Fábio Assunção vira réu por quatro crimes três anos após confusão no interior de PE

Três anos após se envolver em uma confusão em Arcoverde, no sertão de Pernambuco, o ator Fábio Assunção, 48, tornou-se réu por quatro crimes. Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ele responde por dano, resistência, desobediência e desacato.

"A denúncia do processo foi aceita no dia 2 de abril deste ano, na Vara Criminal de Arcoverde. Após ser citado, o acusado terá o prazo de dez dias para prestar esclarecimentos sobre a denúncia, ou seja, a contestação", diz o TJPE em nota.

Em junho de 2017, Fábio Assunção foi preso em flagrante na cidade de Arcoverde (sertão de Pernambuco), sob acusação de dano qualificado ao patrimônio público, desacato a autoridade, desobediência e resistência à prisão.

Em nota oficial, a polícia informou que o ator teria se envolvido em uma briga no Pátio de Eventos da cidade e ficado agressivo. No caminho, os policiais foram informados de que Fábio estava ameaçando duas jovens.

Ao tentarem conduzi-lo para a delegacia, novamente o ator ficou agressivo e se negou a entrar na viatura, sendo necessário o uso de algemas. Quando os policiais o colocaram na viatura, ele quebrou o vidro traseiro do carro.

Em um dos vídeos que circulou na internet, ele apareceu no chão, sendo ofendido por moradores, que o acusavam de "acabar com o São João" da cidade. Em outro vídeo, Assunção aparece pedindo para "chamar o sargento" porque quer "olhar no olho dele".

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/74904-fabio-assuncao-vira-reu-por-quatro-crimes-tres-anos-apos-confusao-no-interior-de-pe.html

INSS recebe atestado por aplicativo e auxílio pode ser pago sem perícia

O INSS informou nesta sexta-feira (10) que os segurados da Previdência que precisam pedir o auxílio-doença podem, a partir de agora, enviar o atestado médico pelo aplicativo para celular Meu INSS ou pelo computador (no site meu.inss.gov.br).

A análise do atestado sem que o candidato ao benefício precise ir a um posto de atendimento é uma das medidas adotadas pelo INSS durante a pandemia do novo coronavírus.

A medida foi oficializada pela Portaria Conjunta 9.381, publicada na terça-feira (7) no Diário Oficial da União.

Entre outras medidas, a portaria permite também a antecipação de R$ 1.045 para segurados que solicitarem o auxílio-doença. Mas, para a liberação do pedido sem a realização da perícia presencial, o órgão ainda precisava liberar o envio do atestado pela internet.

Quem já usa o aplicativo Meu INSS pode baixar uma atualização, que já está disponível. Caso não tenha o aplicativo, ele está disponível para os sistemas Android e iOS.

O INSS também colocou em seu site oficial (inss.gov.br) um passo a passo sobre como utilizar a nova ferramenta.

O segurado deve ficar atento aos procedimentos de como devem ser enviados os documentos, informados no momento do pedido.

Todos os atestados serão submetidos à análise preliminar pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência e pelo INSS.

O atestado médico deverá ser legível, sem rasuras e conter as seguintes informações:

-Assinatura e carimbo do médico, com registro do CRM (Conselho Regional de Medicina)

-Informações sobre a doença ou a respectiva numeração da CID (Classificação Internacional de Doenças) Prazo estimado do repouso necessário

-A concessão do auxílio-doença continuará considerando os requisitos necessários, como carência, para que o segurado tenha direito ao benefício.

O beneficiário poderá pedir a prorrogação da antecipação do auxílio-doença, com base no prazo de afastamento da atividade informado no atestado médico apresentado inicialmente ou mediante envio de novo atestado médico. No entanto, o prazo total não poderá ultrapassar os três meses.

Com o fechamento das agências para o combate à propagação da pandemia do novo coronavírus até, pelo menos, 30 de abril, o INSS liberou os segurados da perícia médica presencial para requerer auxílio-doença e BPC (benefício assistencial), transferindo esses serviços para o Meu INSS.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/74908-inss-recebe-atestado-por-aplicativo-e-auxilio-pode-ser-pago-sem-pericia.html

Significado de Sexta-feira da Paixão

Sexta-feira da Paixão ou Sexta-feira santa é um feriado religioso comemorado pelos cristãos, simbolizando o dia da morte de Jesus Cristo, e faz parte das festividades da Páscoa, que simboliza a ressurreição do Messias.

