José Serra é denunciado por lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, hoje (3), contra o senador José Serra (PSDB-SP) por lavagem de dinheiro à época que era governador de São Paulo. A filha do parlamentar, Verônica Allende Serra, também foi denunciada. Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão para aprofundamento das investigações sobre o esquema em  endereços em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Segundo a denúncia da força tarefa da Operação Lava Jato, em 2006 e 2007 Serra recebeu vários pagamentos da empreiteira Odebrecht em contas no exterior, em um total de R$ 4,5 milhões. O MPF disse que “supostamente” o dinheiro seria usado para pagamento de despesas das campanhas eleitorais do então governador.

Rodoanel

Em troca do dinheiro, Serra teria permitido que a Odebrecht, junto com outras empresas, operasse um cartel, combinando os preços das obras para a construção do trecho sul do Rodoanel, um anel rodoviário que circunda a região central da Grande São Paulo. “No caso da Odebrecht, essa atuação servia para se atingir a meta de lucro real estabelecida para sua participação nas obras do Rodoanel Sul, pelo superintendente Benedicto Júnior, de 12% sobre o valor do contrato, o qual só foi possível de atingir diante da inexistência de competição no certame licitatório, em razão da formação prévia de um cartel”, afirmam os procuradores na denúncia.

“Em outras palavras, o cartel, que veio a ser efetivamente estabelecido, prestou-se a maximizar os lucros desta empreiteira, do que defluiu não apenas um ganho econômico, como também maior disponibilidade de recursos ilícitos (decorrentes de contratação conquistada em ambiente de ausência de competitividade) para que ela, então, pudesse realizar pagamentos de propina que foram sendo ajustados com os agentes públicos no curso das obras”, enfatiza o texto ao explicitar o funcionamento do esquema.

Delação

A investigação mostra, a partir de documentos obtidos em cooperação com autoridades internacionais, que foram feitos diversos pagamentos usando uma rede de contas offshore (em locais com menor tributação). De acordo com os procuradores, eram feitas várias movimentações financeiras no exterior para dificultar o rastreio dos recursos.

Os contatos entre Serra e a Odebrecht eram, segundo o MPF, feitos por Pedro Augusto Ribeiro Novis, que foi vizinho do senador. O executivo assinou um acordo de colaboração com a Justiça. “Em razão dessa proximidade, cabia sempre a Pedro, em nome da Odebrecht, receber de José Serra, em encontros realizados tanto em sua residência quanto em seu escritório político, demandas de pagamentos, em troca de “auxílios” diversos à empreiteira, como os relativos a contratos de obras de infraestrutura e a concessões de transporte e saneamento de seu interesse”, denunciam os procuradores.

O MPF acusa ainda Verônica Serra de, seguindo as ordens do pai, ter ajudado a movimentar os recursos no exterior. 

Bloqueio

Além dos mandados, o Ministério Público Federal informou que obteve autorização judicial para bloquear R$ 40 milhões em uma conta na Suíça. De acordo com a denúncia, Serra teria recebido da Odebrecht mais R$ 23,3 milhões em 2009 e 2010 para liberar R$ 191,6 milhões em pagamentos da estatal estadual Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) à empreiteira. 

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do senador, que informou que Serra só tomou conhecimento da denúncia hoje (3) e ainda está analisando o processo antes de se pronunciar.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2020-07/jose-serra-e-denunciado-por-lavagem-de-dinheiro

Roland Garros terá público, limitado a 60% da capacidade do estádio

O tradicional torneio de tênis de Roland Garros, em Paris (França), será aberto ao público, mas com limitação entre 50 a 60% da capacidade do complexo esportivo. Em nota oficial, a  Federação Francesa de Tênis (FFT) explicou que a decisão de permitir a presença de espectadores no torneio está de acordo com as medidas restritivas do Ministério do Esporte do país, que visam evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19). O evento está programado para o período entre 21 de setembro e 11 de outubro. 

“Tendo em vista as informações atuais e projetadas sobre a saúde e em conexão com as autoridades públicas com as quais trabalhamos para definir as melhores condições para receber nosso público, a FFT favorece uma opção de organização responsável que limita a capacidade do estádio a vários espectadores, com o princípio de um indicador global, atualmente em vigor nos cinemas ou teatros”, diz em nota da entidade.

Os ingressos começarão a ser vendidos aos sócios da FFT a partir da próxima quinta-feira (9), e para o  público em  geral no dia 16 deste mês. A FFT ainda deixa em aberto a possibilidade o aumentar ou reduzir a venda de bilhetes, levando em consideração o cenário da covid-19 no país.

O Grand Slam de Roland Garros foi o primeiro a ser adiado em decorrência da pandemia. Tradicionalmente o torneio é disputado no mês de maio, desde 1891, em Paris. Torcedores, assim como jogadores e suas respectivas comissões, deverão cumprir protocolos de segurança sanitária que serão divulgados futuramente pela FFT.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/esportes/noticia/2020-07/roland-garros-tera-publico-limitado-60-da-capacidade-do-estadio

INSS prorroga antecipação do BPC e auxílio-doença até 31 de outubro

O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (2), determina que as antecipações serão pagas até o dia 31 de outubro.

