Auxílio Brasil de R$ 400: novos pagamentos começam nesta segunda, 14

Desde sua criação em novembro do ano passado, o Auxilio Brasil, que substituiu o Bolsa Família, vem ajudando cerca de 14,5 milhões de famílias brasileiras que já eram atendidas pelo antigo programa.

O primeiro pagamento do benefício em 2022 foi finalizado na semana passada. Cerca de 17 milhões de famílias foram atendidas, e o Governo Federal já divulgou as datas dos próximos pagamentos.

O programa, que substituiu o antigo Bolsa Família, começou contemplando 14,5 milhões de famílias, e depois incluiu mais 3 milhões, totalizando mais de 17 milhões de famílias atendidas no país.

Além de ser cadastrado no CadÚnico, o Auxílio Brasil possui algumas regras para que as pessoas sejam beneficiadas por esse programa. Confira:

• Famílias em situação de extrema pobreza: a renda familiar mensal per capita (por pessoa) não pode ser maior que R$ 105;
• Famílias em situação de pobreza: a renda familiar mensal per capita precisa ser de R$ 105,01 a R$ 210;
• Famílias em regra de emancipação: famílias já participantes do programa, cuja renda ultrapassou o valor da linha da pobreza (R$ 200), permanecerão no Auxílio Brasil por mais 2 anos, desde que a renda familiar mensal per capita não supere em duas vezes e meia o valor da linha de pobreza, ou seja, R$ 500.

No mês de fevereiro, os pagamentos começam no dia 14 e seguem até o dia 25. Os primeiros a receber serão os que possuem seu número de cadastro finalizado com o número 1, e no dia 25 receberão os cadastros com final 0.

Para permanecer no programa, as famílias devem atender algumas exigências, como por exemplo:

• Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
• Quem tem entre 16 e 17 anos deve ter a frequência escolar, no mínimo, de 75%;
• Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e acompanhamento do crescimento;
• Grávidas da família devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
• Mulheres de 14 a 44 anos de idade precisam fazer o acompanhamento ginecológico.

O benefício tem pagamento mínimo equivalente a R$ 400. No entanto, o valor pode ser ampliado assim que a família for se encaixando nos demais abonos oferecidos pelo programa.

Fonte: https://editalconcursosbrasil.com.br/noticias/2022/02/auxilio-brasil-de-r-400-novos-pagamentos-comecam-nesta-segunda-14/

Inscritos no CadÚnico serão selecionados todo mês para Auxílio Brasil

Principal ferramenta do governo para incluir famílias de baixa renda em programas sociais, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) também será usado para garantir o acesso ao Auxílio Brasil. O programa social substituto do Bolsa Família vai pagar a primeira parcela no dia 17. Todos os meses, o Ministério da Cidadania selecionará novos beneficiários para o programa, desde que os dados estejam atualizados.

 

Apesar de ser pré-requisito para o novo programa social, a inscrição no CadÚnico não representa garantia de que a família passará a receber o Auxílio Brasil. Apenas significa que ela está incluída em uma lista de reserva do programa, que será ampliado à medida que o governo tenha recursos no Orçamento, traz a Agência Brasil. Os escolhidos todos os meses serão comunicados oficialmente pelo Ministério da Cidadania.

 

Conforme a Agência Brasil, as informações deverão ser atualizadas a cada dois anos, mesmo que não haja mudança de dados. Caso haja alterações na família, a atualização deve ser feita o mais depressa possível. Isso se aplica em situações como novo endereço; aumento ou diminuição de renda; mudança de escola de filhos crianças ou adolescentes; alterações nos documentos do responsável pelo domicílio; nascimentos, mortes, chegada e saída de pessoas no domicílio.

 

Todos os anos, o governo federal convoca as famílias com dados desatualizados a alterar os cadastros. As prefeituras, que têm autonomia para operar o cadastro, também podem fazer a convocação. A chamada ocorre por cartas, telefonemas ou mensagens em extratos bancários. Por meio do aplicativo Meu CadÚnico, o cidadão pode acessar seus dados, acompanhar a situação do cadastro e imprimir comprovantes.

 

A atualização deve ser feita presencialmente, em um Centro de Atendimento de Referência Social (Cras) ou em postos de atendimento do CadÚnico, mas alguns municípios oferecem meios eletrônicos para a atualização dos dados. Os endereços dos Cras em cada município estão no site do Ministério da Cidadania. Famílias que não atualizem as informações por mais de quatro anos serão excluídas do cadastro.