A sexta-feira da Paixão é considerada uma data móvel, ou seja, não possui um dia específico para ser comemorado anualmente. Por regra, deve ser celebrada na sexta-feira que precede o domingo de Páscoa.

De acordo com a tradição, para se definir o dia em que é celebrada a sexta-feira santa, considera-se a primeira sexta-feira de lua cheia após o equinócio de primavera (no Hemisfério Norte) ou equinócio de outono (no Hemisfério Sul). Neste caso, a sexta-feira da Paixão pode ocorrer entre os dias 22 de março e 25 de abril.

Após a definição da data da sexta-feira santa, outras comemorações são estabelecidas, como o domingo de Páscoa, a quarta-feira de Cinzas (primeiro dia da Quaresma) e o Carnaval.

De acordo com o cristianismo, a Sexta Feira Santa é um de reflexão sobre o sacrifício de Jesus na cruz. Para os católicos, tradicionalmente, a sexta-feira da Paixão é um dia de rituais e penitências, como o jejum ou a abstinências de prazeres mundanos.

É comum ver reconstituições, encenações, homenagens e outras formas de representações artísticas de como teriam sido os últimos momentos de vida de Jesus Cristo, seu julgamento, crucificação e ressurreição do "mundo dos mortos".

Fonte: https://www.significados.com.br/sexta-feira-da-paixao/

Imagem: Portal Angels

Justiça derruba convocação de professores de Jacobina para atuar em barreiras sanitárias

Após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça, através da Vara da Fazenda Pública, considerou inconstitucional a convocação de professores e outros servidores da Educação de Jacobina para atuar nas barreiras sanitárias do município. 

De acordo com o G1, o decreto, publicado pela prefeitura da cidade do norte do estado na segunda-feira (6), foi derrubado na quarta-feira (8). As reivindicações partiram do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB).

A prefeitura de Jacobina justificou a medida porque não há na cidade um número suficiente de servidores capacitados para atuarem nas barreiras sanitárias. A Justiça, no entanto, suspendeu o decreto por constatar acúmulo de funções e entender que os professores não possuem preparo para atuar na área de saúde. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/20145-justica-derruba-convocacao-de-professores-de-jacobina-para-atuar-em-barreiras-sanitarias.html

Acessos a websites de notícias crescem acima de 51% em março em meio à pandemia

O número de acessos aos sites de notícias cresceram 51% no mês de março, em meio à pandemia do novo coronavírus, em comparação com o mês anterior. Ao comparar os números de março com janeiro o crescimento foi de 41%. A constatação foi feita pelo Instituto Verificador de Comunicação (IVC).

O crescimento da audiência começou a ser notado a partir de 12 de março. Até dia 11 os acessos seguiam o comportamento tradicional.  

Foram 672 milhões de dispositivos acessaram websites auditados pelo IVC. Do total, 112,9 milhões foram computadores, 554,2 milhões smartphones e 4,9 milhões outros. Mais de 2 milhões de páginas foram visualizadas.

Ao comparar a semana de 19 a 25 de janeiro, em que o coronavírus ainda não havia chegado ao país, e a semana de 22 a 28 de março, que os casos já estavam em crescimento e transmissão comunitária o IVC notou de maneira clara a diferença das situações pré e pós Covid-19.

O primeiro ponto destacado pelo Instituto foi o aumento de audiência em smartphones, que foi superior ao aumento em computadores. Aumentaram em 78% e 46%, respectivamente, compondo um aumento médio de 72%.

Outro ponto importante é o aumento de audiência média nos fins de semana, que foi superior ao aumento nos dias de semana. Aumentaram 81% e 76%, respectivamente.