A Lei nº 13.982, que trata da autorização para antecipar o pagamento, estabeleceu o prazo de três meses, a partir de abril, para o pagamento de um salário-mínimo por mês para beneficiários do BPC e do auxílio-doença. A prorrogação publicada ontem tem por objetivo evitar a aglomeração de pessoas para atendimento presencial nas agências do INSS, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

De acordo com o decreto, a concessão da antecipação do auxílio-doença no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00) se dará sem a realização de perícia médica. Para solicitar o benefício, o segurado deve anexar atestado médico junto ao requerimento, mediante declaração de responsabilidade pelo documento apresentado, por meio do portal ou aplicativo Meu INSS.

"O atestado médico deverá ser legível e sem rasuras e deverá conter as seguintes informações: assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário", informou o INSS.

O INSS informou ainda que a concessão do auxílio-doença continuará considerando os requisitos necessários, como carência, para que o segurado tenha direito ao benefício. Caso o valor do auxílio doença devido ao segurado ultrapasse um salário mínimo, a diferença será paga posteriormente em uma única parcela.

No caso do BPC, o INSS disse que a antecipação do benefício será paga com base nos dados de inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

"Além disso, para ter direito à antecipação, o requerente deve se enquadrar nas regras de renda relacionadas ao grupo familiar, que pode ser de até um quarto do salário-mínimo. Vale destacar que a antecipação do valor acima mencionado se encerrará tão logo seja feita a avaliação definitiva do requerimento de BPC", informou o INSS.

Edição: Aline Leal

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-07/inss-prorroga-antecipacao-do-bpc-e-auxilio-doenca-ate-31-de-outubro

Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União e diz que as máscaras podem ser artesanais ou industriais.

A obrigação, entretanto, não se aplica a órgãos e entidades públicos. Esse e outros dispositivos foram vetados pelo presidente, que justificou que a medida criaria obrigação ao Poder Executivo e despesa obrigatória sem a indicação da fonte dos recursos.

Pelo texto publicado no Diário Oficial, a obrigatoriedade do uso da proteção facial engloba vias públicas e transportes públicos coletivos, como ônibus e metrô, bem como em táxis e carros de aplicativos, ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados.

De acordo com a nova lei, as concessionárias e empresas de transporte público deverão atuar com o poder público na fiscalização do cumprimento das normas, podendo inclusive vedar a entrada de passageiros sem máscaras nos terminais e meios de transporte. O não uso do equipamento de proteção individual acarretará multa estabelecida pelos estados ou municípios. Atualmente, diversas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local.

Os órgãos e entidades públicos, concessionárias de serviços públicos, como transporte, e o setor privado de bens e serviços deverão adotar medidas de higienização em locais de circulação de pessoas e no interior de veículos, disponibilizando produtos saneantes aos usuários, como álcool em gel.

O texto prevê que pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação do uso, assim como crianças com menos de 3 anos. Para isso, eles devem portar declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital.

Vetos

O presidente Bolsonaro vetou ao todo 17 dispositivos do texto que foi aprovado no Congresso no dia 9 de junho, alegando, entre outras razões, que criariam obrigações a estados e municípios, violando a autonomia dos entes federados, ou despesas obrigatórias ao poder público sem indicar a fonte dos recursos e impacto orçamentário. As razões dos vetos, que também foram publicadas no Diário Oficial da União, serão agora analisadas pelos parlamentares.

Um dos trechos vetados diz respeito ao uso obrigatório de máscara em “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”. Em mensagem ao Congresso, a Presidência explicou que a expressão “demais locais fechados” é uma “possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”. Como não há possibilidade de vetar palavras ou trechos, o presidente vetou o dispositivo todo.

Também foi vetada a proibição da aplicação da multa pelo não uso da máscara à população economicamente vulnerável. Para a Presidência, ao prever tal exceção, mesmo sendo compreensível as razões, “o dispositivo criava uma autorização para a não utilização do equipamento de proteção, sendo que todos são capazes de contrair e transmitir o vírus, independentemente de sua condição social”.

A proposta aprovada pelo Parlamento também previa a obrigatoriedade do poder público de fornecer máscaras à população economicamente vulnerável, por meio da rede Farmácia Popular do Brasil. Além de criar despesa obrigatório, de acordo com a Presidência, “tal medida contrariava o interesse público em razão do referido equipamento de proteção individual não ter relação com o Programa Farmácia Popular do Brasil”.

Atendimento preferencial

Um dos artigos da nova lei garante ainda o atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde aos profissionais de saúde e da segurança pública diagnosticados com covid-19.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-07/bolsonaro-sanciona-lei-que-torna-obrigatorio-o-uso-de-mascara

Presidente Jair Bolsonaro confirma visita a Bahia no dia 10 de julho

O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou hoje (2) que fará uma visita ao estado da Bahia no dia 10 julho. O anúncio foi feito durante sua live nas redes sociais. Provocado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, Bolsonaro disse que desembarcaria para acompanhar as obras da Transnordestina.

"Dia 10 Bahia. Vamos visitar também a Transnordestina. Outra grande obra. Vamos tratar semana que vem com Tarcísio [Gomes, ministro da Infraestrutura]. Será concluida também, assim como a Ferrovia Norte e Sul", disse, sem detalhar a viagem ao estado baiano.

