuticas também serão disponibilizadas para emprego no tratamento de pacientes hospitalizados, tais como Ivermectina e Tocilizumabe”. 

O pesquisador e infectologista Roberto Badaró, integrante do Comitê Científico do Consórcio Nordeste e diretor do Instituto de Ciências da Saúde do Cimatec, explica como funciona a adoção de protocolos. “Há uma evolução muito grande nos modos de tratamento, visto que é uma doença nova e estamos aprendendo como realmente é a epidemia. Os especialistas procuram organizar protocolos de tratamento para não prejudicar os pacientes com remédios experimentais, nem com tentativas desesperadoras de salvar o paciente. Mas a experiência já acumulada nos direciona pra saber quem deve tomar hidroxicloroquina, quem não deve, quem deve ficar em casa e quem deve ser hospitalizado e tratado o mais precocemente possível. E isso só consegue ser ordenado se fizermos esses protocolos. E eles são feitos por quem tem experiência e responsabilidade com a saúde pública”, detalha.

Participam também do comitê técnico-científico, a subsecretária da Saúde, Tereza Paim, o diretor geral de Gestão das Unidades Próprias, Igor Lobão, a infectologista e diretora geral do Instituto Couto Maia, Ceuci Nunes, o pneumologista Sérgio Jezler e o superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, Luiz Henrique d’Utra.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/246695-bahia-autoriza-uso-de-hidroxicloroquina-e-azitromicina-em-pacientes-com-coronavirus.html

Internado por Covid-19, morador de rua foge do hospital e pega mototáxi

Internado desde há pouco mais de uma semana por conta do novo coronavírus, um homem que vive em situação de rua na cidade de Parintins, interior do Amazonas, fugiu do hospital onde recebia tratamento e permanecia em isolamento. Na fuga, o homem, que não teve a identidade revelada, ainda carregou colado ao corpo os eletrodos utilizados nos procedimentos. 

De acordo com o G1, ele deixou a unidade hospitalar a pé e em seguida subiu em um mototáxi. Segundo a Coordenação de Vigilância em Saúde da cidade, a fuga foi motivada por um surto de abstinência. 

Parintins possui cinco casos confrimados da doença e o estado do Amazonas 630. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/246686-internado-por-covid-19-morador-de-rua-foge-do-hospital-e-pega-mototaxi.html

Bahia decreta prorrogação do pagamento de ICMS para MEIs e EPPs no estado

A Bahia prorrogou o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para microempresas e empresas de pequeno porte do estado. Por decreto publicado nesta quarta-feira (8), os tributos recolhidos pelo Simples Nacional serão escalonados. 

O decreto assinado pelo governador Rui Costa ajusta os tributos estaduais a prorrogação do pagamento de tributos federais anunciada pelo governo federal como forma de combater a crise econômica durante o coronavírus. 

Os microempreendedores individuais (MEI) ganharam um prazo maior de seis meses para pagamento dos tributos estaduais. Com isso, as tributações de março, abril e maio serão lançadas para outubro, novembro e dezembro.

As microempresas e empresas de pequeno porte que tributam no estado, terão três meses para pagarem a taxa mensal, a partir de março.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/246653-bahia-decreta-prorrogacao-do-pagamento-de-icms-para-meis-e-epps-no-estado.html

Jussari: Promotor pede que políticos não usem doações como forma de vantagem eleitoral

O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou ao prefeito de Jussari, no sul do estado, como também a vereadores, secretários e demais agentes públicos que evitem fazer doações que induzam à vantagem eleitoral neste ano. O pedido, publicado nesta quarta-feira (8), foi feito pelo promotor da Justiça Eleitoral de Itabuna, na mesma região, Inocêncio de Carvalho Santana. O promotor considerou as restrições impostas com a pandemia do novo coronavírus e a relação dos políticos com a população.

Conforme a solicitação, os agentes não devem distribuir e nem permitir a distribuição – a quem quer que seja, de pessoas físicas ou jurídicas – de bens, valores ou benefícios. O promotor citou alguns exemplos do que estaria vetado: doação de gêneros alimentícios, materiais de construção, passagens rodoviárias, quitação de contas de água e/ou energia elétrica, doação ou concessão de móveis para instalação de empresas, isenção total ou parcial de tributos, dentre outros.