Quanto ao horário dos acessos, o IVC notou que durante todo o dia houve crescimento significativo de dispositivos ligados, exceto nas faixas horárias da madrugada.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/246746-acessos-a-websites-de-noticias-crescem-acima-de-51-em-marco-em-meio-a-pandemia.html

Empresas podem financiar combate a crise com o dinheiro dos impostos

Responsável pela principal plataforma tecnológica do setor de incentivos fiscais no Brasil, a Simbiose Social (www.simbiose.social) lançou nesta segunda-feira (6) o Mapeamento de Impacto, uma seleção de projetos que buscam sobreviver em meio à pandemia e minimizar os efeitos negativos da crise econômica e de saúde.

Com mais de 30 mil projetos captando recursos em todo o país, foram selecionadas para o mapeamento 48 iniciativas de 12 estados brasileiros, aprovadas por nove leis de incentivo federais, estaduais e municipais.

Juntas, as organizações escolhidas têm potencial de arrecadar R$ 84 milhões, a serem investidos a partir de diferentes impostos, com destaque para ICMS, ISS e IPTU. Diferente do Imposto de Renda, também utilizado pela plataforma, estes tributos não dependem do capital da empresa e, por isso, não são afetados pela crise.

Elas se dividem em quatro frentes de atuação: idosos e grupos de risco; comunidades vulneráveis; saúde, medicina e profissionais da área e cultura e conhecimento online. Todos os projetos minimizam direta ou indiretamente os impactos da Covid-19 no Brasil.

De acordo com Marcela Céspedes, gerente da área de atendimento da Simbiose Social e líder do Mapeamento de Impacto, muitas organizações foram obrigadas a interromper suas atividades e, por isso, estão direcionando seus recursos para combater os efeitos imediatos da pandemia.

“O objetivo do mapeamento é captar recursos e patrocínios para que elas não só possam retomar suas ações após a crise, mas também para que consigam minimizar seus impactos negativos”, afirma.

Para Marcela, o uso do incentivo fiscal para apoiar iniciativas e públicos mais vulneráveis surge como uma alternativa viável em um cenário de crise mundial, no qual muitas empresas ficam no zero a zero ou têm prejuízos.

“Não é preciso tirar dinheiro do bolso”, diz. “Mesmo com a crise, a maioria dos impostos continua sendo paga, o que viabiliza o direcionamento deles para organizações sociais e seus projetos.”

Empresas interessadas em apoiar a iniciativa devem preencher o formulário (https://simbiosesocial.typeform.com/to/qLkEkx) e agendar uma conversa com a Simbiose Social. Entre as 30 multinacionais cuja gestão fiscal passa pela startup está a Heineken, que já demonstrou interesse pelos investimentos selecionados no Mapeamento.

"A Heineken reconhece a importância deste mapa como um auxílio às empresas para que cuidem, mais do que nunca, do destino deste recurso incentivado com responsabilidade e transparência, compreendendo o contexto local", aponta Ornella Guzzo, gerente sênior de Sustentabilidade do Grupo Heineken.

Uma das 48 organizações selecionadas é a Escola de Música da Rocinha, cujo projeto “Orquestra de Câmara da Rocinha - Plano Anual 2020” é apresentado no Mapeamento de Impacto.

A instituição é a única na Rocinha e arredores —onde vivem 150 mil pessoas— a oferecer cursos de instrumentos, canto, coral e orquestra para crianças e adolescentes.

Desde o início da quarentena, os professores e demais profissionais da ONG estão mantendo contato constante com os alunos e seus familiares. Eles ministram aulas, indicam conteúdos para trazer arte ao isolamento e acompanham a situação das famílias, ajudando-as através da equipe de assistência social da Escola.

Desde 2015, a principal fonte de captação da EMR é a Lei Federal de Incentivo à Cultura, trabalhada pela Simbiose Social. Neste ano, com o Mapeamento de Impacto, a ONG já arrecadou mais de R$ 400 mil, e pretende bater a meta de R$ 1,4 milhão até o fim de 2020.

Para Gilberto Figueiredo, líder da instituição, a iniciativa é de extrema importância para as organizações, pois dá a elas visibilidade e torna possível que conheçam e apoiem o trabalho umas das outras.

“O trabalho da Simbiose facilita o começo de relações de parceria, e esse é o princípio básico do trabalho social: a cooperação”, destaca Figueiredo.