Bolsonaro esteve em agosto do ano passado na inauguração da 1ª Etapa da Usina Solar Flutuante, na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), localizada na BA-314, na cidade de Sobradinho.

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/94174,presidente-jair-bolsonaro-confirma-visita-a-bahia-no-dia-10-de-julho

Mais de 7 mil servidores baianos receberam auxílio emergencial indevidamente

Um balanço do Tribunal de Contas da Bahia e da Controladoria Geral da União aponta que ao menos 7.152 servidores, entre ativos e inativos, além de pensionistas da administração estadual, receberam indevidamente o auxílio emergencial do governo. 

O montante debitado na conta dos servidores chega a R$ 4.676.400 mensalmente, o que pode alcançar um valor total de R$ 14.029.200, caso as próximas duas parcelas de R$ 600 sejam pagas a eles. 

O TCE-BA e a CGU aguardam o fornecimento das folhas de pagamento do Judiciário e do Legislativo, além do Ministério Público e da Defensoria Pública para realizar novo levantamento.

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/94196,mais-de-7-mil-servidores-baianos-receberam-auxilio-emergencial-indevidamente

Só 9% dos infectados por coronavírus se dizem assintomáticos, diz estudo

Apenas 9% dos infectados pelo coronavírus dizem não ter sentido algum sintoma de que poderiam ter sido contaminados. Foi o que relataram entrevistados do estudo nacional Epicovid-BR, que procura estimar o espalhamento do vírus e da doença pelo país e as características da população afetada.

O estudo testou e entrevistou 89.397 pessoas em três etapas de coleta de dados, a primeira delas em maio, a mais recente entre os dias 21 e 24 de junho, em 133 cidades de todos os estados do país.

Entre as pessoas examinadas, 2.064 tinham anticorpos, o que indica que foram infectadas pelo coronavírus. Dentre os infectados, os sintomas relatados com mais frequência foram as alterações em olfato e paladar (62,9%) e a dor de cabeça (62,2%).

Como têm indicado outros estudos, os mais pobres são mais atingidos pela epidemia. No quinto mais pobre da população (os 20% com menor renda), a taxa de infecção era de 4,1% na terceira etapa da pesquisa; entre o quinto mais rico, de 1,8%. A diferença da taxa de contaminação entre mais pobres e mais ricos aumentou entre maio e junho: da primeira para a terceira fase do estudo, passou de 1,1 ponto percentual para 2,3 pontos.

Segundo os dados da Epicovid, a prevalência do vírus é maior entre os que se declararam indígenas: 5,4%, o quíntuplo da taxa de infecção de brancos (1,1%) e mais que o dobro dos que se dizem pretos (2,5%).

“O percentual da população com anticorpos não diferiu entre homens e mulheres em nenhuma das fases da pesquisa. Da mesma forma, não foi observada uma tendência nítida por idade, confirmando que o risco de infecção não depende da idade”, escrevem os pesquisadores. Ressaltam, no entanto, que a doença tende a ser mais severa, assim como a taxa de letalidade, entre os mais velhos.

No estado de São Paulo, segundo dados oficiais, cerca de 74% dos mortos de Covid-19 têm mais de 60 anos; os homens são 58% das vítimas de todas as idades.

Nas casas em que havia uma pessoa com anticorpos para o coronavírus, os demais moradores também foram testados. Dentre essas pessoas, 39% também tiveram testes positivos, indicou a pesquisa.

A prevalência da doença nas cidades estudadas ainda seria relativamente baixa, segundo o estudo Epicovid, de 3,8% em 83 cidades nas quais foi possível entrevistar mais de 200 pessoas nas três fases da pesquisa.

Ainda assim, trata-se de um número seis vezes maior que o de casos oficialmente notificados nesses municípios. Com base nos dados da população de todas as 133 cidades pesquisadas, a taxa de letalidade (número de mortes dividido pelo número de infectados) seria de pouco mais de 1%.

A taxa de infecção para a cidade de São Paulo estimada pela Epicovid é muito diferente daquela obtida por outra pesquisa amostral, realizada pela prefeitura paulistana em meados de junho. Na terceira etapa da Epicovid, a prevalência seria de apenas 1,4%, na terceira etapa (ante mais de 3,3% na primeira). Pelo estudo paulistano, de 9,5%.

Segundo os dados da Epicovid, o número de contaminados na cidade seria então próximo daquele divulgado pelas estatísticas oficiais da doença, os quais costumam registrar apenas os casos de pessoas com sintomas mais evidentes ou doentes que precisam de internação.

Em geral, estudos por amostragem indicam que o número oficial de casos representa um sexto do total de infecções, por vezes bem menos (um nono, na estimativa da prefeitura).

O epidemiologista Pedro Hallal, coordenador da pesquisa, diz que pode ter havido um problema com a amostra paulistana. “Existem diferenças metodológicas importantes. O estudo de São Paulo não incluiu crianças e adolescentes, por exemplo. O tamanho de amostra do estudo de São Paulo é bem maior do que o nosso”, diz Hallal, que, no entanto, reconhece que tais diferenças não explicam a disparidade dos números e que o dado da prefeitura está mais próximo da realidade. No estudo da prefeitura, foram examinadas 5.664 pessoas. No estudo Epicovid, 250.