 

Podem inscrever-se no Cadastro Único famílias que ganham, por mês, até meio salário mínimo por pessoa (R$ 550), tenham renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3,3 mil), pessoas que moram sozinhas ou que vivem em situação de rua (só ou com a família). Caso a família receba mais de três salários mínimos, a inscrição só será permitida se as demais condições forem atendidas, mas apenas se o cadastro for vinculado à inclusão em programas sociais federais, estaduais ou municipais.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/263699-inscritos-no-cadunico-serao-selecionados-todo-mes-para-auxilio-brasil.html

PEC dos Precatórios ainda não tem no Senado votos suficientes para ser aprovada

A PEC dos Precatórios ainda não tem no Senado os votos suficientes para ser aprovada, caso passe pelo escrutínio da Câmara dos Deputados.

 

De acordo com um levantamento feito por líderes da oposição, pelo menos 35 parlamentares votariam, hoje, contra a proposta de Jair Bolsonaro, e 46, a favor.

 

Faltariam, portanto, três votos para o governo atingir o mínimo necessário para a aprovação de uma emenda constitucional no Senado —ou o apoio de 49 parlamentares.

 

O placar, embora desfavorável ao governo, preocupa a oposição. O poder de fogo de Bolsonaro, com a distribuição de recursos de emendas para os parlamentares, por exemplo, não poderia ser subestimado.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/140287-pec-dos-precatorios-ainda-nao-tem-no-senado-votos-suficientes-para-ser-aprovada.html

PEC dos Precatórios é aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados

A Proposta de Emenda Constitucional nº 23/2021, nomeada de "PEC dos Precatórios", foi aprovada em primeiro turno durante sessão plenária na Câmara dos Deputados, na madrugada desta quinta-feira (4). A sessão, que teve início às 18h (Brasília) em plenário, obteve 312 votos a favor e 144 contra. O projeto segue agora para o segundo turno de votação, com data estimada para acontecer ainda esta semana, e é uma das apostas do governo para viabilizar o Auxílio Brasil no valor de R$ 400.

 

Aguardada com ansiedade pelos deputados governistas, a sessão contou com a presença de 456 parlamentares, mobilizada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ao flexibilizar a participação remota para deputados em missão fora do país e gestantes. A aprovação demandava pelo menos 308 votos a favor para ser aprovada, e angariou 4 a mais do que quórum mínimo.

 

No início da sessão, alguns dos parlamentares presentes discursaram contra a PEC, argumentando que conforme escrita, se apresentaria como um calote aos cofres públicos e principalmente à Educação. “O que vale é aumentar a fome, a miséria e o desemprego, passar o calote nos governos estaduais, prefeituras, nos professores e em todos aqueles que têm dívidas reconhecidas no judiciário”, denunciou Jorge Solla (PT-BA) em seu discurso.

 

Ao chegar à Câmara, e como resposta ao argumento da oposição, Lira trouxe também uma proposta de emenda aglutinativa em favor da priorização do Fundef, além dos RPVs, antecipando 40% do valor dos precatórios devido aos setores ainda em 2022, e o restante dividido nos dois anos consecutivos. “Juntos, eles somam R$ 25 bilhões de dívidas que serão pagas”, argumentou.

 

Como resposta, os líderes da oposição requisitaram o adiamento da pauta, mas perderam por 307 contra e 148 a favor, o que foi visto pela presidência da Câmara como uma manobra. "Se estiverem testando o quórum, saibam que essa votação vai acontecer, seja para aprovar seja para rejeitar a PEC", complementou o presidente.

 

Decidida por volta das 1h50 (hora de Brasília), a PEC agora seguirá tramitação para votação em segundo turno, que pode acontecer em regime de urgência ainda nesta quinta (4), em caso de sessão extraordinária.

 

AUXÍLIO BRASIL

Um dos principais objetivos da proposta é de limitar o valor de despesas anuais do governo federal com precatórios - que são as dívidas oriundas de questões tributárias e salariais, entre outras, em que o poder público seja o derrotado -, corrigindo seus valores pela taxa Selic e recalculando o teto de gastos do Governo. Para a relatoria, comandada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), quase R$ 50 bilhões seriam economizados pelo governo.