Raphael Mayer, cofundador da Simbiose Social e vencedor do Prêmio Empreendedor Social de Futuro 2018, acredita que as ações contempladas pelo mapeamento são de suma importância para passar por um momento de crise como esse, assim como as ONGs são essenciais para o equilíbrio social.

“A facilitação no processo de direcionamento fiscal que estamos propondo tem o potencial de mudar a realidade de muitas regiões sem impactar o caixa das empresas”, defende Mayer. “Acreditamos que, reduzindo ao máximo o custo de transação das doações, quebramos as barreiras e fortalecemos a cultura de doação no país.”

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/74886-empresas-podem-financiar-combate-a-crise-com-o-dinheiro-dos-impostos.html

Políticos avaliam Onyx como traidor que vê Bolsonaro como fraco e sem pulso, diz coluna

O áudio de uma conversa vazada entre o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) não foi bem recebida por políticos no entorno do governo federal. No diálogo divulgado pela CNN Brasil, o ministro diz que se estivesse no lugar do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teria demitido o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no início da semana, quando o impasse entre os dois atingiu o ápice.

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, na avaliação de parlamentares, isso deixa claro que havia um plano para tirar Mandetta do cargo. Eles entenderam que, ao longo da conversa, Onyx prestava contas a Terra, um dos nomes cotados para assumir o ministério caso o atual ministro seja demitido.

Além dessa situação com o presidente, Onyx também não ficou bem com seu partido, o Democratas. De acordo com a publicação, o chefe da Cidadania passou a ser chamado de judas e traidor por ter tramado a saída de um correligionário do governo. Quando era ele que estava sob ameaça de sair do Ministério da Casa Civil, como aconteceu no início do ano, Onyx foi apoiado por seu partido.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/246756-politicos-avaliam-onyx-como-traidor-que-ve-bolsonaro-como-fraco-e-sem-pulso-diz-coluna.html

Ivete Sangalo é surpreendida com visita de cobra em casa

As cantoras Ivete Sangalo e Claudia Leitte, coincidentemente, receberam uma visitinha diferente nos últimos dias. Ambas encontraram cobras em suas casas. As duas, assim como todo o país, estão isoladas com as famílias em meio à quarentena.

Pelas redes sociais, as duas contaram mais detalhes sobre o que aconteceu.

Ivete chegou a filmar o bicho se rastejando pelo quintal dela. Mas engana-se quem pensa que ela se assustou. Pelo contrário.

"Uma visita em casa. Eu disse a ela que fique em casa! Linda passando para dar um beijo", disse Ivete sobre a enorme cobra. O momento chamou a atenção da parceira de The Voice Claudia Leitte. "Está amarrado. Ontem apareceu uma aqui em casa também. Meu Pai", revelou a baiana em tom bem mais assustado.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/74884-ivete-sangalo-e-surpreendida-com-visita-de-cobra-em-casa.html

Mandetta anuncia R$ 114 mi para Bahia e R$ 48 mi para Salvador combater a Covid-19

O ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou nesta sexta-feira (10) a liberação de novos recursos para o governo da Bahia e a prefeitura de Salvador combaterem o surto de coronavírus. Serão R$ 114 milhões para o estado neste mês e R$ 48 milhões para Salvador. 

Em meio a guerra com o núcleo do governo do presidente Jair Bolsonaro que defende o isolamento vertical, o ministro ainda confirmou que a liberação de recursos iria ser anunciado em coletiva, porém não ocorreu por "outros motivos". Nesta quinta-feira (9) foi exposta uma ligação entre o ministro Onyx Lorenzoni e o deputado federal Osmar Terra tratando Mandetta como alvo (veja aqui). 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/23971-mandetta-anuncia-r-114-mi-para-bahia-e-r-48-mi-para-salvador-combater-a-covid-19.html

Covid-19 matou em 43 dias mais do que dengue e H1N1 e sarampo em 2019

Ao longo de 43 dias, a Covid-19 provocou a morte de mais gente do que o H1N1, a dengue e o sarampo em todo o ano de 2019. Até a noite de quarta-feira (8), as Secretarias Estaduais de Saúde contabilizaram 800 pessoas mortas por complicações após contaminação com o novo coronavírus.