O estudo Epicovid é um teste de uma amostra da população. Na terceira fase, o pesquisadores colheram exames gratuitos de 33.207.

O trabalho é coordenado por Hallal, reitor da Universidade Federal de Pelotas, em colaboração com pesquisadores de Universidade de São Paulo, a Universidade Federal de São Paulo, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Fundação Getúlio Vargas e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/84279-so-9-dos-infectados-por-coronavirus-se-dizem-assintomaticos-diz-estudo.html

Covid-19: pesquisadora de Oxford diz que proteção da vacina será duradoura

Avacina contra Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford deve durar “pelo menos vários anos”. A previsão é de Sarah Gilbert, professora que lidera o estudo mais promissor em relação à imunização contra o novo coronavírus no mundo.

Gilbert minimizou os rumores recentes de que a proteção poderia acabar em menos de um ano durante conversa com parlamentares do Reino Unido. “É algo que precisamos testar e acompanhar ao longo do tempo – não podemos saber até que tenhamos os dados –, mas estamos otimistas com base em estudos anteriores de que veremos uma boa duração da imunidade, por pelo menos vários anos, e provavelmente melhor do que a imunidade adquirida naturalmente”, afirmou a professora em reunião realizada na quarta-feira (1º/7) com o Comitê de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Comuns.

Fonte: https://www.metropoles.com/saude/covid-19-pesquisadora-de-oxford-diz-que-protecao-da-vacina-sera-duradoura

Calendário Astronômico de julho: veja quando ficar de olho no céu

Neste mês teremos um eclipse lunar, Júpiter e Saturno em seus momentos mais brilhantes no céu e o lançamento de duas missões rumo a Marte

A segunda metade de 2020 começa com um eclipse penumbral da Lua no dia 5 e também terá conjunções lunares, lançamentos de duas missões rumo a Marte e as aparições mais brilhantes de Júpiter e Saturno no céu em 2020.

Veja a seguir nossa lista com os principais fenômenos do mês. Vale lembrar que todos os horários e direções mencionados neste artigo tem como base um observador em Brasília, e podem variar de acordo com sua localização no país.

3 de julho: a startup aeroespacial Rocket Lab vai lançar um foguete Electron a partir de sua base na península Mahia, na Nova Zelândia, carregando um satélite de observação (CE-SAT-IB) para a Canon Electronics, cinco satélites de observação SuperDove para a Planet Labs e o cubesat Faraday 1 para a In-Space Missions.

Seguindo a tradição da empresa de usar codinomes divertidos, e em referência à carga, o lançamento será chamado de "Pics or it didn't happen" ("Fotos ou não aconteceu"). A decolagem está prevista para ocorrer entre as 18h13 e 19h03, horário de Brasília. Acompanhe no canal da empresa no YouTube.

Um foguete Electron, da Rocket Lab, preparado para o lançamento. Foto: Rocket Lab

5 de julho: teremos um eclipse penumbral da Lua logo nas primeiras horas do domingo, entre as 00h08 e 02h53, com seu ponto máximo à 01h31. Um eclipse penumbral ocorre quando a Lua passa pela parte externa da sombra da Terra (penumbra), projetada pelo Sol.

É um evento sutil: a Lua ficará menos brilhante neste período, mas não terá um "pedaço inteiro" ocultado como em um eclipse umbral, quando a sombra da Terra é projetada diretamente sobre nosso satélite. Observar o fenômeno requer atenção.

8 de julho: esta será a aparição mais brilhante de Vênus durante o amanhecer. Basta olhar para noroeste por volta das 6h40.

11 de julho: conjunção entre a Lua e Marte, ou seja, eles estarão juntinhos no céu. O ponto alto será às 05h40 do sábado, basta olhar na direção Norte. Mas você não precisa madrugar: o par começará a ser visível sobre o horizonte por volta das 0h.

14 de julho: lançamento da primeira missão dos Emirados Árabes a Marte, chamada Hope. Um foguete H-2A irá decolar do centro espacial de Tanegashima, no Japão, às 17h51. Ainda não há informações sobre uma transmissão online.

Modelo em escala 1:4 do rover chinês que será enviado a Marte, como parte da missão Tianwen 1. Foto: Pablo de León (CC-BY-SA 3.0)

Também em 14 de julho Júpiter estará em oposição, seu momento mais brilhante no céu em 2020. O astro será visível a partir das 18:00, quando surge no horizonte próximo ao Leste, e atinge seu ponto mais alto no céu às 0h18 do dia 15. Olhe para o Sul.

17 de julho: conjunção entre a Lua e Vênus. O planeta estará próximo à Lua minguante, pouco acima do horizonte, na direção Leste, às 4h27.

20 de julho: agora é a vez de Saturno entrar em oposição, ou seja, este é o dia em que ele estará maior e mais brilhante no céu. O astro estará visível pouco acima do horizonte a partir das 18:38, na direção Leste, e alcançará seu ponto mais alto no céu às 0h21 do dia 21

23 de julho: esta é a data em que a China pretende lançar a missão Tianwen 1, com um satélite que orbitará Marte e um pequeno rover que pousará no planeta vermelho. A data é sujeita a alterações, e o lançamento pode ocorrer entre 20 e 25 de julho. Infelizmente a China não costuma transmitir seus lançamentos pela Internet.