Pela recomendação, estaria a salvo situações como calamidade, emergência e continuidade de programa social. Em caso de calamidade, o pedido é para que os agentes façam as ações com prévia fixação de critérios objetivos (quantidade de pessoas a serem beneficiadas, renda familiar de referência para a concessão do benefício, condições pessoais ou familiares para a concessão, dentre outros) com observância do princípio da impessoalidade.  

O promotor também pediu que o presidente da Câmara se abstenha de colocar em votação em 2020 projetos de lei que permitam a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios a pessoas físicas ou jurídicas. Em caso de desobediência, o promotor promete acionar a Justiça. Em caso de punição, os infratores podem pagar multa, que vai de R$ 5,3 mil a R$ 106,4 mil, além de ter a cassação do registro de candidato. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticias-do-ministerio/217-jussari-promotor-pede-que-politicos-nao-usem-doacoes-como-forma-de-vantagem-eleitoral.html

Assembleia aprova mais de 158 pedidos de reconhecimento de calamidade pública

Em nova sessão remota nesta quarta-feira (8), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) reconheceu o estado de calamidade pública de mais de 158 municípios do estado. Confira os decretos que foram aprovados nesta quarta aqui.

As matérias foram votadas após um acordo de dispensa de formalidades intermediado pelo presidente Nelson Leal (PP), e os líderes da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT) e o da oposição, Sandro Régis (DEM), durante sessão virtual, através do Sistema de Deliberações Remoto (SDR). Com as aprovações, o total de municípios em estado de Calamidade subiu para 181 na Bahia.

Somente a Assembleia pode reconhecer o estado de calamidade pública. Esse tipo de decreto legislativo libera as prefeituras para gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise. A medida, por exemplo, permite que a gestão realoque recursos da educação para saúde, sem a necessidade de cumprir metas orçamentárias, durante o enfrentamento a Covid-19. 

As propostas foram votadas por lote, tendo como relatores os deputados Vitor Bonfim (PL), que relatou 156 decretos, e o deputado Alan Sanches (DEM) que relatou dois projetos de autoria do deputado Vitor Bonfim referentes aos municípios de Cândido Sales e Ponto Novo, porque regimentalmente Bonfim não pode ser o relator das matérias de sua autoria. Em ambos os casos os relatores aprovaram os decretos sem nenhuma emenda e com parecer favorável dado a relevância do assunto.

Outros 60 projetos de Decreto Legislativo encontram-se na Assembleia para apreciação   na próxima semana. De acordo com o presidente Nelson Leal, a data ainda será definida e novos pedidos deverão chegar na ALBA. Até a edição do Diário Oficial mais recente da AL-BA, mais de 200 municípios pediram o reconhecimento do estado de calamidade pública. São eles: 

Antônio Cardoso, Acajutiba, Aiquara, Aiquinique, Alagoinhas, Almadina, Andorinha, Antas, Antônio Cardoso, Apuarema, Aracatu, Aratuípe, Aurelino Leal, Baixa Grande,Barra do Rocha, Barra, Barro Alto, Barro Preto,     Barrocas, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejões, Buerarema, Caatiba, Cachoeira, Caculé, Caém, Caetité, Cafarnaum, Cairu, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Canápolis, Candeias, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas,Caravelas, Castro Alves, Catu, Caturama, Central, Coaraci, Cocos, Conceição do Almeida, Condeúba, Contendas do Sincorá, Coração de Maria, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cravolândia, Cruz das Almas, Dias d'Ávila, Dom Basílio,Dom Macedo Costa, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Fátima, Floresta Azul, Gongogi, Governador Mangabeira, Guajeru, Ibicaraí, Ibicoara, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera,  Ibirataia, Ibitiara, Igaporã, Igrapiúna,     Iguaí,     Ilhéus, Inhambupe, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá,  Iramaia, Itaberaba, Itabuna, Itacaré,  Itaetê, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu, Itaju do Colônia,     Itaju, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanagra, Itaparica, Itapé, Itapetinga,     Itapitanga, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itororó, Ituaçu, Iuiú, Jacaraci, Jaguaquara, Jandaíra, Jiquiriçá, João Dourado, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagedo do Tabocal, Lagoa Real, Lajedão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macarani, Macururé, Madre de Deus, Malhada de Pedras, Maraú, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirante, Morro do Chapéu, Mucuri, Mulungu do Morro, Muniz Ferreira, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Ibiá, Nova Soure, Olindina, Ouriçangas, Palmeiras, Paramirim, Paripiranga, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedrão, Piatã, Pindobaçu, Piripá, Piritiba, Planalto, Pojuca, Ponto Novo, Presidente Jânio Quadros,  Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quixabeira, Remanso, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Pombal, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santana, Santanópolis, Santo Estevão, São Félix do Coribe, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Sebastião do Passé, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serrinha, Simões Filho, Sobradinho, Tapiramutá, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Umburanas, Una, Utinga, Valente e Novo Horizont, Valente, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wenceslau Guimarães.