Segundo reportagem do jornal O Globo, a dengue, que é endêmica no Brasil, levou 12 meses para causar 782 mortes. Já o H1N1, que também causa um tipo de gripe, matou 796 pessoas no período, e o sarampo, 15.

Os dados preocupam porque a rápida contaminação do coronavírus faz crescer a demanda no sistema de saúde. Nos últimos dias, a evolução de casos indica um crescimento de mais de mil diagnósticos positivos e mais de 100 mortes por dia, apenas com base em dados oficiais do Ministério da Saúde.

Ao mesmo tempo, os números da dengue também geram preocupação. De acordo com a matéria, o boletim epidemiológico da pasta aponta que 148 pessoas morreram em decorrência da dengue até o dia 28 de março. No período, 484.249 pessoas foram contaminadas pelo Aedes Aegypti, 15% a mais do que no mesmo período em 2019, quando 420.911 pessoas foram infectadas.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/23963-covid-19-matou-em-43-dias-mais-do-que-dengue-e-h1n1-e-sarampo-em-2019.html

Receita Federal libera R$163 milhões em restituição; saiba se pode receber

Novidades para os brasileiros que realizaram a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2008 a 2019. Foi aberto pela Receita Federal nesta terça-feira (7) mais um lote de multiexercício de restituição contemplando estes anos.

De acordo com a Receita Federal, o crédito será realizado no dia 15 de abril, já com as alterações realizadas pela correção da juros (Selic) do período, totalizando mais de R$ 163 milhões. O pagamento será destinado para 87.066 contribuintes.

Vale ressaltar que deste total de reais repassados, R$ 75.821.405,38 referem-se aos contribuintes com preferência no recebimento. Isto porque a Receita divide os recebimentos das restituições por calendário que privilegia alguns públicos.

Desta vez, assim como anos anteriores, os idosos, pessoas com deficiência física ou mental e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério recebem primeiro. Em seguida, será liberado para os demais brasileiros.

Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Através do serviço e-CAC é possível ver o extrato da declaração e consultar se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Ainda é possível ligar para o Receitafone, no número 146.

Os valores de restituição ficam disponíveis para saque em até um ano. Caso não haja o recebimento dentro deste prazo, o contribuinte deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Imposto de Renda 2020

Com mais um ano de declaração de IRPF, os contribuintes devem ficar atentos a alguns pontos. O mais importante é saber se você faz parte do perfil de contribuintes que irá declarar os ganhos do último ano.

De acordo com a Receita Federal, estes são os perfis que devem realizar o procedimento:

• Brasileiros que tiveram rendimento tributável com valor igual ou acima de R$ 28.559,70;
• Rendimentos tributáveis e não tributáveis vindo direto da fonte com valor igual ou acima de 40.000,00;
• Brasileiros que chegaram a ter renda com valor igual ou acima R$ 142.798,50;
• Quem passou a ter posse de bens cujo o seu valor seja igual ou maior a R$ 300.000,00;
• Teve algum ganho de capital sobre alienação de bens e direitos;
• Cidadãos que chegaram a fazer ações na bolsa de valores, mercados futuros ou atividades correlacionadas;
• Cidadãos residentes em áreas rurais que tenham interesse em fazer alguma compensação de prejuízos ou perdas relacionadas ao ano anterior.

Este público, por sua vez, deve ficar atento e baixar o programa que realiza a declaração no seu computador. Nele serão imputadas as documentações referentes aos ganhos e investimentos no último ano.

Ainda há isentos de realizar o pagamento. Eles são pessoas com renda relativas a aposentadoria, pensão ou reserva/reforma (militares) e portadores de doenças específicas. Para ter conhecimento sobre cada uma delas, acesse o site da Receita Federal.

Fonte: https://fdr.com.br/2020/04/08/receita-federal-libera-r163-milhoes-em-restituicao-saiba-se-pode-receber/

Marília Mendonça supera Jorge e Mateus e bate recorde em live com 3,2 milhões de pessoas

Marília Mendonça é dona do novo recorde mundial com mais pessoas assistindo a uma live ao mesmo tempo. A sertaneja atingiu a marca de 3,2 milhões de telespectadores ao realizar uma apresentação online no YouTube com duração de 3 horas, na noite da quarta-feira (8). 