Como se orientar

Para facilitar a orientação e saber em que direção olhar, é importante identificar os principais pontos cardeais. Para isso, você pode usar um velho truque ou um app em seu celular.

O velho truque é baseado numa frase que você deve ter aprendido na escola: “o sol nasce a leste e se põe a oeste”. Fique em pé e estique os braços, com o direito apontando para o nascente, e o esquerdo para o poente. Então você terá o leste à direita, o norte à frente, o oeste à esquerda e sul atrás de você.

Quanto ao app, existem inúmeras opções. Quem usa um iPhone não precisa de um app extra, basta usar o “Bússola”, que é parte do iOS. Para Android minha recomendação é o “Apenas uma bússola”, da PixelProse SARL, que é bonito, simples, gratuito e, mais importante, sem anúncios.

Fonte: https://olhardigital.com.br/ciencia-e-espaco/noticia/calendario-astronomico-de-julho-veja-quando-ficar-de-olho-no-ceu/102973

Brasil sai na frente com rede comercial 5G antes do leilão da Anatel

Nesta quinta-feira (2), a Claro - em uma ação quase "conjunta" com o lançamento de dois novos smartphones da Motorola compatíveis com a tecnologia 5G - anunciou a chegada de uma novidade à rede da operadora; o 5G DSS. Assim, a operadora promete ser primeira a ativar uma rede comercial 5G no país - antes mesmo da realização do leilão do espectro de frequências destinado à conexão de quinta geração.

Mas, calma. 5G no Brasil? Antes mesmo do desfecho da novela do leilão das faixas de frequência no país, que segundo o próprio presidente da Anatel só deve rolar no início de 2021? Como isso é possível? O Olhar Digital explica.

Dynamic Spectrum Sharing

Assim como o 4,5G (ou LTE Advanced) foi uma evolução natural do 4G e já é ofertado por quase todas as operadoras nacionais, a adoção da tecnologia DSS anunciada pela Claro também pode ser encarada como mais um degrau na evolução das redes de telecomunicações móveis rumo ao 5G. Apesar do nome da oferta, a diferença está na sigla "DSS", de Dynamic Spectrum Sharing (ou, em tradução livre Compartilhamento Dinâmico de Espectro). 

O que a tecnologia (DSS) faz é redistribuir as faixas de frequências já disponíveis e utilizadas na rede 4G. Assim, as operadoras não precisam necessariamente esperar o licenciamento do 5G no país para começar a dar os primeiros passos nesta direção. Nos Estados Unidos, por exemplo, AT&T e Verizon também utilizam o compartilhamento de espectro em suas redes 5G. 

E é exatamente o que a Claro vai fazer para habilitar o lançamento por aqui enquanto espera o leilão para a adição de novas faixas de frequências para a utilização do 5G.

Com a compra da Nextel no final de 2019, a Claro é hoje a operadora com maiores fatias de frequência em praticamente todo o país, segundo dados da Anatel. Isso facilita a operação, uma vez que a empresa pode, no início, compartilhar o espectro sem causar uma queda de qualidade para os assinantes que usam a rede 4G.

Quando se fala em 5G, é preciso citar uma série de outras tecnologias envolvidas. O 5G, explica o vice-presidente da 5G Americas para América Latina e o Caribe, é um ecossistema completo que envolve antenas inteligentes, agregação de operadoras, DSS, entre outras tecnologias. "[O DSS] é uma tecnologia de transição que facilita oferta do 5G em situações onde ainda não há espectro suficiente para alocar somente o 5G. É como uma tecnologia de transição", completa Otero em entrevista ao Olhar Digital.

Jose Otero, vice-presidente da 5G Americas para América Latina e Caribe / Foto: divulgação

5G "de verdade" no Brasil em 2020

O mais interessante é que o 5G através do compartilhamento dinâmico de espectro, o DSS, promete uma experiência muito superior ao usuário se comparado ao atual 4G disponível no país. A Claro diz que os clientes que tiverem aparelhos compatíveis com o 5G poderão experimentar, nos locais onde a tecnologia DSS for ativada, velocidade de navegação até 12 vezes superior às do 4G. "Os primeiros usuários deverão ter uma experiência incrível. Mas isso só o tempo vai dizer", pondera Otero.

Ainda se sabe pouco sobre o lançamento da rede 5G da Claro. A sueca Ericsson será a responsável pelo desenvolvimento da tecnologia DSS. As outras empresas envolvidas no anúncio, Ericsson, Motorola e Qualcomm, dizem que só darão detalhes sobre a implantação da rede, cobertura inicial, e início das vendas do serviço na próxima semana. O que foi anunciado nesta quinta é que a nova rede já será usada para iniciativas de telemedicina e educação a distância, em combate à crise causada pela pandemia de Covid-19.

"A chegada do 5G DSS permite oferecer uma primeira experiência com a quinta geração das redes móveis, utilizando tudo que temos investido e que já está disponível hoje", diz José Félix, presidente da Claro.