Os decretos que não foram apreciados nesta quarta, podem ser analisados na próxima sessão.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/246664-assembleia-aprova-mais-de-158-pedidos-de-reconhecimento-de-calamidade-publica.html

Cofundador do Twitter anuncia doação de US$ 1 bi para ajudar no combate ao coronavírus

O empresário norte-americano Jack Dorsey, 43, cofundador do Twitter, prometeu doar US$ 1 bilhão (R$ 5,2 bilhões) para auxiliar no combate ao novo coronavírus nos Estados Unidos. Ele fez o anúncio nesta terça-feira (7) em sua conta na plataforma digital.

Segundo Dorsey, a quantia representa 28% de sua fortuna pessoal. "As necessidades estão cada vez mais urgentes", postou o CEO do Twitter.

O empresário não informou quais fundos irão receber a doação. Nesta terça, os Estados Unidos registraram 1.700 mortes em decorrência do coronavírus no país e alcançaram o maior número de vítimas em um único dia desde o início da pandemia.

O país tem mais de 382 mil casos confirmados e 12 mil óbitos em decorrência da Covid-19. Na semana passada, o governo americano apresentou projeções que indicavam que 100 mil a 240 mil pessoas morreriam nos EUA mesmo se adotadas as medidas de distanciamento social, que estão em vigor no país pelo menos até o dia 30 de abril.

Dorsey também é cofundador e CEO da Square, um aplicativo de pagamentos pelo celular. Atualmente é o CEO do Twitter e da Square.

Antes de Dorsey, outros empresários do ramo da tecnologia anunciaram suas doações. Jeff Bezos, da Amazon, transferiu US$ 100 milhões (R$ 522 milhões) a bancos de alimentos dos EUA, e Mark Zuckerberg, do Facebook, doou US$ 30 milhões (R$ 156 milhões).

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/74603-cofundador-do-twitter-anuncia-doacao-de-us-1-bi-para-ajudar-no-combate-ao-coronavirus.html

Governo Bolsonaro deve R$ 169 milhões em contribuições para a OMS

Documentos oficiais da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que o governo do presidente Jair Bolsonaro não pagou as suas contribuições de 2019 e 2020 para a agência mundial de saúde. Os países são obrigados a contribuir com o orçamento da entidade com. base em seu peso na economia do mundo. As informações são da coluna do jornalista Jamil Chade, do UOL.

O Brasil deve 16,1 milhões de dólares e outros 16,3 milhões de francos suíços. Na moeda brasileira, a dívida significa R$ 169 milhões, a quarta maior. A última vez que o Brasil pagou a OMS foi em 2019, quando a contribuição era referente ao ano de 2018.

Segundo o levantamento da OMS, a maior dívida é a dos Estados Unidos, com US$ 200 milhões. Vale lembrar, no entanto, que os norte-americanos representam 22% do orçamento da entidade, enquanto o Brasil representa 2,9%. Apenas 43 países estão em dias com os seus compromissos.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/246654-governo-bolsonaro-deve-r-169-milhoes-em-contribuicoes-para-a-oms.html

Mais de 170 pessoas com coronavírus receberam alta em um dia, diz governo

No dia em que o Brasil registrou recorde de diagnósticos para coronavírus, o Ministério da Saúde divulgou pela primeira vez o número de pessoas que receberam alta médica. Os dados oficiais apontam que 173 pacientes receberam alta do leito ou da Unidade de Tratamento Intensivo nas 24 horas encerradas na tarde de terça-feira (7).