O número conquistado pela cantora ultrapassa o antigo recorde de Jorge e Mateus. A dupla chegou a ter 3,1 milhões de pessoas assistindo ao mesmo tempo a transmissão feita no último fim de semana.

Segundo o portal Ana Maria, além do sucesso conquistado na plataforma de vídeos, Mendonça chegou a ser o assunto mais falado no Twitter no Brasil. Faltando cinco minutos para a apresentação, foram feitas mais de 400 mil postagens que mencionavam o nome da artista.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/holofote/noticia/57870-marilia-mendonca-supera-jorge-e-mateus-e-bate-recorde-em-live-com-32-milhoes-de-pessoas.html

Proposta por quebra de patente em razão da Covid-19 une PT e PSL

Um grupo de 11 deputados apresentou um projeto de lei para tornar possível a quebra de patente de medicamentos e equipamentos utilizados no combate ao coronavírus. A proposta reúne representantes de oito partidos diferentes, entre eles o PT e o PSL. 

A iniciativa tem como proposta acrescentar um dispositivo na lei 9.279/96, que trata da propriedade intelectual, permitindo a chamada licença compulsória em casos de emergência de saúde pública ou de pandemia, como ocorre no momento.

O projeto requer que, enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus, será livre a produção de vacinas, diagnósticos, reagentes, dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual e “quaisquer outras tecnologias utilizadas para atender às necessidades de saúde relacionadas à emergência”, conforme reportagem da Folha de S. Paulo.

A proposta uniu opostos. À esquerda, é assinado pelos petistas Alexandre Padilha (SP) e Jorge Solla (BA) e pela fluminense Jandira Feghali (PC do B). Também patrocinam a iniciativa três deputados do PP —Hiran Gonçalves (RR), Pedro Westphalen (RS) e Dr. Luiz Antonio Junior (RJ)—, além de Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), Carmem Zanotto (Cidadania-SC), Zacharias Calil (DEM-GO) e Mariana Carvalho (PSDB-RO).

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/246731-proposta-por-quebra-de-patente-em-razao-da-covid-19-une-pt-e-psl.html

Bahia registra 568 casos de Covid-19 em 63 municípios

A Bahia registra 568 casos do novo coronavírus até a tarde desta quinta-feira (9). O número de municípios com casos positivos chegou a 63. O estado registra até o momento 19 mortes pela doença. Uma das mortes, registrada no boletim epidemiológico desta quarta na cidade de Ipiaú (lembre aqui), teve a origem da vítima realocada para o município vizinho de Itagibá.

O boletim indica que quatro cidades apresentaram os casos: Ituberá, Itapebi, Santa Luzia e Ubatã.

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou que 131 pacientes encontram-se internados, sendo que 51 são confirmados para Covid-19 (26 em UTI , 21 em enfermaria e 4 sem informações) e 80 casos estão como suspeitos e em monitoramento, aguardando resultado laboratorial. 

O número de pacientes curados da doença no estado é de 146.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/246748-bahia-registra-568-casos-de-covid-19-em-63-municipios.html

Covid-19: 22% das mortes no Brasil são de pessoas fora da faixa etária de risco

Entre as 941 mortes causadas pelo novo coronavírus no Brasil até esta quinta-feira (9), 22% foram de pacientes que não se enquadravam na faixa etária considerada de risco pelas entidades mundiais e nacionais de saúde. A taxa de letalidade da doença no país tem crescido ao longo dos dias. Atualmente esse índice é de 5,3%.

O mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado nesta quinta, aponta 186 mortes de pacientes infectados pelo coronavírus com menos de 60 anos. Há um caso de morte com idade entre zero e cinco anos; três casos de pacientes de seis a 19 anos; oito casos entre idades de 20 a 29 anos; 34 mortes de pacientes com 40 a 49 anos; e 91 óbitos com idades entre 50 e 59.