Brasil sai na frente

Na América Latina, o Brasil será o terceiro país - atrás somente do Uruguai e de Porto Rico - na ativação de uma rede 5G comercial. "Muitos outros [países] irão utilizar a tecnologia DSS. Mas tudo vai depender da quantidade de espectro que cada operadora tem", diz o executivo da 5G Americas.

A Claro, juntamente com as outras operadoras do país, aguarda o leilão das frequências específicas para o 5G - principalmente as faixas de 3,5 GHz e de 26 GHz (as ondas milimétricas). Ainda assim, o 5G DSS é uma forma de trazer uma evolução rápida e que vem sendo utilizada como alternativa pelas maiores operadoras do mundo, inclusive em economias desenvolvidas, como Estados Unidos e Europa, e onde o espectro de 3,5GHz e de ondas milimétricas já foi alocado.

"A vantagem [da Claro] é começar a vender 5G antes com ótima qualidade", explica Jose Otero. Mas, o especialista explica que essa qualidade depende da quantidade de usuários 5G na rede. "Quando crescer, vai ser precisa usar o espectro dedicado para atender novos assinantes. Se somente crescer usando DSS, usando as mesmas faixas do 4G, o momento de saturação pode chegar rapidamente. De qualquer forma, é uma boa oportunidade para iniciar uma transição mais cedo."

Fonte: https://olhardigital.com.br/noticia/brasil-sai-na-frente-com-rede-comercial-5g-antes-do-leilao-da-anatel/102977

Programação virtual do Dois de Julho segue até terça-feira; confira

Essa semana, em celebração à independência da Bahia, comemorada hoje (2), a Fundação Gregório de Mattos (FGM) disponibilizará em seu canal do Youtube exibições de filmes, encontro de filarmônicas, videoaulas e rodas de conversas. A programação estará disponível até terça-feira (7). Confira:

Quinta - ontem (2) foi: 

• Às 18h, será exibido o 29º Encontro de Filarmônicas, conduzido pelo maestro Fred Dantas, que fez um novo arranjo do hino da independência. O encontro terá apresentações musicais gravadas e entrevistas ao vivo. Dentre os grupos participantes estão: Escola de Música 25 de dezembro, a Erato Nazarena (filarmônica mais antiga da Bahia), Lira 8 de Setembro, União Sanfelixta, União dos Ferroviários Bonfinenses e Oficina de Frevos e Dobrados.

Sexta (3)

• Das 8h às 21h, ficará disponível para o público o filme “Dois de Julho: Guerra da Independência na Bahia”, de Renato Barbieri. O longa detalha os conflitos ocorridos na Bahia entre portugueses e brasileiros, apresentando um rico acervo de imagens históricas e atuais, além de entrevistas com historiadores baianos e cenas de celebração popular.
• Às 14h, acontecerá a estreia da série "Mulheres da Independência". Trata-se de videoaulas que abordarão temas relacionados às heroínas que lutaram pela Independência do Brasil da Bahia: Joana Angélica, Maria Quitéria, Maria Felipa, a Cabocla (representando as desconhecidas e anônimas), as mulheres das Caretas do Mingau, entre outras.
• Às 18h, ocorrerá o Cineclube Boca de Brasa com a roda de conversa sobre o filme “Sonho de Liberdade”. A atividade terá participação do diretor Yuri Rosat, mediação de George Vladimir e alunos do Boca de Brasa, ao vivo, no canal do Youtube da FGM.

Sábado (4)

• A partir das 8h, será exibido o filme “Dois de Julho: Caminhos da Liberdade”, de direção de Mira Silva e Pedro Santana. Na história, quatro crianças encontram, numa antiga senzala, um mapa bem diferente do que elas conhecem. A partir daí, os pequenos Felipa, Quitéria, Ladislau e João embarcam em uma aventura histórica e lúdica, cheia de conhecimento, na companhia do professor Marcelo. Ao longo da narrativa, fatos curiosos da guerra pela Independência do Brasil na Bahia são revelados.
• A partir do mesmo horário, a FGM promoverá jogos educativos com o objetivo de entreter e estimular crianças e jovens a aprenderem sobre os fatos e personagens históricos relacionados à Independência da Bahia. Denominada de "Brincando com o Dois de Julho", a atividade acontecerá no Instagram (@ fgmoficial) e no Facebook (@ fgmcultura) da FGM, envolvendo jogos de tabuleiro e virtuais (caça-palavras, quiz, cruzadinha e bingo) direcionados a públicos de diferentes idades.

Domingo (5)

• A partir das 8h, a FGM exibirá o documentário "Fui pra Rua e Volto Já", de direção de Lucas Franco. Com três episódios, a obra apresenta de que maneira os baianos se relacionam com o Dois de Julho, como é o cortejo em Salvador e questiona se a data deve ter mais relevância ou não.
• Às 10h, haverá mais uma edição dos jogos educativos do quadro "Brincando com o Dois de Julho", e, às 14h, ocorrerá a videoaula "Mulheres da Independência: Episódio 3 - Maria Felipa", com a professora Luana Soares.