 

Vale ressaltar que nem todos os deputados que acompanhavam o governo nas matérias votaram com a relatoria da PEC. Foi o caso da deputada Dayane Pimentel, que usou uma rede social para criticar o texto em votação no plenário, comparando a medida às pedaladas fiscais que culminaram no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. “Não adianta criticar a Dilma Rousseff e fazer igual. Populismo caro que o governo faz o cidadão comum pagar. Bolsa Família/Auxílio Brasil SIM, calote no povo NÃO”, argumentou a parlamentar em suas redes sociais.

 

 

O deputado Alessandro Molon (PSB-MG), líder da oposição, lembrou da possibilidade da criação de uma Medida Provisória dedicada à disponibilização da verba necessária à implementação do Auxílio Brasil. “Basta que se vote uma medida provisória de abertura de crédito extraordinário para pagar o auxílio. [...] Nós da Oposição votaremos a favor dessa medida provisória, porque, se houve auxílio no valor de 600 reais, foi graças à oposição, que aqui nesta Casa elevou o valor dos poucos 200 reais para os R$ 600”, comentou durante discurso na sessão plenária.

 

PRÓXIMOS PASSOS

Com a aprovação em dois turnos, a PEC seguirá para o Senado, onde também precisará da aprovação de 3/5 dos representantes da casa, ou seja, 49 dos 81 senadores. Caso aprovada com qualquer alteração no texto, ela ainda deverá voltar para nova votação dos parlamentares, antes de ser promulgada.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/263378-pec-dos-precatorios-e-aprovada-em-primeiro-turno-na-camara-dos-deputados.html

Novo Bolsa Família deve ser apresentado em setembro, diz colunista

 O novo Bolsa Família deve ser apresentado em setembro pelo governo Bolsonaro. De acordo com publicação neste domingo (6) na coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, o Palácio do Planalto vem trabalhando para encorpar o programa e apresenta-lo até esta data.

 

Contudo, segundo a publicação, ainda não há um novo nome definido para o Bolsa, criado pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), através da Medida Provisória 132, de 20 de outubro de 2003.

 

No ano passado, o Planalto cogitou rebatizar o programa para Renda Brasil ou Renda Cidadã. No entanto, a proposta não foi à frente.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/259531-novo-bolsa-familia-deve-ser-apresentado-em-setembro-diz-colunista.html

Fila de espera para Bolsa Família chega a um milhão

Os cadastros para entrar no Bolsa Família chegaram a quase um milhão. São 999.673 pessoas que atendem os requisitos na fila de espera, segundo dados divulgados pela Folha de S. Paulo. De acordo com análises de técnicos do governo, esse número tende a aumentar após a redução no valor do auxílio emergencial.

A situação é a mesma que foi registrada no final do ano passado, quando o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) deixou um milhão de famílias à espera da assistência social, ao fazer cortes da cobertura e congelar o ingresso ao programa.

Com a justificativa de atender mais pessoas com o auxílio emergencial, o Ministério da Cidadania havia suspendido a análise dos requerimentos para acesso ao Bolsa Família. O valor do auxílio criado pelo governo era de R$600 por pessoa, mas no final de setembro, foi reduzido pela metade, ou seja, a R$ 300.

O orçamento do Bolsa Família será maior em 2021. O programa aumentou R$ 2,4 bilhões deste ano para o ano que vem, ficando com R$ 34,9 bilhões, valor suficiente para atender 15,2 milhões de famílias brasileiras.

Atualmente, são atendidas 14,28 milhões de pessoas. Com um milhão a mais, que se encontra na fila de espera atualmente, o número já chega ao máximo que o valor previsto poderá atender.

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/brasil/100556,fila-de-espera-para-bolsa-familia-chega-a-um-milhao

 

Bolsonaro diz que vetará auxílio emergencial extra de R$ 600

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (11) que irá vetar eventual decisão do Congresso Nacional de elevar de R$ 300 para R$ 600 as duas parcelas extras de auxílio emergencial que o governo se dispôs a pagar em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

"Na Câmara por exemplo, vamos supor que chegue uma proposta de duas [parcelas extras] de R$ 300. Se a Câmara quiser passar para R$ 400, R$ 500, ou voltar para R$ 600, qual vai ser a decisão minha? Para que o Brasil não quebre? Se pagar mais duas de R$ 600, vamos ter uma dívida cada vez mais impagável. É o veto", afirmou Bolsonaro em sua live semanal.

Na última terça-feira (9) o ministro Paulo Guedes (Economia) havia confirmado que o governo pagará mais duas parcelas do auxílio emergencial a trabalhadores e lançará um projeto de renda mínima, o Renda Brasil, além de retomar o Programa Verde Amarelo, que prevê impulsionar empregos e flexibiliza contratos de trabalho.