As informações divulgadas pelo Ministério ainda indicam que 26% não apresentavam nenhum fator de risco, a exemplo de problemas cardíacos, diabetes, obesidade, asma, ou outro.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/23969-covid-19-22-das-mortes-no-brasil-sao-de-pessoas-fora-da-faixa-etaria-de-risco.html

Novas regras mudam reembolso de viagens na pandemia; saiba como pedir

Na quarta (8), o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que permite que o reembolso por pacotes de viagens, diárias de hotéis e ingressos para eventos não seja concedido imediatamente ao consumidor.

Quem comprou um desses produtos primeiro terá que optar entre selecionar uma nova data para o serviço ou converter o valor gasto em créditos. Se escolher a remarcação, a nova data deve seguir a sazonalidade do produto que foi contratado.

Isso quer dizer que se a viagem fosse acontecer em abril, por exemplo, um período de baixa temporada, não será possível remarcá-la para um feriado ou nas férias de final de ano, momentos de alta procura, sem pagar mais por isso. Caso queira mudar a sazonalidade, o consumidor terá que pagar a diferença entre as tarifas.

Quem optar pelo crédito terá até 12 meses após o encerramento do período de calamidade pública -o fim da epidemia- para utilizá-lo, na mesma empresa.

Se nada disso valer a pena para o consumidor, ainda é possível pedir o reembolso, mas as empresas não são obrigadas a fazer isso imediatamente. A MP 948 estipula que o pagamento, com correção monetária, seja feito em até 12 meses depois do fim do estado de calamidade pública.

A medida é similar ao que foi estabelecido em 19 de março para remarcação e reembolso de passagens aéreas, e defendida pelo setor de viagens como uma forma de desestimular os pedidos de cancelamento, que comprometem a saúde financeira das empresas.

Para a advogada Maria Helena Bragaglia, sócia do escritório Demarest, essas medidas provisórias são positivas para o consumidor e também para os negócios. "As MPs tentam permitir que os negócios tenham continuidade de uma forma saudável e que os consumidores tenham o seu direito garantido, mas de forma uma estendida ou alternativa", afirma.

Segundo a advogada, a crise é tão grave que caso não houvessem medidas como essas, o consumidor correria o risco de ter que buscar seus direitos com uma empresa em recuperação judicial ou falida. "E demoraria muito mais para receber seu dinheiro de volta, se recebesse", diz.

Empresas estrangeiras As medidas provisórias publicadas no Brasil são válidas para negócios que funcionem no país. Caso o consumidor tenha comprado um pacote de viagem, diária de hotel ou passagem aérea com uma companhia que não trabalha no território nacional, deve seguir o que diz a lei do país de origem de cada negócio.

Por exemplo, se uma empresa aérea tem sede em outro país, mas vende passagens para o Brasil, tem site em português e busca o consumidor brasileiro, ela tem atuação nacional e se encaixa na MP. Nesse caso, basta procurar os canais de atendimento do negócio para pedir a remarcação ou reembolso.

Já se o consumidor entrou em contato com um hotel estrangeiro e fez a reserva, sem intermediários, a jurisdição não é brasileira, e o turista precisa consultar as regras de remarcação e cancelamento daquele país.

"O consumidor vai ter que buscar o auxílio lá fora, vai ter que entender qual é a legislação local", explica Bragaglia. A exceção é se a compra foi feita por intermédio de uma empresa com atuação no Brasil, como agências de viagens e plataformas de reserva de hospedagem. Nesse caso, as medidas nacionais são aplicadas.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/74831-novas-regras-mudam-reembolso-de-viagens-na-pandemia-saiba-como-pedir.html

Bolsonaro assina medida que autoriza Tesouro a bancar contas de luz da baixa renda

O presidente Jair Bolsonaro editou duas medidas provisórias nesta quarta-feira (8) autorizando o Tesouro a liberar R$ 900 milhões para que o governo possa bancar as contas de luz de cerca de 9,4 milhões de famílias carentes pelos próximos três meses. Mais da metade vive no Nordeste.

Uma das MPs modificou a legislação que instituiu o programa Tarifa Social, que concede descontos de até R$ 200 na tarifa de energia para as famílias que consomem por mês até 200 Kwh. Com a mudança, elas agora ficam isentas do pagamento.