Segunda (6)

• Às 8h, será exibido o documentário “Balizando Dois de Julho" (direção de Fabíola Aquino), que aborda a temática LGBT no desfile cívico da Independência da Bahia, sob a ótica das balizas gays e transexuais das bandas de fanfarra e toda comunidade. A exibição terá participação especial do ativista dos direitos humanos Jean Wyllys.
• Às 10h, a garotada poderá se divertir com mais um dia do "Brincando com o Dois de Julho". Às 14, será transmitida a videoaula "Mulheres da Independência: Episódio 4 - Caretas do Mingau", com a professora Vanessa Pereira.

Terça (7)

• A programação terá início às 10h com o "Brincando com o Dois de Julho". 
• Às 16h, a população poderá assistir ao bate-papo “Patrimônio É… A Independência do Brasil na Bahia”, que terá como convidados Antonietta D’Aguiar Nunes, Fábio Baldaia, Fred Dantas, Rita Barbosa e mediação de Edvard Passos, no canal do Youtube da FGM.

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/94161,programacao-virtual-do-dois-de-julho-segue-ate-terca-feira-confira

Conheça resultado do maior estudo sobre a covid-19 no Brasil

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco; o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente; o diretor do departamento de Análise e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, Eduardo Macário; o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicose, Hélio Angotti Neto; e o professor Universidade Federal de Pelotas Pedro Hallal participaram de entrevista coletiva para divulgar os resultados do maior estudo sobre a covid-19 no Brasil, em parceria com a Universidade Federal de Pelotas, além do balanço de distribuição de recursos financeiros e de medicamentos.

Veja entrevista na íntegra

Covid-19: Estado do Rio soma 116.823 infectados e 10.332 mortes 

O estado do Rio de Janeiro registrou 116.823 casos e 10.332 mortes por covid-19, desde o início da pandemia, em meados de março. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (2) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). São mais 1.545 infectados e 134 óbitos registrados nas 24 horas entre o boletim divulgado ontem e o de hoje. Há outros 988 óbitos em investigação e 95.028 pacientes se recuperaram da doença.

Covid-19: SP tem 302 mil casos confirmados e bate recorde diário

O estado de São Paulo bateu hoje (2) novo recorde de novos casos confirmados de coronavírus em um dia. Nas últimas 24 horas, o estado contabilizou 12.244 novos casos, somando agora 302.179 casos. O recorde anterior havia sido contabilizado no dia 26 de junho, com 9.921 novos casos. O estado chegou a contabilizar mais de 19 mil casos em um único dia, mas isso tinha sido resultado de um problema no sistema de contabilização do Ministério da Saúde.

Ministério reúne voluntários para estudo clínico contra novo coronavírus 

Equipes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) completam na próxima segunda-feira (6) uma rota de quatro municípios paulistas, com o objetivo de reunir participantes para aderir a um estudo clínico que irá investigar a eficácia da nitazoxanida no tratamento de covid-19. A ação #500VoluntáriosJÁ realizou hoje (2) sua segunda etapa, com passagem do ministro titular da pasta, Marcos Pontes, por Barueri.

Ao comentar o potencial do medicamento, um vermífugo prescrito para giardíase, entre outras infecções parasitárias, o ministro disse que, em análises in vitro, houve uma redução de 94% da carga viral do novo coronavírus.

Edição: Liliane Farias

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-07/conheca-resultado-maior-estudo-sobre-covid-19-no-brasil

Adiamento das eleições municipais para novembro é promulgado

As mesas da Câmara dos Deputados e do Senado promulgaram nesta quinta-feira (2) a proposta que adia as eleições municipais para novembro devido a pandemia do novo coronavírus. Com a emenda, os prazos do calendário eleitoral também foram adiados.

A Emenda Constitucional 107 prevê que os dois turnos das eleições sejam realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro.

Congresso Nacional pode adiar ainda mais as eleições até a data limite 27 de dezembro nas cidades com a situação sanitária de cada município.

A data da posse permanecerá a mesma: 1º de janeiro de 2021.

A Emenda também adia todas as etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita.

Confira o novo calendário: 

Clique para ampliar

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/250344-adiamento-das-eleicoes-municipais-para-novembro-e-promulgado.html

Funceb realiza encontro virtual para dialogar sobre Lei Aldir Blanc

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) realiza na próxima segunda-feira (6), às 15h, os Diálogos Virtuais das Artes - Bahia para dialogar sobre a Lei Aldir Blanc. O encontro vai reunir artistas, grupos, produtores e dirigentes culturais de setores artísticos de todo o estado para discutir políticas públicas para as artes, fazer reflexões sobre o campo artístico e investigar demandas do setor, com o intuito de aplicar a legislação na Bahia.

Os Diálogos acontecerão através de uma sala aberta na plataforma Google Meet. Poderão participar até 190 pessoas, distribuídas entre os 27 Territórios de Identidade. O encontro será transmitido pelo canal do Youtube da Funceb, podendo ser acompanhada livremente por toda comunidade artística e público interessado. Na ocasião, estarão presentes dirigentes, assessores e coordenadores da Fundação Cultural.

Esse é o primeiro encontro. Após a reaização deste, será divulgada uma programação de outros Ciclos de Diálogos, que reunirão agentes culturais de todo estado em cada uma das sete linguagens artísticas geridas pela Funceb: Teatro, Dança, Música, Artes Visuais, Circo, Audiovisual, Literatura.