Segundo informações da Agência Brasil, a pasta informou que pretende repassar também o número de pacientes recuperados.

O Brasil chegou a 667 mortes em decorrência da Covid-19, sendo 114 em 24 horas, o que fez com que a taxa de letalidade subisse para 4,9%. Já o número de infectados chegou a 13.717, 1.661 a mais do que no dia anterior.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/23952-mais-de-170-pessoas-com-coronavirus-receberam-alta-em-um-dia-diz-governo.html

Governo publica MP que autoriza saques do FGTS a partir de junho

Como mais uma ação de combate à crise provocada pelo coronavírus no âmbito social, o governo federal publicou uma Medida Provisória que libera o saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O dinheiro poderá ser sacado de 15 de junho a 31 de dezembro.

Por se tratar de uma MP, a medida já é válida, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para que não expire no prazo de 120 dias. Segundo informações do G1, em meio à crise, o governo também editou um ato para que as MPs passem por um rito mais ágil no Poder Legislativo. Com isso, o trâmite pode ocorrer em, no mínimo, 16 dias.

Além disso, a MP também extingue o Fundo PIS-Pasep, que já não recebe mais recursos. De acordo com a publicação, o patrimônio acumulado nas contas dos participantes do fundo fica preservado. A medida provisória transfere o montante para dar mais liquidez ao FGTS. A definição dos critérios e o cronograma dos saques ficam a cargo da Caixa Econômica Federal (CEF).

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/246649-governo-publica-mp-que-autoriza-saques-do-fgts-a-partir-de-junho.html

São João cancelado é um baque não só para economia, mas para alma do nordestino

Alento para a economia de cidades do interior, o São João em 2020 não será como no passado. A pandemia do novo coronavírus impede a realização dos tradicionais festejos, que levam milhares de pessoas para pequenos centros e injetam milhões no comércio e na prestação de serviços. Quem não aproveita uma ida no interior para aproveitar as promoções típicas de uma boa feira? Porém, como evitar aglomerações é uma regra primordial para diminuir a disseminação da Covid-19, o próximo mês de junho será bem menos radiante.

Algumas dezenas de municípios já confirmaram o cancelamento da festa. Mesmo o famoso São João de Campina Grande, na Paraíba, com duração de quase um mês, informou que em junho é inviável manter a festa. Consequências da crise que não bateu à porta: simplesmente a arrombou. E o impacto disso não será sentido em um pouco tempo. Para cidades como Ibicuí, por exemplo, que praticamente depende dos festejos juninos para dar fôlego à economia local, será um ano perdido. Por enquanto, inclusive, não haverá um plano de contingência para abarcar os sofridos municípios.

A principal preocupação das autoridades públicas é conter o avanço da pandemia. Estão certos. Ninguém vai discordar em alocar todo e qualquer recurso para tentar evitar que muitas pessoas morram por Covid-19. Mas é preciso lembrar que, mesmo com a hipótese de transferência de renda em prática, como o “coronavoucher”, o benefício não vai atingir produtores rurais, por exemplo, e comerciantes informais do interior do interior da Bahia. Não porque o governo não quer, mas porque essas pessoas seguem invisíveis durante todo o ano e só aparecem na época das festas juninas. Além do alento dos festejos, a celebração de Santo Antônio, São João e São Pedro serve como a gordura adquirida para o restante do ano. Em 2020, isso não vai acontecer.

Se municípios maiores, que concentram outros serviços ao longo do ano, como Irecê, vão sentir o impacto do coronavírus, imagina Amargosa, que vive sob a expectativa do São João? É doloroso não apenas no bolso, mas na alma dos nordestinos, especialmente dos interioranos. Nenhuma festa resume tão bem o sertanejo forte, o espírito do interior quanto a fogueira reunindo a família e os amigos e os shows, da invasão sertaneja ao trio pé-de-serra. Para além dos lamentos por causa do novo coronavírus, teremos muita tristeza para administrar. Só nos cabe, qual Luiz Gonzaga, perguntar a Deus do Céu: por que tamanha judiação?

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/fernando-duarte/35-sao-joao-cancelado-e-um-baque-nao-so-para-economia-mas-para-alma-do-nordestino.html