A outra medida provisória somente autorizou a transferência de R$ 900 milhões para o Orçamento do Ministério de Minas e Energia. O recurso saiu carimbado e será destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), uma espécie de fundo abastecido por todos os consumidores do país e que compensa subsídios concedidos por lei aos beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único.

A ação faz parte do programa de ajuda às vítimas do coronavírus, que obrigou as famílias a permanecerem em isolamento.

Bolsonaro ainda deve baixar um decreto regulamentando os detalhes dessa iniciativa nos próximos dias.

Embora tenha liberado R$ 900 milhões, o custo estimado dessa medida é de até R$ 1,2 bilhão ao longo dos três meses. Segundo assessores do governo que participam das discussões, a diferença deve sair de sobras de fundos setoriais, como a própria CDE e o Luz Para Todos.

Ou seja: os demais consumidores não pagarão a mais em suas contas para que os mais pobres sejam beneficiados.

A medida também deu um fôlego às distribuidoras, que estão preocupadas com o aumento da inadimplência, especialmente nessa fase de isolamento.

As empresas não teriam sequer como cortar o fornecimento de energia, porque, por uma determinação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), ficaram proibidas de fazê-lo no período da pandemia.

Na terça-feira (7), as empresas do setor ganharam outro reforço da agência, que decidiu liberar até R$ 2,2 bilhões do saldo de um fundo de reserva de encargos para cobrir perdas de geradoras, transmissoras e distribuidoras.

Havia dúvidas se as empresas poderiam utilizar esse recurso para fazer caixa, mas os técnicos da Aneel deram sinal verde para o livre uso do dinheiro.

A maior parte (R$ 1,47 bilhão) será direcionada para as distribuidoras.

Uma das MPs também liberou a Aneel para autorizar a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a efetuar novos repasses ao setor ao longo do ano se for necessário e houver saldo.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/74751-bolsonaro-assina-medida-que-autoriza-tesouro-a-bancar-contas-de-luz-da-baixa-renda.html

Trabalhadores informais com conta na Caixa ou BB já começam a receber auxílio emergencial

Como anunciado pelo governo federal, trabalhadores sem carteira assinada já inscritos no Cadastro Único e portadores de conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal (CEF) já começaram a receber os R$ 600 do auxílio emergencial. O Bahia Notícias recebeu mensagens de leitores que são correntistas nessas unidades bancárias, informando que já estavam com a primeira parcela na conta. As pessoas que só possuem conta em outros bancos devem receber o benefício a partir da próxima terça-feira (14).

Imagens: Leitor BN / WhatsApp | Montagem BN

De acordo com o cronograma de pagamento, a segunda e a terceira parcela serão pagas de 27 a 30 de abril e de 26 a 19 de maio, respectivamente. A ordem seguirá o mês de aniversário dos beneficiários. Ou seja, aniversariantes de janeiro a março recebem no dia 27 de abril e assim sucessivamente.

Já as pessoas assistidas pelo Bolsa Família receberão o auxílio no mesmo período em que receberiam o benefício do programa. Isso quer dizer que a primeira parcela será paga de 16 a 30 de abril, a segunda, de 18 a 29 de maio, e a terceira, de 17 a 30 de junho.

Vale ressaltar que quem ainda não está inscrito no CadÚnico, precisa antes efetuar a inscrição no site ou aplicativo criados especificamente para isso, o Auxílio Emergencial Caixa (clique aqui). No portal, o banco destaca os critérios para ter direito ao benefício — ter mais de 18 anos; não ter emprego formal; não receber benefícios previdenciários, assistenciais, seguro-desemprego ou ser contemplado por um programa de transferência de renda federal; ter renda mensal de até R$ 522,50 por pessoa ou de até R$ 3.135,00 de renda familiar total; não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28 mil em 2018; e atuar como microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social ou atuar como trabalhador informal (saiba mais aqui).

Após a inscrição, o governo vai avaliar os dados da pessoa e, dentro de cinco dias, confirmar se ela poderá ou não fazer parte do grupo de beneficiários do auxílio emergencial.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/246714-trabalhadores-informais-com-conta-na-caixa-ou-bb-ja-comecam-a-receber-auxilio-emergencial.html