As inscrições para os Diálogos Virtuais das Artes - Bahia são gratuitas e online até à meia noite de sábado (4). A mobilização para as inscrições será feita para contemplar artistas das sete linguagens artísticas oriundos dos 27 territórios de identidade. Inscritos receberão e-mail de confirmação ou de reserva de vaga.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/cultura/noticia/38084-funceb-realiza-encontro-virtual-para-dialogar-sobre-lei-aldir-blanc.html

Caderno da mulher de Queiroz tinha orientações do marido e contatos dos Bolsonaro

Imagens de um material apreendido com a mulher de Fabrício Queiroz, Márcia Oliveira, indicam que o casal tinha um caderno com números de celulares de emergência anotados à mão. Os telefones, segundo matéria do Estadão, foram atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro, a Flávio Bolsonaro, à primeira-dama Michelle e a diversas pessoas ligadas à família. As imagens foram obtidas com exclusividade pela reportagem. 

Conforme a matéria, as anotações ainda incluíam contatos e informações sobre policiais, pessoas envolvidas com a milícia e políticos do Rio. Um desses contatos estaria guardando uma pistola Glock para Queiroz enquanto o ex-assessor se escondia em São Paulo, segundo a anotação de Márcia.

O material foi apreendido com Márcia em dezembro do ano passado. 

O ex-assessor de Flávio Bolsonaro, foi preso no dia 18 de junho em Atibaia, interior de São Paulo, na casa de Frederick Wassef, então advogado de Flávio no caso das rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio. Márcia é considerada foragida desde então. O nome do ex-assessor parlamentar veio à tona em dezembro de 2018, quando o Estadão revelou movimentações financeiras atípicas no gabinete de Flávio na Alerj.

A publicação do Estadão destaca que no pedido de prisão preventiva no mês passado, a Promotoria mencionou apenas três nomes que poderiam favorecer Queiroz caso ele fosse levado para o Batalhão Especial Prisional (BEP), vinculado à Polícia Militar. Mas, no material bruto, outros contatos figuram com comentários que também indicam orientações do marido enquanto estava escondido. Outros  – como os telefones atribuídos a Bolsonaro, Flávio e Michelle  – não vêm acompanhados de anotações específicas e aparecem apenas com nome e número.  

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/250342-caderno-da-mulher-de-queiroz-tinha-orientacoes-do-marido-e-contatos-dos-bolsonaro.html

Eduardo Cunha tem prisão preventiva em regime domiciliar mantida pelo TRF4

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha teve o pedido de habeas corpus negado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na última quarta-feira (1). O pedido requeria a liberação do seu cumprimento de prisão preventiva no âmbito da Operação Lava Jato. Em julgamento virtual, o colegiado decidiu, por maioria, manter o regime de prisão domiciliar e afastou o pedido de revogação das medidas cautelares.

Eduardo Cunha cumpre prisão preventiva decretada pela 13ª Vara Federal de Curitiba, desde outubro de 2016. As investigações, apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) para requerer a privação de liberdade do ex-deputado federal, apontavam que Cunha teria contas na Suíça para lavar dinheiro e teria recebido propina por contrato de exploração de petróleo em Benin, no continente africano, segundo o TRF-4.

Pelas acusações da Lava Jato, Cunha foi condenado em primeiro grau, em março de 2017, a 15 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, evasão fraudulenta de divisas e lavagem de dinheiro. O TRF4 julgou a apelação da condenação em novembro do mesmo ano, fixando o tempo de pena para 14 anos e seis meses.

O cumprimento da prisão preventiva em regime fechado só foi alterado em março deste ano, após Cunha realizar uma cirurgia. Ele obteve liminar que permitiu a utilização de tornozeleira eletrônica para cumprir medidas cautelares em domicílio durante a pandemia, por conta de suspeita de contágio de Covid-19.

A defesa do ex-presidente da Câmara impetrou o HC contra a decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba que manteve a prisão preventiva, apenas alterando a medida de cumprimento. Os advogados sustentaram que não haveria fundamento para manter a prisão decretada em 2016, alegando que o réu não apresentaria mais os riscos apontados pela procuradoria na época. O pedido também salientou a jurisprudência definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que considera inconstitucional o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado da ação penal.

Na Corte, o relator dos recursos da Lava Jato, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, confirmou a legitimidade da manutenção da prisão preventiva por monitoramento eletrônico em regime domiciliar, ressaltando a gravidade dos crimes a que Cunha foi condenado e os riscos ainda apresentados por sua possível soltura.

Para o magistrado, “sua ainda presente capacidade de influência como proeminente personagem no campo político, em associação com o não rastreamento e recuperação de todos os valores desviados, revelam a necessidade de acautelar a ordem pública e a aplicação da lei penal, justificando a manutenção da prisão preventiva”.

Gebran também afastou a concessão de liberdade sob a decisão do STF referida. “O decidido pelo Supremo Tribunal Federal quanto à impossibilidade de execução da pena antes do trânsito em julgado expressamente excetuou os casos em que existente um decreto de prisão preventiva”, considerou.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/250346-eduardo-cunha-tem-prisao-preventiva-em-regime-domiciliar-mantida-pelo-trf4.html