Em reunião com deputados na segunda (8), Guedes havia dito que o programa substituirá o Bolsa Família e será mais abrangente, incluindo parcela dos informais identificados pelo governo durante a pandemia do coronavírus.

Na mesma ocasião, o ministro informou que o Executivo deverá pagar por mais 60 dias o auxílio emergencial, mas em duas parcelas de R$ 300, valor inferior aos R$ 600 pagos atualmente. A primeira parcela do auxílio foi paga em abril e a previsão era a de que ele durasse três meses.

Deputados e senadores têm indicado intenção de elevar esse valor.

Caso o Congresso aprove um benefício maior do que os R$ 300 e Bolsonaro vete a medida, é possível que essa decisão seja derrubada por deputados e senadores, que têm a palavra final. Para isso, é preciso o apoio de pelo menos metade delas em uma sessão conjunta da Câmara e do Senado.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/82179-bolsonaro-diz-que-vetara-auxilio-emergencial-extra-de-r-600.html

Estados do Nordeste acionam STF após cortes no Bolsa Família

Bahia, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) suspenda o corte de R$ 83,9 milhões do programa Bolsa Família. As informações são da Folha de S. Paulo. O pedido foi assinado pelos procuradores-gerais dos oito estados.

Os estados pedem que o governo brasileiro explique a concentração de cortes no programa na região Nordeste. Além disso os estados  recomponha o valor retirado para ser usado pela publicidade do governo.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/249469-estados-do-nordeste-acionam-stf-apos-cortes-no-bolsa-familia.html

Governo federal retira R$ 83 milhões do Bolsa Família e realoca na Secom

A Secretaria de Fazenda do governo federal retirou R$ 83,9 milhões de um programa de combate à extrema pobreza e realocou a verba a conta da comunicação institucional da presidência da República, chefiada pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).

De acordo com o portal Metrópoles, a informação consta na edição desta quinta-feira (4) do diário oficial da União. A retirada foi feita pelo secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues.

O programa Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza, criado em 2004, beneficia diretamente a região Nordeste. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a verba também é destinada ao programa Bolsa Família.

“Abrir ao Orçamento Fiscal da União em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00. Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação de dotação orçamentária conforme indicado [na portaria]”, escreveu Waldery.

Enquanto irá gerir a verba milionária retirada do programa de combate à pobreza, a Secom está no centro de uma crise sobre uso de dinheiro público para publicidade. Na ultima quarta-feira (3), foi divulgado um relatório feito pela CPMI das Fake News, no Congresso, que aponta que foram identificados 2,065 milhões de anúncios em redes sociais sites e aplicativos de conteúdo “inapropriado” feitos pela pasta federal.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/249417-governo-federal-retira-r-83-milhoes-do-bolsa-familia-e-realoca-na-secom.html

Governo amplia 1,2 mi de concessões do Bolsa Família; 11% do Nordeste será beneficiado

O número de brasileiros beneficiados pelo programa Bolsa Família será ampliado pelo governo federal em meio à pandemia do novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, na tarde desta segunda-feira (30).   

De acordo com Onyx, 1,2 milhão de famílias serão incluídas no programa. O governo vai injetar R$ 2 bilhões para reforçar o  Sistema Único de Assistência Social nos estados e  municípios. O pagamento será feito a partir de abril. 

O ministro ainda destacou que a taxa de cobertura pelo beneficio na região Nordeste vai chegar aos 11%.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/246182-governo-amplia-12-mi-de-concessoes-do-bolsa-familia-11-do-nordeste-sera-beneficiado.html

Buraco: Bolsa Família não tem verba para pagar o 13º prometido por Bolsonaro

De Thiago Resende e Bernardo Caram na Folha de S.Paulo.

O orçamento do Bolsa Família para este ano é insuficiente para que o presidente Jair Bolsonaro cumpra a promessa de pagar um 13º para os beneficiários, segundo análise de técnicos do Congresso.

De acordo com nota técnica do Legislativo, faltam R$ 759 milhões na reserva do programa para garantir os pagamentos neste ano. 

Se não houver suplementação de recursos, cerca de 4 milhões de pessoas poderão ficar sem receber o benefício. O número é aproximado porque depende do valor do benefício pago a cada família.

Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/buraco-bolsa-familia-nao-tem-verba-para-pagar-o-13o-prometido-por-bolsonaro/